Utilização de sistemas agroflorestais para a restauração de matas ciliares no quilombo Ivaporunduva, no vale do Ribeira/SP.

2008

CAMPESINATO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: O MODELO AGROECOLÓGICO ADOTADO PELO MST NO ESTADO DO PARANÁ

Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

Receptores GPS de três precisões e estação total na caracterização de cotas básicas para projetos rurais

O objetivo deste estudo foi comparar cotas de vértices de uma poligonal, considerando dados coletados por três diferentes receptores GPS, usando como testemunha uma estação total. Os dados foram obtidos em uma poligonal fechada, sendo posteriormente tratados pelo software Topograph. As cotas obtidas pelos três receptores foram confrontadas com aquelas calculadas a partir do levantamento com a estação total, mediante a aplicação do teste t, constatando-se que as mesmas foram satisfatórias para o equipamento GPS Trimble® 4600 LS. Para o equipamento GPS Trimble® modelo PRO XR, as cotas não foram totalmente satisfatórias, mas possíveis de serem consideradas em anteprojetos. Para o equipamento GPS Garmin® de navegação 12 XS, as cotas mostraram-se inaceitáveis para a finalidade estudada.

Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense

O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.

Teorias dos sistemas, cultura e espaços rurais de reforma agrária

Fundamentals of Theoretical Ecology and the principles governing ecosystems are discussed in relation to the anthropological concept of culture. These principles have been formed along with the development of Ecology and the advancement of other sciences not necessarily biologically based, such as Mathematics and Physics. A deeper understanding of Ecology in interdisciplinary projects is important because it is both a holistic Science, encompassing several disciplines of the field of knowledge, as a Science, whose principles can be applied to any other science. Its origin and evolution differ from modern sciences that emerged from Renaissance, because, taking place at the turn of the nineteenth to the twentieth century, developing itself along with the theories of systemic thinking at the beginning of this century, Ecology inspired this new thinking, culminating with the emergence of General Systems Theory in search of a "transdisciplinar" unification proposed by today's New Science. By applying the System Theory to the analysis of the behaviors of the individual and of the group, it is possible to approach the Agrarian Reform in a more comprehensive way.

Redes sociais no processo de gestão coletiva : o caso dos projetos de assentamento do programa nacional de crédito fundiário no município de Unaí – MG

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

Diagnóstico agroecológico e socioeconômico dos produtores rurais de Machadinho d´Oeste (R0), em 1999.

As dificuldades para a implantação de agroecossistemas em floresta tropical úmida são inúmeras. Mesmo assim, milhares de pequenos agricultores implantaram e prosseguem em projetos públicos e privados de colonização na Amazônia. Rondônia é provavelmente o Estado que retrata, de forma mais impressionante, a dimensão e a dinâmica desta ocupação agrícola da Amazônia, seu impacto ambiental e os desafios da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região. Para melhor compreender este processo, as características dos sistemas e estruturas de produção praticados, os problemas existentes e os principais impactos gerados, pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, em Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Este projeto de pesquisa representa uma experiência na Amazônia brasileira. Já são 13 anos de acompanhamento de mais de 450 pequenas propriedades rurais, por uma equipe multidisciplinar, através de cerca de 150 variáveis biofísicas, socioeconômicas e ambientais. Também é inédita a perspectiva temporal para a duração desta pesquisa: 100 anos! A cada três anos aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e tratados estatisticamente, servindo para construção e avaliação de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura na região. Este trabalho apresenta o perfil agrossocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste (RO), obtido em campo no ano de 1999. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989, 1993 e 1996. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet e junto à equipe de pesquisa, em suas instituições.

Diagnósticos rurais participativos e adoção de tecnologias obtidos no projeto "Inserção e competitividade do agricultor familiar do Extremo Sul da Bahia no agronegócio da mandioca e do abacaxi".

Para romper o processo verticalizado que impõe um modelo produtivo para o campo sem a participação dos principais interessados, foi proposto, como parte do projeto ?Inserção e Competitividade do Agricultor Familiar do Extremo Sul da Bahia no Agronegócio da Mandioca e do Abacaxi?, o uso de metodologias participativas, visando à melhoria do processo de socialização das tecnologias e de construção do conhecimento. Nos assentamentos Lajedo Bonito e São Miguel, localizados nos municípios de Guaratinga e Porto Seguro, respectivamente, foram utilizados o Diagnóstico Rural Participativo e de grupo focal, para identificar as características dos grupos relativas às formas de organização, sistema produtivo, organização da produção e alocação de mão-de-obra, dentre outros fatores. Foram realizadas incursões nos lotes para reconhecimento dos sistemas de produção adotados nas unidades familiares. A partir do diagnóstico, foi realizado o planejamento participativo das comunidades. Em ambos os processos foram identificadas necessidades de melhorias estruturais e estruturantes, relacionadas, principalmente, ao processo produtivo e às condições sociais. Posteriormente aos diagnósticos, foram instaladas nos assentamentos áreas com mandioca e abacaxi, nas quais os agricultores praticaram diferentes formas de cultivo com especial atenção às tecnologias e novos processos propostos. Após três anos de condução dos trabalhos em campo com os agricultores, as metodologias participativas mostraram-se como ferramentas eficientes no processo de autoconhecimento das comunidades assentadas, permitindo não só a identificação dos problemas, mas também o seu dimensionamento e a proposição de soluções. A instalação de unidades de observação nas áreas dos agricultores constitui-se numa ferramenta clássica para a oferta de tecnologias. No entanto, para que os novos conhecimentos sejam consolidados, fazem-se necessários tanto o acompanhamento regular pela assistência técnica como o financiamento das atividades agrícolas, sem o que o aprendizado pode ser perdido ao longo do tempo.

Caracterização agrossocioeconômica de agricultores em assentamentos da reforma agrária: um estudo de caso em Presidente Figueiredo - AM.

Área de estudo. Funcionamento dos estabelecimentos rurais. O produtor rural e sua família. Os sistemas de produção. Produção vegetal. Produção animal. Infra-estrutura.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER : uma análise dos 10 anos, com ênfase no problema da inadimplência

Este estudo visa abordar a situação do crédito rural como instrumento de política pública no Estado do Rio Grande do Sul, voltado para a agricultura familiar. Para tanto se concentrou no caso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais – FEAPER – nos seus 10 anos de existência. A justificativa está baseada nos resultados atuais do Fundo bem como da interpretação das dificuldades que o FEAPER atravessa, revelada pela inadimplência de financiamentos concedidos. A metodologia consistiu em mapear a inadimplência por região e por atividade financiada. Diante dos resultados obtidos foi possível observar que a inadimplência é significativa para os projetos financiados em grupos ou associações, concedidos por intermédio do Programa de Condomínios Rurais. Como conclusão, observa-se uma sucessão de erros no planejamento e gerenciamento dos recursos disponíveis para o crédito rural, bem como a utilização de projetos precariamente elaborados. Visando manter o FEAPER como instrumento de crédito rural público propõe-se um alongamento das dívidas dos inadimplentes, além de tornar o Fundo menos dependente do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento. Em relação a novos projetos recomenda-se uma análise de crédito mais aprofundada apontando elementos a montante e a jusante da atividade financiada para, desta forma, diminuir o risco do investimento para os agricultores e para o FEAPER.

Processos de inovação curricular : a experiência dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria

Esta dissertação aborda os processos de inovação curricular dos Cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria, enquanto um movimento que ainda está acontecendo, com o objetivo de compreender o que significam mudanças curriculares inovadoras e contribuir com reflexões sobre a formação dos profissionais da Área das Ciências Agrárias. Esta área apresenta problemas que se agravaram nas últimas décadas. Para atender a necessidade de maior produtividade, mecanizou-se, passando a utilizar os recursos naturais como se fossem inesgotáveis, acarretando enormes problemas ambientais. Com isso, exige-se rever a formação desses profissionais, buscando maior comprometimento com o modelo de desenvolvimento sustentável, englobando os aspectos econômico, social e ambiental. A opção metodológica para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa, na perspectiva da pesquisa participante, pois houve uma atuação prolongada e comprometida da minha parte como pesquisadora, assim como dos demais participantes da pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram aqueles diretamente envolvidos com o processo de mudança, professores dos Colegiados de Curso, uma representação de alunos dos diversos semestres, egressos e agricultores da Região do COREDE/Centro1. No primeiro capítulo discuto a importância das determinações das políticas públicas e institucionais na definição dos currículos. No segundo, o referencial teórico que diferencia as concepções de currículo, reforma e inovação no ensino superior, emanadas da Nova Sociologia da Educação e da Teoria Crítica do Currículo, em autores que vêem o currículo como uma construção cultural, imbricado no contexto sócio-cultural onde é gerado e desenvolvido. Examino também as racionalidades que orientam ou podem orientar o profissional em relação às questões ambientais No terceiro, faço a descrição da dinâmica do processo de mudança curricular, detalhando como foi desencadeado com a finalidade de apontar caminhos para outras experiências de reformulação curricular, inclusive na própria Universidade. No quarto, analiso como os sujeitos-participantes interpretam as legislações e vêem os problemas e perspectivas para os currículos, quais sejam: a concepção de currículo e de ensino; a função social atribuída aos cursos, a falta de integração entre as disciplinas e a desatualização dos currículos. Incluo ainda, a visão externa da atuação profissional dos egressos formados pelos currículos vigentes. No quinto, analiso a importância da inserção ambiental nos currículos. E, finalmente no sexto, faço as considerações finais a que cheguei nesta pesquisa. No processo de mudança curricular dos cursos estudados, observam-se sinais de inovação curricular, devido ao modo como está acontecendo esse processo, valorizando a participação de todos os segmentos nas discussões e tomada de decisões, mas também pelo currículo que está sendo construído, não se restringindo a formação de caráter técnico, incluindo as dimensões social, política, cultural e ambiental. Ressalte-se ainda que sua reelaboração deverá inserir seus currículos em forma de Projetos Político-Pedagógicos de Curso, como forma consistente de organização de um curso.