Evolução e dinâmica do mercado de trabalho formal e das relações de trabalho em Presidente Prudente: subsídios para a compreensão da dinâmica regional através do trabalho e do emprego formal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Global economic developments, 1999

Includes bibliography

Trade and investment flows between the Caribbean and the rest of the hemisphere in the context of the FTAA

Includes bibliography

Política de avaliação e trabalho docente no ensino médio

A pesquisa versa sobre avaliação e trabalho docente no ensino médio, tendo como objeto de investigação e análise as políticas de avaliação que vêm sendo instituídas a partir dos anos 1990, com recorte específico no denominado novo Enem e suas repercussões sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas instituídas na educação brasileira a partir da década de 1990, com foco na avaliação externa, especificamente na implementação do Enem, enquanto um processo de avaliação implementado no bojo de uma nova regulação educacional, e suas possíveis repercussões sobre o trabalho docente nesse nível de ensino, última etapa da educação básica, tendo como lócus a Região Metropolitana do Cariri – CE. Quanto à metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das políticas de avaliação externa e do trabalho docente no Ensino médio, lançando mão, para a coleta de dados, da pesquisa exploratória, revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas não-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo, a partir de exaustiva análise das informações levantadas que, cotejadas com o referencial teórico, permitiu a emersão de algumas categorias de análise, como: avaliações externas, trabalho docente, regulação da educação e accountability. Como síntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da década de 1990, instituiu o “Estado avaliador”, pautado, dentre outros, pela desresponsabilização do Estado para com as políticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelência, na performatividade e na obtenção da eficiência e eficácia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliações, para a promoção da regulação da educação, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - são fortes as repercussões das políticas educacionais inscritas sob a lógica mercadológica sobre o ensino médio, dado que o mesmo vem sofrendo alterações significativas nas últimas décadas, em decorrência do “Estado avaliador” e da crescente centralidade das avaliações externas; - as avaliações externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenômenos da desresponsabilização do Estado, da crescente responsabilização da escola e dos profissionais da educação, da meritocracia e da privatização da educação, promovendo a intensificação do trabalho docente; - o atual modelo de avaliação de larga escala impõe ênfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituições ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificação e rankeamento, estimulando a competição entre as instituições educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, à medida que os professores, à revelia de suas condições objetivas de trabalho, que são extremamente precárias na maioria das escolas públicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo êxito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, não obstante novas atribuições e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposição unilateral de metas a serem atingidas, não há, em contrapartida às exigências postas pelo Enem, uma efetiva política de Estado voltada para a valorização dos profissionais docentes no Ceará, seja pela via da carreira, da remuneração e/ou da formação continuada.

Trabalho docente universitário: participação dos professores na materialização da contrarreforma da educação superior na UFPA

O objetivo central deste estudo é analisar como o trabalho docente, desenvolvido por professores da Universidade Federal do Pará, materializa a contrarreforma da educação superior que tem como uma de suas centralidades a privatização/mercantilização da universidade pública. Considera que a investigação sobre o trabalho docente universitário, alterado em função do processo de contrarreforma da educação superior, pressupõe a compreensão da totalidade social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, ou seja, inserido no modo de produção capitalista. Dessa forma, analisa o trabalho docente, considerando sua natureza e especificidade, enquanto fração da classe-que-vive-do-trabalho, no contexto da crise estrutural do capital e do consequente processo de reestruturação produtiva, com a constituição do regime de acumulação flexível. Destaca o processo de contrarreforma da educação superior brasileira, orientada por organismos internacionais, principalmente o Banco Mundial, e efetivada a partir da atual LDB. Apresenta como hipótese de Tese que é, principalmente, por meio do trabalho docente que a contrarreforma da educação superior se efetiva, sendo que nesse processo, os professores identificam as mudanças em seu trabalho como consequência da privatização/mercantilização da universidade pública, porém, hegemonicamente não percebem que essas modificações estão articuladas na estrutura societal capitalista, legitimando, assim, a mesma. Dessa forma, com base em suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, analisa a concepção de universidade dos trabalhadores (a partir de indicadores, tais como: democracia, autonomia, prestação de serviços, relação universidade e mercado), para compreender os fundamentos político-ideológicos do trabalho desenvolvido por professores universitários. Foram utilizados dados estatísticos, documentos e entrevistas com docentes da Universidade Federal do Pará, analisados com base nos postulados bakhtinianos, da Análise do Discurso. Em suma, a pesquisa desenvolvida confirmou a hipótese de Tese anunciada, com o acréscimo da seguinte conclusão: o trabalho docente universitário insere-se no contexto da luta de classes e, assim sendo, essa resistência também implica na reafirmação de uma universidade pública e gratuita, diretamente vinculada aos interesses da classe-que-vive-do-trabalho.

Do acolhimento ao acompanhamento compartilhado: a construção colaborativa de uma proposta para o estágio curricular no curso de pedagogia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

A New Symbiosis: Municipalities, Private Contractors and Non-Governmental Organisations for the Provision of Local Public Services"

This project considered the second stage of transforming local administration and public service management to reflect democratic forms of government. In Hungary in the second half of the 1990s more and more public functions delegated to local governments have been handed over to the private or civil sectors. This has led to a relative decrease of municipal functions but not of local governments' responsibilities, requiring them to change their orientation and approach to their work so as to be effective in their new roles of managing these processes rather than traditional bureaucratic administration. Horvath analysed the Anglo-Saxon, French and German models of self-government, identifying the differing aspects emphasised in increasing the private sector's role in the provision of public services, and the influence that this process has on the system of public administration. He then highlighted linkages between actors and local governments in Hungary, concluding that the next necessary step is to develop institutional mechanisms, financial incentives and managerial practices to utilise the full potential of this process. Equally important is the need for conscious avoidance of restrictive barriers and unintended consequences, and for local governments to confront the social conflicts that have emerged in parallel with privatisation. A further aspect considered was a widening of the role of functional governance at local level in the field of human services. A number of different special purpose bodies have been set up in Hungary, but the results of their work are unclear and Horvath feels that this institutionalisation of symbiosis is not the right path in Hungary today. He believes that the change from local government to local governance will require the formulation of specific public policy, the relevance of which can be proven by processes supported with actions.

A Sociological Study of the Political Subsystem in Yugoslavia

In this critical analysis of sociological studies of the political subsystem in Yugoslavia since the fall of communism Mr. Ilic examined the work of the majority of leading researchers of politics in the country between 1990 and 1996. Where the question of continuity was important, he also looked at previous research by the writers in question. His aim was to demonstrate the overall extent of existing research and at the same time to identify its limits and the social conditions which defined it. Particular areas examined included the problems of defining basic concepts and selecting the theoretically most relevant indicators; the sources of data including the types of authentic materials exploited; problems of research work (contacts, field control, etc.); problems of analysisl and finally the problems arising from different relations with the people who commission the research. In the first stage of the research, looking at methods of defining key terms, special attention was paid to the analysis of the most frequently used terms such as democracy, totalitarianism, the political left and right, and populism. Numerous weaknesses were noted in the analytic application of these terms. In studies of the possibilities of creating a democratic political system in Serbia and its possible forms (democracy of the majority or consensual democracy), the profound social division of Serbian society was neglected. The left-right distinction tends to be identified with the government-opposition relation, in the way of practical politics. The idea of populism was used to pass responsibility for the policy of war from the manipulator to the manipulated, while the concept of totalitarianism is used in a rather old-fashioned way, with echoes of the cold war. In general, the terminology used in the majority of recent research on the political subsystem in Yugoslavia is characterised by a special ideological style and by practical political material, rather than by developed theoretical effort. The second section of analysis considered the wider theoretical background of the research and focused on studies of the processes of transformation and transition in Yugoslav society, particularly the work of Mladen Lazic and Silvano Bolcic, who he sees as representing the most important and influential contemporary Yugoslav sociologists. Here Mr. Ilic showed that the meaning of empirical data is closely connected with the stratification schemes towards which they are oriented, so that the same data can have different meanings in shown through different schemes. He went on to show the observed theoretical frames in the context of wider ideological understanding of the authors' ideas and research. Here the emphasis was on the formalistic character of such notions as command economy and command work which were used in analysing the functioning and the collapse of communist society, although Mr. Ilic passed favourable judgement on the Lazic's critique of political over-determination in its various attempts to explain the disintegration of the communist political (sub)system. The next stage of the analysis was devoted to the problem of empirical identification of the observed phenomena. Here again the notions of the political left and right were of key importance. He sees two specific problems in using these notion in talking about Yugoslavia, the first being that the process of transition in the FR Yugoslavia has hardly begun. The communist government has in effect remained in power continuously since 1945, despite the introduction of a multi-party system in 1990. The process of privatisation of public property was interrupted at a very early stage and the results of this are evident on the structural level in the continuous weakening of the social status of the middle class and on the political level because the social structure and dominant form of property direct the majority of votes towards to communists in power. This has been combined with strong chauvinist confusion associated with the wars in Croatia and Bosnia, and these ideas were incorporated by all the relevant Yugoslav political parties, making it more difficult to differentiate between them empirically. In this context he quotes the situation of the stream of political scientists who emerged in the Faculty of Political Science in Belgrade. During the time of the one-party regime, this faculty functioned as ideological support for official communist policy and its teachers were unable to develop views which differed from the official line, but rather treated all contrasting ideas in the same way, neglecting their differences. Following the introduction of a multi-party system, these authors changed their idea of a public enemy, but still retained an undifferentiated and theoretically undeveloped approach to the issue of the identification of political ideas. The fourth section of the work looked at problems of explanation in studying the political subsystem and the attempts at an adequate causal explanation of the triumph of Slobodan Milosevic's communists at four subsequent elections was identified as the key methodological problem. The main problem Mr. Ilic isolated here was the neglect of structural factors in explaining the voters' choice. He then went on to look at the way empirical evidence is collected and studied, pointing out many mistakes in planning and determining the samples used in surveys as well as in the scientifically incorrect use of results. He found these weaknesses particularly noticeable in the works of representatives of the so-called nationalistic orientation in Yugoslav sociology of politics, and he pointed out the practical political abuses which these methodological weaknesses made possible. He also identified similar types of mistakes in research by Serbian political parties made on the basis of party documentation and using methods of content analysis. He found various none-sided applications of survey data and looked at attempts to apply other sources of data (statistics, official party documents, various research results). Mr. Ilic concluded that there are two main sets of characteristics in modern Yugoslav sociological studies of political subsystems. There are a considerable number of surveys with ambitious aspirations to explain political phenomena, but at the same time there is a clear lack of a developed sociological theory of political (sub)systems. He feels that, in the absence of such theory, most researcher are over-ready to accept the theoretical solutions found for interpretation of political phenomena in other countries. He sees a need for a stronger methodological bases for future research, either 1) in complementary usage of different sources and ways of collecting data, or 2) in including more of a historical dimension in different attempts to explain the political subsystem in Yugoslavia.

Value Choice of Russia in the Reform Process: The Sociological Aspect

The transition in Central and Eastern Europe since the late 1980s has provided a testing ground for classic propositions. This project looked at the impact of privatisation on private consumption, using the Czech experiment of voucher privatisation to test the permanent income hypothesis. This form of privatisation moved state assets to individuals and represented an unexpected windfall gain for participants in the scheme. Whether the windfall was consumed or saved offers a clear test of the permanent income hypothesis. Of a total population of 10 million, 6 million Czechs, i.e. virtually every household, participated in the scheme,. In a January 1996 survey, 1263 individuals were interviewed , 75% of whom had taken part. The data obtained suggests that only a small quantity of transferred assets were cashed in and spent on consumption, providing support for the permanent income hypothesis. The fraction of the windfall consumed grows with age, as would be predicted from the lower life expectancy of older consumers. The most interesting deviation was for people aged 26 to 35, who apparently consumed more that they would if the windfall were annuitised. As these people are at the stage in their lives when they would otherwise be borrowing to cover consumption related to establishing a family, etc., this is however consistent with the permanent income hypothesis, which predicts that individuals who would otherwise borrow money would use the windfall to avoid doing so.

The Effects of Privatization of State-Owned Enterprises in Poland and East Germany

The main goal of this project was to propose appropriate methods of analysing the effects of the privatisation of state-owned enterprises, methods which were then tested on a limited sample of 16 Polish and 8 German enterprises privatised in 1992. A considerable amount of information was collected relating to the six-year period 1989-1994 relating to most aspects of the companies' activities. The effects of privatisation were taken to be those changes within the enterprises which were the result of privatisation, in such areas as production, the productivity of labour and fixed assets, investments and innovations, employment and wages, economic incentives (especially for top managers), financing (internal and external sources), bad debts and economic effects (financial analysis). A second important goal was to identify the main factors which represent methodological obstacles in surveys of the effects of privatisation during a period of fundamental transformation of the entire economic system. The list of enterprises for the research was compiled in such a way as to allow for the differentiation of ownership structures of privatised firms and to permit (at least to a certain extent) the empirical verification of some hypotheses regarding the privatisation process. The enterprises selected were divided into the following three groups representing (as far as possible) various types of ownership structures or types of control: (1) enterprises control by strategic investors (domestic or foreign), (2) enterprises controlled by employees (employee-owned companies), (3) enterprises controlled by managers. Formal methods such as econometric models with varying parameters were used to separate pure privatisation effects from other factors which influence various aspects of an enterprise's working, including policies on the productivity of labour and capital, average wages, the remuneration of top managers, etc. While the group admits that their findings and conclusions cannot be treated as representative of all privatised enterprises in Poland and Germany, they found considerable convergence with their findings and those of other surveys conducted on a wider scale. The main hypotheses that were confirmed included that privatisation (especially in companies controlled by large investors and managers) leads to a significant increase in the effectiveness of these production process, growing pay differentials between different employee groups (e.g. between executives and rank-and-file employees) and between different jobs and positions within particular professional groups. They also confirmed the growing importance in incentives to top executives of incentives linked with the company's economic effects (particularly profit-related incentives), long-term incentives and the capital market.

Separation of Ownership from Control and Discretionary Managerial Behaviour in a Transition Economy

This study was the final stage of a four-year study of managerial behaviour and company performance in Bulgaria and examined the influence of changing ownership and control structures of companies on managerial behaviour and initiative. It provides a theoretical summary of the specific types of ownership, control, governance structures and managerial strategies in the Bulgarian transitional economy during 1992-1996. It combines two theoretical approaches, the property-rights approach to show concentrated property-rights structure and private and majority types of control as determinants of efficient enterprise risk bearing and constrained managerial discretion, and the agency theory approach to reveal the efficient role of direct non-market governance mechanisms over managers. Mr. Peev also used empirical information collected from the Central Statistical office in Bulgaria, three different enterprise investigations of corporatised state-owned enterprises between 1992 and 1994, and his own data base of privatised and private de novo industrial companies in 1996-1996. The project gives a detailed description of the main property-rights structures in Bulgaria at the present time and of the various control structures related to these. It found that there is a strong owner type of control in private and privatised firms, although, contrary to expectations, 100% state -owned enterprises tended to be characterised by a separation of ownership from control, leaving scope for managerial discretion. Mr. Peev predicts that after the forthcoming mass privatisation, many companies will acquire a dispersed ownership structure and there will be a greater separation of ownership from control and potential or inefficient managerial behaviour. The next aspect considered in detail was governance structures and the influence of the generally unstable macroeconomic environment in the country during the period in question. In examining managerial strategies, Mr. Peev divided the years since 1990 into 3 periods. Even in the first period (1990-1992) there were some signs of a more efficient role for managers and between 1992 and 1994 the picture of control structures and different managerial behaviour in state-owned companies became more diversified. Managerial strategies identified included managerial initiatives for privatisation, where managers took initiative in resolving problems of property rights and introducing restructuring measures and privatisation proposals, managerial initiatives for restructuring without privatisation, and passive adjustment and passive management, where managers seek outside services for marketing, finance management, etc. in order to adjust to the new environment. During 1995-1996 some similarities and differences between the managerial behaviour of privatised and state-owned firms emerged. Firstly, the former have undergone many changes in investment and technology, while managers of state-owned companies have changed little in this field, indicating that the private property-rights structure is more efficient for the long-term adaptation of enterprises. In the area of strategies relating to product quality, marketing, and pricing policy there was little difference between managers of private, privatised and state-owned firms. The most passive managerial behaviour was found in non-incorporated state-owned firms, although these have only an insignificant stake in the economy.

Economic and Social Changes in Czech Society after 1989: an Alternative View

The group presents an analysis of the development of the Czech society and economy during the 1990s. They believe that the Czech neo-liberal strategy of transformation led to a partial and uneven modernisation and that this strategy is unable to provide a firm basis for a complex process of modernisation. The increasing developmental problems encountered during 1996-1999 can be seen as empirical evidence of the inadequacy of the neo-liberal transformation strategy. These problems are connected to institutional shortcomings due to the excessive speed of privatisation, its form with certain important Czech innovations (particularly the voucher method and an attempt to resuscitate the Czech national capital) and with the overlooking of the importance of the legal framework and its enforcement. The overly hasty privatisation has created a type of 'recombinant property' which lacks the economic order necessary to stimulate efficiency in an atmosphere of prevailing social justice. A second reason for the present difficulties is the long-term lag behind the civilisation and cultural standards typical of the advanced European countries. The first steps of the Czech transformation concentrated mainly on changes in the institutions important for the distribution of power and wealth and largely neglected the necessity of deep-reaching modernisation of Czech society and the economy. The neo-liberal strategy created conditions conducive to predatory and speculative behaviour at the expense of creative behaviour. Inherited principles of egalitarianism combined with undeserved economic privileges survived and were reinforced by important new developments in the same direction. This situation hinders the assertion of meritocratic motivations. The group advocates the development and implementation of a complex strategy of modernisation based on deliberate reforms, institutional changes and restructuring on the basis of strategic planning, and structural and regional policies which stress the role of cultivation of the institutional order and of the most important factors of economic growth and development.

Private Publishing in Moscow and St. Petersburg: Historical Background, Present Situation and Trends"

This research was a complex study of the economic and socio-cultural aspects of the development of Russian private publishing in the second half of the19th and early 20th centuries, during the periods of 'war communism' and the New Economic Policy of 1917 to 1930, and during the reform of book publishing in 1986-1999. Conclusions about private book publishing in Moscow and St. Petersburg were extrapolated to Russia-wide problems of the development of this field. Svichenskaya sees her main achievement as having identified the economic and legal concepts behind the development of private book publishing over the period in question in the context of state and corporate regulation of publishing. Here the state was the main influence on its development and there was a paradox in the relations between the state authorities and private publishers, in that the latter constantly suffered from repression by the former but at the same time were dependent on state support. The research identified the administrative process of the liquidation of private publishing at the end of the 1920s and showed that its present flourishing is closely linked with the establishment of a preferential mode for the development of this sector. Private publishing now represents around 80% of domestic publishing, in terms both of the number of publishing houses and of the number of volumes published, and so plays the major role in satisfying the demand for books in Russia. Svichenskaya predicts that in the coming years private publishing will see a further concentration of growth and a tendency to monopolies and also the increasing specialisation of the publishing repertoire. She outlines a suggested concept of state management in publishing and ways to optimise this. In the transitional period of adaptation to the market regulation of publishing, these include a continuing degree of state protectionism, the creation of a favourable investment climate, privatisation of the printing companies with the aim of modernising these, and the development of coordinated corporate policies.

Policy Contexts of Social Work in Britain: the wider implications of 'New' Labour and the 'New Legal Regime'

Several commentators have expressed disappointment with New Labour's apparent adherence to the policy frameworks of the previous Conservative administrations. The employment orientation of its welfare programmes, the contradictory nature of the social exclusion initiatives, and the continuing obsession with public sector marketisation, inspections, audits, standards and so on, have all come under critical scrutiny (c.f., Blyth 2001; Jordan 2001; Orme 2001). This paper suggests that in order to understand the socio-economic and political contexts affecting social work we need to examine the relationship between New Labour's modernisation project and its insertion within an architecture of global governance. In particular, membership of the European Union (EU), International Monetary Fund (IMF) and World Trade Organisation (WTO) set the parameters for domestic policy in important ways. Whilst much has been written about the economic dimensions of 'globalisation' in relation to social work rather less has been noted about the ways in which domestic policy agenda are driven by multilateral governance objectives. This policy dimension is important in trying to respond to various changes affecting social work as a professional activity. What is possible, what is encouraged, how things might be done, is tightly bounded by the policy frameworks governing practice and affected by those governing the lives of service users. It is unhelpful to see policy formulation in purely national terms as the UK is inserted into a network governance structure, a regulatory framework where decisions are made by many countries and organisations and agencies. Together, they are producing a 'new legal regime', characterised by a marked neo-liberal policy agenda. This paper aims to demonstrate the relationship of New Labour's modernisation programme to these new forms of legality by examining two main policy areas and the welfare implications they are enmeshed in. The first is privatisation, and the second is social policy in the European Union. Examining these areas allows a demonstration of how much of the New Labour programme can be understood as a local implementation of a transnational strategy, how parts of that strategy produce much of the social exclusion it purports to address, and how social welfare, and particularly social work, are noticeable by their absence within policy discourses of the strategy. The paper details how the privatisation programme is considered to be a crucial vehicle for the further development of a transnational political-economy, where capital accumulation has been redefined as 'welfare'. In this development, frameworks, codes and standards are central, and the final section of the paper examines how the modernisation strategy of the European Union depends upon social policy marked by an employment orientation and risk rationality, aimed at reconfiguring citizen identities.The strategy is governed through an 'open mode of coordination', in which codes, standards, benchmarks and so on play an important role. The paper considers the modernisation strategy and new legality within which it is embedded as dependent upon social policy as a technology of liberal governance, one demonstrating a new rationality in comparison to that governing post-Second World War welfare, and which aims to reconfigure institutional infrastructure and citizen identity.