Migrações e Género:Acerca das migrações guineenses em Portugal

Defende-se ser necessário nos estudos sobre migrações, minorias étnicas e etnicidade não esquecer que os migrantes, por definição, são referenciados a duas sociedades, dois espaços, duas culturas no mínimo, e não só a uma, pois geralmente nos estudos sobre as migrações, a sociedade de origem é esquecida ou analisada sumariamente, focalizando-se os estudos em referência á sociedade de acolhimento. Assim a migração é representada como homogénea e indiferenciada e não se consideram as relações que se estabelecem com diferentes espaços e sociedades numa perspectiva de conexões transnacionais, nem se analisa as diferenciações transversais como as étnicas, de classe ou de género. A partir de dados documentais e empíricos sobre os fluxos migratórios Guiné-Bissau-Portugal, pretende-se contribuir para a produção científica ainda reduzida do estudo das mulheres na migração transnacional e das suas implicações, particularmente na perspectiva das intersecções complexas entre etnicidade, classe e género.

Identidade Etnica e Estrategias de Aculturação em contexto Multiculturais

Esta dissertação visou a compreensão da identidade étnica das crianças de minorias étnicas e de factores determinantes da sua socialização. Relativamente à identidade étnica, verificámos que as crianças de origem africana, comparativamente com as lusas, se descreviam utilizando mais atributos sociais que pessoais. No Estudo 2 observámos que as crianças tendiam a comportar-se de acordo com o desejo dos pais de que elas fossem cabo-verdianas ou portuguesas, associação mediada pela sua identidade étnica. No Estudo 3 constatámos que o insucesso escolar das crianças de origem africana variava em função da sua identidade étnica e com a composição étnica da escola que frequentavam. Observámos uma interacção entre a identidade étnica e a composição étnica da escola sobre o sucesso escolar. Ao analisar a socialização étnica, através do pensamento dos professores e dos pais sobre a etnicidade e a educação das crianças identificámos, no Estudo 4, quatro conjuntos distintos de ideias. Observámos que as mães brancas se distinguiam das negras na defesa de ideias menos tradicionais, e que a formação multicultural e a composição étnica da turma que leccionam diferenciavam as ideias dos professores. No Estudo 5, constatámos a relação entre a identidade étnica materna e as suas crenças sobre socialização étnica. No Estudo 6, observámos que os professores descreviam os alunos de origem africana de uma forma estereotípica. Nas conclusões discutimos a complexidade e dinâmica da identidade étnica na infância e a especificidade do processo de socialização das crianças de origem africana tanto na família como na escola.

Consciência nacional, democratização e conflito político: semelhanças e diferenças entre Guiné-Bissau e Moçambique

Este trabalho debate a consciência nacional, a democratização e o conflito político vivenciados pela sociedade e pelo Estado guineense e moçambicano durante o processo de construção do Estado Nacional, bem como suas implicações nas recentes experiências de institucionalização da democracia minimalista-liberal que resultou num acentuado processo de diferenciação e pluralização de identidades e de atores sociais e políticos. Queremos entender, especificamente, o conflito entre a identidade nacional e as identidades étnicas surgido das tentativas do primeiro em controlar politicamente estas últimas durante a construção do nacionalismo. Não obstante a essa tentativa da homogeneização das diferenças étnicas e regionais, o discurso proto-nacionalista que defendia, pelo menos em termos da retórica, a bandeira da unidade nacional, mostrou-se insuficiente com a proliferação e a reconfiguração identitária dos grupos étnicos que as ideologias nacionalista-revolucionárias tentaram abafar ou reduzir a meros instrumentos ideológicos da luta de classes dentro do Estado burocrático-autoritário.

Identidade Étnica, Modelos Relacionais e Bem-Estar na Adolescência

Propomos com este trabalho contribuir para a compreensão da influência da identificação étnica e dos modelos relacionais no bem-estar de adolescentes residentes em Portugal. Os dados foram recolhidos através de questionários de auto-preenchimento por setenta adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos em contexto recreativo. No questionário, para avaliar as origens étnicas usou-se a escala Multigroup Ethnic Identity Measures (versão reduzida; MEIM) e medidas comportamentais (música e constituição do grupo de amigos); para analisar os modelos relacionais nos grupos (com família, amigos e professores) foi usada uma escala de Lickel et al (2006); e para avaliar o bem-estar utilizamos a escala de bem-estar psicológico inserida no KIDSCREN-27 (instrumento que avalia a qualidade de vida em crianças e adolescentes) traduzido e adaptado para Portugal (Gaspar & Matos, 2008). Em relação ao bem-estar, os resultados indicam um elevado nível de bem-estar psicológico nos adolescentes, independentemente do seu grupo étnico. Verificaram-se diferenças significativas ao nível das preferências musicais, embora se destaque uma preferência pelo género “ritmos africanos” quer pelos grupos étnicos minoritários, quer pelo grupo maioritário. No que concerne aos modelos relacionais, identificaram-se algumas correlações significativas com a identidade étnica, ao contrário do verificado com o bem-estar, onde não se encontraram correlações. São discutidas as principais conclusões do estudo à luz da literatura e reflecte-se sobre as implicações para os grupos quer maioritários quer minoritários da experiência de contextos jovens interculturais.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

Sós ou amparados?:a percepção de suporte social numa amostra de imigrantes em Portugal

A presente investigação tem como principal objectivo averiguar o impacto da imigração sobre a percepção de suporte social. A amostra de imigrantes é constituída por 48 participantes, oriundos de países como a Ucrânia, Geórgia, Moldávia, Rússia, Brasil, China e Cabo-Verde. A média das idades é 34,67 anos e a média do tempo de permanência em Portugal é 50,38 meses. Dos participantes, 21 são do sexo feminino e 27 do sexo masculino. A percepção de suporte social foi avaliada através da EPS (Escala de Provisões Sociais, Cutrona e Russel, 1990). Avaliou-se a percepção de suporte social antes da imigração, retrospectivamente, através de uma adaptação da EPS, assim como depois da imigração. Os resultados indicam que a percepção de suporte social difere significativamente antes e depois da imigração, sendo maior na última situação. Os resultados indicam ainda, que a percepção de suporte social é independente dos anos de permanência em Portugal. Quando analisada isoladamente, a amostra de Leste não apresenta uma diferença significativa na percepção de suporte social global, antes e depois da imigração.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

Linguagem, cultura e alteridade: imagens do outro

A interação a um só tempo complementar e conflitiva de três temas: linguagem, cultura e alteridade, constituem o eixo de um debate sobre a infância e a criança portadora de marcas sociais e étnicas. Na medida em que a percepção do social se prende a princípios e a valores considerados universais, verdadeiros, legítimos e únicos, que precisam ser relativizados, questiona-se o fato de a cultura e a alteridade se expressarem por linguagens nem sempre visíveis e explícitas, que exigem um olhar atento e aprofundado nas muitas realidades do campo social e no seu cotidiano como meio de compreender-lhes seus muitos significados. Crianças pobres de periferia urbana e do meio rural, crianças brancas, negras e mestiças e, ainda, crianças de rua, emprestam-nos suas falas e imagens construídas com desenhos, para expressar a sua percepção do meio em que vivem. Tais expressões referem-se também à escola que aí está, a seus processos e agentes para dizer, por meio de outras linguagens, como olham seu mundo e como são olhados por ele.

Identidade étnica e processo escolar

A identidade étnico-cultural é fonte de sentido e de construção do real, mesmo se aparece como marginalizada. Os processos culturais são conflitivos e, em cada etnia, há uma história de luta pela determinação de suas metas e valores. Entende-se o étnico como um processo que se constrói nas práticas sociais em perspectiva relacional. A consciência de que a sociedade está cruzada por oposições e tensionamentos de classe, étnicas, de gênero e outras, com interesses freqüentemente contrapostos, indica a necessidade de se desenvolverem pesquisas que mostrem como a escola atuou e atua na realidade diante do desafio da diversidade de culturas. Enguita (1995) sinaliza que a escola não é apenas um lugar a mais em que se repetem os prejuízos e as tensões étnicas. Nesse sentido, ela é o lugar-chave porque é essencial na produção e reprodução da cultura. Por isso a atenção para a herança múltipla, polifônica das tradições culturais, redescobrindo-as, é um passo para se entender que significações produziram na articulação de processos educacionais. Neste estudo, constatou-se que a escola teve muita dificuldade em articular-se com a diferenciação cultural, geralmente legitimou uma perspectiva étnica em detrimento das demais. O estudo aponta ainda para a interculturalidade como horizonte fértil para o processo educacional.

Os cursos pré-vestibulares comunitários e seus condicionantes pedagógicos

Os cursos pré-vestibulares comunitários - CPVCs - enfrentam o dilema de ser simultaneamente movimentos sociopolíticos de empoderamento, diversidade cultural e cidadania ativa, e instituições paraescolares lutando por ações inclusivas no ensino superior. Os estudos sobre os projetos dos CPVCs tendem a ressaltar suas dimensões étnicas, culturais e políticas, enquanto no plano pedagógico sinaliza-se sua filiação às idéias de Paulo Freire e ao pensamento crítico-social. Com base em dados estatísticos extraídos de dois surveys - um com pré-vestibulandos comunitários e outro com seus docentes -, este artigo pretende esboçar os perfis desses atores, mostrar quais são suas percepções sobre currículo, processos de ensino-aprendizagem, avaliação e formação docente. O artigo analisa igualmente a experiência institucional de parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio - e os CPVCs na concessão de bolsas de estudo e de bolsas-permanência e na implementação de diversas atividades pedagógicas que não se configuram como uma política pedagógica articulada de inclusão de qualidade. Alternativas são propostas para que a inclusão ocorra não apenas de forma quantitativa, mas que também garanta um ensino de qualidade tanto para o acesso à universidade como para a indispensável consolidação da educação básica.

Informação, trabalho e tempo livre: políticas de informação para o século XXI

Discussão e problematização das ações de informação no contexto da chamada sociedade global, que põe em cena dilemas, conflitos e paradoxos, sacudindo as cidades, redesenhando a geografia do mundo e desvelando aos nossos olhos a exacerbação da intolerância materializada em guerras civis e étnicas. Diante do processo mais amplo de desindustrialização, das novas modalidades de trabalho, precário e irregular, alguns desafios se impõem: como desenhar e direcionar políticas de informação que venham a dar conta de uma imensa massa de excluídos, desempregados, exilados, marginalizados? No plano coletivo, existiriam agenciamentos que viessem a dar conta das novas subjetividades coletivas e das múltiplas identidades em jogo? Diante desse globalismo, é preciso problematizar outros valores e colocar em pauta novas formas de cidadania. A nova revolução deverá ser ética e estética.

Por una Europa de la inclusión social

El autor destaca en este articulo que la inmigración extracomunitaria supone para los paises de la Unión Europea una ocasión histórica en la que se pone a prueba la capacidad de las instituciones y los ciudadanos europeos para mantener la cohesión social y al mismo tiempo respetar las diferencias étnicas y culturales. Es lo que él llama formular un nuevo contrato social, en el que la inclusión social de nacionales y extranjeros conduzca a la ciudadanía compartida y la participación política, en lugar de a una integración que no es tal, sino una forma más de asimilación. En este proceso esencial a toda democracia pensada para sociedades plurales, es capital, recuerda el autor, reparar constantemente en el lenguaje utilizado y evitar 10s planteamientos dicotómicos del tipo "nosotros/ellos" que llevan en su germen los prejuicios discriminatorios y el conflicto social

La escolarización del colectivo gitano en Lleida: de la exclusión a la inclusión

Este artículo pretende analizar la situación actual de la escolarización de la población escolar gitana en Cataluña, así como de las actuaciones que se han realizado en la última décda para su integración en las instituciones escolares de Lleida. Además, propone una reflexión sobre la reubicación de la problemática avenida Tarradellas y la distribución de niños; los programas y servicios que la Administración educativa ofrece para atender a las minorias étnicas; la contratación de un mediador intercultural, y el control del absentismo. Y por último, se centra en los programas europeos y los intentos de conversión de centros-gueto en comunidades de aprendizaje como apuestas de futuro en una sociedad que, al vivir en continuo proceso de transformación, exige la responsabilidad activa de los actores y agentes sociales para dar respuesta a los interrogantes sociales y educativos que se plantean.

Escuela y minorías. Inmigrantes y gitanos ante el modelo educativo español

Entre los grupos anteriores existe un elevado interés por la conservación de la cultura propia y la tradición. Cada uno adopta diferentes estrategias, ante una sociedad que no siente como propia, según los objetivos que tiene para sus hijos. De esta forma encontramos desde a los que no tienen ningún interés por convivir escolarmente con otras culturas, segregacionistas, a aquellos que quieren mantener la tradición y la cultura con los mínimos cambios posibles y que, a la vez, no creen que deba ser conocido por otras personas que no pertenecen a su colectivo, tradicionalistas, hasta a aquellos que a pesar de querer mantener sus particularidades las minimizan, mimetizan, a cambio de movilidad social, asimilacionistas. Pero, cuando se les valora socialmente su cultura y su presencia en la escuela se muestran a favor, pensando que a la larga esta presencia y aceptación puede evitar que sea necesario esconder su adscripción. Otros grupos se han situado dentro del reconocimiento y valoración de su cultura, pero con diferentes niveles de expectativas que han sido corregidas, respecto a lo anteriormente expuesto, por la edad prevista de finalización de los estudios. Desde los conformados con los estudios básicos, e incluso, los que no creen necesaria su finalización y que reivindican la presencia del caló o romaní en la escuela, a los que tienen unas expectativas más elevadas y útiles, manteniendo la cultura aparte y piensan que no debe enseñarse a todos los alumnos. Una formación profesional les resulta más interesante por la mayor practicidad y porque determinadas profesiones que payos y españoles no quieren pueden ser un mercado potencial para ellos. El último grupo situaría su expectativa en un nivel educativo superior, la universidad, considerando que les puede suponer movilidad social, pero reduciendo importancia a la inmediata utilidad que otros han destacado. También su lengua o cultura, a las que no están dispuestos a renunciar, deben seguir estando presentes en todo el proceso y apreciarían que formase parte del currículo escolar. Hemos considerado que la educación intercultural se define como una educación en que la escuela debe formar y fortalecer los valores de igualdad, respeto y pluralismo, en que se reconoce el derecho personal de cada alumno a recibir una educación diferenciada cuidando su identidad , en que se reconocen las culturas y lenguas, en que se intentan superar los estereotipos y prejuicios, etcétera. Este modelo de educación puede suponer una respuesta a unas demandas de las minorías que la escuela no con sigue satisfacer. En definitiva, una escuela que siga el modelo intercultural puede igualar expectativas y evitar que algunos piensen que la escuela sirve para poco y , además, interfiere. Pero, esto también dependerá de las miras que se tenga del futuro laboral que se quiere para sus hijos, si la idea es reproducir muchas de las ocupaciones que actualmente realizan o roles que actualmente asumen, por ejemplo según el género, difícilmente el nivel educativo deseado se incrementará.. A partir de todo lo expuesto es necesario aproximar la escuela a las minorías étnicas con todos los medios necesarios y buscar otras estrategias de captación, de seducción, de estas minorías y sobre todo de los gitanos para que crean que la escuela es también su escuela.