Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Corporeidade Matsigenka: uma realidade não biológica sobre noções de consciência e a constituição da identidade

Partindo do caso específico dos Matsigenka que habitam as selvas montanhosas do sudeste do Peru, este artigo questiona algumas das suposições associadas à concepção predominante sobre o perspectivismo amazônico. Por meio da análise de diversos registros culturais, como rituais de nascimento e narrativas míticas, noções dos Matsigenka sobre o ser, a alma e o eu são aqui discutidas e confrontadas com a importância freqüentemente atribuída à forma física na conceituação do mundo. Contrastando com a ênfase dada ao corpóreo, defendo que, segundo gente matsigenka, é o eu ciente e não corpóreo o que determina a perspectiva e a identidade. Em sintonia com isso, a transformação corporal é vista como conseqüência do desejo de sociabilidade do Eu, e não das intenções predatórias do Outro.

Medicina privada e saúde pública estariam convergindo? I. O problema e argumentos que justificariam o preparo do estudante de medicina em medicina comunitária

Tece-se considerações sôbre a aproximação que parece estar havendo entre o ensino médico e o de saúde pública, em virtude da criação de Departamentos de Medicina Comunitária em algumas Escolas de Medicina. São apresentados alguns argumentos que estariam a indicar a evolução da medicina privada no sentido de uma atuação mais efetiva na comunidade, contribuindo assim para a real integralização do campo médico.

Educação sanitária e medicina preventiva

Foram apresentados programas de atividades educativas, sanitárias e cursos desenvolvidos desde setembro de 1967, com o fito de melhorar os padrões de saúde e alimentação de parte da população do município de Santo André, São Paulo. Os cursos têm sido ministrados às normalistas e às mães de instrução primária, residentes em zonas afastadas do Centro urbano. As alunas dos Cursos já estão pondo em prática os ensinamentos recebidos, divulgando conhecimentos de Educação Sanitária, de Agricultura e de Educação Alimentar em todos os Estabelecimentos de Ensino primário de Santo André, num total de 80 unidades com 54.000 alunos matriculados. Conclui-se que através de cursos dessa natureza é possível conseguir a participação de uma população para sanar possíveis problemas advindos da falta de conhecimento de medidas de saneamento, práticas agrícolas e de uma alimentação bem orientada. Trabalhos desta natureza só são votados a êxito quando houver participação conjunta de elementos técnicos dos setôres administrativos municipais, estaduais, federais, particulares e da própria comunidade trabalhada.

Sociologia e medicina

Em tôrno de alguns aspectos do desenvolvimento da Sociologia Médica na Grã-Bretanha, fazem-se considerações sobre a sistematização do campo de trabalho e categorização das áreas de pesquisa na Sociologia Médica, É ainda analisada a atuação do sociólogo na Medicina.

Medicina preventiva e assistência médica na previdência social

Foi apresentado um plano de aplicação de critérios de medicina preventiva à assistência ambulatorial oferecida pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados em São Paulo. O plano, a ser implantado já no 2.° semestre de 1973, compreenderá 4 programas básicos: de imunização, de combate à tuberculose, de assistência pré-natal e de assistência à infância. Cada um desses programas é apresentado em pormenores, compreendendo objetivos principais, prioridades e metas operacionais.

Aspectos demográficos da realidade brasileira e problemas de assistência médica no Brasil

São apresentados dados demográficos básicos, que certamente interferem, com os níveis de saúde da população brasileira. Enquanto 28% da população moram em municípios com menos de 20.000 habitantes, 34% habitam cidades de população superior a 100.000; trata-se de extremos além dos quais há dificuldades para atendimento sanitário satisfatório da população. Foi observado que 35% da população brasileira permanece a descoberto dos esquemas previdenciários, o que significa, na prática, extrema dificuldade de atendimento médico, juntando-se a esse número a população rural, muito deficientemente atendida, chegou-se a um resultado de cerca de 63% da população brasileira total, com assistência que pode ser definida como precária.

Transformações de um ambulatório de medicina integral com vistas a um programa de atenção médica primária: a experiência do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Após breve discussão de aspectos da assistência médica ambulatorial, são apresentadas as propostas de reorganização dos serviços ambulatoriais do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao estabelecimento de um programa de medicina integral. Também são apresentados os dados de uma pesquisa sobre padrões de utilização do ambulatório. Alguns aspectos docentes do programa são discutidos.

Entrevistas domiciliárias e o ensino e pesquisa em epidemiologia

São discutidas algumas características das entrevistas domiciliárias em sua utilização nas investigações sobre o processo saúde-doença e no ensino da Epidemiologia. É feito um relato sucinto de algumas experiências de pesquisa e ensino desenvolvidas no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-USP e no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, relacionadas a entrevistas domiciliárias. São feitas considerações sobre o elevado interesse do uso de entrevistas domiciliárias para o conhecimento da realidade de saúde dos grupos sociais que constituem a população brasileira, bem como para o desenvolvimento da própria Epidemiologia. É mostrado o enorme potencial relacionado ao ensino da Epidemiologia, a nível de graduação e pós-graduação, que pode ser desenvolvido com investigações epidemiológicas a nível da população.

Contribuições da antropologia à medicina: uma revisão de estudos no Brasil

Foi feita revisão e análise, sob um ponto de vista antropológico, da literatura mais representativa sobre saúde e doença e práticas de cura no Brasil. Nessa literatura, em primeiro lugar, houve a preocupação de coletar documentos sobre as tradições regionais do mundo rural, expressando uma ampla variedade de pontos de vista. Em geral, "medicina popular" era vista como um conjunto de práticas e idéias rudes e imitativas, provenientes tanto da medicina erudita do passado como das tradições étnicas brasileiras. Em segundo lugar, as ciências sociais exerceram uma grande influência neste tipo de estudo. Depois dos anos 30 e, principalmente, dos anos 40 aos 70, um número importante de trabalhos tiveram lugar nesse campo de estudo, influenciados pelas posturas acadêmicas como, por exemplo, o funcionalismo, a teoria da aculturação, e as teorias do desenvolvimento. Durante os anos 70 o campo atingiu a sua maturidade com um grande número de pesquisas sob várias influências teóricas. As teorias estruturalistas e funcional-estruturalistas (que variam entre o formalismo abstrato e o substantivismo) tiveram um peso mais consistente nessa década. Três importantes estudos recentes foram também analisados, e as principais tendências abertas nesse campo foram também discutidas, particularmente as tentativas marxistas de análise.

Antropologia da medicina: uma revisão teórica

Foi feita revisão e análise da literatura antropológica mais importantes sobre representações de saúde e doença e práticas de cura, tendo a Inglaterra, os Estados Unidos da América e a França como referência. Tendo representantes nas principais escolas dentro do pensamento antropológico (tais como o funcionalismo, o funcional-estruturalismo, o estruturalismo, a teoria do rótulo, o interacionismo simbólico, a etnometodologia, o criticismo cultural), a história da antropologia da medicina se confunde com a própria história da antropologia. Além de analisar a contribuição que essas várias escolas fizeram para esse campo de estudo, aponta-se o impasse atual que se está nele verificando. Atribui-se como principal razão para esse impasse à ausência de uma teoria capaz de explicar como os processos sociais de pequena escala (apropriados à metodologia antropológica) subordinam-se aos processos sociais recorrentes na sociedade capitalista.

Envelhecimento populacional: uma realidade brasileira

São apresentados dados mostrando que tanto as taxas de mortalidade quanto as de fecundidade estão decaindo significativamente para a população brasileira, como um todo, desde 1940 e 1960, respectivamente. Pirâmides etárias por sexo são analisadas à luz das mudanças demográficas. Enfatiza-se o fato de que, desde 1940, é o grupo etário com 60 anos ou mais o que proporcionalmente mais cresce na população brasileira. De 1980 ao ano 2000 eles crescerão 107%, enquanto os menores de 15 anos crescerão apenas 14%. Comparando-se as taxas de crescimento dos idosos no Brasil e na Inglaterra, a tendência é haver um crescimento cada vez menor na Inglaterra (230% entre 1900-1960 e 80% entre 1960-2025) e um crescimento cada vez maior no Brasil (497% e 917% respectivamente). Os dados mostram que a expectativa de vida ao nascimento no Estado de São Paulo passou de 57 anos, em 1950, para 70 anos, em 1982. Já em 1982, uma mulher no Município de São Paulo podia aos 45 anos esperar viver mais do que uma mulher da mesma idade na Inglaterra. Em termos de sobrevida, 77% da coorte de mulheres nascidas no Município de São Paulo, em 1982 deverão estar vivas aos 65 anos, comparado com 85% na Inglaterra. Para os homens os dados são de 62% e 75%, respectivamente. Conclui-se que o Brasil, embora ainda longe de resolver os problemas relacionados à infância, já está tendo que enfrentar as implicações sociais e de saúde decorrentes de um processo de envelhecimento comparável àquele experimentado pelos países mais desenvolvidos.