O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

Childbirth care: contributing to the debate on human development

Com a finalidade de subsidiar gestores da área de saúde da mulher, na formulação de políticas públicas, voltadas ao desenvolvimento humano, realizou-se esta investigação, cujo objetivo foi avaliar a estrutura e o processo da atenção ao parto e ao neonato desenvolvido em região do interior paulista. Estudo epidemiológico, voltado para avaliação dos serviços de saúde, baseou-se na observação da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde em 12 maternidades e 134 partos, adotando-se padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde ou Organização Mundial de Saúde para comparação. Os resultados apontam problemas relacionados à estrutura em algumas maternidades, mostrando que práticas úteis ao parto normal ainda são pouco utilizadas, enquanto que outras prejudiciais ou ineficazes ainda são utilizadas rotineiramente. Reverter esse quadro será essencial para oferecer atendimento de qualidade às mulheres, com conseqüente redução nas taxas de mortalidade materna e neonatal, para que a região atinja as metas estabelecidas para ampliação do desenvolvimento humano no milênio.

La reforma de salud en Honduras

Incluye Bibliografía

Protección social y generación de empleo: análisis de experiencias derivadas de programas de transferencias con corresponsabilidad

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La reforma de salud en Honduras

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Reformas de gestión en la salud pública en Chile

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A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análisis de experiencias internacionales sobre sistemas nacionales de salud: el caso de Costa Rica

Este informe forma parte de un estudio comparativo de sistemas de salud en Canadá, España y Reino Unido en la OCDE, y Chile y Costa Rica en América Latina, dirigido por la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) y la Universidad Nacional Autónoma de Madrid con la finalidad de informar sobre diferentes alternativas para la constitución de un sistema nacional de salud en México. El propósito del presente documento es describir y analizar la organización, el funcionamiento, la cobertura, la prestación de servicios, y el financiamiento del sistema nacional de salud de Costa Rica. Asimismo, se analiza la actual situación del seguro social de salud y se delinean los principales desafíos que el mismo enfrenta.

Descentralização do sistema de saúde no município de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La descentralización y los sistemas locales de salud en México

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Salud electrónica en América Latina y el Caribe: avances y desafíos

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Sistema de auditoria no SUS: análise dos dados de produção e glosas no serviço odontológico na rede pública

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O sistema de referência e contrarreferência na estaratégia saúde da família no município de Bauru: perpectivas dos gestores

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB