Reflexões sobre a idéia de sociedade civil global e a ação política não-estatal além das fronteiras

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

Democracia e sociedade civil na década de 1970: uma análise da elaboração de intelectuais marxistas acadêmicos

Este artigo discute o desenvolvimento dos conceitos democracia e sociedade civil, no Brasil dos anos 70. Defende a premissa de que seu início foi fortemente marcado por intelectuais acadêmicos de matriz marxista. Aponta que foi possível desenvolverem-se esses conceitos por uma vertente da dependência estrutural e da concepção de Estado burocrático-autoritário.

O Estado como verdade da sociedade civil

Hegel stresses in his “Philosophy of Right” that the intention of the text is to offer elemnts in order to reckon a State as such and not to say how it should be. One of these elements is that the State founds and sustains the moments that precede and constitute it. In this way the family as much as the bourgeois civil society have their basis in something that results from them, i.e., the State but according to Hegel this result is already present at the very beginning of both family and the bourgeois civil society. The State promotes the overcoming of both of them. The aim of this essay is to consider the relationship between the State and the bourgeois civil society trying mainly to show how Hegel understands the bourgeois civil society and also identifying the perils for a State in the hands of the bourfeois civil society. For Hegel the greatest peril is the submission of the State to the interst as something of the common interest to the interest as common and to assume it as the rule for life within it.

Globalização, estado-nação e organização da sociedade civil

The questions that guide this article deal with the nation-State configuration and civil society organization, as well as the contours of the relation between both in the globalization context. As a qualitative change of internationalization, globalization brings to the social sciences field the discussion about its social impacts and the problematization about extinction of State. Thus, the article is guided by the debate between determined authors that deal with the analysis about new strategies of the State action, in order to understand where national States go, seeking to adapt themselves to the new context of Capital globalization.

Organizações sindicais, Estado e sociedade civil no Brasil

During a long historical process of over a century, the trade union movement gathered a significant amount of achievements. The limits and the extent of these achievements cannot be dissociated form the complex relations between State and civil society in Brazil.

Social Watch: espaço alternativo para a comunicação da sociedade civil global

The text aims to show how Social Watch alternative site contributes to the construction of world citizenship to publish proposals for non-governmental organizations (NGOs), identified with groups excluded from traditional means of mass communication. The structure of the site is analyzed and studied in depth one of its publications, the Bulletin of August 2014, using some resources from the methodology of the framing and content analysis. The analysis shows that, in fact, the site is presented as place where civil society can express themselves and collect public power projects and proposals to increase the global citizenship.

Scientific Institutions in a Society of Transition: Strategies of Modernisation

Kristina Petkova (Group Leader), Tzocho Boyadgiev, Galin Gornev, Ivan Tcholakov (Bulgaria), Martin Bauer (Switzerland). Scientific Institutions in a Society of Transition: Strategies of Modernisation. Ms. Petkova is involved in teaching and research in the Institute of Sociology of the Bulgarian Academy of Science and led this project, which was carried out between July 1995 and June 1997. The aims of this project were a) to outline the main adaptive strategies of scientific institutions in a situation of social transition, and b) to analyse the opportunities for mobilising public opinion in support scientific work. The group began from the assumption that the social representation of science reflects the historical development of society as a whole. They developed a theoretical model describing the position of science in the three main types of society in the world today (modern, post-modern, totalitarian) and carried out three types of investigation: a representative survey of the public understanding of scientific institutions in Bulgaria; an in-depth cross-national investigation (Bulgarian - Great Britain); and a content analysis of how science is represented in two national newspapers, the "Rabotnichesko Delo" and the "Daily Telegraph". The results showed that Bulgarian public opinion has a more standard view of science and a more optimistic vision of scientific development than do the British, but that there is a certain insensitivity to the risks of scientific results, etc. The group conclude that in order to survive, scientific institutions in Bulgaria should change their passive attitude and adopt active strategies in both their relationships with the state, and in their contacts with private business and with the institutions of civil society.

Militares, gobierno y sociedad civil, en Israel

Este trabajo trata acerca de las cambiantes relaciones entre las fuerzas armadas, el gobierno y la sociedad civil en Israel. A pesar de que Israel cuenta con una democracia bien establecida, una sociedad civil activa e históricamente las fuerzas armadas han mostrado una subordinación a los gobiernos electos, los cambios que afectan los distintos niveles de la democracia en el país, los desarrollos sociales y la naturaleza evolutiva de sus fuerzas armadas presentan un desafío para el análisis. El marco de este tema es lo que generalmente es conocido como el conflicto Árabe-Israelí, en sus diversas fases. La larga duración de los conflictos en los que Israel ha estado involucrado desde su establecimiento como un estado independiente en 1948, sus múltiples y cambiantes características, ambos generan presiones sobre los distintos actores fuerzas armadas, sociedad y gobierno - y sirven como un recurso para la legitimación y deslegitimación de iniciativas, actitudes y políticas.

"La estrategia del caracol". El Neozapatismo : Insurgencia indígena y desobediencia civil

A la luz de sus autodefiniciones, se puede advertir el devenir del movimiento zapatista desde una organización indígena-campesina, democrática -y de tinte "multicultural"-, a una fuerza indígena-popular de carácter democrático y anticapitalista. La característica que especifica al movimiento es el haber hecho del problema de "los pueblos indios" una cuestión social y política al mismo tiempo, sin reducirla a un conflicto jurídico-político con el Estado. En el marco de los debates y polémicas -académicas y políticas- generados en los últimos años en torno a este devenir, nos propusimos explorar el proceso, enfocándonos en las relaciones entre las comunidades zapatistas en movimiento, y la sociedad civil mexicana

Participación vecinal y asociaciones de la sociedad civil en el ámbito municipal de dos comunidades agrícolas en Mendoza en los comienzos del primer peronismo

El presente trabajo estudia la participación social de vecinos y entidades durante el primer peronismo en Mendoza, enfocando sobre dos departamentos de distinto perfil económico-productivo. La hipótesis presupone que, dentro del contexto general del gobierno peronista, existieron ámbitos de participación y discusión para la defensa de intereses locales a escala municipal, más allá de la planificación y el centralismo imperante en la época (ejercido desde esferas superiores de gobierno) y del devenir del partido peronista.

"La estrategia del caracol". El Neozapatismo : Insurgencia indígena y desobediencia civil

A la luz de sus autodefiniciones, se puede advertir el devenir del movimiento zapatista desde una organización indígena-campesina, democrática -y de tinte "multicultural"-, a una fuerza indígena-popular de carácter democrático y anticapitalista. La característica que especifica al movimiento es el haber hecho del problema de "los pueblos indios" una cuestión social y política al mismo tiempo, sin reducirla a un conflicto jurídico-político con el Estado. En el marco de los debates y polémicas -académicas y políticas- generados en los últimos años en torno a este devenir, nos propusimos explorar el proceso, enfocándonos en las relaciones entre las comunidades zapatistas en movimiento, y la sociedad civil mexicana

Participación vecinal y asociaciones de la sociedad civil en el ámbito municipal de dos comunidades agrícolas en Mendoza en los comienzos del primer peronismo

El presente trabajo estudia la participación social de vecinos y entidades durante el primer peronismo en Mendoza, enfocando sobre dos departamentos de distinto perfil económico-productivo. La hipótesis presupone que, dentro del contexto general del gobierno peronista, existieron ámbitos de participación y discusión para la defensa de intereses locales a escala municipal, más allá de la planificación y el centralismo imperante en la época (ejercido desde esferas superiores de gobierno) y del devenir del partido peronista.