1000 resultados para Políticas
Resumo:
Esse estudo, inscrito no registro das teorias ps-fundacionais, se prope a investigar os discursos do perfil docente nas políticas de formao de professores. Para tal, realiza uma anlise de um conjunto de textos da produo acadmica, que constam dos Anais da 36 Reunio Anual da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao - ANPEd, buscando interpretar os mecanismos que operam nessa construo discursiva. Nesse sentido, orienta-se pelas contribuies terico-metodolgicas da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, buscando problematizar perspectivas essencialistas de professor. Defende que o discurso do protagonismo docente, sedimentado nos textos investigados, no a representao plena de um fundamento de docncia dado a priori, mas se constitui na luta poltica por hegemonizar um modelo de professor e de formao significados como via para o alcance da qualidade da educao. Dessa forma, os significantes do protagonismo docente, que assumem centralidade no discurso, se constituem em resposta a um antagonismo o gerencialismo docente identificado nas políticas neoliberais , construindo sentidos de professor na contingncia. O estudo aponta para a potencializao de dois discursos nessa construo discursiva: a relao entre perfil docente e qualidade da educao; e a ideia de controle da identidade, do trabalho, da profisso e da formao de professores. Problematiza essa possibilidade de controle, pela compreenso do social como linguagem, colocando em questo a ideia de um fundamento inteligvel, de uma racionalidade que consiga saturar todas as relaes sociais, que possibilite acessar o sentido originrio de professor, de trabalho docente, de profisso, de formao. Assumem centralidade no discurso produzido a partir dessa investigao: a significao da dimenso epistemolgica da cultura como constitutiva do professor, do seu trabalho, da sua profisso, da sua formao; a diferena, significada como proliferao e adiamento de sentidos, como tenso entre regulao e escape no processo de significao. A partir desse estudo, defende-se que os discursos do perfil docente, bem como os projetos de formao de professores, se constituem na deciso razovel, em resposta diferena, entendida como prpria de um social que no expresso de um fundamento, que no pode ser apreendido por uma racionalidade, mas que vai sendo constitudo provisoriamente e contingencialmente. Ressalta-se, ainda, a produtividade da diferena, do conflito, do dissenso, como possibilidade de emergncia de alternativas na significao do perfil docente.
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Esta Tese examina as implicaes políticas da cooperao internacional para o desenvolvimento de Moambique em trs momentos: (i) o perodo referente solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperao tradicional Norte-Sul; (iii) a experincia (re) emergente da Cooperao Sul-Sul. Nossa incurso analtica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperao internacional que permitiram uma srie de transformaes em nvel poltico, econmico e social, e que construram um pas como um autntico artefato de interveno externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos polticos provocados pelas trs propostas sugeridas de cooperao na esfera domstica de Moambique. Por um lado, constata-se que a cooperao internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produo de políticas pblicas, a construo da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratizao em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperao para o desenvolvimento em Moambique agem imbudos de seus respectivos interesses e agendas de poltica externa. Na relao entre os distintos atores e o Estado moambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existncia de enormes assimetrias entre Moambique e seus parceiros, o vcio em receber cooperao que transforma essa relao em uma das principais fontes de manuteno do Estado, bem como a preservao das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperao internacional prometem e buscam promover.
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O intelectual Thomz Antnio Gonzaga aqui tema de uma pesquisa aprofundada, mais ainda no que diz respeito s suas concepes políticas filosficas e s suas atitudes enquanto vassalo da coroa portuguesa, num esforo de reconstru-lo para a historiografia, j que, a principio, foi enxergado como um revolucionrio nacionalista e como um dos maiores adeptos das ideias ilustradas da Amrica portuguesa. Com um olhar mais apurado em seus escritos, principalmente se estes forem analisados dentro de suas respectivas conjunturas e, por outro lado, sem deixar de se considerar um desenvolvimento intelectual e acadmico linear, possvel conhecer as bases tericas utilizadas pelo poeta, bases estas adquiridas durante a sua vida. Tanto da poca e que foi aluno em Coimbra (e at mesmo antes, estudou com os jesutas me Salvador), quanto de suas atuaes como ouvidor em Vila Rica. Thomz Antnio Gonzaga e sua filosofia, portanto, vm representar justamente a presena de concepes que foram de encontro s ideias revolucionrias, demonstrando o quanto fora hibrido esta poca de transformaes. Como homem de letras e que obtm sua formao acadmica em Coimbra para exercer depois cargos oficiais em nome da coroa, , a principio, representativo de um grupo que envolveu-se com a filosofia iluminista para promover um levante em Minas Gerais. Porm, aprofundando a pesquisa em seus escritos filosficos, principalmente no que aborda em seu Tratado de Direito Natural, identifica-se um intelectual que possua uma base terica muito especifica que pouco tinha haver com a filosofia revolucionria.
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A presente tese foi elaborada a partir do legado documental de Jos Thomaz Nabuco de Arajo (1813-1878), constitudo de textos impressos, manuscritos polticos, cartas e bilhetes produzidos especialmente nas dcadas de cinquenta e sessenta do oitocentos e conservados no Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro. Poltico e homem de letras, frequentou bibliotecas e livrarias daquelas dcadas, quando teve contato com obras e tendncias do pensamento europeu. Os livros da biblioteca da Faculdade de Direito de Recife, onde se formou bacharel juntamente com outros burocratas de sua gerao em 1835, marcaram o incio de prticas de leitura e escrita voltadas para a apropriao do contedo e construo intencional de ideias políticas expressas no decorrer de sua rica e complexa trajetria como senador e ministro da justia em gabinetes de diferentes siglas partidrias. O personagem fez uso das linguagens e matrizes do pensamento jusnaturalista, utitilarista, liberal e do humanismo cvico ao protagonizar importantes debates diretamente relacionados prtica da cidadania no Segundo Reinado, com destaque para temas como emancipao dos escravos, a participao civil de estrangeiros no Brasil, a liberdade de imprensa, a descentralizao, reformas eleitorais e a misso dos partidos polticos. Nesse sentido, a temporalidade das ideias presentes no discurso evidenciaram no s os aspectos perenes, como tambm transitrios do pensamento de Nabuco de Arajo. Certas transformaes e permanncias so perceptveis no final da dcada de 1850, ocasio em que o Gabinete da Conciliao deixou de existir e deu passagem, j em 1862, Liga Progressista, uma aliana entre conservadores moderados e antigos liberais do Imprio. O estudo sobre o processo de emancipao gradativa dos escravos, especialmente no ano de 1871, ocasio em que o poltico pertenceu ao Movimento Centro Liberal, tambm constitui oportunidade mpar para verificar a introduo de termos como pessoa nos escritos do personagem. Guiado por seus prprios interesses, ou por interesses do Governo e do seu partido, Nabuco de Arajo contribuiu para a formulao de novos conceitos e prticas e, portanto, exerceu influncia na configurao da cultura poltica imperial, junto a seus pares. O referencial terico fundamentado em autores da Histria das Ideias, especialmente Quentin Skinner, e nos estudos de produo de texto de Robert Darnton possibilitaram o entendimento dos limites e interseces entre o liberalismo e o conservadorismo poltico no Segundo Reinado, alm de desencadear certo revisionismo histrico da obra Um Estadista do Imprio, biografia pstuma de Jos Thomaz Nabuco de Arajo, elaborada por seu filho Joaquim Nabuco.
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Esta tese tem como questo central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olmpicos Rio 2016 respondem aos interesses das políticas pblicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na histria recente de trs megaeventos esportivos aes de boas prticas ligadas aos possveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 frica do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medelln/Colmbia e Jogos Olmpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituram as relaes entre Governo Federal e o rgo de administrao nacional do esporte olmpico brasileiro (COB) na definio das aes do evento; c) verificar em que medida se do as relaes entre o atual Governo Federal e os rgos de administrao nacional do esporte (CBF e COB), responsveis pela organizao da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olmpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodolgico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) reviso bibliogrfica sobre o tema; b) levantamento e anlise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realizao de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorizao e anlise dos documentos e das entrevistas levando em considerao os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as aes de boas prticas ligadas aos possveis legados dos megaeventos verificados na histria recente se posicionam no campo dos legados tangveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto relao entre Governo Federal e COB nas tomadas de deciso, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frgil, um modelo de governana inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relao ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder questo central da presente pesquisa, chegamos demonstrao de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das políticas pblicas. J para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para aes que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das políticas pblicas.
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O objetivo deste trabalho estudar a movimentao de imigrantes no Porto do Rio de Janeiro e na Hospedaria da Ilha das Flores entre os anos de 1883 e 1907, procurando relacion-la com as políticas pblicas de incentivo ao fluxo migratrio e as mudanas na dinmica organizacional da referida hospedaria. A ideia demonstrar atravs dos relatrios do Ministrio da Agricultura, Comrcio e Obras Pblicas e, posteriormente da Indstria, Viao e Obras Pblicas que as oscilaes no nmero de entrada de imigrantes no territrio brasileiro acompanharam as políticas imigratrias favorveis ou desfavorveis a vinda de trabalhadores estrangeiros. Assim, pretende-se demonstrar que a Hospedaria da Ilha das Flores foi uma construo integrada estrutura dos movimentos imigratrios e que, portanto, sua manuteno esteve sujeita a agenda poltica do governo imperial e republicano. Nesse sentido, em 1891, aps a adoo do sistema federalista, transferiu-se para os estados a responsabilidade pelos servios referentes imigrao e colonizao, o que reduziu gradativamente o fluxo de imigrantes na Hospedaria da Ilha das Flores, fazendo com que a instituio perdesse a importncia que tinha na dcada anterior. Somente em 1907, diante da dificuldade dos estados em promover a imigrao, o poder central retomou as políticas imigratrias e a Hospedaria da Ilha das Flores tornou a florescer.
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Este trabalho analisa as políticas pblicas referentes ao patrimnio Cultural, Artstico e Histrico no Brasil, tendo como estudo de caso a Comunidade de Pescadores Tradicionais de Itaipu, bairro da cidade de Niteri, e duas aes especficas de proteo ao patrimnio nela existentes: o tombamento das Runas do Recolhimento de Santa Teresa e a criao do Museu de Arqueologia de Itaipu. O objetivo central desta dissertao estudar a relao entre a comunidade de Pescadores Tradicionais em Itaipu e as aes apontadas. O presente texto aborda atuaes de busca pela preservao das tradies e da memria local em Itaipu pelos moradores locais. Afirma, assim que, estas articulaes em prol da vida tradicional ligada ao mundo da pesca configuram políticas de identidade. Reflete, portanto como os processos de proteo ao patrimnio citados se relacionam com tais políticas de identidade. Pode-se dizer assim que o trabalho busca entender o eixo entre políticas de proteo ao patrimnio em um nvel macro, as aes de patrimonializao em nvel local e os discursos da comunidade tradicional em relao a estas.
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O objetivo precpuo da pesquisa que ora se apresenta consiste em analisar as políticas e reformas da educao no que concerne Formao de Professores da dcada de 1990, considerando o intenso barateamento e a precarizao, que vem ocorrendo nas ltimas dcadas, nessa formao. Buscamos entender em que medida as políticas so contingentes e elaboradas para atender aos problemas emergenciais e porque no trazem em seu bojo a construo de aes que visam transformao da formao e da prpria sociedade. Busca, ainda, compreender se a Teoria Reflexiva, cujos expoentes so John Dewey e Donald Schn, que fundamenta o trabalho de alguns professores formadores, uma extenso das políticas e reformas empreendidas no Brasil nas ltimas dcadas. De igual modo, visa a analisar se palavras de ordem como flexibilizao, polivalncia, habilidades e competncia, que compem a agenda neoliberal, foram aderidas ao pacote para a Formao de Professores da Teoria Reflexiva. Pretende contrapor os fundamentos da Teoria Reflexiva queles da Pedagogia Histrico-Crtica. Utiliza, nesta etapa da investigao, a pesquisa bibliogrfica e documental pertinente e levanta informaes sobre o Curso de Pedagogia no Brasil por meio da pesquisa emprica, que ocorreu em trs Universidades: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paran (UFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paran (UNIOESTE-Cmpus Cascavel). Analisa o Projeto Poltico-Pedaggico de cada uma para detectar qual Referencial Terico pautou sua construo e realiza entrevistas semiestruturadas com professores do Curso de Pedagogia, buscando meios que possibilitou realizar o levantamento do possvel Referencial Terico que pauta o trabalho desses professores
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O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratizao, com um processo de criao de inovaes democrticas participativas e deliberativas. Ao longo da dcada de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados dinmica poltica local. A partir de 2003, tal fenmeno expande-se dinmica nacional via potencializao da experincia das Conferncias Nacionais de Políticas Pblicas (CNPPs). Tal dinmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinmica democrtica contempornea com ampliao da participao para alm do direito de votar. A hiptese dessa dissertao a possibilidade de conceber as inovaes democrticas em questo como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democrticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferncias, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregao de preferncias societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulao de políticas pblicas, tornando, por consequncia, as instituies representativas mais responsivas s demandas da sociedade. O teste emprico ser realizado a partir do cruzamento entre deliberaes das CNPPs e proposies legislativas no perodo de 2003-2010.
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Alm dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratizao, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos perodos de transio poltica, a partir da anlise crtica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justia de transio. Na parte dedicada crtica ao modelo de transio negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transio adotaram como parmetro de avaliao uma noo procedimental e elitista de democracia. J na crtica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma nfase excessiva em um modelo retributivo de justia de transio, que encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as concluses tericas parciais a um estudo de caso, debruando-nos sobre os mecanismos de justia de transio manejados no Brasil.
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A presente dissertao busca realizar a descrio e sistematizao de categorias analticas que contribuam com anlises sobre as relaes econmicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas pblicas na rea social, com especial ateno para a rea de sade. Tal objetivo se constituiu na observao das novas estratgias utilizadas pelo Estado para a execuo de aes na rea de sade, como os projetos sociais. Tomamos o mtodo do materialismo histrico dialtico como referencial terico, com especial ateno s categorias da filosofia da prxis prxis, totalidade, historicidade e contradio e a teoria marxista sobre a formao do Estado capitalista e suas transformaes histricas, com nfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo captulo, abordamos a organizao contempornea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econmicas, suas implicaes para a organizao dos trabalhadores e para a correlao de foras na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histrico sobre os modelos de desenvolvimento econmico e social nas sociedades contemporneas, com ateno consolidao do iderio neoliberal, sua conceituao, as adequaes que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relao com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro captulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas pblicas e em especial as políticas de sade. A partir deste conceito buscou-se compreender a relao entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformaes por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas pblicas da rea social no Estado brasileiro at sua conformao no neoliberalismo; as concepes de sade em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de sade e no de determinao social da sade; e de que forma estes conceitos so impactados pelas mudanas no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possvel observar como as orientaes neoliberais alteraram significativamente a forma de organizao e atuao do Estado, a concepo e aplicao de políticas pblicas, bem como as políticas de sade e seu iderio. Mudanas que fizeram pender a atuao do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.
Resumo:
2005
Resumo:
Signaturas: [ ]1, A-Z4, 2A-2R4, 2S1.
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En la Repblica Argentina habitan en la actualidad aproximadamente 18 pueblos indgenas registrados, pertenecientes a diversas etnias. Muchos de stos son parte de los llamados beneficiarios de proyectos y/o programas generados principalmente desde el Estado. Dichas iniciativas han tenido diferentes efectos en las organizaciones indgenas, como en los aspectos productivos al interior de las comunidades. La provincia de Tucumn cuenta con 17 comunidades indgenas organizadas, las cuales han formado parte de los procesos mencionados. En el presente trabajo se abordan desde una mirada cualitativa los efectos que estas políticas pblicas tuvieron en los pueblos originarios en las dimensiones socio-organizacionales y tcnico-productivas, durante el periodo 2000-2010. Especficamente, se realiz esta investigacin desde el mtodo de estudio de caso, para lo cual se tomaron como referencia cuatro pueblos indgenas ubicados en diferentes zonas de la provincia de Tucumn. Los resultados obtenidos reflejan un escenario complejo donde existen diversos actores con su problemtica particular y que en la mayora de los casos poseen objetivos diferentes. Sin embargo estos actores interactan entre si y en muchos casos se necesitan unos de otros. Este trabajo intenta visibilizar la situacin por la que atraviesan las comunidades indgenas tucumanas, su relacin con el Estado, y en este contexto las interrelaciones que se dan entre las partes. Las conclusiones no son absolutas, y permiten indagar o reflexionar acerca de la cuestin indgena en torno a su relacin con el Estado, los equipos tcnicos y hacia el interior de los propios pueblos originarios
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El favorable contexto internacional en las ltimas dcadas permiti el crecimiento de la produccin mundial de leche especialmente en pases como Nueva Zelanda y Brasil. Sin embargo en Argentina el sector presenta desde hace diez aos un estancamiento en los niveles de produccin en torno de los 8 y 10 mil millones de litros anuales. El Sistema de Agronegocios Lcteo argentino (SAG) ocupa un lugar importante en la economa, no solo como generador de empleo y riquezas sino por la importancia que tiene el consumo de lcteos a nivel local como productos de primera necesidad. Esta tesis tiene como objetivo general analizar las principales restricciones y limitaciones en la alineacin de dos transacciones clave en el SAG lcteo argentino -Produccin - Industria e Industria - Distribucin - a partir del anlisis de las estructuras de gobernancia presentes en trminos de precio, plazos, salvaguardas y activos especficos involucrados y de las relaciones de poder y dependencia existentes en ambas interfaces. Para ello se desarrolla y aplica un modelo terico-metodolgico que incorpora conceptos de La Nueva Economa Institucional y conceptos desde la literatura de los canales de distribucin. Se encontr que las transacciones bajo estudio suceden en un ambiente institucional de por s incapaz de proveer un marco regulatorio que pueda dar soluciones a las mismas, y adems altamente turbulento, especialmente a partir de la intervencin estatal desde 2005. La dependencia 'hacia adelante' entre los eslabones es una de las principales limitaciones del SAG, llevando a que los ajustes, esto es el ejercicio de poder, -manifestado a su vez en la apropiacin de cuasi rentas- se trasladen hacia atrs en el SAG, recayendo predominantemente en los productores y las PyMEs industriales, existiendo un conflicto permanente. Las fallas en la fijacin del precio, los plazos de contratacin que no estn acordes con la amortizacin de los activos especficos, la falta de salvaguardas que reduzcan la incertidumbre y activos especficos que no son bien remunerados en un ambiente institucional altamente turbulento, son las principales fallas en estas relaciones.
