A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

A Relevância dos Países do Médio Oriente e Magrebe na Política Externa Portuguesa

O presente Relatório de Estágio apresenta os resultados de 800 horas de estágio realizado na Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe – Ministério dos Negócios Estrangeiros. Este focou-se maioritariamente na organização e actualização dos instrumentos bilaterais entre Portugal e os países MOM, sendo pontuado também por pesquisas ocasionais relativas à realidade política interna e/ou externa destes mesmos países. Primeiramente apresenta-se o enquadramento da DSMOM no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como as suas atribuições e caracterização, descrevendo-se e analisando-se posteriormente as tarefas realizadas. Propõe-se ainda um breve enquadramento da relevância dos países MOM na política externa portuguesa

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

A política externa de um país insular e o seu desenvolvimento: o emblemático exemplo de Cabo Verde

A investigação analisa a política externa do Estado de Cabo Verde e o que ela representa para o desenvolvimento socioeconómico do país; analisa as posições pragmáticas desde a independência política, em 1975; entender a evolução da política externa cabo-verdiana durante a transição para a democracia, que no plano político permitiu a mudança de regime e no plano económico possibilitou a liberalização económica. Destacando a correlação direta entre a política interna e a política externa; a forma como Cabo Verde usa a imagem positiva que tem no exterior em matéria de democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos, estabilidade política social e a cultura de modo a obter projeção internacional, atrair ajuda e investimentos para o desenvolvimento. A investigação aborda a diplomacia económica, a diáspora e a sua relevância para o país, assim como o investimento económico e a cooperação na formação superior; realça como é que o Estado tem conseguido aproveitar e capitalizar as oportunidades que lhe têm sido apresentadas, por forma a conseguir desenvolver o país.

Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

CABO VERDE: DE UM “ESTADO INVIÁVEL” AO PRAGMATISMO NA POLÍTICA EXTERNA

O artigo procura compreender de forma sincrónica as linhas fundamentais da política externa de Cabo Verde e seus reflexos nas relações internacionais, abarcando o período, desde a independência à actualidade. A perspectiva central é a de que a independência em 1975 representou uma nova era para o Estado de Cabo Verde, embora se tenha propalado a ideia de um Estado inviável. A estratégia para ultrapassar esta situação passava por uma aposta activa nas relações internacionais, nomeadamente numa política externa pragmática que se ajustasse num quadro de concertação e interacção com outros Estados. Procuramos, através de uma abordagem interdisciplinar e interpretativa, analisar os fenómenos sociais-internacionais que se configuram na política externa cabo-verdiana, sabendo que estes se relacionam tanto no campo da história e da sociologia como no campo da ciência política e das relações internacionais. Propõe-se novos desafios para a política externa cabo-verdiana, numa conjuntura internacional abalada pela crise financeira, uma aposta para uma maior integração regional no continente africano, aproveitando de forma estratégica o continente como nova fronteira de desenvolvimento.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

La cooperación internacional de la Unión Europea en Sudáfrica y el fútbol como herramienta de desarrollo de la política externa. Periodo : 2006 – 2009

La Unión Europea mantiene una dinámica de cooperación con Sudáfrica que incluye al fútbol como herramienta que contribuye a su desarrollo económico a partir de la realización de proyectos de infraestructura concernientes al Mundial de Fútbol de 2010.

Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los Países Lusófonos Africanos (2003-2010)

La arquitectura de la Cooperación Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperación Sur-Sur dejó entrever el marcado interés de los países en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperación, especialmente con aquellos países de habla portuguesa en África. En este contexto, la presente monografía pretende determinar de qué manera la construcción social de identidad incide en la dinámica de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los países lusófonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e históricos cuya interacción configuró determinadas percepciones entre Brasil y los países lusófonos africanos. Este proceso de interacción social permitió la consolidación de una identificación positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento político y generando así un considerable aumento en el volumen y las temáticas de los proyectos de cooperación formulados de 2003 a 2010.

Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980

E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura para situar este trabalho dentro do contexto literário. Em seguida, analisa-se teoricamente o imposto sobre o consumo, verificando seus efeitos macroeconômicos e microeconômicos, considerando ser este o instrumento utilizado na realização das suas políticas. Depois, descreve-se o desempenho do setor de carnes relacionando-o ao tratamento tributário a ele dado através do ICM/ICMS.

Análise da proposta de reforma tributária (EC nº 42) do governo Lula

As mudanças tributárias realizadas na última década priorizaram o ajuste fiscal com uma elevação da carga de impostos que saltou de 27% do PIB, em 1994, para cerca de 36% do PIB, em 2003. Esse aumento da carga tributária esteve associado principalmente ao aumento das contribuições sociais cumulativas. Além dessa crescente cumulatividade, outras características que têm marcado o sistema tributário brasileiro são a complexidade e os conflitos federativos que alimentam uma profunda guerra fiscal entre Estados e municípios. Em abril de 2003, o Governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de reforma tributária, tendo como objetivos principais (i) simplificar o sistema tributário brasileiro, (ii) reduzir a cumulatividade dos tributos e (iii) acabar com a guerra fiscal. Apesar do reconhecimento generalizado de que a carga tributária brasileira é excessivamente elevada, o governo federal limitou-se a assumir o compromisso de não promover aumentos adicionais de impostos. Inserido nesse contexto, este estudo analisa (i) o quadro fiscal brasileiro, procurando identificar as reais restrições que impedem a redução da carga tributária brasileira e (ii) as medidas tributárias propostas pelo Governo Lula, destacando suas implicações sobre o desenvolvimento econômico brasileiro.

Reforma do Estado, federalismo e elites políticas: o governo Lula em perspectiva comparada

A pesquisa visa analisar a reforma e a transformação do Estado ao longo do governo Lula do ponto de vista federativo,examinando a inter-relação entre mudanças institucionais e a dinâmica dos atores, políticos eleitos e burocratas, nacionais e subnacionais.