Análise do Fluxo Informacional das Solicitações referentes à Lei de Acesso à Informação no Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados

Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.

Proposta de análise da atividade “Avaliar conformidade do artefato” no Escritório de Projetos do Centro de Informática

O objetivo deste relatório é propor método de análise da atividade “Avaliar conformidade do artefato”, desempenhada pelo Escritório de Projetos do Centro de Informática, fundamentado na gestão do conhecimento.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo I [1885]. Sessão extraordinária

Sessão extraordinária da décima nona legislatura.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo II [1885]. Sessão extraordinária

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo III [1885]. Sessão extraordinária

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo I [1885]

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo II [1885]

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo III [1885]

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo IV [1885]

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Composição dos Tribunais Superiores

Análise de princípios, aspectos históricos e constitucionais referentes à composição dos Tribunais Superiores no Brasil.

Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Valor e papel do Congresso

Discorre sobre a importância e natureza da separação dos poderes. Comenta sobre a diferença entre Poder Executivo e Poder Legislativo e também sobre as numerosas funções do Congresso.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Os parlamentos e as relações internacionais

A competência legal do poder legislativo na execução da política exterior é descrita pelo autor. O parlamento brasileiro tem tido participação relativamente pequena na formulação da política externa. Tal fato influenciou na demora das conquistas democráticas do país neste final de século.