991 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
A data provvel da publicao o ano de 1949.
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Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histrica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
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Getlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepo centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econmico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislao social, os investimentos pblicos e, sobretudo, pelo papel atribudo ao Estado como agente econmico. Do ponto de vista poltico, foi marcada pela precariedade das liberdades pblicas, pela fraqueza da participao, por entraves organizao e institucionalizao poltica. Apropriando-se, sua maneira, de intervenes polticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotaes autoritrias, populistas e populares, e produziu um modelo econmico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetria da relao entre a ao poltica e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histrico para alertar sobre a fraqueza da hiptese que supe uma bipolarizao entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto poltico. Destacamos que a simbiose necessria entre polticos e intelectuais resultado da demanda de certo momento histrico no qual os ltimos assumem seu papel poltico e se transformam nos intrpretes dos anseios da sociedade.
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Investiga como a produo e a distribuio de programas de televiso, filmes e outros contedos audiovisuais de produo nacional podem ser promovidas pela regulao. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatrias e as diferentes polticas adotadas para a promoo do contedo nacional. Ele tambm aponta novas questes resultantes da transformao substancial que a mdia tem sofrido nos ltimos anos. O setor audiovisual hoje caracterizado pela abundncia de canais de televiso e de servios de telecomunicaes e pela convergncia digital em curso. Este novo cenrio impacta a eficincia e a racionalidade da regulamentao dos contedos. Focada no Reino Unido, Frana e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanas regulatrias, polticas, scio-culturais, econmicas, tecnolgicas e mercadolgicas dos servios de comunicao nas ltimas dcadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de contedo audiovisual nacional. O ponto de partida da anlise a dcada de oitenta, quando a radiodifuso comeou a ser gradualmente liberalizada em diversos pases, e termina na primeira dcada do novo milnio, quando as tecnologias da informao, as telecomunicaes e a radiodifuso convergem para a oferta de servios interconectados, complementares e suplementares.
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Aborda a relao entre o Legislativo e o Executivo na produo de polticas. Identifica os elementos do sistema de produo legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instncias de deciso e tipos de polticas produzidas) e prope um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizo, com base em estudos sobre a relao entre o presidente e o Congresso dos EUA e tambm na vasta produo existente sobre o contexto nacional. O sistema estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituio, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tambm orienta polticas segundo princpios de equidade, mas com responsabilidade oramentria. O modelo considera que as agendas estratgicas dos atores so produto de variadas influncias, incluindo o status quo (polticas existentes) e as demandas provenientes das conexes normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relaes, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposies sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas trs vias).
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O acesso massificado da populao s redes de comunicaes digitais, em especial Internet, est definitivamente colocado na agenda de discusso poltica no Pas. O debate comeou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n. 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL quadruplicar o acesso conexo em banda larga at 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da populao brasileira. Para isso, o Programa composto de quatro grupos de aes: aes regulatrias que incentivem a competio e a expanso das redes de telecomunicaes; incentivos fiscais e financeiros prestao do servio; uma poltica produtiva e tecnolgica e uma rede de telecomunicaes nacional. O estudo prope aes para massificar o acesso Internet no Brasil em reas rurais e remotas, partindo da premissa de que a incluso digital plena s ser feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual Internet. Prope-se a criao do Programa de Conexo Nacional de reas Rurais (CNAR), a partir de transformao das escolas, centros tcnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexo Internet, para distribuio de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalizao das Telecomunicaes. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural Internet, em razo da ausncia de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da populao local s ocorrer por meio de polticas pblicas que promovam a verdadeira incluso digital no Pas.
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A filosofia do acesso livre ao conhecimento cientfico surgiu da dificuldade das bibliotecas universitrias de todo mundo em manter atualizadas as assinaturas das colees de peridicos cientficos. Os repositrios institucionais so uma das ferramentas que se mostram como alternativa para a comunicao da Cincia livre de barreiras de acesso. A pesquisa tem por objetivo verificar quais so as perspectivas futuras das atuais polticas de implementao de repositrios institucionais de acesso livre no Brasil na opinio de especialistas na rea, tendo como base a anlise do estado da arte das implementaes de Repositrios Institucionais no Brasil. Neste trabalho, a pesquisa dividida em trs etapas: a primeira consiste na coleta de dados descritivos dos repositrios institucionais da Universidade de Braslia (RIUnB) e do Superior Tribunal de Justia (BDJur-STJ); j na segunda etapa de pesquisa, procede-se consulta aos especialistas indagando-os acerca da situao atual das implementaes de repositrios institucionais no Brasil; e, por fim, na terceira etapa de pesquisa consultamos estes mesmos especialistas sobre os desdobramentos futuros destas polticas no Pas. Utilizamos da tcnica Delfos de pesquisa, onde os especialistas so consultados atravs de questionrios constitudos de perguntas abertas, possibilitando assim chegar a um consenso das opinies no final da pesquisa. Como resultado da pesquisa, elaborado um quadro com a tabulao das respostas dos especialistas consultados revelando o panorama das perspectivas futuras das implementaes de repositrios institucionais no Brasil na opinio dos especialistas que fazem parte da nossa amostra de pesquisa.
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Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurdicas no mbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no perodo ps-constituio at 2010. Com delineamento descritivo e realizao de pesquisa bibliogrfica e documental, as normas relativas a gnero foram identificadas e, por meio de anlise de contedo, classificadas de acordo com a temtica de gnero. A anlise gerou os seguintes eixos temticos por contedo: Trabalho, Violncia, Poder, Sade, Biotica, Habitao, Maternidade, Paternidade e Homem, Famlia, Datas, Educao e Sensibilizao para Gnero, Sistema Prisional e Previdncia. Os resultados mostram que trs eixos temticos perfazem a maior parte das normas voltadas para as mulheres. Normas relacionadas proteo e promoo da famlia, principalmente a famlia que trabalha, promoo e proteo ao trabalho da mulher e erradicao e punio da violncia e discriminao contra a mulher, perfazem 60,87% das normas para mulheres na legislao brasileira. Os resultados mostram ainda que a maior parte das normas do tipo leis ordinrias, representam pouco impacto oramentrio para o Estado e foram iniciadas pelo Poder Legislativo. Observou-se que houve aumento significativo e crescente das normas voltadas s mulheres no perodo estudado.
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Na dcada de 1980 a questo urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupaes de imveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pas. s mobilizaes pela redemocratizao somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importncia a interveno dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentao da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espcie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituio j promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na Histria Constitucional brasileira, a questo urbana ter sido contemplada. O Captulo de Poltica Urbana necessitou, contudo, de regulamentao para ter efeitos prticos, o que veio a acontecer com a aprovao do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balano da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influncia do movimento popular no delineamento da legislao urbanstica desde o Processo Constituinte o objetivo primeiro deste trabalho. A inteno de fundo refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participao popular modelou um regime democrtico que avana em relao ao clssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.
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Disponvel, tambm, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)
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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica Econmica
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Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capito de cavalaria da Provncia da Beira, governador da Praa de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulao dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pde observar pessoalmente os acontecimentos e relat-los a seu modo. Os autores puristas do sculo XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. Nova Lusitana, historia da guerra brasilica.. que sempre foi considerado um clssico, uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condio de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso ampla documentao, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinio prpria e narrar, em primeira mo, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas crticas polticas, trata-se de um livro raro e procurado.
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Toms Tamayo de Vargas, historiador espanhol, nasceu em 1588 e morreu em 1641. Cronista do Reino, escreveu essa obra por ordem real, que foi publicada em 1628, utilizando documentao oficial e informaes que as relaes da poca lhe proporcionavam. Restauracion de la ciudad del Salvador, i Baia de Todos-Sanctos, en la Provincia del Brasil reflete a opinio oficial espanhola sobre a restaurao da Bahia e mostra a repercusso que o acontecimento teve na metrpole espanhola que, na poca, dominava o Brasil. Rodrigues considera essa uma edio rara e Brunet afirma ser muito rara. H uma edio brasileira, difcil de encontrar, publicada em Salvador pela Tipografia de Epifanio Pedroza (1847)
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Padre Antnio Vieira nasceu em Lisboa em 6 de novembro de 1608 e morreu na Bahia em 18 de julho de 1697. Ordenado sacerdote em 1634, logo se destacou como excepcional pregador. Exerceu importante papel politico e diplomtico durante o reinado de D. Joo IV e fez do plpito uma tribuna a servio da nao, em guerra com a Espanha. De 1652 a 1661 atuou como missionrio no Maranho. Em Portugal foi denunciado como hertico ao Tribunal da Inquisio. Doente e encarcerado defendeu-se com extraordinrio vigor, mas foi condenado a internamento numa casa jesutica e proibido de pregar. Retirou-se em 1681 para o Brasil, onde trabalhou na edio completa dos 'Sermoens'. O Rosrio de Nossa Senhora faz parte dos Sermes de Vieira e foi escrito em cumprimento a um voto feito em um momento de grande perigo de sua vida. A obra composta por dois volumes, contendo quinze sermes cada um, todos em louvor ao Rosrio de Nossa Senhora. Padre Vieira ensina a rezar unindo a orao vocal mental. Oferece um mtodo claro e profundo no seguimento fervoroso da devoo aos Mistrios da Rosa Mstica
