Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise de processos de aprendizagem do tipo bottom-up e seus resultados nas organizações

Com este estudo procurou se identificar os resultados produzidos pela aprendizagem do tipo Bottom-Up (BU) em organizações, tendo-se em vista que as variáveis Cultura Organizacional de Aprendizagem (COA), Mecanismos de Coordenação e Integração (MCI) e Liderança (LID) podem interferir na relação entre o método de aprendizagem e os resultados obtidos pela organização. Para se compreender o fenômeno, após uma pesquisa bibliográfica, foi desenvolvido um estudo multicaso pela metodologia proposta por Yin (2009). Foram pesquisadas quatro organizações atuantes em segmentos distintos, nomeadas neste estudo como \"Empresa X\" (setor farmacêutico), \"Empresa Y\" (setor alimentício/franquia), \"Empresa Z\" (indústria e comércio de calçados) e \"Empresa W\" (setor farmacêutico). Nestas empresas foram inquiridos o Diretor, o Vendedor e os responsáveis pelo setor da inovação, produção, comercial, financeiro e RH. Os respondentes foram entrevistados e preencheram um questionário, além de ter existido coleta prévia de dados secundários para maior compreensão dos fatos relacionados às empresas. Como resultado, constatou-se que nos casos analisados, aparentemente existe uma combinação entre o fator MCI e os constructos LID e COA, que possibilita a existência da aprendizagem do tipo BU. Os resultados provenientes desta combinação tendem a se manifestar em termos financeiros, competitivos e mercadológicos. A combinação do fator e os constructos não necessariamente conduzem à inovatividade da organização.

La molécula conductual de relaciones públicas en la comunicación gubernamental con los inmigrantes en España

La afluencia creciente de inmigrantes en España conforma una nueva estratificación social. De todos los actores que intervienen en este proceso migratorio y la integración de los acogidos, el Gobierno Central español tiene una responsabilidad legal, pero también comunicacional. De ahí que se plantee el análisis de cómo se diseña y se elaboran tres herramientas oficiales del Ministerio de Trabajo e Inmigración desde la disciplina de las relaciones públicas y, en concreto, desde las relaciones con los inmigrantes considerados públicos minoritarios. La conducta de comunicación del Gobierno que este trabajo evidencia deja entrever una estrategia de relaciones públicas poco definida.

Produção de filtrantes ativados a partir de aproveitamento de resíduos: uma proposta para a proteção respiratória ocupacional

A Proteção Respiratória Ocupacional é atualmente uma exigência legal do Ministério do Trabalho e Emprego para garantia da saúde e segurança de milhares de trabalhadores que labutam com exposição habitual a substâncias nocivas que possam ocasionar doenças ocupacionais por inalação de ar contaminado no local de trabalho, cuja principal via de penetração no organismo humano é o Sistema Respiratório. Carvões ativados são materiais obtidos a partir de fontes carbonáceas e utilizados como elemento tecnológico filtrante nos equipamentos destinados a proteção respiratória individual. Fomentada por esse contexto, e visando potencializar conceitos de eco-eficiência e sustentabilidade em produção de materiais, este trabalho destina-se a produção de carvão ativado com potencial filtrante a partir de um rejeito agrícola abundante na região Nordeste do Brasil através de uma rota que favorece carbonização e ativação simultâneas, seguido de neutralização térmica. A biomassa precursora foi caracterizada por Ensaios padrões para determinação do teor de umidade e cinzas, Análise Química Elementar, Análises Térmicas (TG e DSC) e Distribuição Granulométrica por difração a laser. As amostras de carvões ativos sintetizadas foram caracterizadas por Difração de Raios X (DRX), Medidas de área específica por BET, Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV), Análise assistida com ultravioleta visível e Redução à Temperatura Programada (TPR) por Amônia. A rota empregada favorece uma tecnologia alternativa para o aproveitamento de resíduos e aplicável para a Proteção Respiratória Ocupacional. A atmosfera de queima influencia diretamente na produção. A temperatura de carbonização variou conforme a estabilidade térmica da amostra. A cristalinidade, morfologia, teor mineralógico, área superficial específica e a adsorção em fase líquida e gasosa variaram em função da interação do resíduo precursor com o tipo e concentração de ácido utilizado. Os ensaios de adsorção demonstraram a efetividade da ativação segundo a rota experimental proposta. O potencial catalítico dos materiais produzidos para uso em máscaras respiratórias foi evidenciado pelo ensaio de TPR. O processo de produção estudado se mostrou eficaz para obtenção dos carvões promovendo processamentos e aplicações mais nobres para materiais cujo uso tem sido restrito a meras aplicações primárias ou descarte, mas cujo potencial tecnológico é amplo, empreendedor, sustentável, viável em escala industrial e de baixo custo.

Na Condição de Prostituta, Que Redes de Suporte Social?

As definições tradicionais de prostituição tendem a enfatizar três aspectos: a existência de uma interacção de tipo sexual, a existência de uma retribuição económica por essa interacção e a existência de indiferença afectiva entre as partes envolvidas, isto é entre cliente e prostituta (Machado & Gonçalves, 2002) O conceito de “rede” tem surgido recentemente nos mais diversos domínios e com inúmeras designações associadas, pelo que pode falar-se de redes em áreas e aplicações tão diversas, pois é usado para “designar uma grande variedade de objectos e de fenómenos”. Os vínculos numa rede primária são, assim, essencialmente de natureza afectiva, não havendo qualquer formalidade na relação. Já as redes secundárias reportam-nos aos membros da nossa rede com os quais estabelecemos relações num contexto formal e com objectivos funcionais (Guadalupe, 2009) Tendo em conta o objecto de estudo, pretende-se com este trabalho de pesquisa, perceber quais as redes de suporte desta população, bem como a eficácia da rede em relação aos vínculos afectivos. Podemos assim apurar que relativamente às redes de suporte primárias estas prostitutas têm mais perto de si os seus companheiros e em seguida os seus filhos, mantendo, 29.4 % uma boa relação com a sua família e uma percentagem igual uma má relação familiar. Relativamente às redes de suporte secundárias, uma parte desta população recorre a politicas sociais activas, implementadas pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social operacionalizadas pela Segurança Social de Coimbra para o apoio social. Ao nível da intervenção social directa, recorrem à Associação Existências para o apoio emocional, psicossocial e de aconselhamento em contexto de gabinete ou em contexto outreach. /

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

Ocorrência de Hypsipyla ferrealis Hampson (LEPIDOPTERA: PYRALIDAE) em andiroba no Estado do Acre.

Relata-se a ocorrência de Hypsipyla ferrealis Hampson no Estado do Acre, infestando sementes de andirobeiras, oriundas do município de Senador Guiomard - AC. No Laboratório de Entomologia da Embrapa Acre, as sementes foram depositadas em bandejas plásticas contendo areia umedecida e acondicionadas no interior de uma gaiola telada. Diariamente, a gaiola foi inspecionada à procura de insetos emergidos, os quais foram identificados como Hypsipyla ferrealis, lepidóptero comumente associado infestando sementes de andirobeira. Este é o primeiro registro desta espécie ocorrendo em sementes de andirobeira no estado do Acre.

Construindo ações de saúde do trabalhador no município de Oliveira - Minas Gerais

No exercício de enfermeira referência técnica municipal da saúde do trabalhador e referência técnica do Programa Saúde da Família Rosário do município de Oliveira - Minas Gerais buscou-se conhecer a relação entre o número de empresas e número de trabalhadores existentes no município, com o objetivo de analisar as informações sobre as atividades produtivas e econômicas desenvolvidas no município, identificar os possíveis riscos e perigos à saúde dos trabalhadores relacionados às atividades e de que adoecem e morrem os trabalhadores, informações estas disponíveis no banco de dados organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denominado Relação Anual de informações Sociais (RAIS), elaborando um Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador do município do setor formal e do setor informal. Analisamos dados já existentes com a Referencia Técnica em Saúde do Trabalhador e com as Referências Técnicas em Atenção Primária, no qual permitiu conhecer: quem são, quantos são, o que fazem e de que adoecem e morrem e como são assistidos os trabalhadores do SUS com o propósito de melhorar a assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, organizando o cuidado integral à saúde dos trabalhadores e orientando na tomada de decisão no planejamento das ações e notificações dos agravos voltadas para a Saúde do Trabalhador.

Carta Económica Municipal. Comércio grossista e Indústria

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Ordenamento do Território

Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Acidentes de trabalho em indústria gráfica

Os autores analisam, dentro do campo da higiene industrial, as condições sanitárias de um grande estabelecimento de artes gráficas no Rio de Janeiro — a Imprensa Nacional, o regime de trabalho aí instituído; e revistam, um a um, os processos industriais executados, especialmente atenção às causas potenciais de acidentes, que aí existem, e também àquelas cuja responsabilidade já se positivou. Ressaltam, no ponto de vista doutrinário, os diversos fatores que podem interferir na ocorrência dêsses infortúnios de trabalho; e, mostrando como tem sido superestimada a culpabilidade das máquinas, realçam a importância dos fatores individuais — idade e experiência do operário, doenças e defeitos físicos, atitude mental, constituição fisio-psicologica. Salientam como a evidência da predisposição a acidentes, que se reconheça existir, possibilita manter os operários, já em função ou pretendentes a emprego, debaixo de supervisão rigorosa; e oportuniza mesmo colocá-los melhormente, em tarefas que, no máximo, só lhes possam acarretar aciden¬tes de natureza leve. Mostram que, no período em estudo — 1942 a 1945, houve ao todo 1.123 acidentes na I.N., com o coeficiente geral de incidência de 220.3 por 1.000 operários expostos. O coeficiente de acidentes médios ou graves foi de 32 por mil, no mesmo período. Apontando ainda a descenção, no quatriênio, das curvas relativas tanto aos acidentes totais, como aos médios ou graves e aos produzidos por máquinas, dão a ver que a taxa, que retrata essa descida, é, para os primeiros, 3.5 e cêrca de 10 vêzes maior, respectivamente, que a dos acidentes por máquinas e dos médios ou graves. Mostra-se significativa a diferença, entre a tendência observada nas curvas dos acidentes em geral e dos médios ou graves; já isso, porém, não acontece, quanto à diferença entre a primeira e a dos acidentes produzidos por máquinas. De fato, sendo os valores de t respec¬tivamente, dc 2.987 e 2.333, só o primeiro fica, na tabela de Fisher, acima do nível de significância P = 5%, para v = 4 graus de liberdade (2.776). Na base dos coeficientes de incidência por 1.000 operários, em cada uma das seções da Imprensa Nacional, verifica-se terem sido eles mais elevados nas oficinas de mecânica e carpintaria e na turma de eletricidade; já quanto a oficinas pròpriamente gráficas, mostram-se mais altos os coeficientes nas de rotogravura, estereotipia e impressão. Em 8 das 14 seções, depois de baixa pronunciada do primeiro para o segundo ano e deste para o terceiro, alteou-se, no fim do período (1945), a curva de acidentes. Só na oficina mecânica, veio ela sempre em declínio. Levando em conta a severidade dos acidentes, verifica-se que, no período em estudo, os coeficientes relativos aos acidentes médios ou graves, calculados sobre 1.000 operários expostos, foram mais altos nas oficinas auxiliares de mecânica e carpintaria, seguidos, também aqui, dos ocorridos na rotogravura e estereotipia. Analisando os acidentes pelas suas causas imediatas, apontam os auto¬res ter tocado, no período e em qualquer dos quatro anos, às máquinas, a maior responsabilidade; seguiram-se-lhes os instrumentos e objetos traumatizantes, as quédas e choques. Todavia. na base do percentual dos acidentes médios ou graves sobre o total respectivo. regista-se haver contraste nítido, respeito à severidade, entre um primeiro grupo de causas de acidentes, compreendendo o esforço, os corpos estranhos (dada a sua frequente localização ocular) e os agentes causadores de queimaduras e um segundo grupo, englobando as de¬mais causas, salvo as máquinas, que ficam de permeio. A responsabilidade dos corpos estranhos e das queimaduras, como causas de acidentes de severidade, mostra o cuidado que devem merecer os recursos de proteção individual para os operários. Tabulando por meses, e na base de horas de trabalho, os acidentes ocorridos, verifica-se que a maior taxa corresponde ao verão (146.2 por 1.000 horas de trabalho), seguindo-se-lhe o outono (122.0), vindo depois o inverno e a primavera, nesta ordem. Não sendo, no Rio de Janeiro, cidade situada na zona tropical, tão nítida. como em outras de clima temperado, a diferenciação estacional, tomaram os autores para comparação os quadrimestres mais quente (dezembro a marco) e mais frio (junho a setembro), e verificaram que a taxa de acidentes no primeiro, de 136.8 por 1.000 horas de trabalho, contrasta com a relativa ao segundo período — 125.4. Levando apenas em conta os acidentes médios ou graves, não mais se aponta a diferença verificada: tocam, realmente, aos dois quadrimestres, as taxas de 17.2 e 19.7. É muito nítida, porém, a variação no pertinente aos acidentes leves - 119.6 e 105.8, sôbre os quais, segundo Osborne e Vernon, parece clara a influência da temperatura ambiente: de fato, nas verificações desses investigadores, a frequência relativa de acidentes subiu de 102 para 122, quando a temperatura ascendeu de 20°4 C a 25°2 C. No Rio de Janeiro, a temperatura media, no quadrimestre mais quente, foi dc 25°. 2 C e, no mais frio, de 20°.4 C, idênticos os valores aos dos dados de Osborne e Vernon, como pràticamente também o são as taxas de acidentes leves, aqui e ali observadas em função de tais variações. Não se mostrando de todo satisfatórios os dados de 123 das 209 fotometrias realizadas na Imprensa Nacional (59%), apontam os autores tornar-se difícil aquilatar a responsabilidade exata da deficiência de iluminamento, nos acidentes ocorridos. Salientam, todavia, que, mau grado a construção do edifício e as instalações de iluminação artificial terem sido projetadas por técnicos nesses assuntos, a verdade é que os esperados benefícios se viram prejudicados: em parte, pela colocação, nem sempre a mais satisfatória, de máquinas e operários: também, porque muitos dos pontos de luz artificial estão inaproveitados e, ainda, por não ter sido feita de maneira adequada a substituição de unidades defeituosas. Há a consignar, ademais, o descuido, por vezes grande, na limpeza dessas unidades e das superfícies transmissoras de luz natural e a ocorrência de ofuscamento para os operários em diversas situações...

Acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem na indústria Mmtal - mecânica : o caso da empresa AGCO comércio e indústria LTDA em Santa Rosa - RS

This dissertation enfoca the relationship between technological competences accumulation and the learning underlying processes. This relationship is examined in the company AGCO Comércio and Indústria Ltda, during the period of 1970 to 2000. It is of a company metal-mechanics, agricultural machines manufacturer. In other words, the dissertation examines the processes technological learning implications for aA technological competences accumulation in the company in study. The dissertation enfoca the competences accumulation for three technological functions: processes and organization, products and equipments. The learning processes are examined to the light of four characteristic: variety, intensity, operation and interaction, from the structure existing analysis use in the literature. Based on study of individual case, this study found that the technological competences ways to accumulation in the studied company are associates to the several processes used to acquire technological knowledge and converts him in organizacional. Ademais, the simple incidence of these processes in the company didn't guarantee in the company a positive implication for the technological competences accumulation. The company accumulated level middleman-superior technological competence (level 6) to accomplish production and function products function processes and organization activities, and intermediary level (level 5) to accomplish function equipments activities. In haves to characteristic key, the learning processes introduce an oscillation differentiated along time: the variety oscillated of moderated the several; the intensity of intermittent the continuous; the operation of bad the good; and the interaction of weak the strong. Through the existing structure use in the literature, however applied to a previous studies different industry, this dissertation suggests that must there be an organized , continuous effort and integrated for the knowledge generation and sowing in every company in order to the technological training accumulation be accelerated in the company.

Reestruturação e divisão internacional do trabalho na indústria automobilística: o caso brasileiro

Trata das consequências da crescente internacionalização do capital realizada pela indústria automotiva mundial, para alguns países ditos semi-industrializados, como o Brasil. Para tanto faz-se uma análise do desenvolvimento desta indústria no País, principalmente a partir dos anos oitenta, verificando as mudanças que estão ocorrendo na produção e exportação de veículos.