Avaliação: um instrumento para o planejamento: análise de um programa municipal para prestação de assistência odontológica à população pré-escolar: a experiência de São Bernardo do Campo

Uma apreciação de um programa de prestação de serviços odontológicos para crianças de 4 a 6 anos, desenvolvido pela Seção de Odontologia da Secretaria de Saúde e Promoção Social da Prefeitura do Município de são Bernardo do Campo, a partir de agosto de 1979. Ele se propunha a priorizar o atendimento da faixa etária acima mencionada, para integrar os recursos odontológicos municipais com os do Serviço Dentário Escolar do Estado e, com isto, obter uso mais racional dos recursos disponíveis, de forma a propiciar cobertura mais ampla do atendimento de saúde bucal á população infantil, do Município. Procura-se aqui fazer a análise dos aspectos administrativos do Programa, desde sua formulação até as etapas de implementação; estuda-se os resultados obtidos em uma amostra da população alvo do Programa depois de um ano e meio de vigência do mesmo. Para tanto são utilizadas, como referencial teórico, a evolução da organização dos serviços odontológicos, a teoria dos sistemas e as técnicas de planejamento e avaliação. Neste trabalho procuramos analisar e avaliar as fases de planejamento e implementação do Programa, buscando principalmente os aspectos administrativos envolvidos no problema.

Impactos de incentivos financeiros sobre o desempenho escolar: evidências do Programa Cartão Família Carioca

Este estudo avalia o programa Cartão Família Carioca (CFC), do município do Rio de Janeiro. Através de dados administrativos, estimamos o impacto dos incentivos introduzidos pelo CFC sobre a frequência e desempenho dos alunos em testes padronizados. Encontramos efeitos positivos sobre ciências e negativos para português, além de impacto no sentido de reduzir as faltas dos alunos participantes.

A política pública de mediação de conflitos no município de São Paulo

Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pública de segurança em mediação de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e desempenhada pelo órgão executor em segurança municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitário, promover transformações sociais através da cultura da paz e de confiança entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediação de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O impacto do programa de eletrificação no Brasil na redução de homicídios

Este trabalho analisa os benefícios que podem ser obtidos por meio de um maior acesso à rede elétrica e avalia através do programa “Luz Para Todos” se entre uma das vantagens pode ser verificada uma redução na atividade criminosa. Entre os benefícios já verificados pelo aumento na eletrificação estão: a melhora na saúde, na renda e no acesso à informação. Quanto à criminalidade, trata-se de um dos temas que mais preocupa os brasileiros e, embora exista esforço para reduzi-la, seus índices continuam altos. A taxa de homicídios, variável a ser analisada neste estudo, se assemelha a países em guerra civil, situando-se ao longo desta década no patamar de aproximadamente 27 homicídios por cem mil habitantes. Dada a importância do tema, buscar alternativas eficientes com efeitos significativos e custos menores em tecnologias de combate ao crime é fundamental, tendo em vista o aumento do bem-estar da sociedade. Assim, a ideia central consiste em que a ampliação do acesso à energia elétrica pode fornecer uma ferramenta adicional aos formuladores de política para redução na criminalidade e pode ser vinculada a outras ferramentas já existentes de combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime.

Comparativo do arranjo institucional do programa de participação direta nos resultados na prefeitura municipal de Santos em relação ao programa de remuneração variável em Minas Gerais

O município de Santos, em busca de inovação e modernidade na gestão pública, decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais, este trabalho fez uma analise comparativa do modelo e do desenho dos arranjos institucionais adotados em Santos comparando-os com os adotados no Estado de Minas Gerais, uma vez que este último serviu de base para o primeiro. O trabalho analisa os dois modelos, compara-os e mostra o que houve de inovações.

Balanced scorecard: o caso do município de Santos - gestão por resultados e planejamento estratégico

O presente trabalho pretende estabelecer um nexo entre a implantação do Programa Participação Direta nos Resultados - PDR da Prefeitura de Santos, uma das principais cidades do Estado de São Paulo e o Balanced Scorecard. Cabe esclarecer que a analise a ser feita é baseada nos resultados encontrados e já mencionados no trabalho anteriormente apresentado denominado “Incentivo à cultura de resultados: implantação do programa participação direta nos resultados”, da MPGPP-FGV Termo de Referência para Trabalho Final – 2014

Impactos de Incentivos Financeiros sobre o Desempenho Escolar: Evidências do Programa Cartão Família Carioca

This study evaluates the program Cartão Família Carioca (CFC) conducted in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil. Through the use of administrative data, we estimate the impact of financial incentives introduced by CFC on school attendance and students' performance on standardized tests. We find positive effects on Science test scores and negative effects on Reading test scores. We also verify a positive effect on school attendance.

O orçamento público como ferramenta de planejamento e sua contribuição para uma gestão por resultados: reflexões a partir da experiência do município de Osasco

Os desafios para que o Plano Plurianual se torne um efetivo instrumento de planejamento estratégico ainda estão postos. É preciso desfazer as amarras que o levam a ser um mero instrumento de formalização de um plano anteriormente traçado. O exemplo de Osasco ilustra que estamos em franco processo de avanço no que diz respeito às ações governamentais e ao aprimoramento da concepção de uma gestão orientada para resultados. Entretanto a disseminação completa da cultura do planejamento e a adoção de instrumentos democráticos e de participação social é ainda incipiente. A despeito de tantos percalços há um caminho que já começou a ser trilhado.

O perfil de bem-estar dos beneficiários em idade economicamente ativa (BIEAs) do Programa Bolsa Família (PBF) : uma proposta de avaliação

O presente trabalho propõe uma avaliação do bem-estar social dos beneficiários em idade economicamente ativa do Programa Bolsa Família (BIEAs PBF) no município de Porto Alegre. Tal avaliação é norteada pela identificação de situações de restrições ou armadilhas (SACHS, 2005) da capacidade dos indivíduos escolherem diferentes estilos de vida, através dos papéis instrumentais da liberdade (SEN, 2010). Assim, são testadas hipóteses que envolvem as relações dos indivíduos com a escolarização, o mercado de trabalho e a renda. Os resultados da avaliação sugerem a existência de um nível de renda com restrições; incentivos para a interrupção do processo de escolarização, antes de um nível desejável; uma relação entre escolaridade e renda, pouco convergente; e um baixo acesso ao mercado de trabalho formal, prevalecendo relações de trabalho mais precárias. Finalmente, o presente trabalho propõe o posicionamento das questões relevantes atinentes aos BIEAs PBF em uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.

Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família

Um dos problemas mais graves identificados na implantação do Programa de Saúde da Família no Brasil é a rotatividade do médico generalista. Já que o modelo se fundamenta no vínculo entre profissionais da equipe e população, a alta rotatividade dos médicos pode comprometer a efetividade do modelo. Pesquisa realizada no município de São Paulo para verificar a existência de correlação entre satisfação no trabalho dos médicos do programa e a rotatividade desses profissionais confirmou a hipótese da existência de correlação negativa. O prestígio da instituição parceira do município na implantação do programa foi o fator mais importante na determinação da rotatividade dos médicos. Outros fatores de satisfação no trabalho que apresentaram correlação com a rotatividade foram: capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realização das atividades profissionais.

Cadernos de ensino e aprendizagem de ciências: reflexões sobre uma prática no programa escola ativa em classes multisseriadas

O presente estudo tem como objeto a prática pedagógica na mediação dos Cadernos de Ensino e Aprendizagem da área de Ciências Naturais nas classes multisseriadas, partindo do conceito de inovação pedagógica. Simultaneamente, elabora uma discussão densa acerca do ensinar/aprender ciências; dos Cadernos de Ensino e Aprendizagem; das classes multisseriadas e enfatiza a possibilidade de inter-relação com a inovação pedagógica, ao mesmo tempo em que reflete, explicita e analisa uma experiência pedagógica na qual a educadora compreende o sentido social da sua prática e se institui como organizadora de situações educativas, o que contribui para ratificar o caráter inovador do ensinar/aprender ciências numa classe multisseriada a partir do uso dos cadernos. Para investigar a mediação no uso dos cadernos da área de ciências, optámos pela pesquisa qualitativa, inspirando-nos na etnografia e seus dispositivos de investigação. Durante seis meses, vivenciamos o cotidiano da prática pedagógica da Escola Municipal Leovigildo Ribeiro dos Santos, localizada na zona rural do município de Feira de Santana-Bahia. Para investigar o objeto de pesquisa, utilizámos, dentre outros recursos metodológicos, a entrevista, a observação participante e a filmagem. A pesquisa realizada consubstancia-se numa experiência ímpar ao considerarmos que as mudanças implementadas na prática, de forma intencional e planejada, no sentido de romper com os mecanismos apresentados pelos cadernos apresentam uma nova possibilidade de ensinar/aprender ciências nas classes multisseriadas.

O programa escola ativa e inovação pedagógica: um estudo de caso etnográfico

Esta pesquisa apresenta os resultados do estudo sobre a prática pedagógica em uma classe multisseriada do programa escola ativa. A mesma tem como objetivo identificar a existência de práticas pedagógicas inovadoras na sala de aula do referido programa. Trata-se de um estudo de caso etnográfico, de abordagem qualitativa, o qual nos possibilitou a análise da realidade concreta, por meio da análise da documentação, observação do cotidiano da sala de aula e entrevistas. As relações que ocorreram no âmbito da escola, a análise dos fatos ocorridos e do discurso dos sujeitos se constituiu de grande importância para esta pesquisa. O campo de observação da pesquisa e coleta dos dados aconteceu na Escola Municipal Ernesto Geisel na Agrovila da Barragem no município de Lagoa do Carro, em Pernambuco. Participaram deste estudo, uma classe multisseriada do programa escola ativa composta por dezessete estudantes e uma professora. As aulas aconteciam à tarde. Os alunos cursavam o 4º e 5º ano do ensino fundamental da educação básica. Utilizaram-se, como procedimentos para coleta dos dados para o registro da prática pedagógica, relatórios e anotações em diários. Por se constituir uma pesquisa de natureza qualitativa, no decorrer do trabalho de campo, foi possível e necessária à flexibilização, alterações e ajustes (no decorrer do processo), haja vista a necessidade de alcançar os objetivos pretendidos. O estudo sinalizou para a necessidade de novas reflexões sobre a inovação nas práticas pedagógicas do programa escola ativa e educação do campo, pois se concluiu que, diferentemente daquilo que é descrito nos documentos oficiais, ela não está ocorrendo na prática, sendo necessária a ruptura com o sistema arcaico e tradicional de ensino e aprendizagem.

Saúde bucal no programa de saude da família: o caso do distrito sanitário norte em Natal - RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health

Relação entre ciclo de vida do produto turístico e estratégias de cooperação na faixa litorânea urbana do município de Natal

Tourism in the Northeast of Brazil was introduced as an alternative economic development for the Region by federal promoting policies that focused primarily in structuring the local geographic area. With the completion of these structuring actions, mass tourism expanding the area, as well as spread actions based on cooperation and formalization of governance institutions. This study aimed to examine the relationship between the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal and the cooperation strategies in a historical perspective. Thus was submitted to the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal ; the major projects of tourism development were mapped, the existing cooperation strategies were characterized, and investigated the influence of the cooperation actions for the current stage of product. The specific theoretical support to tourism was built on the perspective of the Theory of Population Ecology, System of Tourism and Touristic Product Life Cycle. Regarding to cooperation the theoretical foundation addressed issues of strategy, New Forms and Collective Efficiency. The survey consisted of a causal descriptive study, using a case study. We used the qualitative and quantitative methodological approaches, and data collected by consulting of secondary data and semistructured interviews with twelve staff working in tourism in Natal. Results showed that the life cycle graph of product 'Coastal Cities of Natal is moving from one stage of growth to a stage of maturity, with a primary upward trend and with crises that are up over the graph. They have been mapped six of tourism development projects of relevance to the product: The Politics of Mega Projects, PRODETUR/NE, Municipalization National Program of Tourism, Regionalization Program, Urbanization Project Beach do Meio and Actions for the Promotion of Destiny. They have been identified sixty-four participating players in process of tourism development, which twenty were considered relevant to the respondents. The main strategies identified for cooperation were the consortium, collective strategy and clusters. Results indicated that co-operation strategies were adopted so that the benefits were obtained at the collective level, dedicated to the strengthening of Natal Destiny and its products. The main reasons were the need of cooperative marketing, international market entry and actions inducing the state. Finally, it was concluded that strategies for cooperation related to product life cycle 'Coastal Cities of Natal' as that work in the consolidation of projects for development of tourism, when the efficiency of collective action is achieved

"Bordados do Seridó" : uma experiência etnográfica com as bordadeiras do município de Caicó-RN

The narratives that circulate Caicó tell us that the activity of embroidery would have come to town by the eighteenth century, by the Portuguese colonizers. Initially, the embroidery worked as a constitutive element in the formation of women, especially in the construction of the role of "talented ladies", was later characterized in a income generating activity moving strongly the informal sector of the local economy. In addition to source of income, the practice of embroiderers is redefining the craft tradition, transforming the embroidery on one of the symbols of identity of the city as it reaches other markets, carrying the name "Caicó embroidery". The research aims to investigate the dynamics of artisanal embroidery production, within the family circle and its consequences after its entry in the commercial sphere. It also seeks to investigate how the activity operates within a context in which the subjects (embroiderers and intermediaries) and their distinct negotiations trigger certain discourses, particularly those related to identity and authenticity on behalf of economic, political and cultural purposes