Análise da tributação do consumo no Brasil

Nas últimas décadas, as propostas de reforma tributária em diversos países foram redirecionadas para a redução dos encargos incidentes sobre poupança e investimento, para a atenuação da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participação dos impostos sobre o consumo na receita tributária. Atualmente, os impostos sobre o consumo representam a parcela mais significativa da carga tributária no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais características e ineficiências da tributação do consumo no Brasil. Algumas distorções já foram corrigidas, mas outras ainda necessitam de correção. Pretende-se também mostrar os maiores desafios para a reformulação dessa forma de tributação.

Impacto da redução do custo Brasil sobre a defasagem cambial

O objetivo deste trabalho é determinar qual o impacto da redução do custo Brasil sobre a defasagem cambial. Supõe-se uma economia em que o câmbio esteja fora de equilíbrio. A partir dessa situação, calcula-se o impacto de ganhos de eficiência e/ou redução de alíquotas de impostos distorcivos sobre o desequilíbrio cambial. O argumento básico é que, em equilíbrio geral, não é obrigatoriamente verdade que ganhos de eficiência concorram para reduzir o atraso cambial: é necessário saber em que setor e/ou sob qual fatorde produção a distorção incide. O principal resultado é que ganhos de produtividade no setor de bens comercializáveis reduzem o atraso cambial; no setor de bens domésticos, elevam o atraso cambial e, se for em ambos os setores, o resultado dependerá da resposta da demanda. Se a elasticidade-renda da demanda do bem doméstico for maior do que a do bem comercializável, o atraso cambial é reduzido, caso contrário, eleva-se. Em particular, quando a redução do custo Brasil significa elevação da eficiência do sistema portuário, nada pode ser afirmado. Antes de responder a esta questão, a segunda seção do trabalho discute o conceito de câmbio real,desequilíbrio cambial e valorização cambial.

Perfil da indústria de alimentos no Brasil: 1990-1995

A pesquisa sobre o perfil da indústria de alimentos no período de 1990-95 observou uma superior participação do grupo de produtos de maior valor agregado, com destaque para os laticínios, assim como um aumento do consumo de alimentos em geral propiciado pelo aumento da renda real dos trabalhadores após o Plano Real. Constataram-se, também, ajustes aos novos padrões de competitividade devido à abertura de mercado, com conseqüências na diminuição das margens líquidas e do número de emprego.

Tripartismo e descentralização na Política de Emprego, Trabalho e Renda: estudo de caso do Rio de Janeiro

Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Economia dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e teoria do crescimento econômico : uma aplicação para o Brasil

Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras.

A importância da marca no processo de decisão de compra de calçados esportivos para a população de baixa renda.

Desde a estabilidade econômica que ocorreu no Brasil em 1994 até os dias atuais, o mercado brasileiro vem crescendo aceleradamente, atraindo a entrada de marcas internacionais e estimulando a indústria nacional com o surgimento de fortes marcas locais. Este movimento incentiva o surgimento de novos consumidores com importante poder de compra, como as classes mais baixas da sociedade, antes vista como a parte neste processo. As empresas começam então a desenvolver estratégias para atrair tal público, estudando seu comportamento de consumo. O uso de marcas fortes passa a se destacar. O segmento de calçado esportivos, em especial o tênis, com um crescimento anual de 8% e uma produção de 80 milhões de pares/ano, é um forte exemplo. Com base nesse cenário, a presente dissertação teve como objetivo compreender a importância da marca no processo de decisão de compra dos produtos da categoria de calçados esportivos para os consumidores da classe C e D. Para tanto, foram analisadas bibliografias referentes ao comportamento do consumidor e o os atributos considerados no processo de decisão de compra, em especial a importância da marca. Foram levantados dados sobre a população de baixa renda no Brasil e seu comportamento de compra, e sobre o mercado de calçados esportivos. Foram realizadas entrevistas com dez consumidores pertencentes a este público com o intuito de conhecer seus hábitos de consumo e uso de tênis, e a participação da marca no seu processo de decisão de compra. Dessa forma, pode-se perceber que este público tem preferência pelo tênis como sapato que pode ser usado em todas as ocasiões. A marca é o principal atributo para a compra desse produto, sendo mais importante que o preço ou local de compra. Ela é a garantia de qualidade, mas, em uma análise mais profunda, também é usada como um forte fator de distinção social intraclasse, recebendo uma forte influência da mídia e de celebridades, que são vistas como heróis, dentro de um processo de projeção de sua identidade.

Análise de retorno dos fundos de renda fixa brasileiros através de indicadores de mercado

Este trabalho estuda o comportamento do retorno dos fundos de Investimento de Renda Fixa no Brasil a partir de um modelo baseado na hipótese de que os fundos de Investimento Financeiro (FIF’s) e os Fundos de Aplicação em Cotas de FIF’s (FAC’s) estão diretamente ligados às seguintes variáveis: i) Bolsa (IBOVESPA), ii) Taxa de Juros (CDI) e iii) Câmbio (Dólar). No presente estudo, são investigados basicamente dois aspectos: a) a existência de uma relação entre a variação dos indicadores financeiros e a variação do retorno dos fundos e b) a alteração dos fatores explicativos do retorno dos fundos ao longo dos meses. Os resultados obtidos mostram que a grande maioria dos fundos obteve os retornos explicados por um, dois ou três benchmarks; logo, é possível interpretar a categoria de ativos de um fundo como exposição do desempenho de seu benchmark. No entanto, foi constatado que a escolha do benchmark mais adequado para um fundo de investimento depende do conhecimento da composição da carteira desse fundo. Assim, através de uma análise criteriosa dessas informações, o investidor deve estar convicto de que a política de investimentos de um determinado fundo o enquadra em uma determinada categoria. Além disso, ele deve ter a segurança necessária e suficiente de estar classificando seu(s) fundo(s) na categoria certa, e por via de conseqüência, comparar sua performance com base em seu risco associado, de forma justa e compatível com seu semelhante.

O investimento e o financiamento em tempos anormais: a decisão de investir e financiar no Brasil: 1990-1994

Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento do investimento e suas fontes de financiamento no Brasil, em tempos anormais, no período de 1990 a 1994.Sua elaboração partiu das teorias keynesianas sobre a relação entre os setores real e financeiro, explorando os conceitos de assimetria de informações e incerteza para explicar o perfil do financiamento do investimento. As experiências internacionais resenhadas serviram para criar uma referência de análise para os resultados encontrados no Brasil, a partir de uma amostra de 596 empresas cedida, pela SERASA. Além da aplicação econométrica, foi também realizado um estudo financeiro do comportamento agregado dessas empresas. Os resultados, tanto do estudo financeiro quanto econométrico, permitir concluir que o financiamento interno, principalmente aquele derivado da contração do capital circulante líquido, foi o recurso que possibilitou às empresas se financiarem e investirem entre 90 e 94. Nesse sentido, conseguimos mostrar o grau do racionamento de crédito praticado no Brasil e apontar os maiores obstáculos à expansão do emprego e renda no curto prazo. Entre os obstáculos destaca-se o baixo grau de intimidade entre tomadores e em prestadores de recursos, resultante das limitações do formato institucional do sistema financeiro nacional

Performance de fundos mútuos de investimento no Brasil : uma análise dos fenomenos de "hot-hands", sinalização e persistência de retornos

o presente trabalho apresenta um resumo não só dos conceitos básicos sobre fundos de investimento, como também seu histórico e evolução no Brasil e no mundo, o contexto institucional nacional e os principais ratings de classificação de performance. Sua parte empírica foca-se no exame do fenômeno de persistência de performance para os fundos de investimentos ativos brasileiros entre julho de 1996 e junho de 2001. o estudo empírico dividiu-se em três partes: a comparação do retomo das categorias de fundos de ações ativos, de renda fixa e multimercados com os respectivos benchmarks e fundos passivos; a verificação do fenômeno de persistência baseando-se em Malkiel (1995); e a análise dos resultados de investimentos em portfólios formados pelos grupos de uma mesma categoria pertecentes a um mesmo percentil de retomo não ajustado ao risco.

O papel das tecnologias de informação e comunicação na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda : o caso dos correspondentes bancários do Banco Lemon

Algumas abordagens recentes chamaram a atenção para a importância das empresas mobilizarem sua capacidade produtiva para solucionar problemas das classes menos favorecidas da sociedade. Especificamente para o caso de serviços financeiros, defende-se que a atuação na baixa renda tem implicações positivas na sociedade como um todo, ao promover sua re-inclusão no sistema tradicional. Dentro desse cenário, as iniciativas de microfinanças parecem jogar luz a esse problema ao tentar levar acesso a serviços financeiros para a população de baixa renda. Porém, tais iniciativas ainda parecem não ter demonstrado o seu real potencial, e prova disso é a persistência dos crônicos indicadores de pobreza e de desigualdade social. Isso acontece porque as abordagens atuais de microfinanças apresentam limitações, dentre as quais as tecnológicas são uma das mais importantes. Por outro lado, existe um fenômeno que se manifesta especificamente no Brasil e que se refere ao grande crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs), em que o correspondente, que, na maior parte das vezes, é um varejo, oferta serviços em nome do banco. Alguns estudos relacionam esses dois conceitos, microfinanças e CBs, e propõem o CB como um canal tecnológico para a promoção das microfinanças. Dentro desse cenário, uma pergunta pertinente e ainda pouco explorada na literatura é: como ocorrem a adoção, implementação e uso das tecnologias de correspondentes bancários na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda no Brasil? De posse dessa pergunta de pesquisa, procedeu-se a um estudo de caso em profundidade e o objeto de estudo foi a forma de atuação do Banco Lemon, em especial, por possuir uma extensa rede de CBs, ser baseado exclusivamente em CBs (não tem agências físicas) e estar focado na baixa renda. A partir de uma abordagem que inclui contribuições das escolas do estruturacionismo, do construtuvismo e do contextualismo, foi possível entender como ocorreu o processo de negociação entre dois grupos relevantes, o Banco Lemon e o gestor de redes, que é um intermediário entre o banco e o varejo, na formação da tecnologia que foi adotada, implementada e usada. Os principais achados da pesquisa referem-se ao entendimento de como a tecnologia é usada para prover os serviços que o Banco Lemon quer ofertar e como dois grupos relevantes interagem, negociam e produzem a tecnologia na prática.

O efeito manada nos fundos de investimento no Brasil: um teste em finanças comportamentais

Utilizando-se de uma amostra de movimentações diárias de fundos de investimento em ações, multimercados e renda fixa no Brasil, por meio de uma metodologia baseada na direção das captações líquidas de um grande número de fundos de investimento, agregados em grupos de investidores de acordo com o porte médio de seu investimento (ricos e pobres), foi encontrada forte evidência da ocorrência de efeito manada de forma heterogênea entre diferentes grupos de investidores, sendo que a intensidade do efeito manada varia de acordo com o porte do investidor, tipo de fundo e com a época. Também foi testado um viés de heurística: a ancoragem de preço, que supõe que após uma nova máxima ou mínima histórica nos preços das ações, haverá uma movimentação anormal de investidores, que acreditam ser este evento um indicador sobre os preços futuros. Encontrou-se evidência de que este fenômeno ocorre em diferentes tipos de fundos de investimento, não apenas os fundos de investimento em ações, e que tem maior impacto quando há uma nova mínima do que quando há uma cotação recorde no índice Ibovespa. Entretanto, o poder de explicação deste viés sobre o efeito manada é pequeno, e há uma série de variáveis ainda não exploradas que têm maior poder de explicação sobre o efeito manada. Desta maneira, este estudo encontrou evidências de que os pressupostos de finanças comportamentais de que a informação e as expectativas dos investidores não são homogêneas, e que os investidores são influenciáveis pelas decisões de outros investidores, estão corretos, mas que há fraca evidência que o viés de heurística de ancoragem de preço tenha papel relevante no comportamento dos investidores.

Análise empírica de desempenho do mercado brasileiro de títulos de renda fixa

Trata-se de um trabalho empirico de avaliação do mercado brasileiro de titulos de renda fixa. Aborda as diferenças de "performances" entre os titulos de renda pré e pós-fixados. Estuda o comportamento das taxas nominais de juro com relação à estrutura temporal e analisa a eficiência de mercado.

Um modelo de equilíbrio geral computável com corrupção para o Brasil

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Investimento habitacional no Brasil: um modelo de equilíbrio parcial com sistema financeiro segmentado

Esta dissertação analisa a experiência brasileira de financiamento habitacional com em um modelo dinâmico de equilíbrio parcial. Adicionalmente é introduzida a hipótese de segmentação do sistema financeiro. Em incorpora-se ao modelo intervenções: controle de taxa de juros; controle de aluguel; prestação de financiamento habitacional como um fração da renda do mutuário e subsídio na taxa de juros. Por fim, é apresentada uma análise da experiência brasileira à luz dos resultados teóricos.