TERRITORIOS EN DISPUTA. UN ESTUDIO SOBRE LOS CONFLICTOS TERRITORIALES URBANOS Y RURALES EN LA PROVINCIA DE CÓRDOBA

El territorio es el resultado de un conjunto de dispositivos –políticos, económicos, culturales- y de disposiciones sociales que, en su concurrencia y/o contradicción, configuran tanto identidades y campos de comportamiento posibles; como un particular modo de producir y relacionamiento con la naturaleza. Entendido así, el territorio y sus posibilidades son el resultado de relaciones de fuerza desplegadas en torno al control y posesión de recursos sociales, económicos, naturales, etc. Estas fuerzas condensan en una específica –es decir histórica– partición del territorio y en formas también específicas de distribución y jerarquización de los elementos y sujetos dispuestos en él. Esto implica pensar el territorio no solamente como dominio del Estado que lo administra, ordena y controla, sino también como resultante de los imperativos del capital, y como espacio de conflictos y resistencias. Se trata de una mirada que, sin descuidar esas dos dimensiones -accionar estatal y accionar del capital- privilegia enfocar el análisis del territorio a partir de conflictos que en él se desatan, entre los modos y prácticas de intervención del Estado, las intervenciones del capital y las resistencias y luchas que la población residente entabla frente o a partir de ellos. En este marco, el interés de este proyecto es analizar los distintos conflictos en torno a la tierra, sus usos y disposición en la provincia de Córdoba, a fin de conocer: la configuración de los conflictos; la confluencia de políticas; los proyectos, intereses, y obstáculos de desarrollo territorial. Su concreción nos permitirá acceder a una última instancia de observación y elaboración propuestas de gestión e intervención sobre los territorios que tengan en cuenta la participación y los intereses de las comunidades involucradas. La hipótesis que orienta nuestra propuesta de estudio sostiene que los modos de intervención del Estado y el capital tienen fuerte contenido performativo de los espacios sociales, en tanto la conflictividad desatada en los territorios no es otra cosa que la conformación de subjetividades colectivas que denuncian un modo específico de configuración del espacio en tensión con las racionalidades socio-locales.

Ocorrência e ecologia trófica de quatro espécies de Astyanax (Characidae) em diferentes rios da bacia do rio Tibagi, Paraná, Brasil

Na bacia do rio Tibagi, trechos dos rios Fortaleza, Iapó e Tibagi foram amostrados mensalmente, de maio de 2001 a abril de 2002, com tarrafas e redes de espera de diferentes malhagens. Foram capturados indivíduos de quatro espécies de Astyanax. Para conhecer como essas espécies utilizam o hábitat desses rios, foi calculada a constância, e as freqüências em número de exemplares foram comparadas pela análise de similaridade Bray-Curtis. A composição percentual dos alimentos consumidos foi ordenada usando-se a Análise de Componentes Principais (ACP). As proporções dos recursos alimentares foram avaliadas e classificadas quanto à natureza (animal ou material vegetal) e origem (alóctone e autóctone). A constância e a baixa similaridade na abundância revelaram que as espécies têm preferências quanto ao porte do rio ou por determinado hábitat. Astyanax altiparanae Garutti & Britski, 2000 e A. fasciatus (Cuvier, 1819) ocorreram nos de maior porte, mas foram constantes somente no rio Tibagi. Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894) ocorreu em todos os rios, mas prefere hábitats próximos às desembocaduras de afluentes de grandes rios. Astyanax scabripinnis (Jenyns, 1842) esteve restrita ao Fortaleza, o rio de menor porte, subafluente do rio Tibagi. O número de itens alimentares consumidos variou de 11 a 23. Entre os alimentos principais, três itens foram comuns para as quatro espécies: restos de plantas (folhas e sementes de plantas terrestres), restos de insetos (de diferentes origens e não identificados) e plantas aquáticas. Os vegetais e os insetos foram os principais alimentos para todas as espécies. A maior distinção na composição da dieta foi constatada para A. eigenmaniorum, devido à sua habilidade em explorar as plantas aquáticas, presentes em abundância, consumidas junto com carvão/sedimento, que estavam nas margens rochosas do rio Iapó. A similaridade quanto à origem e ao tipo de alimento consumido pelas quatro espécies e as diferenças em termos de hábitat ocupado podem explicar por que apenas uma delas se mantém em abundância e constância em cada trecho estudado.

Dinâmica trófica de Plagioscion squamosissimus (Perciformes, Sciaenidae) em trechos de influência da represa Capivara (rios Paranapanema e Tibagi)

Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840) foi estudada em cinco trechos de influência da represa Capivara nos rios Paranapanema e Tibagi. As amostragens foram realizadas em dois períodos, 1992/1993 e 1994/1995, em coletas mensais, e sazonalmente no período 2001/2002. As capturas foram efetivadas com redes de espera simples com malhas entre 2 a 12 cm. Foram analisados 993 exemplares. Os itens alimentares identificados foram agrupados em categorias e analisados pelo método da composição percentual. A composição da dieta foi comparada entre os períodos de amostragens e entre trechos, pela análise de similaridade usando o coeficiente de Bray-Curtis. Os resultados indicaram que em todos os períodos e em todos os trechos houve uniformidade no consumo dos tipos de itens alimentares. Os itens encontrados foram agrupados em seis categorias: peixes, camarão, Odonata, Ephemeroptera, outros grupos de insetos e outros (material vegetal, detritos e organismos, raramente encontrados). Em todos os trechos e em todas as épocas analisadas, P. squamosissimus se manteve como carnívora, e no período 2001/2002 o item camarão (Macrobrachium amazonicum) foi o de maior participação em sua dieta. Concomitante com o fato de a corvina trocar de alimento substituindo peixes por camarão, mudou o comportamento quanto à freqüência na tomada de alimento e na variedade de tipos de itens consumidos. Quando P. squamosissimus utiliza camarão, maior número de indivíduos são encontrados nos estômagos, na maioria dos casos com apenas este tipo de item.

Maturidade sexual das fêmeas de Callinectes danae (Crustacea, Decapoda, Portunidae) nos estuários dos rios Botafogo e Carrapicho, Itamaracá, PE, Brasil

Callinectes danae (Smith, 1869), siri-azul, constitui um importante recurso pesqueiro nos estuários dos rios Botafogo e Carrapicho. O objetivo do presente estudo foi estimar a maturidade sexual das fêmeas de C. danae. Os espécimes foram capturados, entre outubro de 2003 a junho de 2004, com auxílio de um barco de pesca equipado com rede de arrasto do tipo "wing-trawl" e arrastados durante 5 minutos. No laboratório, os siris foram contados, numerados, sexados, pesados e mensurados. A largura da carapaça (LC) foi medida na base do espinho lateral e a largura do abdome (LA) mensurada na altura da articulação do quinto esternito abdominal. Um total de 596 fêmeas de C. danae foram analisadas: 417 (69,97%) no rio Botafogo e 179 (30,03%) no Carrapicho; as fêmeas não-ovígeras apresentaram LC de 18,38 a 101 mm (59,14 ± 13,65 mm) e 26,70 a 83,48 mm (59,16 ± 13,77 mm), nos respectivos rios; a LC de fêmeas ovígeras foi de 57,04 a 83,30 mm (67,68 ± 6,56 mm). As médias de larguras das carapaças não apresentaram diferenças estatisticamente significativas O conhecimento da maturidade sexual das fêmeas de Callinectes danae é de grande importância para o seu manejo e conservação. O L50 gonadal foi estimado em 63,58 mm (chi2 = 140,47; g.l. = 1; p < 0,01) e 61,59 mm (chi2 = 90,94; g.l. = 1; p < 0,01) e o L50 morfológico foi de 57,13 mm (chi2 = 484,51; g.l. = 1; p < 0,01) e 56,46 mm (chi2 = 257,82; g.l. = 1; p < 0,01), nos estuários dos rios Botafogo e Carrapicho, respectivamente. Em ambos os estuários, a maturidade morfológica de fêmeas de C. danae ocorreu antes da maturidade gonadal e para garantir que esta espécie seja manejada com êxito, sugere-se que a pesca seja permitida apenas em indivíduos com largura da carapaça superior a 65 mm.

Nova espécie de Pimelodus (Siluriformes, Pimelodidae) dos rios Tapajós e Tocantins, Brasil

Pimelodus tetramerus sp. nov. difere das outras espécies de Pimelodus Lacepède por sua coloração típica, que consiste de quatro faixas escuras sobre os lados do corpo, a primeira, mais dorsal, iniciando logo após o final da placa pré-dorsal e terminando no final da base da nadadeira adiposa; a segunda, mais larga que a primeira, logo acima da linha lateral, percorre desde a borda lateral do processo supra-occipital até a base da nadadeira caudal. Ambas faixas estão fragmentadas em sua porção anterior, formando pontos escuros que, ocasionalmente, podem estar unidos, compondo um padrão vermiculado. Tais pontos escuros e/ou padrão vermiculado se distribui sobre a região pré-dorsal e cabeça. A terceira faixa, tão larga quanto a segunda, logo abaixo da linha lateral, inicia junto à região superior do processo pós-cleitral e estende-se até a base da nadadeira caudal e a quarta, de menor comprimento, podendo estar fraca ou ausente, inicia-se logo abaixo do processo pós-cleitral e finaliza até próximo à nadadeira pélvica. Além disso, constituem caracteres diagnósticos da nova espécie a presença de uma estreita faixa clara sobre a linha lateral, com aproximadamente 1/3 da largura da terceira faixa escura, e a presença de uma barra escura percorrendo longitudinalmente o lobo ventral da nadadeira caudal. A nova espécie compartilha o forâmen trigeminal tripartido com outras espécies de pimelodídeos.

Distribuição geográfica de pequenos mamíferos não voadores nas bacias dos rios Araguaia e Paraná, região centro-sul do Brasil

Realizaram-se amostragens de pequenos mamíferos em duas bacias hidrográficas do Brasil central pertencentes aos rios Araguaia e Paraná com intuito de descrever a composição de espécies de pequenos mamíferos de hábito florestal e comparar suas distribuições geográficas. Quatorze pontos de coleta foram amostrados, subdivididos em oito na bacia do Rio Paraná e seis na bacia do Rio Araguaia. Foram registradas 20 espécies de pequenos mamíferos na região (oito de marsupiais e 12 de roedores), sendo 16 delas por meio de armadilhas metálicas (5.253 armadilhas-noite) e oito delas por meio de armadilhas de queda (224 baldes-noite), totalizando 161 capturas de 139 indivíduos. A bacia do Rio Paraná apresentou 16 espécies (armadilhas-noite: 3.115; baldes-noite: 104) e a bacia do Araguaia apresentou 11 espécies (armadilhas-noite: 2.138; baldes-noite: 120), sendo que as riquezas foram similares quando aplicado o método da rarefação. Das 20 espécies registradas, sete (35%) ocorreram em ambas as bacias. Apesar da elevada riqueza de espécies amostrada, destacou-se a elevada abundância do marsupial Didelphis albiventris Lund, 1840. As espécies de marsupiais amostradas foram D. albiventris, Caluromys philander (Linnaeus, 1758), Cryptonanus cf. agricolai Voss, Lunde & Jansa, 2005, Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854), G. microtarsus (Wagner, 1842), Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804), Marmosa murina (Linnaeus, 1758), e Philander opossum (Linnaeus, 1758). As espécies de roedores amostradas foram Akodon gr. cursor, Calomys tener (Winge, 1887), Nectomys rattus (Pelzen, 1883), N. squamipes (Brants, 1827), Oecomys bicolor (Tomes, 1860), Oryzomys maracajuensis Langguth & Bonvicino, 2002, Oryzomys cf. marinhus, O. megacephalus (Fischer, 1814), Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973), Oligoryzomys sp., Proechimys longicaudatus (Rengger, 1830) e P. roberti (Thomas, 1901). A ampliação da distribuição de algumas espécies é discutida, assim como aspectos biogeográficos. A Serra dos Caiapós pode ter sido uma barreira geográfica para algumas espécies de pequenos mamíferos em face da retração e expansão das florestas ocorridas no passado.

Estrutura e composição da comunidade de Trichoptera (Insecta) de rios e áreas alagadas da bacia do rio Suiá-Miçú, Mato Grosso, Brasil

A composição, abundância e riqueza de Trichoptera imaturos foram estudadas em 12 tributários da bacia do rio Suiá-Miçú, afluente do rio Xingu, um mosaico de áreas alagadas, córregos e rios na área de transição Cerrado - Floresta Amazônica na região leste de Mato Grosso, Brasil. Larvas de insetos aquáticos foram amostradas em transectos nas margens de tributários lênticos e lóticos com tamanho e níveis de conservação variáveis, em três períodos entre 2007 e 2008. Foram coligidas 867 larvas (sete famílias, 17 gêneros, 45 morfoespécies), sendo Hydropsychidae e Leptoceridae as famílias mais abundantes e ricas, e Leptonema sparsum a espécie mais abundante (n=370). Houve perda de riqueza de espécies em ambientes impactados e naqueles de maior porte ou de fluxo lêntico. Foi possível detectar variações na composição relacionadas ao fluxo, tipo de vegetação e na interação entre o nível de conservação e fluxo. O nível de conservação, a largura e o índice quantitativo de integridade de hábitat (IIH) não influenciaram a composição de Trichoptera isoladamente. Estes resultados podem fomentar novas investigações dos efeitos dos impactos sobre a composição da entomofauna aquática na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica.

Diversidade de habitats físicos e sua relação com macroinvertebrados bentônicos em reservatórios urbanos em Minas Gerais

Foram avaliados os efeitos da estrutura física de habitats em comunidades de macroinvertebrados bentônicos em três reservatórios: Serra Azul (SA), Vargem das Flores (FV) e Ibirité (IB). Mensurações de variáveis físicas e químicas e comunidade bentônica foram realizadas em 30 estações de amostragem em cada reservatório. Em SA, foram coletados 12 táxons com predomínio de Melanoides tuberculatus Müller, 1774 (15,2%) e Chaoboridae (63,8%). Em VF foram coletados 11 táxons sendo M. tuberculatus (34,2%) e Oligochaeta (33,6%) os dominantes. Em IB foram coletados 7 táxons com domínio de M. tuberculatus (91,2%) e Chaoboridae (6,27%). Em Serra Azul foi observada influência significativa do sub-bosque arbustivo e do ângulo de inclinação do barranco. Nos reservatórios de Ibirité e Vargem das Flores as variáveis significativas foram cobertura do solo, influência humana e macrófitas aquáticas. Concluímos que as ações humanas reduzem a cobertura da vegetação terrestre e a complexidade de habitats físicos na região litorâneos dos reservatórios, levando a uma redução na qualidade de água. Essas mudanças, por sua vez, reduzem a riqueza taxonômica dos macroinvertebrados bentônicos.

O foco brasileiro de oncocercose: novas observações feitas nas áreas dos rios Mucajaí e Catrimâni, Território de Roraima

Um novo inquérito para oncocercose, realizado em 1984, entre índios Yanomami da parte média dos rios Mucajaí e Catrimâni (Território de Roraima), mostrou que, decorridos vários anos das primeiras investigações - uma década no caso do rio Mucajaí - os índices de prevalência, nesses dois locais da periferia do foco brasileiro, não haviam sofrido alteração significativa. Levando-se em conta apenas os residentes nas aldeias ou malocas abrangidas pelo inquérito, a prevalência atingiu 3,1% nos índios do rio Mucajaí, enquanto ficou em zero nos do rio Catrimâni. Dada a presença contínua, nas referidas aldeias, de índios visitantes, altamente infectados, oriundos da parte central e mais elevada do território indígena - onde cerca de 90% doa adultos têm oncocercose - seria de esperar o achado de valores bem maiores (acima pelo menos daqueles encontrados anteriormente), caso um vetor apropiado estivesse presente na região. Simulium oyapockense s.1. é a única espécie antropofílica de simulídeo, em toda zona inferior da área ocupada pelos Yanomami (altitude ao redor de 200 metros), abundante o suficiente para constituir-se em transmissor da oncocercose. Sem dúvida, no entanto, trata-se de um mau vetor (como aliás já foi demonstrado experimentalmente para Mansonella ozzardi) ou, até mesmo, de espécie não vetora de Onchocerca volvulus, pois, de outra forma, os índices de prevalência na parte média dos rios Mucajaí e Catrimâni já teriam crescido durante o período assinalado. Para explicar as altas taxas alcançadas pela endemia na porção central e cheia de acidentes (altitude superior a 900 metros) do território Yanomami, há que se admitir a presença aí de um outro vetor, muito eficiente, cujos hábitos estariam ligados à região montanhosa da fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

La Ley de Arrendamientos Urbanos: especial referencia al juicio de desahucio

Estudi i desenvolupament de la regulació i el procés dels arrendaments urbans, tant des del punt de vista normatiu com des de la perspectiva processal. El treball està estructurat en tres capítols. En el primer es desenvolupa el marc normatiu substantiu, bassat en la Llei 29/1994 de 24 de novembre d'Arrendaments Urbans, incloent les modificacions legislatives que l'han modificat. Es fa especial incidència en la regulació vigent però fent referències a la normativa derogada, així com a la legislació transitòria. En el segon capítol es tracten els processos arrendaticis des del punt de vista processal. Quant a les lleis substantives s'incideix en la Llei 1/2000 de 7 de gener Llei d'Enjudiciament Civil, així com la normativa que li ha modificat, la Llei 23/2003 de 10 de juliol de grantías en la Venda de Béns de Consum i especialment la recent Llei 19/2009 de Mesures de Foment i Agilización Processal del Lloguer i de l'Eficiència Energètica en els edificis. El tercer capítol s'ocupa específicament de la figura del desnonament com procés simplificat però amb especialitats. S'incideix en les especialitzacions pròpies del judici de desnonament i finalment s'aborda de forma esquemàtica les mesures cautelars i l'execució.

Informalidad y mercados laborales urbanos: un análisis empírico para Colombia

En este trabajo se estudian los determinantes macroeconómicos de la informalidad laboral en Colombia. Teniendo en cuenta varias definiciones de informalidad, se encuentra que este fenómeno tiene una relación inversa con el nivel de educación de la población ocupada y el grado de desarrollo industrial de las ciudades. También se observa que un sector público muy grande genera un efecto positivo sobre la informalidad, lo cual indica que existen posibles ineficiencias estatales o cargas institucionales que afectan la decisión de formalizarse. Así mismo se evidencia que existe un importante efecto local en la informalidad asociado con la estructura productiva e integración comercial, que dependen de la ubicación geográfica de las ciudades.