O Grupo Escolar Lauro Sodré em face da política de expansão do sistema escolar no estado do Pará: institucionalização, organização curricular e trabalho docente (1968-2008)

Na presente investigação objetivei compreender a importância das instituições educativas materializadas nos Grupos Escolares criados à época do Brasil Republicano e suas incidências na unidade federativa do Pará, analisando a influência de sua implantação para a organização da sociedade e a formação do cidadão a partir da fundação do Grupo Escolar Lauro Sodré entre o período histórico de 1968 a 2008. Adotou-se como método de pesquisa a análise de documentos, tendo como referencial teórico a pesquisa fundamentada em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas, traçando a linha histórica da institucionalização do ensino primário desenvolvido nos Grupos Escolares com sua disseminação e implantação nos municípios, interagindo e modificando as estruturas social, econômica e cultural das cidades, o que levou ao trabalho de reconstrução dos aspectos que envolveram a formação e o trabalho dos docentes pertencentes a tal contexto, a estrutura do currículo e metodologias utilizadas no processo de consolidação da formação institucional primária. Norteado pelas questões problema: Qual a importância das instituições escolares na organização da sociedade e na formação escolar do cidadão brasileiro? Como se efetivou a inserção dos Grupos Escolares no sistema de ensino do Pará e que implicações trouxeram à estrutura social dessa unidade federada segundo os Discursos Governamentais? Qual a importância geopolítica e educacional do Grupo Escolar Lauro Sodré instituído no Município de Moju? Quais eram as prescrições para o exercício do trabalho docente e como se efetivaram as práticas curriculares desses sujeitos nessa instituição? Pois, os Grupos Escolares são identificados primeiro como projeto republicano utilizado para fixar entre a população brasileira os ideais de sua filosofia e ideologias e em outra fase da história como meio de preparar a mão-de-obra para alavancar o progresso do país, destarte essas instituições de ensino tornaram-se espaços de realizações, conflitos e tensões de modo a desvelar as diversas situações que estavam envolvidas em seu contexto.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: o projeto formativo em debate

A Formação do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva é um tema que envolve muito mais que uma análise do processo formativo desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior; Ela abrange, também, uma concepção política e social que orientam os princípios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertação destaca “O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate”. A pesquisa ocorre com o propósito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belém, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, além da política da educação especial, aquelas que atendem ao negro, ao indígena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histórico e dialético, relacionando as influências econômicas, políticas e sociais que interferem na construção das prescrições oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, a fim de ser possível inferir como vem ocorrendo a formação do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da técnica da Análise de Conteúdo, conforme as orientações de Franco. A importância da pesquisa se dá na possibilidade de apresentar à academia e à sociedade como a legislação educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituições de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referência inicial o projeto “Cartografia da Educação Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Pará”, cuja intenção é elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituições de Ensino Superior – IES Públicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão, INCLUDERE.

A formação do professor de matemática para a escola inclusiva: os projetos político curriculares das IES públicas do município de Belém-PA em análise

O estudo trata da formação inicial de professores de matemática das IES públicas do município de Belém-PA, estabelecendo como objetivos identificar as características da educação e escola inclusivas; descrever, a partir da vigência da Lei 9.394/96 (LDBEN), que prescrições oficiais foram definidas nessas propostas para tornarem o licenciado em matemática apto para trabalhar na escola inclusiva; identificar que propostas curriculares as IES públicas de Belém elaboraram para seus cursos de licenciatura em matemática, a partir da atual legislação, no sentido de atender as prescrições legais para a atuação desse profissional na escola inclusiva; e, identificar quais as concepções de competências e habilidades foram adotadas nos PPC dos cursos de licenciatura em matemática das IES públicas UFPA, UEPA e IFPA, no município de Belém-PA, em função da necessidade de formar o professor de matemática inclusivo. O estudo mostrou a necessidade de que a educação inclusiva seja considerada como um construto social flexível e não limitado ao trato da pessoa com deficiência, o que incide na necessidade de uma formação inicial que busque fomentar no futuro professor uma atuação que tenha a diversidade como princípio de atuação profissional. O estudo mostra, também, que as competências, enquanto eixo estruturador dessa formação, presentes nas prescrições oficiais vigentes para a educação, traz uma matriz de competência funcionalista, fundada nas psicologias behaviorista e cognitivista, matriz essa que exerceu influências significativas em uma das propostas de formação pesquisadas (UFPA), ao passo que a proposta de formação da UEPA não atendeu as prescrições oficiais no sentido de adotar as competências como eixo nuclear de formação, bem como quanto a uma formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva. A terceira proposta (IFPA) buscou atender as prescrições oficiais vigentes, tanto quanto à adoção das competências, como eixo de formação, quanto uma formação de professores de matemática na perspectiva da educação inclusiva, adotando, para tanto, como um diferencial significativo, competências e concepções que trazem a aprendizagem fundada nas interações entre os atores envolvidos no processo educativo, onde se observou a preponderância da matriz construtivista de competências, sob as bases da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, Leontiev e Luria.

As aventuras do corpo: dos modos de subjetivação às memórias de si em revista impressa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da adesão ao tratamento em mulheres com lúpus eritematoso sistêmico

O lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, de caráter auto-imune e natureza multissistêmica, podendo afetar diversos órgãos e sistemas. Há predomínio no sexo feminino e apresenta períodos de remissão e exacerbação. Embora de etiologia ainda desconhecida, vários fatores contribuem para o desenvolvimento da doença, dentre eles os fatores hormonais, ambientais, genéticos e imunológicos. Algumas manifestações clínicas têm desafiado os especialistas, como é o caso da associação do LES com estados depressivos. Este estudo teve como objetivo identificar variáveis relacionadas à adesão ao tratamento em mulheres com diagnóstico de LES. Foram feitas correlações entre características sociodemográficas, níveis de depressão, qualidade de vida, estratégias de enfrentamento e comportamentos de adesão ao tratamento. Foram usados os instrumentos: Roteiros de entrevista, Escalas Beck, International Quality of Life Assessment Project (SF-36), Escala Modos de Enfrentamento de Problemas (EMEP) e Inventário de Qualidade de Vida (WHOQOL-Breve). As participantes integravam um grupo de trinta pacientes assistidas no ambulatório de reumatologia de um hospital público. Foram distribuídas em dois grupos, de acordo com o uso ou não de medidas orientadas pelo médico: Adesão (n=17) e Não Adesão (n=13). O grupo Adesão, independentemente da idade e do tempo de diagnóstico, apresentou menores níveis de depressão se comparado com o grupo Não Adesão. Os resultados sugerem que, em ambos os grupos, nos primeiros cinco meses de convivência da paciente com o LES, o aspecto físico, a dor e o estado geral de saúde são percebidos como fatores difíceis de lidar. Entretanto, é possível afirmar que, nesse mesmo período, se o paciente não adere às prescrições médicas, o desconforto em relação aos fatores citados é intensificado. A correlação entre o domínio Vitalidade, o domínio Aspectos sociais (medidos pelo SF-36) e a adesão ao tratamento apresentou-se válida, pois as participantes do grupo Adesão também relataram que se sentiam amparadas, tanto pelo seu grupo social quanto pela equipe de saúde. Os resultados sugerem que o comportamento depressivo pode ocorrer pelo longo tempo de convivência dessas pacientes com a incontrolabilidade dos sintomas da doença, e também por conta das seqüelas do LES, que as atinge severamente, comprometendo órgãos vitais como rins, coração, pulmões, prejudicando a qualidade de vida das mesmas. Discutem-se as vantagens e limitações do uso de instrumentos para identificação de variáveis relevantes no estudo da adesão ao tratamento em doenças crônicas. Sugere-se a realização de estudos longitudinais, com delineamento do sujeito como seu próprio controle para investigar a relação entre estados depressivos, controle de sintomas e adesão ao tratamento.

B. F. Skinner e o uso do controle aversivo: um estudo histórico-conceitual

B.F. Skinner (1904-1990) é frequentemente citado como apresentando um posicionamento contrário ao uso de controle aversivo. Entretanto, em determinados momentos, o autor apresentaria uma postura mais flexível quanto ao uso deste tipo de controle comportamental, aceitando sua utilização em determinados contextos. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar em quais momentos Skinner prescreve ou adverte o uso do controle aversivo. Um estudo histórico-conceitual foi feito, no qual oito obras (Skinner 1938/1991; 1948/1975; 1953/1989; 1968/1972; 1969/1980; 1971; 1974/2006; 1989) foram analisadas conforme as categorias: 1) a definição de controle aversivo e conceitos envolvidos; 2) os aspectos positivos do controle aversivo e prescrições; e 3) os aspectos negativos do controle aversivo e proibições. Não foi possível encontrar uma definição específica de controle aversivo, constatou-se que em determinados momentos Skinner justifica o uso deste tipo de controle, mas não o prescreve genericamente.

Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA

O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

Migração usando equação da onda unidirecional de abertura arbitrária

Neste trabalho avaliamos uma classe de operadores de continuação de campos de onda, baseados em equações unidirecionais e com aplicação direta à migração sísmica. O método de representação de equações de onda unidirecionais, desenvolvido neste trabalho, é válido para abertura angular arbitrária, baseia-se no conceito de rigidez de um semiespaço, na transformação Dirichlet-Neumann e em sua discretização por elementos finitos. O método de construção dos operadores de continuação requer a introdução de variáveis auxiliares cujo número cresce em função da maior abertura angular desejada para o operador. Efetuamos a implementação no domínio do espaço e da frequência o que permite sua imediata paralelização. Baseados em experimentos numéricos, que avaliam a relação de dispersão e a resposta ao impulso do operador, propomos prescrições que permitem especificar o número de variáveis auxiliares e o passo de continuação para o operador de migração. A aplicação do algoritmo nos dados do modelo de domo salino da SEG-EAGE demonstra a capacidade do algoritmo em migrar refletores com forte mergulho em meios com forte variação lateral de velocidade.

Desafios do Programa HIPERDIA e implicações para a enfermagem

INTRODUÇÃO: O Programa HIPERDIA foi implantado em 2001 na atenção básica devido à gravidade epidemiológica da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM), afecções que podem acarretar sérias complicações incutindo limitações e sofrimento na vida de seus portadores e suas famílias. Nesse contexto, ressalte-se a importância da prevenção primária dessas afecções e de suas complicações. Passado mais de uma década de sua implementação, cabe refletir acerca do impacto nas condições de saúde que o Programa tem gerado entre seus usuários. OBJETIVOS: Elucidar os princípios, a filosofia e a política norteadora do Programa HIPERDIA do Ministério da Saúde (MS); descrever como funciona o atendimento do usuário pela equipe de saúde de um Programa HIPERDIA; explorar os comportamentos de vida e saúde demonstrados pelos usuários do HIPERDIA após sua inserção no Programa. DESCRIÇÃO METODOLÓGICA: Trata-se de um Estudo de Caso segundo Yin (2010) cujo objeto de estudo foi um Programa HIPERDIA executado numa Unidade Básica de Saúde da periferia de Belém-PA. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com usuários, equipe e gestores do Programa, além da observação direta do campo, consulta de prontuários e da documentação oficial do MS. A análise dos dados obtidos foi feita por meio da estratégia analítica “Contando com Proposições Teóricas” e da técnica analítica “Combinação de Padrão”. RESULTADOS: A precarização da gestão do Programa HIPERDIA ilustrada por deficiências na infraestrutura, insumos, medicamentos e fragilidades na rede de referência e contrarreferência, a demanda espontânea excessiva que sobrecarrega a equipe de saúde alocada em número insuficiente e o contexto de pobreza e violência urbana em que os usuários vivem contribuem para a baixa adesão ao regime terapêutico e limitam a equipe em sua atuação interdisciplinar e integral. Ademais, o modelo de atenção vigente é pautado no tradicional, baseado em consultas e prescrições e que não tem se demonstrado suficiente para atender integralmente às necessidades de atenção ao portador de condição crônica, que requer cuidados prolongados com adoção de estilos de vida mais condizentes e saudáveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Grandes desafios se desenham diante dos dados emergidos deste estudo e envolvem ações macrogovernamentais e intersetoriais que promovam melhorias nas condições de vida da população o que requer vontade política para investimento dos recursos necessários. Não obstante a isso, a enfermagem pode dar sua contribuição promovendo cuidado cultural e ações de autocuidado, personalizando o plano de ação e trazendo a corresponsabilidade do usuário e sua família na melhoria de sua condição de saúde.

Avaliação da utilização e segurança de medicamentos em pacientes idosos internados em um hospital universitário

O aumento da população idosa colabora para a maior prevalência de inúmeras e variadas patologias, cujos tratamentos em geral incluem recursos farmacológicos, que levam à prática de polifarmácia, fator esse que tem grande impacto na segurança do paciente idoso, tendo em vista que a polifarmácia é a grande responsável pelas reações adversas a medicamentos e interações medicamentosas. O objetivo foi avaliar a segurança e a utilização de medicamentos em prescrição de pacientes idosos com idade igual ou maior que 60 anos internados no Hospital Universitário João de Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará. Trata-se de um estudo transversal, observacional de caráter descritivo e exploratório, para coleta de dados foi realizada análise de prontuários; os dados foram processados no programa estatístico SPSS 20.0. Os resultados demonstraram que a média de idade foi de 71,9 anos, sendo 52,7% mulheres; o sexo feminino apresentou pacientes idosos mais velhos que no sexo masculino. O tempo de internação obteve uma média de 21,7 dias, a média de diagnósticos por paciente foi de 2,6. O principal diagnóstico de internamento hospitalar foi doenças do aparelho circulatório (20,3%). A média de medicamentos prescritos por internação foi de 6,8. Os medicamentos mais utilizados faziam parte do sistema digestório e metabólico (32,4%), a prevalência de prescrição de medicamentos potencialmente inadequados durante as internações avaliadas foi de 11,2%, sendo maior entre as mulheres (58,8%), o medicamento potencialmente inadequado mais frequentemente nas prescrições foi o Butilbrometo de Escopolamina (25,2%). Em relação às potenciais interações medicamentosas, foram identificadas em 65,5% das prescrições, com uma média de 8,6 por paciente; os medicamentos mais envolvidos nas interações fazem parte do sistema cardiovascular (38,6%), a maior parte das interações medicamentosas potenciais possuía gravidade moderada (75,3%), as interações potenciais de ação farmacocinético corresponderam a 65,4% das prescrições e a hipotensão e hipercalemia corresponderam em conjunto por 30,7% das RAM; a estratégia de manejo de maior ocorrência foi a monitorização de sinais e sintomas (65,7%) e, no que se refere à monitorização, a pressão arterial correspondeu a 21,8%. No presente estudo, os fatores relacionados à polifarmácia foram: tempo de internação, número de diagnósticos, interação medicamentosa e a quantidade de medicamentos inapropriados; e foram constatadas como determinante na ocorrência de polifarmácia as variáveis clínicas: número de diagnósticos e tempo de internação. Diante de tais resultados, verifica-se a necessidade de se adotar estratégias para a otimização da farmacoterapia prestada ao paciente idoso.

Estudo da Localidade e “Cidadania”: uma análise do discurso oficial dos Parâmetros Curriculares de Geografia

O discurso oficial transmitido pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), em especial os PCN´s de Geografia, tem incorporado diversos termos e expressões provenientes do discurso acadêmico que tratam do fenômeno educacional. Se, por um lado, tal constatação pode demonstrar atualização e comprometimento com as formulações teóricas atuais, sob outra perspectiva, exige atenção. Os termos “democratização do ensino” ou “educação para a cidadania”, que antes eram mais afeitos ao discurso de oposição às políticas públicas para o setor, na atualidade foram tomados como discurso oficial, como se ambos os discursos tivessem um mesmo significado. Considerando que as prescrições programáticas de conteúdos buscam criar normas relativas a certas diretrizes de políticas educacionais e, também, determinar perspectivas pedagógicas, a forma como estão apresentadas abrem a possibilidade de veicularem conceitos, códigos e expressões que passam a ser elementos centrais do discurso pedagógico de instituições, sem que seus significados práticos ou teóricos recebam uma análise mais profunda entre os agentes envolvidos no trabalho da escola.

Música brasileira na liturgia: obra, contexto e produto

Pós-graduação em Música - IA

Da prescrição radiográfica: uma análise em medicina bucal

A redução da dose de radiação ao paciente é aceita em Radiologia Odontológica, com a finalidade de diminuir os riscos associados ao exame radiográfico. Para atingir este objetivo, além do avanço tecnológico ocorrido nas últimas décadas, devemos considerar a importância do Critério de Seleção para o paciente e da prescrição radiográfica na indicação correta do tipo de radiografia necessária para cada um deles. O objetivo deste trabalho foi avaliar a prescrição radiográfica de pacientes atendidos pelo Serviço de Medicina Bucal da Faculdade de Odontologia de Araraquara - UNESP durante o período de 1989 a 1993. Selecionamos 396 prontuários que constituiu a totalidade dos que continham exames radiográficos. Para a análise da prescrição radiográfica, consideramos as informações obtidas da ficha clínica e da interpretação das radiografias, utilizando os Critérios de Seleção e a análise de decisão clínica. Os resultados demonstraram um alto índice de pacientes com prescrição incorreta (44,0%); tendo em 24,7% dos pacientes ocorrido mais de uma radiografia prescrita incorretamente. Com relação ao tipo de técnica com prescrição incorreta, em 31,6% dos pacientes foi realizada a radiografia panorâmica, vindo a seguir a oclusal (28,7%), outro (17,2%) e a associação da panorâmica e oclusal (12,6%). Pacientes portadores de doenças e alterações de tecido mole tiveram a mais alta freqüência de prescrições incorretas, seguidos pelos portadores de doenças das glândulas salivares (13,5%) (incluindo os tumores); outros (10,1%); distúrbios da A.T.M. (9,0%); inflamação e infecção dos maxilares (6,8%); tumores benignos (5,6%) e tumores malignos (5,6%). Em 62,9% dos pacientes, o exame radiográfico contribuiu para o diagnóstico e tratamento. A alta porcentagem de prescrição incorreta encontrada evidencia a necessidade de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo).

Análise de notificação B em uma drogaria de Araraquara e avaliação do conhecimento dos prescritores quanto à legislação vigente

Uma das diretrizes da Portaria nº3916 do Ministério da Saúde (MS) é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A prescrição de medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser feita utilizando medicamentos listados nessa relação. O medicamento genérico, criado e regulamentado pela Lei nº9787, é prioridade da Política Nacional de Medicamentos do MS. De acordo com esta lei, “as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB)”. A Portaria 344/98 MS, que regulamenta o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial, determina os itens que devem estar presentes nas notificações. Neste trabalho, 1177 notificações retidas em uma drogaria de Araraquara durante o período de junho de 2008 a outubro de 2010 foram separadas e analisadas quanto: a) à utilização da DCB; b) quanto à utilização de medicamentos listados na RENAME; e c) quanto à adequação a Portaria 344/98 MS. Também foi avaliado o conhecimento dos prescritores quanto às leis vigentes através da aplicação de um questionário semiestruturado. Entre as 1177 notificações analisadas, 779 (66,18%) foram prescritas utilizando o nome comercial e 398 (33,82%) foram prescritas utilizando a DCB. Analisando as 399 notificações vindas do SUS, 188 (47,11%) adotaram os medicamentos da RENAME. Foram encontrados 319 problemas com as notificações de acordo com a Portaria 344/98 MS, os quais foram: 22 (1,86%) notificações com algum erro na identificação do emitente e/ou assinatura do prescritor; 3 (0,25%) notificações com algum erro na identificação do usuário; 294 (24,97%) notificações com preenchimento confuso nos itens como nome do medicamento ou substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica , quantidade e posologia; e 465 (39,50%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)