Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

Pós-graduação em Direito - FCHS

A concepção de desenvolvimento sustentável nos parâmetros curriculares nacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contribuições da geologia para o desenvolvimento sustentável do turismo no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

O processo de planejamento do turismo de natureza: reflexões sobre a construção da política municipal de desenvolvimento sustentável do turismo de Brotas

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A escala e saberes locais: proposta efetiva para o desenvolvimento sustentável ou a adequação das práticas desenvolvimentistas na globalização?

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Desenvolvimento sustentável e políticas públicas: espaços de reprodução do modo capitalista de produção. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas na microbacia hidrográfica do Córrego do Pereira

Pós-graduação em Geografia - FCT

Avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, (1999-2012)

Desde a sua popularização no final da década de 1980, o conceito do desenvolvimento sustentável tem sido objeto de inúmeras discussões e controvérsias, referentes tanto aos seus conteúdos teóricos quanto a iniciativas de implementação e concretização através de políticas públicas. A presente avaliação das experiências de implementação de politicas públicas no Estado do Acre a partir de 1999 aborda esta temática no contexto específico da região amazônica, onde a mesma está associada ao desafio da conservação das florestas tropicais. Com a análise do Acre pretende-se, além de contribuir para a evolução da implementação destas políticas no próprio estado, gerar reflexões que permitam inserir as experiências do estado no contexto maior da Amazônia, buscando identificar as particularidades que favoreceram ou dificultaram a implementação das políticas de desenvolvimento sustentável no estado, mas também as lições.

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Síntese

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

Emprego de técnicas estatísticas na construção de índices de desenvolvimento sustentável aplicados a assentamentos rurais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A vida dirige o rio: cem anos de ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no Alto Capim

Com o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira, a comunidade científica internacional tem feito grande esforço na busca por formas de aproveitamento da floresta que reconciliem desenvolvimento e conservação. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores têm explorado o papel que o extrativismo dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) pode possuir para a economia, o bem-estar e o meio ambiente dos moradores de área de floresta. Esta dissertação explora o papel dos PFNM na vida de comunidades rurais em áreas de fronteiras da atividade madeireira ao longo do Rio Capim, no Estado do Pará. Com o avanço da indústria madeireira sobre novas fronteiras da bacia amazônica, muitas comunidades estão tendo a oportunidade de vender os direitos de exploração de sua madeira. As comunidades consideram vários aspectos para avaliar o valor dos produtos florestais. Além do valor sócio-econômico e ecológico (valor real), há um valor relativo que influencia fortemente a forma como os recursos são explorados. Este valor relativo é baseado em representações que consideram a importância dos produtos florestais e no contexto em que essas representações são construídas. Para explorar essa temática, este trabalho parte do histórico de uma comunidade cabocla enfocando na forma como ela se apropriou e explorou seus recursos florestais. Para as famílias da comunidade, a madeira sempre representou uma herança com valor de troca e uso não conflituoso. A madeira foi o produto que pôde ser gasto ao longo do tempo, pois possuía valor de mercado e suas primeiras explorações não reduziram o acesso a outros produtos florestais. Representada dessa forma, a madeira apareceu como uma possibilidade estratégica para a melhoria das condições de vida das famílias. Foram identificados quatro fatores sócio-econômicos que influenciaram a comunidade a vender a madeira: 1) relações paternalistas entre os compradores da madeira e os caboclos; 2) dificuldades de gestão comum dos recursos; 3) especialização na extração de madeira e dependência de produtos externos e; 4) crescente interesse em ter acesso a produtos provenientes do mercado. Tais fatores influenciaram a comunidade a manter a venda da madeira, mesmo depois de se tornarem evidentes as perdas no consumo de PFNM. Compreender a influência do valor atribuído pelas comunidades aos produtos florestais é fundamental para identificar a verdadeira alternativa que os PFNM podem representar diante das demais opções de uso da terra.

Molecular discrimination of pouched four-eyed opossums from the Mamirauá Reserve in the Brazilian Amazon

Previous cytochrome B (CytB) mtDNA studies have suggested four species for the opossum genus Philander (four-eyed opossums), three (P. mcilhennyi, P. andersoni and P. opossum) from the Amazon and one (P. frenata) from the Brazilian Atlantic forest. During a faunal survey nine specimens of Philander sp. and four of Didelphis marsupialis were collected in the Mamirauá Sustainable Reserve, Amazonas State, Brazil. Preliminary analyses based on morphology and geographical distributions were not conclusive, suggesting that Philander specimens could belong to either P. andersoni or P. opossum. In order to elucidate the relationship of this taxon to the remaining Amazonian taxa, seven Philander and two Didelphis specimens animals were sequenced for the cytB mtDNA gene and compared to other previously studied taxa. The maximum likelihood (ML), neighbor-Joining (NJ) and maximum parsimony (MP) consensus bootstrap trees depicted six groups: Didelphis., P. frenata, P andersoni, P. mcilhennyi, P.o. opossum and Philander sp. and Philander canus in a common assemblage supported by significant bootstrap values, suggesting that the Philander sp. from Mamiraua in fact belongs to the species Philander canus.

A relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a Região do Araguaia no contexto regional paraense

A relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável é a problemática deste estudo que propõe analisar esta por meio do uso do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local. Nesse sentido, a categoria de análise usada foi à região que é definida como um sistema formado por e a partir da conjunção de elementos internos e externos. O objeto de análise selecionado foi a região do Araguaia paraense que se localiza no Estado do Pará – Brasil, essa escolha ocorreu porque, ao longo dos últimos 40 anos, essa região tem assumido expressão econômica nesse estado e, ao mesmo tempo, tem sido foco de questionamentos quanto ao modelo de desenvolvimento econômico empregado no passado e os seus resultados no presente. O objetivo central deste estudo é analisar, por meio dos elementos internos e externos de uma região considerada como fronteira de recursos, se o cenário de crescimento econômico contribuiu para o desenvolvimento sustentável. A seleção de um estudo de caso foi à estratégia de investigação e os instrumentos de levantamento de dados foram: a aplicação de questionários, a análise da evolução de dados secundários e a construção de um Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDLS) que foi usado para dimensionar de forma integrada o desempenho social, ambiental, econômico e institucional da região pesquisada em relação ao contexto regional paraense. O principal resultado, deste estudo, foi à constatação de que crescimento econômico das regiões paraenses até a atualidade não mediou processos favoráveis ao desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade. Observou-se que a região do Araguaia, encontra-se em estado de alerta no IDLS, seguindo a mesma tendência de outros espaços regionais que cresceram economicamente no Estado do Pará. Para cada região do Estado do Pará, uma dimensão diferente comprometeu a sustentabilidade regional, no caso da Região do Araguaia a dimensão ambiental foi a que mais comprometeu o seu IDSL. Tal resultado comprova vários estudos que afirmaram que os impactos ambientais comprometem o desenvolvimento sustentável dessa região. Apesar disso, essa região obteve o terceiro melhor desempenho na dimensão social da sustentabilidade, dado mais importante para o desenvolvimento sustentável que este estudo se propôs medir. Por conseguinte, duas conclusões principais podem ser apontadas. A primeira é que atualmente houve uma melhora no padrão social das regiões paraense como um todo, em alguns casos as áreas centrais dos grandes investimentos superaram o desempenho social de outras regiões que não foram focos dos investimentos promovidos nas décadas anteriores. Apesar de alguns estudos apontarem que os investimentos governamentais não se revestiram em benefícios sociais. A segunda é que os elementos externos às regiões contribuíram para a mudança do quadro social descrito, mas não para alteração do quadro ambiental regional, pois criou institucionalidades que direcionassem as forças internas na produção dos resultados do quadro econômico, social, institucional e ambiental. Portanto, tanto a elevação do padrão social quanto a piora do quadro ambiental da região do Araguaia paraense são o resultado de um conjunto de políticas nacionais que, provavelmente, se somaram aos cenários de ação e decisão dos atores locais.