Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

Adsorção de fenol e benzeno em montmorilonita modificada com brometo de hexadeciltrimetilamônio

Este estudo avalia a intercalação de esmectita dioctahédrica do Estado Acre com o sal quaternário de amônio brometo de hexadeciltrimetilamônio (HDTMA) em concentrações compreendidas entre 1 a 5 vezes ao valor de CTC da argila original e sua aplicabilidade na adsorção de fenol e benzeno em fase líquida. Os materiais foram caracterizados por microanálises de difração de raios X, microscopia eletrônica de varredura/espectroscopia com dispersão de energia e espectroscopia na região do infravermelho. Os processos de adsorção foram realizados em sistemas simples e as medidas das concentrações do fenol e benzeno foram efetuadas por espectrofotometria na região ultravioleta. Os resultados indicaram que a intercalação da esmectita com HDTMA propiciou cerca de 78,8% de expansão (variação de d₀₀₁: 1,47 nm para 1,91 nm) e decréscimo acentuado dos elementos das posições interlamelares, como Na, Ca, Mg e K, acompanhado pela delaminação/esfoliação da argila original. Nos processos de adsorção do fenol e benzeno em HDTMA-arg 5 foram obtidos os seguintes resultados: q_Max= 4,44 e 35,8 mg.g^-1; K_L= 0,076 e 0,115 L.g-1; ΔGº = -16,85 e -18,38 kJ.mol^-1, respectivamente. Estes dados indicaram que os processos de adsorção do benzeno e fenol em fase líquida na organoargila HDTMA-arg 5 foram favoráveis, espontâneos e com interações físicas.

Desenvolvimento de eletrodos de pasta de carbono modificada com 2-aminotiazol sílica gel para a determinação de metais em etanol combustível

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Compostos nitrogenados reativos e ozônio na atmosfera de uma região produtora de álcool combustível na região central do Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo comparativo da influência do método de posicionamento convencional e natural da cabeça em radiografias cefalométricas laterais na análise facial de arnett e análise facial de arnett modificada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diferenciação entre os estágios agudo e crônico na infecção toxoplásmica pela técnica de aglutinação direta modificada

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Microgeração de energia eletrica (abaixo de 100kw) utilizando turbina tesla modificada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência de uma superfície modificada por fluoretos na osseointegração de implantes dentais em ratos diabéticos

Pós-graduação em Odontologia - FOAR

Cepa bacteriana modificada e uso da mesma

The present invention relates to a mutant of Salmonella gallinarum that is defective in the CobS and CbiA (SGCobSCbiA) genes, which are associated with the production of cobalamin by the bacterium in anaerobic conditions, for use as vaccines. The present invention also relates to the use of said mutant Salmonella gallinarum strain for inducing protection in birds against infection by the homologous natural strain and Salmonella enteritidis strain by means of a vaccine.

Malha de nylon modificada para reforço estrutural de próteses odontológicas e processo de obtenção

The invention of a modified nylon mesh for structural reinforcement of dental prostheses is described, said modified nylon mesh comprising polyamide fibres and 0.3%-0.5% v/v silicon dioxide (SiO2), which enables chemical binding between the acrylic resin and the polyamide mesh in order to increase the strength of the resin/polyamide complex in said dental prosthesis.

Quantificação de poluentes emitidos durante a queima de biomassa florestal em laboratório

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Efeito de atmosfera controlada no desenvolvimento de Monilinia fructicola e na qualidade pós-colheita de pêssegos 'Aurora-1'

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Avaliação histopatológica da cápsula posterior associada ao implante intraocular com superfície modificada: estudo experimental em coelhos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação a longo prazo da técnica de avanço da tuberosidade tibial modificada em cães

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Modelos de fração de cura de mistura e não-mistura na distribuição Weibull Modificada Generalizada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)