Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada

Este trabalho estuda o fenômeno do evergreening, definido como o uso de patenteamento secundário para a obtenção de extensão indevida na proteção patentária sobre uma criação, sob a perspectiva do direito da concorrência no Brasil, União Europeia, Estados Unidos e Índia. Baseia-se em suas experiências com esta prática para determinar a aplicabilidade do direito da concorrência brasileiro e mais alternativas institucionais para abordar o problema.

Aspectos Econômicos para a Comercialização do Açúcar e Etanol: Uma análise da competitividade.

Este material faz parte de um grupo de palestras realizadas durante o Encontro do Curso Superior de Tecnologia Sucroalcooleira UFSCar.

Betão autocompactável na Região Autónoma da Madeira: da composição de laboratório à comercialização

A durabilidade das estruturas de betão armado é atualmente encarada como uma grande preocupação,é uma das principais incertezas e com graves consequências económicas, ambientais e sociais. Com a crescente falta de durabilidade e com a necessidade de construir estruturas sustentáveis, surge a preocupação do desenvolvimento do betão autocompactável (BAC). Este betão surge no final dos anos 80 no Japão e insere-se nos betões especiais, com capacidade de garantir à construção grandes benefícios tecnológicos, económicos e ambientais. Trata-se de uma tecnologia sustentável cuja principal vantagem é a qualidade dos trabalhos de compactação em obra, pois este surge para colocar inteiramente de parte o processo de compactação, obtendo-se assim um material homogéneo e consequentemente mais durável. Apesar do BAC possuir excelentes propriedades, a sua implementação na indústria da construção na RAM encontra-se ainda numa fase embrionária. O presente trabalho consiste no estudo e desenvolvimento experimental deste novo material, utilizando os materiais correntemente utilizados na Região Autónoma da Madeira (RAM). Esta dissertação pretende, em parte, ser um contributo para o estabelecimento de uma metodologia que conduza a composições otimizadas, baseando-se num procedimento de tentativa-erro, de forma a satisfazer todos os requisitos de desempenho. Verificou-se ao longo do desenvolvimento deste trabalho, aplicabilidade do BAC na RAM. Foram realizados alguns dimensionamentos de composições autocompactáveis, para isso, inicialmente realizaram-se vários estudos em pastas, argamassas e consequentemente em betões. De forma, avaliar a autocompactabilidade e caracterizar este tipo de betão no estado fresco, foram realizados um conjunto de ensaios em laboratório e ensaios de caracterização mecânica no betão endurecido. Com o objetivo de validar o estudo das composições analisadas em laboratório, foram realizadas algumas aplicações em condições reais, isto é, em produção industrial. Conseguiram-se alcançar as propriedades adequadas de um BAC, sem alterar significativamente os procedimentos de amassadura, transporte e colocação estabelecidos para o betão convencional. Os resultados obtidos foram satisfatórios e culminaram com a apresentação de uma proposta de betão autocompactável otimizada para o lançamento do produto no mercado.

O algodão sem veneno do assentamento queimadas, na Paraíba: agentes sociais, alinhamento em rede, produção e comercialização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas

Centro de Informação sobre Medicamentos - CIM: avaliação da informação prestada

Providing information about medication, an essential function of pharmaceutical practice to ensure rational drug use, is an important activity of hospital pharmacy services. The Drug Information Center of Onofre Lopes University Hospital (DIC-HUOL) initiated its activities in 1979 with the first Clinical Pharmacy Service in Brazil. The aim of this study was to assess information provided by DIC-HUOL, describing the profile of passive information offered by the center. A retrospective cross-sectional study was conducted to identify the profile of information requests (IR). One hundred percent of the IR received by the DIC between January 2008 and December 2009 were used. The results were divided by year to determine the influence of the restructuring process that occurred in 2008 and 2009. The study at DIC-HUOL showed a mean of 5.5 IR/month in 2008 and 20.3 IR/month in 2009; the mean of the last year is comparable to that of other Brazilian DIC. Most of the IR were made by medical residents (22.7%) in 2008 and by pharmacists (32.5%) in 2009. The significant use of the DIC by medical residents may be due to its location in a university hospital. The most recurrent types of IR concerned issues related to pathway/mode of administration (16.8%) and drug stability (13.1%) in 2008 and 2009, respectively. Requests were made verbally in 100% of the cases in 2008 and 78.8% in 2009, owing to the fact that most of the DIC users were professionals from the hospital itself. Time elapsed between request and response was not reported in 83.3% and 21.3% of the cases in 2008 and 2009, respectively. The most widely used bibliographic source during the two years was MICROMEDEX®, with 41.9% and 39.2%, respectively. The restructuring process had a positive influence on the DIC-HUOL, exhibiting similar parameters to those of other Brazilian DIC, but some of these parameters must be improved to achieve international standards

Avaliação da publicidade de medicamentos veiculada nas principais emissoras de rádio de Natal-RN

Drugs advertising is one of the most important marketing resources used by the pharmaceutical industry to induce people to buy these products although they do not have the real necessity to use them. The purpose of this article is to evaluate drugs advertisings transmitted on radio stations in Natal/RN, from October 2007 to September 2008. Were collected 228 advertising pieces, where, 21 were different among themselves and corresponded to 15 drugs. The results showed that 73,3% of the drugs ads were announced on AM station and 26,7% on FM station. The majority of the drugs were constituted of analgesics (26%), following by antiacids, vitamins, phitotherapics (13% each). The legal analysis showed that each advertising had some kind of infraction. The omission of the registration number happened in each advertising, following by the totally lack of contraindications (95,2%) and contraindications DCB/DCI (76,2%). In 42,9% advertisements were observed the relation between drugs use and physique/intellectual/emotional/sexual performance and/or beauty and 33% of them had abusive exploration of illnesses. The obligatory warning was omitted in 28,6% and the offer of financial bonus happened in 9,5% cases. The content analysis demonstrated that the most persuasion and convincing elements observed were indicatives of consumption appeal (34,2%). The study indicates the necessity of the topic drugs advertisements to be treated in a wide context, that is, to be discussed as a public health concern. Although the advertising regulation and inspection is the State responsibility , this should be shared with the advertising agency, pharmaceutical industry and media. Furthermore, it is indispensable to inform and to conscience the population of their rights in such mistaken situation