Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Estratégia para erradicação de focos da Doença de Aujeszky em suínos no Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo a avaliação de duas estratégias para erradicação de focos da doença de Aujeszky (DA) em suínos criados comercialmente no estado de São Paulo. Foram identificados dois focos da enfermidade, no município de Cerqueira César, um apresentando somente animais sororreagentes (Foco 1) e outro, casos clínicos da doença (Foco 2). Foram avaliadas duas estratégias de erradicação, uma por eliminação dos sororreagentes e outra por despovoamento gradual, com acompanhamento durante 12 meses. A erradicação por eliminação dos sororreagentes foi aplicada no Foco 1 e compreendeu na identificação por exame sorológico, isolamento e abate dos positivos; vacinação dos negativos e reposição no plantel com animais provenientes de propriedade livre. No início dos trabalhos, 68% do plantel era positivo e ao final 51%. No Foco 2 utilizou-se o despovoamento gradual, onde todos os animais foram enviados ao abate sanitário, realizado vazio sanitário nas instalações, seguido pelo repovoamento com animais livres. Esta última estratégia, nas condições desse trabalho, mostrou-se a mais eficaz, pois erradicou a DA.

Magnetic susceptibility to identify landscape segments on a detailed scale in the region of Jaboticabal, São Paulo, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Soja transgênica versus convencional: estimativa dos custos operacionais de produção na região do Médio Paranapanema, Estado de São Paulo

O estudo estimou o custo operacional de produção da soja convencional e transgênica no Médio Paranapanema, Estado de São Paulo. Foram utilizados resultados de três experimentos de avaliação regional com 19 cultivares de soja, sendo 17 convencionais e 2 transgênicas. As estruturas de custo utilizadas foram custo operacional efetivo (COE) e o custo operacional total (COT). O COT, por hectare, da soja transgênica foi 10,7% menor que o da soja convencional. Porém, o custo unitário por saca foi menor para a soja convencional em razão da produtividade. A produtividade média foi de 35,2 e de 31,3 para as cultivares convencionais e transgênicas, respectivamente. A maior diferença porcentual no COT ocorreu nos itens sementes e herbicidas. A variação do custo de produção por saca da soja convencional foi de R$ 27,7 a R$ 39,5 e da soja transgênica R$ 29,5 e R$ 40,1. O alto custo dos insumos comprometeu a viabilidade da atividade nos dois sistemas de produção. Há necessidade de continuar a avaliação das cultivares de soja transgênica para conhecer as mais adaptadas regionalmente e tornar mais seguras as indicações técnicas.

Ocorrência de plantas aquáticas nos reservatórios da Companhia Energética de São Paulo

O objetivo do presente trabalho foi caracterizar as comunidades de plantas aquáticas presentes nos reservatórios da Companhia Energética de São Paulo. Os levantamentos foram realizados entre janeiro e dezembro de 1999, percorrendo-se com um barco as margens dos reservatórios de Três Irmãos, Jupiá, Ilha Solteira, Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari, visando identificar as áreas com infestações de plantas aquáticas. em cada ponto de avaliação, fez-se a identificação das espécies e estimou-se visualmente a área total infestada e a participação de cada espécie (em % da área total). Com as informações coletadas em campo, procedeu-se a uma etapa de trabalhos em escritório, incluindo a identificação das espécies de plantas aquáticas nos casos em que não era possível identificar as espécies no local; a determinação de classes de plantas aquáticas (emersas, emersas com folhas flutuantes, submersas, flutuantes); a identificação das espécies mais freqüentes; e o estabelecimento de relações de dominância e co-dominância. São apresentados os resultados obtidos em cada reservatório.

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em ruas de pedestres no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Soroprevalência de vírus linfotrópico de células T humanas, vírus da imunodeficiência humana, sífilis e toxoplasmose em gestantes de Botucatu - São Paulo - Brasil: fatores de risco para vírus linfotrópico de células T humanas

Com o objetivo de estudar a soroprevalência de vírus linfotrópico de células T humanas I/II (HTLV-I/II), vírus da imunodeficiência humana, sífilis e toxoplasmose, em gestantes atendidas em unidade básicas de saúde do município de Botucatu - São Paulo - Brasil, bem como os fatores de risco para a infecção pelo HTLV -I/II, foram realizados inquérito sorológico e avaliação dos resultados de exames solicitados na rotina do prénatal. em 913 gestantes, a soroprevalência de HTLV- I e de HTLV- II foi de 0,1%. Sífilis, toxoplasmose e infecção pelo HIV foram encontradas. Nenhum dos fatores de risco pesquisados mostrou-se seguro para identificar gestantes com infecção pelo HTLV- I/II. A comparação da proporção de gestantes infectadas e de doadores de sangue da região sudeste do Brasil com testes reagentes para HTLV- I/II não mostrou diferença estatística.

Perfil dos beneficiários do Programa de Suplementação Alimentar de uma unidade básica de saúde de Botucatu, São Paulo

OBJETIVO: Este estudo objetivou apreender algumas características sócio-sanitárias do grupo de beneficiários do Programa de Suplementação Alimentar de unidade básica de saúde de um município de médio porte do interior paulista. Especificamente, buscou-se delinear o perfil deste grupo quanto aos fatores de risco para a desnutrição infantil a que estava exposto e dimensionar a utilização dos critérios de inclusão neste programa. MÉTODOS: A pesquisa é de cunho descritivo e se baseou em documentos oficiais vigentes para a definição dos fatores de risco a serem analisados. Foram avaliadas 290 crianças cujas mães ou responsáveis foram entrevistados, segundo um protocolo previamente estabelecido. RESULTADOS: O grupo de beneficiários caracterizou-se por ser heterogêneo quanto à freqüência e ao grau da exposição a fatores de risco para a desnutrição, denotando que há diferenças nos problemas socioeconômicos e sanitários apresentados, como também na combinação entre eles, em cada família. CONCLUSÃO: Para a otimização do programa, ainda vigente no município, sugere-se a padronização loco-regional de critérios de inclusão, conforme a proposta oficial central, com o registro claro dos mesmos e, também, a aplicação de métodos avaliativos periódicos, adequada capacitação da equipe de saúde e maior envolvimento da população usuária.

Prevalência do ectrópio palpebral e características dos portadores na população da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Apresentar as características dos portadores e a prevalência do ectrópio em uma amostra populacional aleatória do Estado de São Paulo, Brasil. MATERIAL E MÉTODOS: Os dados foram colhidos durante a realização do Projeto de Prevenção da Cegueira da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP, com amostra domiciliar sistemática aleatória. Foram avaliados 10.432 indivíduos, residentes em 11 municípios da regional de saúde localizada na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo. Os resultados obtidos foram submetidos a análise estatística para avaliação de variáveis descritivas e da prevalência do ectrópio palpebral. RESULTADOS: Foram detectados 71 portadores de ectrópio palpebral, com prevalência estimada de 0,68%. A prevalência não foi semelhante nos Municípios estudados. A maioria dos portadores de ectrópio apresentava idade acima dos 70 anos e era do sexo masculino. Vinte e oito por cento dos portadores de ectrópio apresentavam catarata concomitantemente. CONCLUSÃO: A prevalência do ectrópio na população Centro-Oeste do Estado de São Paulo é de 0,68%. O ectrópio palpebral ocorre mais frequentemente em homens, geralmente idosos, expostos ao sol, mais na pálpebra inferior e com acuidade visual corrigida normal.

Cataract prevalence in Central-West region of São Paulo State, Brazil

OBJETIVO: A catarata é a principal causa tratável de cegueira e deficiência visual em países subdesenvolvidos. Este estudo foi realizado para avaliar se a catarata continua sendo uma importante causa de cegueira no centro-oeste do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Um estudo transversal, de caráter observacional, realizado em cinco cidades da região centro-oeste do Estado de São Paulo, para as quais o centro de referência é a cidade de Botucatu. A amostra estabelecida para este estudo, de forma aleatória, seria composta por 5.555 indivíduos, sendo que foram examinados 4.229 indivíduos (8.458 olhos), ou seja, 78% da amostra pretendida. Os indivíduos foram submetidos a um exame oftalmológico completo que consistia em avaliação da acuidade visual (com e sem correção), tonometria, biomicroscopia, fundoscopia e exame refracional. O diagnóstico de catarata foi dado aos indivíduos que apresentassem opacidade de cristalino na biomicroscopia, de acordo com o Sistema de Classificação de Opacidade do Cristalino II (LOCS II). Olhos apresentando deficiência visual ou cegueira, com a melhor correção e causados por catarata, foram considerados após excluir outras patologias que pudessem causar baixa da acuidade visual (AV). Olhos com deficiência visual foram considerados quando 0,05 < AV < 0,3 e olhos cegos quando AV < 0,05. Indivíduos com deficiência visual foram considerados quando 0,05 < AV < 0,3 e indivíduos cegos quando AV < 0,3, no melhor olho com a melhor correção. Foi considerado o número de olhos com catarata, o número de olhos com deficiência visual e cegueira e o número de indivíduos com deficiência visual e cegueira. RESULTADOS: A prevalência de catarata na população estudada foi de 4,94% (209 indivíduos), afetando principalmente indivíduos com mais de 50 anos (92,34%) e do sexo feminino (61,11%). A catarata foi a causa de deficiência visual para 0,96% e a causa de cegueira para 0,52% de toda a população estudada. CONCLUSÃO: Nossos resultados mostraram que a prevalência de catarata na população estudada é semelhante aos índices de países desenvolvidos.

Prevalência e localização espacial dos casos de tracoma detectados em escolares de Botucatu, São Paulo - Brasil

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de tracoma em escolares de Botucatu/SP-Brasil e a distribuição espacial dos casos. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, em crianças de 7-14 anos, que frequentavam as escolas do ensino fundamental de Botucatu/SP, em novembro/2005. O tamanho da amostra foi estimado em 2.092 crianças, considerando-se a prevalência histórica de 11,2%, aceitando-se erro de estimação de 10% e nível de confiança de 95%. A amostra foi probabilística, ponderada e acrescida de 20%, devido à possível ocorrência de perdas. Examinaram-se 2.692 crianças. O diagnóstico foi clínico, baseado na normatização da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para avaliação dos dados espaciais, utilizou-se o programa CartaLinx (v1.2), sendo os setores de demanda escolar digitalizados de acordo com as divisões do planejamento da Secretaria de Educação. Os dados foram analisados estatisticamente, sendo a análise da estrutura espacial dos eventos calculadas usando o programa Geoda. RESULTADOS: A prevalência de tracoma nos escolares de Botucatu foi de 2,9%, tendo sido detectados casos de tracoma folicular. A análise exploratória espacial não permitiu rejeitar a hipótese nula de aleatoriedade (I= -0,45, p>0,05), não havendo setores de demanda significativos. A análise feita para os polígonos de Thiessen também mostrou que o padrão global foi aleatório (I= -0,07; p=0,49). Entretanto, os indicadores locais apontaram um agrupamento do tipo baixo-baixo para um polígono ao norte da área urbana. CONCLUSÃO: A prevalência de tracoma em escolares de Botucatu foi de 2,9%. A análise da distribuição espacial não revelou áreas de maior aglomeração de casos. Embora o padrão global da doença não reproduza as condições socioeconômicas da população, a prevalência mais baixa do tracoma foi encontrada em setores de menor vulnerabilidade social.

Curvas de percentis de valores normais de medidas ecocardiográficas em crianças eutróficas procedentes da região centro-sul do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar os valores de medidas ecocardiográficas em crianças eutróficas sem cardiopatia, relacionando-os com a superfície corporal (SC, m²), e construir curvas de percentis que relacionem as variáveis ecocardiográficas estudadas com a SC. MÉTODOS: Foram analisadas medidas ecocardiográficas unidimensionais de crianças entre 1 e 144 meses de idade. Avaliaram-se: diâmetros diastólicos dos ventrículos direito (VDd, mm) e esquerdo (VEd, mm), sistólico do VE (VEs, mm), da via de saída do VD (VSVD, mm), da aorta (DAo, mm) e do átrio esquerdo (DAE, mm); fração de ejeção do VE (FEVE, %); porcentagem da variação do diâmetro ventricular esquerdo (deltaVE, %); espessura diastólica do septo interventricular (ESIV, mm) e da parede posterior do VE (EPPVE, mm); massa (MVE, g) e índice de massa muscular do VE (IMVE, g/m²). RESULTADOS: Ao final do estudo, 595 crianças (326 do sexo masculino) foram avaliadas. Os valores das medidas ecocardiográficas apresentaram boa correlação com a SC e possibilitaram a construção de curvas de percentis (3%, 25%, 50%, 75% e 97%). Diferenças estatisticamente significantes, entre os sexos, foram evidenciadas para as variáveis VEs, VEd, VSVD, DAo, MVE e IMVE, sendo os maiores valores observados em crianças do sexo masculino. CONCLUSÃO: As curvas de percentis dos valores obtidas podem ser utilizadas como referência para a avaliação de crianças com suspeita de cardiopatia ou para o acompanhamento daquelas já diagnosticadas como cardiopatas ou em tratamento com agentes potencialmente cardiotóxicos.

Percepção das condições de saúde bucal por gestantes atendidas em uma unidade de saúde no município de Araraquara, São Paulo, Brasil

OBJETIVOS: avaliar a percepção das condições de saúde bucal de um grupo de gestantes, através da aplicação do índice General Oral Health Assessment Index (GOHAI). MÉTODOS: participaram do estudo 53 gestantes que freqüentavam uma Unidade Básica de Saúde em Araraquara, São Paulo. Foi aplicado um questionário contendo questões do índice GOHAI, questões sobre a autopercepção das condições bucais e sobre as características sócio-demográficas. Por meio dos testes não-paramétricos Mann-Whitney e Kruskall-Wallis, foram determinados a associação das variáveis sociais e de autopercepção com o índice GOHAI. RESULTADOS: a percepção das condições bucais, medida pelo índice GOHAI, foi positiva e apresentou um valor médio de 31,6. Os dados subjetivos mostram que apenas 12,0% das gestantes classificaram sua condição bucal como ruim, a maioria declarou nenhum problema dentário, embora 58,7% tenha relatado distúrbios gengivais. As questões como dor e/ou desconforto foram as mais percebidas pelas gestantes. CONCLUSÕES: as gestantes fizeram uma avaliação positiva de sua condição bucal, estando o índice GOHAI associado a variáveis relacionadas à autopercepção. Tal índice pode ser aplicado em grupos populacionais como as gestantes, possibilitando medidas educativas e/ou preventivas direcionadas às suas reais necessidades.

Fish-assemblage structure of the Corumbatai river basin, São Paulo State, Brazil: characterization and anthropogenic disturbances

O rio Corumbataí é um dos principais tributários da margem direita do rio Piracicaba que é um tributário do rio Tietê. O rio Corumbataí integra a bacia do rio Paraná e é regionalmente importante não só por possuir águas de boa qualidade, mas também por possuir elementos raros na paisagem local. Este estudo visou caracterizar as assembléias de peixes do rio Corumbataí e fornecer dados que contribuam para uma avaliação da sua qualidade ambiental. Na bacia do rio Corumbataí, foram amostrados 4 rios principais, cada um com 3 pontos de coleta. Vinte e quatro amostras foram coletadas durante os meses de março a julho e de setembro a dezembro de 2001. Dados bióticos foram avaliados por medidas de diversidade. Um modelo linear ANCOVA foi utilizado para testar a hipótese de variação espaço-temporal nas assembléias de peixes, com a riqueza de espécies como variável resposta, ordem do rio como fator e temperatura e logaritmo natural do número de indivíduos como covariáveis. Esta análise mostrou uma variação espaço-temporal que é corroborada por conceitos exaustivamente discutidos na literatura, tais como relação espécie-área e o conceito de rio contínuo. Dados provenientes do rio Ribeirão Claro mostraram um padrão diferente quando comparados com os outros rios. Esta diferença foi provavelmente devido à interferência humana e atesta o processo de fragmentação de hábitats aquáticos que podem ter levado a um isolamento das populações locais de peixes.

Desempenho de clones de seringueira da série IAC 300 selecionados para a região noroeste do Estado de São Paulo

É apresentado o desempenho de 19 novos clones de seringueira [Hevea brasiliensis (Willd. exAdr. de Juss.) Muell. Arg.], resultantes de hibridações conduzidas no Instituto Agronômico e avaliados em experimento de pequena escala, tendo o clone RRIM 600 como testemunha. O experimento em campo obedeceu ao delineamento em blocos ao acaso, com três repetições. Com relação à produção de borracha seca, o clone IAC 40 apresentou a maior média (62,22 g/árvore/sangria) nos três anos de avaliação, seguido pelo IAC 301 (57,67 g/árvore/sangria) e pelo IAC 300 (50,61 g/árvore/sangria), com produções 154%, 138% e 123% superiores em relação ao RRIM 600 (41,04 g/árvore/sangria). Todos os clones selecionados foram vigorosos, com perímetro do caule na abertura do painel variando de 37,81 cm (IAC 317) a 50,90 cm (IAC 315). A porcentagem de plantas aptas a sangria variou de 20,0% (IAC 317) a 100% (IAC 315). Todos os clones apresentaram baixas incidências de quebra pelo vento e de secamento do painel. Não foi detectada nenhuma doença foliar em caráter epidêmico. Dos clones estudados, 15 apresentaram alta resistência à antracnose do painel, e foram superiores ao RRIM 600; os outros cinco apresentaram resistência moderada semelhante ao RRIM 600.