O ensino de língua portuguesa no Brasil, segundo João Wanderley Geraldi

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Um estudo sobre equações polinomiais dedicado ao ensino básico

Pós-graduação em Matemática em Rede Nacional - IBILCE

Theodoro de Moraes (1877-1956): um pioneiro na história do ensino da leitura pelo método analítico no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reforma do ensino da língua materna (1884), de Antonio da Silva Jardim, na história do ensino de leitura e escrita no Brasil

Pós-graduação em Educação - FFC

O ensino de história do Brasil no contexto republicano de 1889 a 1950 pelos livros didáticos: análise historiográfica e didático-pedagógica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

História da ciência e ensino de saúde na área de ciências naturais: um estudo sobre a hanseníase como conteúdo de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Willie Alfredo Maurer: vida, obras e contribuiçoes para o ensino da Matemática no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mensuração de estratégias de estudo e aprendizagem de alunos universitários: learning and study strategies inventory (lassi) adaptação e validação para o Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O ensino da filosofia no Brasil: uma arqueogenealogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

John Ruskin e o ensino do desenho no Brasil

Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - FAAC

Instrumentos de ensino de valor histórico e seu papel no ensino secundário no Brasil (1931-1961)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

História do ensino da literatura infantil nos cursos de formação de professores primários no estado de São Paulo, Brasil (1947-2003)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A invenção do filósofo ilustrado: notas arqueogenealógicas sobre o ensino da filosofia no Brasil

Pós-graduação em Educação - FFC

Formação acadêmica e produção científica docente em descrição arquivística: um estudo a partir dos cursos de graduação em arquivologia do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)