Duas formas da recepção das idéias de Lukács no Brasil: estética e ontologia

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O setor sucroenergético no Brasil: Estado, hegemonia e relações internacionais - o caso da UNICA no agribusiness internacional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Linguagem e política no pensamento de Avram Noam Chomsky

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação do profissional de educação física no contexto das atividades físicas de aventura na natureza

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Violência escolar e a formação continuada dos docentes: políticas, programas e ações : a experiência de Minas Gerais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos

A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

Capoeira contemporânea: compreensões decorrentes de mestres autodeclarados

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

O método da construção especulativa e a categoria trabalho abstrato no pensamento de Karl Marx

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Releitura eliasiana de Sérgio Buarque de Holanda: democracia e personalismo no Brasil contemporâneo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

As contradições da globalização: os centros de confinamento para os imigrantes ilegais na Itália

Social theory is challenged to understand the density and complexity of social phenomena that arise from globalization. It is extremely important that social theory seeks to understand the meaning of war as a means of solving political conflicts and the flow of immigrants to major economic powers, which afflicts mankind. The aim of this paper is to understand the meaning of the social changes that alter and transform the society and the forms of community, having as object Italy and the immigration policy developed since the nineties.

Sobre o pensamento bakhtiniano: uma recepção de recepções

There are several receptions of the Bakhtinian work: those which situate it in a cultural and historical perspective, making it possible to understand the context inherent to it, the interchanges with which it was instituted and its development paths; those which separately take one or other of its ideas, and those which search to infer a less or more systemized framework from it in order to consider a specific object. When we concentrate on those last ones and on the field of studies about language, we examine the receptions of the Bakhtinian thought as a pragmatics, a sociolinguistics, a semiotics, a social theory, a theory of the discourse. The perspective of this branch of instruction is the one on which we lastly focus in order to reflect upon some of its fundamental basis.

A linguagem do consenso nos marcos da regressão cultural: o fim da consciência e a construção do neocontratualismo de Jürgen Habermas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento do sistema do capital e teorias de transição em Trotski e Mészáros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)