Conflitos ambientais na microrregião de Viçosa-MG : O conflito entre a legislação ambiental e os produtores agrícolas e o excesso de penalização dos pequenos casos de infração à legislação ambiental

The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.

Percepção de pequenos e médios produtores rurais sobre a tecnologia Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) no município de Ipameri - GO

As práticas agrícolas, muito além de processos estritamente ecológicos, constituem processos sociais. Simplificações na dinâmica ecológica, impostas pela artificialização dos sistemas agrícolas, tem causado desequilíbrios entre produção e diversidade de espécies. A utilização de modernas tecnologias de manejo agrícola, desenvolvidas com o intuito de restabelecer o funcionamento de agrossistemas complexos e facilitar mecanismos de autoregulação do ambiente, estão amplamente conectadas a questões socioeconômicas. Concebidas com o propósito de conservar e ampliar a biodiversidade, facilitar a ciclagem de nutrientes, assim como diminuir impactos ao solo (tais como erodibilidade e compactação) além de, entre outros efeitos, preservar a umidade dos solos e propiciar microclima mais estável e ameno, as tecnologias de integração agropecuária e florestal tem sido implementadas em diferentes regiões do mundo. Pesquisas tem sido conduzidas quanto às práticas de implementação adequadas a cada ecossistema e às especificidades locais, com a expectativa de obtenção de resultados satisfatórios a partir das perspectivas ecológica, agronômica, econômica e social. Identificar e avaliar o grau de identificação dos pequenos e médios produtores rurais do município de Ipameri, sudeste de Goiás, com formas de produção agrícola diversificadas e integradas, bem como a viabilidade de utilização destas tecnologias em seu cotidiano, são os propósitos desta pesquisa. Buscou-se compreender, a partir da perspectiva destes atores sociais, as implicações dos efeitos decorrentes de variáveis econômicas, sociais, ambientais e simbólicas inerentes às práticas agronômicas eleitas por estes produtores, para condução de suas atividades e expressão de seus valores, preceitos, tradições e estilos de organização social. Concluiu-se que os sistemas integrados constituem alternativas para recuperação de áreas de pastagens degradas e da paisagem, representam oportunidades de geração de empregos, diversificação de renda para micro, pequenos e médios produtores locais. A despeito das dificuldades elencadas pelos interagentes da pesquisa para sua implementação, constitui-se em uma estratégia compreendida como viável e de interesse para os potenciais usuários

Diagnóstico agroecológico e socioeconômico dos produtores rurais de Machadinho d´Oeste (R0), em 1999.

As dificuldades para a implantação de agroecossistemas em floresta tropical úmida são inúmeras. Mesmo assim, milhares de pequenos agricultores implantaram e prosseguem em projetos públicos e privados de colonização na Amazônia. Rondônia é provavelmente o Estado que retrata, de forma mais impressionante, a dimensão e a dinâmica desta ocupação agrícola da Amazônia, seu impacto ambiental e os desafios da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região. Para melhor compreender este processo, as características dos sistemas e estruturas de produção praticados, os problemas existentes e os principais impactos gerados, pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, em Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Este projeto de pesquisa representa uma experiência na Amazônia brasileira. Já são 13 anos de acompanhamento de mais de 450 pequenas propriedades rurais, por uma equipe multidisciplinar, através de cerca de 150 variáveis biofísicas, socioeconômicas e ambientais. Também é inédita a perspectiva temporal para a duração desta pesquisa: 100 anos! A cada três anos aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e tratados estatisticamente, servindo para construção e avaliação de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura na região. Este trabalho apresenta o perfil agrossocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste (RO), obtido em campo no ano de 1999. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989, 1993 e 1996. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet e junto à equipe de pesquisa, em suas instituições.

Método de abordagem e relacionamento com pequenos agricultores.

Este trabalho apresenta um metodo de abordagem e relacionamento com pequenos agricultores, a partir da experiencia de pesquisa com produtores rurais da regiao de Ouricuri, PE, desenvolvida pelo CPATSA-EMBRAPA, atraves do Programa Nacional de Pesquisa de Avaliacao de Recursos Naturais e Socio-economicos do Tropico Semi-Arido. O metodo indica elementos a serem considerados na pesquisa ao nivel de produtor: o conhecimento previo das condicoes ecologicas e socio0economicas do agricutor; os componentes e principios da relacao pesquisa/produtor; a estrategia de como ganhar a confianca do agricultor e o trabalho propriamente dito com o agricultor. O documento e dirigido a pesquisadores, extensionistas e tecnicos dos orgaos de desenvolvimento e visa reforcar a compreensao e o dialogo com os pequenos agricultores.

Unidade de Estudos de Mastites em Pequenos Ruminantes - estudos em ovinos de regime extensivo

A “Unidade de Estudo de Mastites em Pequenos Ruminantes”, formalmente constituída no âmbito do Programa Nacional de Re-equipamento Científico, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, vem dar corpo ao trabalho de colaboração de diversas equipas de investigação que se têm debruçado sobre a problemática das infecções intramamárias em pequenos ruminantes, nos seus aspectos de saúde animal, saúde pública veterinária e qualidade e segurança alimentar. Tem como principal objectivo criar condições para o desenvolvimento de trabalhos de investigação e divulgação científica que contribuam para reduzir a prevalência de mastites em pequenos ruminantes e assim melhorar a produção e a qualidade do leite, favorecendo produtores de leite, produtores de queijo e consumidores. Entre os trabalhos já realizados, pela equipa científica, destaca-se o isolamento e identificação de agentes etiológicos de mastite em ovelhas e estudos epidemiológicos relativos a esta afecção, o estudo de factores de virulência nas bactérias mais relevantes, o estudo dos mecanismos de infecção e a resposta imunológica local e sistémica do hospedeiro. O estudo da etiologia e da fisiopatologia da mastite ovina, com o objectivo de compreender a modulação da resposta imunitária da glândula mamária, poderá contribuir para o desenvolvimento de métodos de controlo com base na estimulação da resposta imunitária, alternativos ao uso de antibióticos.

Programa de vigilância ativa de abortos em explorações de pequenos ruminantes - OviCapAB

A exploração de pequenos ruminantes em Portugal, particularmente da espécie ovina, tem importância económica elevada no Baixo Alentejo, estando registadas 222 explorações, com um total de 77 863 pequenos ruminantes, na área de intervenção da Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB). A rusticidade das raças autóctones, que suportam solos pobres e climas áridos, com longos períodos de seca, constituem um meio facilitador da subsistência das populações nesta região. Assim, qualquer alteração do estado sanitário e/ou da produtividade destes animais pode criar graves problemas no rendimento das populações rurais que vivem desta atividade. A eficácia reprodutiva destes efetivos está aquém de permitir uma rentabilidade sustentável das explorações, mas não existem dados sobre os fatores que afetam a fertilidade dos rebanhos. É do conhecimento dos médicos veterinários assistentes das explorações que a prevalência de abortos no Alentejo poderá ser elevada, mas não existe um sistema eficaz de monitorização destas perdas e de identificação dos principais agentes etiológicos envolvidos. De facto, os produtores de pequenos ruminantes têm dificuldade em registar sistematicamente as informações que permitam quantificar as perdas causadas por abortos. Acresce o facto de que alguns dos agentes etiológicos causadores de aborto são potencialmente zoonóticos, pelo que esta problemática tem consequentemente um impacto relevante na saúde pública. Uma incidência baixa de abortos por perdas naturais e esporádicas é inevitável. Alguns autores preconizam que uma taxa de abortos superior a 2% deverá ser sempre investigada. Pelo exposto, é imperativa uma quantificação rigorosa das perdas acima referidas, para que possam ser implementadas medidas de prevenção e de controlo dos abortos nestes efectivos, visando a melhoria da produtividade, rendibilidade e sustentabilidade.

Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Simplificação da contabilidade dos pequenos municípios

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Impacto das propostas da Comissão da Reforma Política sobre os pequenos partidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Lei de Direitos Autorais : pequenos trechos, grandes problemas

Traz um levantamento histórico da evolução do direito do autor no Brasil e no mundo, e uma análise da Lei de Direitos Autorais, sob a ótica da legística, relatando os acertos e os erros cometidos na elaboração e aplicação da Lei. Parte da discussão está centrada no art. 46, inc. II, que proíbe a reprodução integral da obra intelectual, permitindo apenas a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. Essa expressão "pequenos trechos", alvo de muitas controvérsias, não estava prevista no texto original do Projeto de Lei 5.430/90, que resultou na aprovação da atual Lei de Direitos Autorais, motivo pelo qual é feito o resgate dos históricos dos debates para entender o momento em que essa subjetiva e restritiva expressão foi inserida no texto e, principalmente, sob qual argumento. Por fim, são avaliadas as iniciativas que tentam buscar um equilíbrio entre esses dois direitos garantidos constitucionalmente: o direito de autor e o direito de acesso à informação, permitindo que a sociedade e o autor possam navegar entre os limites de todos os direitos reservados e nenhum direito reservado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 614 ]

Líderes se reúnem, mas não entram em acordo sobre a anistia das microempresas. A votação da emenda pode ficar para o dia seguinte. Os líderes partidários tentaram negociar a emenda que concede anistia aos micro e pequenos empresários. O líder do governo levou uma proposta de um texto em que a anistia seja concedida exclusivamente aos empréstimos dados no período de vigência do Plano Cruzado 1. Os defensores da anistia querem uma emenda mais abrangente, beneficiando também os devedores do Plano Cruzado 2. Há divergências sobre quem deve pagar os custos da anistia. Para alguns constituintes, os bancos são os vilões da crise econômica brasileira e assim deveriam pagar o preço pelo perdão das dívidas. Há os que lembram que o sistema capitalista é constituído por prejuízos e lucros, sendo assim, o ônus deveria ficar para os acionistas dos grandes bancos. A sessão no plenário prosseguiu com os constituintes votando outros artigos das disposições transitórias. A primeira emenda aprovada garante que a reforma tributária seja executada de forma progressiva, igualando os estados mais pobres aos mais ricos para a distribuição de recursos. O movimento na frente da entrada do plenário foi intenso. Os pequenos agricultores e produtores rurais fizeram pressão, mas a emenda da anistia ainda não tinha sido colocada em votação até o começo da noite. Não havendo acordo a tendência da constituinte é a aprovação da anistia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 589]

Eleições municipais são asseguradas em 15 de novembro de 1988 graças à aprovação de emenda apresentada pelo Centrão. Apreciação de emenda sobre anistia a dívidas contraídas por pequenos, médios empresários e produtores rurais durante o Plano Cruzado. Debate no âmbito da Comissão de Sistematização sobre a concessão de anistia política a todos que foram cassados em virtude de medidas de exceção adotadas a partir do golpe militar em 1964.

Efeitos do controle da jaqueira, Artocarpus heterophyllus L., sobre a comunidade de pequenos mamíferos e a rede de dispersão de sementes na Ilha Grande, RJ

Atualmente observa-se uma expressiva perda de biodiversidade global resultante de atividades antrópicas, sendo a introdução de espécies exóticas uma das mais impactantes. A jaqueira Artocarpus heterophyllus é uma espécie exótica introduzida no Brasil durante o período colonial, sendo considerada invasora em diversas localidades. Na Mata Atlântica invade áreas de mata aberta e de borda, habitualmente associadas a ambientes antrópicos. Na Ilha Grande é encontrada em grande abundância em decorrência do histórico de ocupação humana. Para compreender como a mastofauna responde a presença da jaqueira, o Laboratório de Ecologia de Mamíferos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) vem desenvolvendo um estudo ao longo de seis anos nos arredores da Vila Dois Rios, localizada na face oceânica da Ilha Grande. A partir dos resultados prévios iniciou-se uma segunda etapa do estudo no mesmo local que buscou avaliar diferentes métodos de controle das jaqueiras. O presente estudo é uma continuação direta desses dois trabalhos anteriores e teve como objetivo acompanhar as respostas da comunidade de pequenos mamíferos no período imediatamente posterior ao controle. Durante 18 meses foram amostradas bimestralmente 18 grades, 10 aonde foi efetuado o controle das jaqueiras e 8 aonde não foi constatada a presença desta árvore. Em cada grade foram colocadas 11 armadilhas de captura viva sendo banana a isca utilizada. Os mamíferos capturados foram medidos e suas fezes coletadas. A quantidade de jacas em cada área também foi anotada bimensalmente. As fezes foram analisadas em laboratório e as sementes encontradas identificadas. Os resultados obtidos indicam que a influência de A. heterophyllus sobre a estrutura da comunidade de pequenos mamíferos foi menor após o tratamento de controle. A única espécie que parece ainda responder a abundância de jaqueiras é o roedor Trinomys dimidiatus, que apresentou densidades mais elevadas nas áreas em tratamento, porém mais próximas a resultados obtidos para espécies congêneres em áreas pouco antropizadas. Utilizando uma abordagem de redes complexas observamos que, embora T. dimidiatus seja a espécie mais abundante em termos de número de indivíduos, o gambá Didelphis aurita parece ser a espécie de mamífero mais importante para dispersão de sementes nativas, aparecendo como espécie com maior número de conexões com espécies de sementes nas redes contruídas para as áreas sem jaqueiras e com jaqueiras antes e após o tratamento. Finalmente, a partir dos dados obtidos criamos um modelo matemático para a população de T. dimidiatus dos arredores da Vila Dois Rios, baseado em um crescimento logístico. Os resultados do modelo proposto se mostraram correlacionados com os dados de abundância reais, de modo que ele parece ser um simulador adequado da população local.

Eventos de vida produtores de estresse e acidentes de trabalho: Estudo Pró-Saúde, Rio de Janeiro - Brasil

A proposta desta tese consiste em um recorte de uma abordagem mais ampla da determinação dos acidentes de trabalho, e tem como objetivo geral investigar o perfil de acidentes de trabalho que acometem funcionários técnico-administrativos do quadro efetivo de uma universidade do Rio de Janeiro. Para o alcance do objetivo, esta tese está estruturada em dois artigos, e como tal pretende explorar o perfil sócio-demográfico e ocupacional de funcionários públicos na ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 1); e investigar a associação entre os eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e a ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 2). Dados seccionais da fase 2 de um estudo de natureza prospectiva (Estudo Pró-Saúde) foram coletados entre 3572 funcionários. A história de acidentes de trabalho foi captada por meio de perguntas dicotômicas (sim vs. não) para cada um dos seguintes tipos de acidentes: perfuração com agulha; perfuração com outro objeto; corte; queimadura; choque elétrico; contusão ou distensão muscular; fratura, entorse ou luxação; e envenenamento ou intoxicação. O período de referência para aferição tanto dos EVPE quanto da ocorrência de acidente de trabalho correspondeu aos 12 meses anteriores a aplicação de questionário autopreenchível. No artigo 1 utilizou-se a técnica de análise de correspondência múltipla para delimitar agrupamentos de funcionários quanto ao perfil sócio-demográfico e ocupacional associado à ocorrência de acidente de trabalho, de acordo com as seguintes Característica : sexo, idade, escolaridade, renda per capita, ocupação, setor e local de trabalho. No artigo 2, a associação entre EVPE e acidentes de trabalho foi avaliada através de análise multivariada por meio de modelo lineares generalizados (logpoisson), sendo os resultados expressos através de razões de prevalência (RP) ajustadas e seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%). A prevalência total de acidentes no período de 12 meses foi de 25,6%. Dos tipos de acidentes referidos, o mais frequente foi a contusão ou fratura, com cerca de (10,2%) de relatos. Em seguida, aparecem as perfurações com agulha (6,5%). Os resultados da análise de correspondência revelam três grupos, destacando-se aquele formado pelos que sofreram perfuração com agulha com um perfil que abrange os auxiliares de enfermagem, trabalham no Hospital Universitário e setores adjacentes, especificamente em setores de terapia intensiva, emergência, cirurgia geral, clinica geral e ambulatório. Em relação à associação com EVPE, ter sido testemunha de agressão foi o evento mais fortemente associado com acidentes de trabalho (RP= 1,98, IC95%= 1,67; 2,34). Este estudo trouxe informações acerca da importância das características sócio-demográficas e de aspectos psicossociais na ocorrência dos acidentes de trabalho que podem ser úteis na elaboração de medidas para a prevenção desse importante problema de saúde pública.