A política agrícola brasileira : análise e histórico recente

Inclui anexos : Descrição das fontes de financiamento e das linhas de crédito; Os órgãos intervenientes com suas respectivas competências; Sumário de algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Inclui dados estatísticos com índices de preços mínimos reais para as principais culturas de 1980 a 1989; participação do produto agrícola no Produto Interno Bruto em 1960, 1965 e 1970; financiamentos concedidos a produtores e cooperativas de 1990-1994; evolução da área plantada para produto de 1990 a 2002; evolução da produção de grãos de 1990 a 2002; evolução da produtividade média de 1990 a 2002; produção de carnes e 1998 e 2001; famílias assentadas para região de 1964 a 2002; preços mínimos safra 2002/2003 por produto

A diplomacia congressual : análise comparativa do papel dos legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Choques de oferta e política monetária na economia brasileira: Uma análise do impacto dos preços das commodities na inflação entre 2002 e 2014

Há mais de uma década o controle dos níveis de preço na economia brasileira é realizado dentro do escopo do Regime de Metas de Inflação, que utiliza modelos macroeconômicos como instrumentos para guiar as tomadas de decisões sobre política monetária. Após um período de relativo êxito (2006 - 2009), nos últimos anos apesar dos esforços das autoridades monetárias na aplicação das políticas de contenção da inflação, seguindo os mandamentos do regime de metas, esta tem se mostrado resistente, provocando um debate em torno de fatores que podem estar ocasionando tal comportamento. Na literatura internacional, alguns trabalhos têm creditado aos choques de oferta, especialmente aos desencadeados pela variação dos preços das commodities, uma participação significativa na inflação, principalmente em economias onde os produtos primários figuram como maioria na pauta exportadora. Na literatura nacional, já existem alguns trabalhos que apontam nesta mesma direção. Sendo assim, buscou-se, como objetivo principal para o presente estudo, avaliar como os choques de oferta, mais especificamente os choques originados pelos preços das commodities, têm impactado na inflação brasileira e como e com que eficiência a política monetária do país tem reagido. Para tanto, foi estimado um modelo semiestrutural contendo uma curva de Phillips, uma curva IS e duas versões da Função de Reação do Banco Central, de modo a verificar como as decisões de política monetária são tomadas. O método de estimação empregado foi o de Autorregressão Vetorial com Correção de Erro (VEC) na sua versão estrutural, que permite uma avaliação dinâmica das relações de interdependência entre as variáveis do modelo proposto. Por meio da estimação da curva de Phillips foi possível observar que os choques de oferta, tanto das commodities como da produtividade do trabalho e do câmbio, não impactam a inflação imediatamente, porém sua relevância é crescente ao longo do tempo chegando a prevalecer sobre o efeito autorregressivo (indexação) verificado. Estes choques também se apresentaram importantes para o comportamento da expectativa de inflação, produzindo assim, uma indicação de que seus impactos tendem a se espalhar pelos demais setores da economia. Através dos resultados da curva IS constatou-se a forte inter-relação entre o hiato do produto e a taxa de juros, o que indica que a política monetária, por meio da fixação de tal taxa, influencia fortemente a demanda agregada. Já por meio da estimação da primeira função de reação, foi possível perceber que há uma relação contemporânea relevante entre o desvio da expectativa de inflação em relação à meta e a taxa Selic, ao passo que a relação contemporânea do hiato do produto sobre a taxa Selic se mostrou pequena. Por fim, os resultados obtidos com a segunda função de reação, confirmaram que as autoridades monetárias reagem mais fortemente aos sinais inflacionários da economia do que às movimentações que acontecem na atividade econômica e mostraram que uma elevação nos preços das commodities, em si, não provoca diretamente um aumento na taxa básica de juros da economia.

RELIGIÃO E POLÍTICA Análise histórico-crítica das relações de poder entre o campesinato judaíta e a classe sacerdotal jerusolimitana no período pós-exílico

Partindo do pressuposto de que o laicismo preconiza uma separação radical entre Estado e Igreja, procuro demonstrar nesta tese, a partir de um recorte na história do Judaísmo que estas duas dimensões estiveram profundamente presentes em seu período inicial de formação. Esta tese se constitui como uma espécie de desconstrução da história tradicionalmente aceita pelos diferentes credos que utilizam o Antigo Testamento como fundamento de seu corpo doutrinal. Estabeleci as relações de poder, que se efetivaram entre os dois grupos sociais mais importantes dentro do contexto destacado, como meu objeto de pesquisa privilegiado. Por um lado tem-se o poder religioso, que sustentado por um projeto de caráter eminentemente político, subverteu a seu favor toda uma ordem natural na qual estavam alicerçadas, por outro lado, diferentes sociedades tribais. Nesse sentido o judaísmo se configurou como um sistema de crença que justificou e legitimou a classe sacerdotal jerusolimitana como classe dominante em toda a província de Judá. Manipulando os dados da tradição tribal a seu favor, a classe sacerdotal, não somente passou a dominar religiosamente as pessoas que habitavam a região da província de Judá, mas transformou os membros destas sociedades tribais em camponeses escravizados a um sistema de crença extremamente opressor. Segundo a tese de Marcel Gauchet, o judaísmo como ponto de partida da revelação judaico-cristã, se mostra, conforme o conceito weberiano de desencantamento do mundo , como início de um processo, onde a religião institucionalizada se tornou saída da religião . Processo esse, que teve seu clímax no período da modernidade e que nesse início de século XXI se vê num momento de transição quando passa a um novo período, isto é, à pós-modernidade: nesse sentido já se pode entrever seu ocaso.

DA OBJEÇÃO AO RECONHECIMENTO: uma análise da política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à educação teológica formal (1943-1983)

Este texto é resultado de uma pesquisa, do ponto de vista histórico e sociológico, sobre a política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à formação teológico-pastoral. Buscou-se entender como se deu a mudança de postura da liderança assembleiana, que, de uma objeção inicial quanto à educação teológica formal, passou a reconhecê-la como requisito ao ministério pastoral. O marco cronológico que delimita o tema explica-se pelo fato de que, em 1943, ocorreram as primeiras discussões oficiais sobre o ensino teológico formal, ocasião em que a Assembleia de Deus rejeitou a criação dos seminários teológicos. A mudança ocorreu gradativamente, mediante uma série de acontecimentos, dentre eles, a diminuição de influência dos missionários suecos junto às Assembleias de Deus, a criação da Casa Publicadora, a chegada de missionários norte-americanos e à ascensão de pastores apoiadores de uma educação formal. Quarenta anos depois, em 1983, a Convenção Geral dos líderes assembleianos decidiu recomendar a qualificação teológica, como exigência ao ministério pastoral. A metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica. Visando um estudo explicativo, foi feito um levantamento de dados históricos a partir dos periódicos oficiais da AD, além de documentos que retratam o assunto proposto neste trabalho.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

(In)VERSÕES POLÍTICO-ESCATOLÓGICAS NO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO Uma análise da posição e ação política das Assembleias de Deus de 1930-1945 e 1978-1988 a partir do jornal Mensageiro da Paz

A presente pesquisa analisou a posição e ação política nas Assembleias de Deus do Brasil nos períodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 há no interior do pentecostalismo brasileiro posições e intervenções no mundo da política. Tanto no período de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas análises serão realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, aiôn e kairos. No que diz respeito ao primeiro período 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatológico do pentecostalismo a processos de alienação e não envolvimento com a política partidária. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatológicas não foram causa de certo afastamento da esfera pública brasileira, mas sim efeito de processos de exclusão aos quais homens e mulheres de pertença pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotência. Já no segundo período, de 1978-1988, a posição e a ação política que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopolítica. Chamamos de capítulo intermedário ou de transição o período correspondente às datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da política brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa análise a partir de artigos publicados no órgão oficial de comunicação da denominação religiosa em questão, o jornal Mensageiro da Paz. Esse periódico circula desde 1930. Além dos artigos, destacamos também as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que é o início de nossa pesquisa, há posição e ação política nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hipótese é de que no período 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotência. Se a biopolítica é o poder sobre a vida, a biopotência é o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contribuíram para que nos espaços marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperação; eram também espaços de criação de outras narrativas e de crítica a modelos hegemônicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

A política da emoçao. Análise de La Razón de mi Vida de Eva Perón

A minha intençao neste trabalho é analisar a obra de María Eva Duarte de Perón, La Razón de mi Vida, colocando a atençao no conteúdo fortemente emotivo da mesma. O livro foi publicado em 1951, um ano antes da sua morte, e foi a fonte das diversas versoes do mito de Evita, sendo também criticado como mais um instrumento de propaganda política, produto de um ghost-writter. Tentando ir além desta idéia, abordarei o texto como um documento historicamente situado, no qual a retórica da emoçao "justifica" o lugar de Eva Duarte na política nacional e coloca o sentimento como um principio de identidade do partido

A política da emoçao. Análise de La Razón de mi Vida de Eva Perón

A minha intençao neste trabalho é analisar a obra de María Eva Duarte de Perón, La Razón de mi Vida, colocando a atençao no conteúdo fortemente emotivo da mesma. O livro foi publicado em 1951, um ano antes da sua morte, e foi a fonte das diversas versoes do mito de Evita, sendo também criticado como mais um instrumento de propaganda política, produto de um ghost-writter. Tentando ir além desta idéia, abordarei o texto como um documento historicamente situado, no qual a retórica da emoçao "justifica" o lugar de Eva Duarte na política nacional e coloca o sentimento como um principio de identidade do partido

A política da emoçao. Análise de La Razón de mi Vida de Eva Perón

A minha intençao neste trabalho é analisar a obra de María Eva Duarte de Perón, La Razón de mi Vida, colocando a atençao no conteúdo fortemente emotivo da mesma. O livro foi publicado em 1951, um ano antes da sua morte, e foi a fonte das diversas versoes do mito de Evita, sendo também criticado como mais um instrumento de propaganda política, produto de um ghost-writter. Tentando ir além desta idéia, abordarei o texto como um documento historicamente situado, no qual a retórica da emoçao "justifica" o lugar de Eva Duarte na política nacional e coloca o sentimento como um principio de identidade do partido

Política pública e educação digital no ensino fundamental em Natal/RN: análise de eficácia da atuação dos objetivos do Proinfo Municipal

The present work turns on the public politics of digital inclusion and of the impact of the Technologies of the Information and Communication in the formation of the citizenship. For this, it was opted for doing an analysis of effectiveness of the performance of the objectives of the Proinfo (National Program of Computer Science in the Education) municipal district of Natal-RN. As instrument of collection of data, three types of questionnaires were used. The collected data were analyzed and discussed starting from it analyzes it descriptive of averages and analyze of multiple regression. The results of the research pointed that the teachers and the students use the computer science in a restricted way. On the other hand, the digital education is not still totally contemplated in the schools beneficiaries' digital rérumé by Proinfo municipal and thus, the inefficacy of the program was verified with relationship the educational training and the students' digital inclusion

Índices de Eficácia e Eficiência para a Política Monetária: Uma análise do desempenho brasileiro nas Metas de Inflação

O presente estudo teve o objetivo de avaliar e quantificar o desempenho da política monetária brasileira no regime de Metas de Inflação, utilizando Indicadores de Eficácia e Eficiência, o que pode ser considerado uma nova metodologia para avaliação de política monetária. Ao final concluiu-se que a política monetária, ao longo dos doze anos completos de Metas de Inflação, foi ineficaz em quatro anos do período e ineficiente em cinco anos, ao passo que a meta da inflação não foi atingida apenas em três anos do período.

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

História da política econômica do Brasil (1920-2010): uma análise das influências cambial e monetária

O presente trabalho possui como objetivo analisar a evolução da política econômica brasileira, desde o período em que se iniciava a industrialização até o período atual. Fazendo uma breve análise de todas as medidas econômicas adotadas pelo governo, em especial às políticas fiscal, monetária e cambial, tentando manter o controle das importações, das exportações e dos preços. Para com isso, tornar-se um país mais desenvolvido e com uma boa infraestrutura, podendo ter o crescimento econômico desejado. Analisando os problemas que o país enfrentava e veio a enfrentar após algumas medidas adotadas pelo governo, ou até mesmo problemas advindos de crises internacionais, as soluções encontradas e seus resultados. Além das dificuldades que o Brasil vem a enfrentar atualmente, qual o motivo do país estar passando por essa situação e qual seria a solução para que viesse a ter o crescimento econômico desejado e as condições adequadas a fim de que a população possa viver de uma maneira mais justa e igualitária, com educação, saúde, transporte e segurança.