As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária

O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

An investigation into support for restrictions on HIV carriers in the Chicago metropolitan area

An investigation into support for restrictions on people testing seropositive for HIV is reported on. Data were collected during telephone interviews with two-hundred adults aged eighteen to sixty-five in the Chicago metropolitan area. Using the analytic technique of LISREL, six models which attempt to explain support for restrictions were tested. It was found that the model best supported by the data indicates that two groups contribute to support for restrictions on HIV carriers - one due to intolerance of homosexuality and one to mistrust of public health officials regarding their control and management of the AIDS epidemic. The relevance of these findings for public health policy makers is discussed.

Typhoid fever in children of low and high socieconomic strata: comparison of hygiene habits

The relationship between the hygienic habits of children who had typhoid fever (TF) who had recently begun attending school and their family group, is assessed. It is supposed that children, independently of their SES, acquired TF because of inadequate habits which facilitated the oral-fecal cycle. The sample was formed of 40 child-mother dyads: 20 of low SES (group A) and 20 of high SES (group B), the child of each of which had had TF. Results showed that the hygienic habits of children with respect to the oral-fecal cycle, their perception of school toilet cleanliness as well as the mothers' explanation of their children's hygienic habits is very similar in the two groups. The importance of these results is that the SES is seem to be irrelevant in the case of TF but that the hygienic habits of the children are of importance. Public health policy should be modified to include the teaching of proper hygienic habits (oral-fecal cycle).

Advances and challenges in oral health after a decade of the “Smiling Brazil” Program

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze oral health work changes in primary health care after Brazil’s National Oral Health Policy Guidelines were released. METHODS A literature review was conducted on Medline, LILACS, Embase, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde, and The Cochrane Library databases, from 2000 to 2013, on elements to analyze work changes. The descriptors used included: primary health care, family health care, work, health care policy, oral health care services, dentistry, oral health, and Brazil. Thirty-two studies were selected and analyzed, with a predominance of qualitative studies from the Northeast region with workers, especially dentists, focusing on completeness and quality of care. RESULTS Observed advances focused on educational and permanent education actions; on welcoming, bonding, and accountability. The main challenges were related to completeness; extension and improvement of care; integrated teamwork; working conditions; planning, monitoring, and evaluation of actions; stimulating people’s participation and social control; and intersectorial actions. CONCLUSIONS Despite the new regulatory environment, there are very few changes in oral health work. Professionals tend to reproduce the dominant biomedical model. Continuing efforts will be required in work management, training, and permanent education fields. Among the possibilities are the increased engagement of managers and professionals in a process to understand work dynamics and training in the perspective of building significant changes for local realities.

Validação de tecnologias de informação e comunicação no suporte a um sistema integrado de gestão orientado para o setor agroalimentar

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

O sistema prisional português no contexto da segurança pública

In actual context of multidimensional and complex interactions, public safety has been occupying more and more both rhetorical and political agendas and citizen’s concerns. People discuss the causes, crime combat, question the punishment and its implementation as a way of stop the the increasing criminality. Such as public safety, also prisons and prision systems as integral parts in coproduction safety have been taking the center of the discussions, which seeks to realize the preponderance of the portuguese prision system in the context of public safety.

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

DQB1 locus alone explains most of the risk and protection in narcolepsy with cataplexy in Europe.

STUDY OBJECTIVE: Prior research has identified five common genetic variants associated with narcolepsy with cataplexy in Caucasian patients. To replicate and/or extend these findings, we have tested HLA-DQB1, the previously identified 5 variants, and 10 other potential variants in a large European sample of narcolepsy with cataplexy subjects. DESIGN: Retrospective case-control study. SETTING: A recent study showed that over 76% of significant genome-wide association variants lie within DNase I hypersensitive sites (DHSs). From our previous GWAS, we identified 30 single nucleotide polymorphisms (SNPs) with P < 10(-4) mapping to DHSs. Ten SNPs tagging these sites, HLADQB1, and all previously reported SNPs significantly associated with narcolepsy were tested for replication. PATIENTS AND PARTICIPANTS: For GWAS, 1,261 narcolepsy patients and 1,422 HLA-DQB1*06:02-matched controls were included. For HLA study, 1,218 patients and 3,541 controls were included. MEASUREMENTS AND RESULTS: None of the top variants within DHSs were replicated. Out of the five previously reported SNPs, only rs2858884 within the HLA region (P < 2x10(-9)) and rs1154155 within the TRA locus (P < 2x10(-8)) replicated. DQB1 typing confirmed that DQB1*06:02 confers an extraordinary risk (odds ratio 251). Four protective alleles (DQB1*06:03, odds ratio 0.17, DQB1*05:01, odds ratio 0.56, DQB1*06:09 odds ratio 0.21, DQB1*02 odds ratio 0.76) were also identified. CONCLUSION: An overwhelming portion of genetic risk for narcolepsy with cataplexy is found at DQB1 locus. Since DQB1*06:02 positive subjects are at 251-fold increase in risk for narcolepsy, and all recent cases of narcolepsy after H1N1 vaccination are positive for this allele, DQB1 genotyping may be relevant to public health policy.

Health care supply, payment system and medical practice : evidence from obstetric practice

ABSTRACTA significant share of deliveries are performed by Cesarian section (C-section) in Europe and in many developed and developing countries. The aims of this thesis are to highlight the non medical, especially economic and financial, incentives that explain the use of C-section, as well as the medical consequences of C-section on women's health, in regard with other factors of ob¬stetrical care quality such as hospital concentration. Those diagnoses enable us to exhibit ways of improvement of obstetrical care quality in France. Our analysis focus on two countries, France and Switzerland. In the first part of the thesis, we show the influence of two non medical factors on the C-section use, namely the hospital payment system on the one hand and the obstetricians behaviour, especially their demand for leisure, on the other hand. With French data on the year 2003, we show firstly that the fee-for-service payment system of private for profit hospitals induces a higher probability of using C-section. Obstetricians play also a preeminent role in the decision to use a C-section, as the probability of a C-section rises with the number of obstetricians. We then focus on a French reform introduced in 2004, to investigate the impact of Prospective Payment System on obstetric practise. We show that the rise of C-section rate between 2003 and 2006 is mainly caused by changes in hospitals and patients features. Obstetricians practises do not vary a lot for patients with the same risk code. In the mean time however, the number of women coded with a high risk rises. This can be caused by improvements in the quality of coding, obstetricians chosing codes that match better the real health state of their patients. Yet, it can also show that obstetricians change their coding practises to justify the use of certain practises, such as C-section, with no regard to the health state of patients. Financial factors are not the only non medical fac¬tors that can influence the resort to C-section. Using Shelton Brown ΠΙ identification strategy, we focus on the potential impact of obstetricians leisure preference on the use of C-section. We use the distributions of days and hours of delivering and the types of C-section - planned or emergency C-sections - to show that the obstetricians demand for leisure has a significant impact on the resort to C-section, but only in emergency situations. The second part of the thesis deals with some ways to improve obstetric care quality. We use on the one hand swiss and french data to study the impact of C-section on the patients' probability of having an obstetric complication and on the other hand the influence of hospital concentration on the quality of obstetric care. We find the same results as former medical studies about the risks entailed by C-section on obstetric complications.These results prove women ought to be better informed of the medical consequences of C-section and that the slowing of C-section use should be a priority of public health policy. We finally focus on another way to improve obstetric care quality, that is hospital lmarket concentration. We investigate the impact of hospital concentration by integrating the Herfindahl-Hirschman index in our model, on health care quality, measured by the HCUP indicator. We find that hospital concentration has a negative impact on obstetric care quality, which undermines today's policy of hospital closings in France.JEL classification: 112; 118Keywords: Hospital; C-section; Payment System; Counterfactual Estimation; Quality of Care.RÉSUMÉUne part importante des accouchements sont réalisés par césarienne en Europe et dans de nom¬breux pays développés ou en développement. Les objectifs de cette thèse sont de mettre en évidence les déterminants non médicaux, notamment économiques et financiers, expliquant le développe¬ment de cette pratique, ainsi que ses conséquences sur la santé des femmes après Γ accouchement, en lien avec d'autres facteurs comme la concentration locale des structures hospitalières. Les résul¬tats exposés dans cette thèse éclairent les perspectives et voies d'amélioration de la qualité des soins en obstétriques.Notre analyse se concentre sur deux pays : la France et la Suisse. Dans la première partie de la thèse, nous mettons en évidence l'influence de deux déterminants non médicaux sur l'emploi de la césarienne : le système de paiement des hôpitaux d'une part, et le comportement des médecins obstétriciens d'autre part. En étudiant des données françaises de 2003, nous montrons d'abord que le financement à l'acte des établissements privés engendre une hausse de la proba¬bilité de pratiquer une césarienne. Le rôle de l'obstrétricien paraît également déterminant dans la décision d'opérer une césarienne, la probabilité d'employer cette technique augmentant avec le nombre d'obstétriciens. Nous nous intéressons ensuite à l'impact de la mise en place en 2004 du système de paiement prospectif sur l'évolution des pratiques obstétricales entre 2003 et 2006 en France. La hausse du taux de recours à la césarienne entre 2004 et 2006 peut ainsi être principa¬lement imputée aux évolutions des caractéristiques des hôpitaux et des patients, les pratiques des obstétriciens, pour un même codage de la situation du patient, variant peu. Dans le même temps cependant, les pratiques de codage des patients parles obstétriciens évoluent fortement, les femmes étant de plus en plus nombreuses à porter des codes correspondant à des situations à risques. Cette évolution peut indiquer que la qualité du codage en 2006 s'est améliorée par rapport à 2004, le codage correspondant de plus en plus à la situation réelle des patientes. H peut aussi indiquer que les pratiques de codage évoluent pour justifier un recours accru à la césarienne, sans lien avec l'état réel des patientes. Les facteurs financiers ne sont pas les seuls facteurs non médicaux à pouvoir expliquer le recours à la césarienne : nous nous intéressons, en suivant la stratégie d'identifica¬tion de Shelton Brown m, à l'impact potentiel de la demande de loisir des médecins obstétriciens sur la pratique de la césarienne. En utilisant la distribution des jours et heures d'accouchement, et en distinguant les césariennes planifiées de celles effectuées en urgence, nous constatons que la demande de loisir des obstétriciens influence significativement le recours à la césarienne, mais uni¬quement pour les interventions d'urgence. La deuxième partie de la thèse est consacrée à l'étude de la qualité des soins en obstétriques. Nous utilisons des données suisses et françaises pour analyser d'une part l'impact de la césarienne sur la survenue de complications obstétricales et d'autre part l'impact de la concentration des soins sur la qualité des soins en obstétrique. Nons confirmons les résultats antérieurs de la littérature médicale sur la dangerosité de la césarienne comme facteur de complications obstétricales. Ces conclusions montrent que les femmes ont besoin d'être informées des conséquences de la césarienne sur leur santé et que le ralentissement de l'augmentation de la pratique de la césarienne devrait être un objectif de la politique publique de santé. Nous nous in¬téressons à un autre facteur d'amélioration des soins en obstrétique, l'organisation des hôpitaux et particulièrement leur concentration. Nous estimons ainsi l'effet de la concentration sur la qualité des soins obstétriques en intégrant l'indice de Herfindahl-Hirschman dans notre modèle, la qualité des soins étant mesurée à l'aide de l'indicateur HCUP. Nous constatons que la concentration des naissances a un impact négatif sur la qualité des soins en obstétrique, résultat qui va dans le sens contraire des politiques de fermeture d'hôpitaux menées actuellement en France. JEL classification : 112 ; 118Mots-clés : Hôpital ; Césarienne ; Système de paiement ; Contrefactuels ; Qualité des soins, sur la qualité des soins en obstétrique.

IPH response to DHSSPS Consultation on a ten year breastfeeding strategy for Northern Ireland 2012-2022

The Department of Health, Social Services and Public Safety invited submissions on the development of a new ten-year Breastfeeding Strategy for Northern Ireland 2012-2022 between May and September 2012. The draft Breastfeeding Strategy 2012 – 2022 proposes further action in relation to breastfeeding and aims to protect, promote, support and normalise breastfeeding within the population of Northern Ireland. Key points from IPH response IPH welcomes the commitment by the Department of Health, Social Services and Public Safety to develop a comprehensive long-term strategy to support women in Northern Ireland to breastfeed. The timeframe provides scope for developing clear long-term targets and actions and the embedding of breastfeeding culture into allied services, policies and programmes throughout Northern Ireland. The draft strategy’s recognition of the potential of breastfeeding as a means for tackling health inequalities forms a central theme of the IPH submission IPH welcomes the success achieved to date in improving breastfeeding. However, it is clear that the overall breastfeeding rate in Northern Ireland still lags behind the rest of the UK. Inequalities in breastfeeding rates remain an ongoing concern. IPH emphasises the importance of integrating the actions of the breastfeeding strategy with the strategic direction of overall public health policy in particular the forthcoming Fit and Well policy framework and early years strategies. IPH welcomes the inclusion of stipulations regarding weaning practices as an important component of the vision and one which, if achieved, will maximize the benefits from improving breastfeeding rates and duration.

IPH Response to OFMDFM Consultation ‘Everyone’s Involved’ - Sustainable Development Strategy Implementation Plan

The Institute of Public Health in Ireland (IPH) aims to improve health on the island of Ireland by working to combat health inequalities and influence public policies in favour of health.  IPH promotes cooperation between Northern Ireland and the Republic of Ireland in public health research, training and policy advice. Its key focus is on efforts to improve health equity. The work of IPH (www.publichealth.ie) includes health impact assessment, building and sharing evidence for public health development, developing Ireland and Northern Ireland’s population health observatory (INISPHO www.inispho.org ), and providing public health policy advice in areas such as health inequalities, obesity, fuel poverty and food poverty.   Health is influenced by a wide range of social determinants, including economic, environmental, social and biological factors. IPH has a key interest and significant experience in raising awareness and developing work to influence these wider social and environmental determinants in ways which improve health. Sustainable development and public health are inextricably linked, in ways which are described in section 3.  Sustainable development is essentially at the heart of healthy communities and individuals as well as a healthy environment and sustainable economic development   - all factors at the heart of public health.

IPH response to draft Sustainable Development Strategy 'Everyone's Involved'

The Institute of Public Health in Ireland (IPH) aims to improve health on the island of Ireland by working to combat health inequalities and influence public policies in favour of health.  IPH promotes cooperation between Northern Ireland and the Republic of Ireland in public health research, training and policy advice. Its key focus is on efforts to improve health equity. The work of IPH (www.publichealth.ie) includes health impact assessment, building and sharing evidence for public health development, developing Ireland and Northern Ireland’s population health observatory (INISPHO www.inispho.org ), and providing public health policy advice in areas such as health inequalities, obesity, fuel poverty and food poverty.   Health is influenced by a wide range of social determinants, including economic, environmental, social and biological factors. IPH has a key interest and significant experience in raising awareness and developing work to influence these wider social and environmental determinants in ways which improve health. Sustainable development and public health are inextricably linked, in ways which are described in section 3.  Sustainable development is essentially at the heart of healthy communities and individuals as well as a healthy environment and sustainable economic development   - all factors at the heart of public health.

Annual Report of the Chief Medical Officer for the year 1999

The general purpose of the Report is: To make a contribution to the debate on issues relevant to the development of public health policy. To describe aspects of the health status of the Irish people by reference to certain indicators of mortality and lifestyle. To identify particular factors which are relevant to the major disease entities affecting the Irish population. To identify a specific theme of particular contemporary relevance to health in Ireland Download the Report here