Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Promoção da saúde e trabalho: um ensaio analítico

CAVALCANTE,Cleonice Andréa Alves, NÓBREGA, Jussara Azevedo Bezerra da, ENDERS,Bertha Cruz, MEDERIROS, Soraya Maria de. Promoção da saúde e trabalho: um ensaio analítico. Revista Eletrônica de Enfermagem. v.10,n.1 p.241-248.2008. Disponível em :.

A saúde psíquica de quem faz saúde: uma análise crítica sobre a humanização direcionada ao profissional de saúde

It is noticeable that pressure, tension and overwork are frequent in health professionals routine. The work related to the ward area demands deep attention and surveillance. Because of that, it is essential to have a specific look at the humanization directed at health professionals, considering that taking care of other human beings is the essence of their job. This study has analyzed the psychic health levels, as well as the stress health professionals are submitted to, providing a debate about the humanization in 06 public hospitals (03 of them awarded by actions of humanization, and 03 not awarded) in Rio Grande do Norte state, Brazil. A study with 126 active health professionals (doctors, nurses, psychologists, nutritionists and social workers) in ward areas in their respective institutions was carried out. The thesis presented, with multi-disciplinary characteristic, counted on the support of statisticians (to calculate samples and data analysis), psychologists, social workers and administrators (linked to the human resources sector in each hospital). A cross-sectional study was performed, taking into consideration both quantitative and qualitative factors. The tools used for that were a semistructured questionnaire with socio-demographic characteristics, work and humanization; Lipp's Stress Symptoms Inventory for Adults (ISSL), and the Goldberg s General Health Questionnaire (QSG). The workers are predominantly women (84,9%), married (54,8%), between 46 and 55 years old (40,5%), working in the same institution for more than 20 years (22,2%), and between 16 and 20 years (20,6%), respectively. They work 40 hours a week (71,4%) and have multiple jobs (61,9%). Although most of these individuals global psychic health is in a good level, there are a significant number of people that is gradually getting worse concerning psychic stress (F1) showed by QSG (54,7%), and stress showed by ISSL(42,1%). Observing the categories, nurses (41,5%). Nutritionists (20,8%), doctors and social workers (18,9%), were among the most affected. About general health (F6), 63% of the awarded hospitals and 70% of the not awarded ones, presented good health levels (ranging from 5 to 50%). It was also noticed that, in the groups mentioned above, 25 and 20% respectively, were inserted in scores between 55 to 90%, what means that they are in worsening phase. The fact that the hospital is awarded or well recognized doesn t interfere in health professionals stress level and in their psychic health. Through what was heard from these individuals, it was possible to verify that they know little about humanization, once few of them identify or know that the service they offer is in an adoption process by Ministerial Policies. It was also detected the necessity of developing actions aimed at worker s health. Such results showed the importance of have more investments in programs that are directed to workers well-being, because they deal with other people s health and it is known that it is difficult for them to offer high-quality assistance if there are not suitable physical, psychological and material conditions to help them develop their jobs. As a warning, it is fair to say that investments in actions that provide humanized care to health professionals, mainly concerning preventive care for their health and life quality in their work

Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Atenção à saúde da pessoa idosa na estratégia saúde da família no município de Santo Antônio/RN: um estudo de caso

According to demographic estimates, by the year 2025 Brazil will be the sixth country in the world in number of elderly. For this reason, it is a purpose of public policies to help people to reach that age being healthier. The current health care model of health surveillance through the Family Health Strategy (EFS, in portuguese) is configured as a gateway into the care of the elderly in the Unified Health System (SUS, in portuguese). It is also an area of development of practices to promote health, prevention and control of chronic nondegenerative diseases. The aim of this study was to analyze the health care of the elderly provided by ESF professionals for the achievement of a full care. The study is descriptive case study with a quantitative approach, performed in the city of Santo Antônio/RN. The population included all health professionals, who are FHS members of the city that agreed to participate of the survey, a total of 80 professionals. Data were collected using a structured questionnaire, having mostly closed questions and divided into two parts: one containing sociodemographic information of health professionals and vocational training and the other, the activities carried on by the professionals in senior care, being analyzed from a database tabulated in a spreadsheet and discussed according to the descriptive statistics in tables, graphs and charts using frequencies, medians and values of central tendency. It was verified a predominance of professionals who finished highschool, mostly female, aged from 30 to 34 years old, with training completed in the last 10 years, without being graduated in the field of geriatrics or gerontology and mostly without training in gerontology. Family members and caregivers were the components of the social support network most identified by the professionals (66.3%).The elderly access to the Family Health Basic Unit was considered by83.8% of professionals as the most important factor that interferes in the activities of health care of the elderly. Considering the inclusion of the family in care: 98.8% of professionals consider the family as one of the goals of care, but 82.5% assist the family to know their role and participate in the care of the elderly, emphasizing that no professional makes use of tools for evaluating the functionality of the family. Regarding the actions taken to assist the elderly, 91.25% have home visits program to the elderly, 88.75% use the host program; 77.5% know the habits of life, cultural, ethical and religious values of the elderly, their families and their community ;51.25% complement the activities through intersectoral actions, 50%participate in groups of living with the elderly; 33.75% keeps track and maintain updated the health information of the elderly; 11.25% of the professionals perform the Single Therapy Planning (PTS, in portuguese) and few implement the actions to promote health according to PTS; there is a deficit in the number of professional categories in the identification and monitoring of the frail older people in their households. It is concluded that the health care of the elderly developed by ESF professionals differs among the professional categories. It was identified weaknesses in the promotion of an active and healthy aging and also in the establishment of an integrated and full care of the elderly. It is recommended the adoption of permanent educational activities by the City Management, initially for ESF professionals in the the perspective of the guidelines of the National Policy of Health Care for the Elderly and later to the other professionals that are part of the health care network of the elderly, at all levels of care in the city for the development of strategies and practices that promote the improvement of the quality of healthcare for the elderly, expecting concrete and effective results in terms of promoting health within Brazilian reality

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

A educação permanente em saúde na ótica dos cirurgiões dentistas

This study aimed to examine the perception of dentist-surgeon about the Permanent Education in Health (PEH). It is characterized as a qualitative research with focus in the field of public health policies. It refers specifically to the development of Permanent Education policy in Health in the state of Rio Grande do Norte. They were participants of this research 42 dentist surgeons and 83.3% females and 16.7% males, participants in Specialization courses approved and agreed by the Permanent Education Center in Health (PEC-RN) in the period 2005 to 2007. These professionals are part of the Family Health Strategy (FHS), and 11.9% work in management at the central level and 88.1% are directly related to oral health care in the Basic Health Units of the Family, 30 cities in the state. Data collection was through a questionnaire, with questions that guided the research development and achieve the objectives proposed. The socio-demographic data were analyzed using the descriptive statistics and subjective content was subjected to content analysis by Bardin. The emerging categories from the textual material generated by respondents were: program content, methodological approach and concepts of Permanent Education in Health. The subjects surveyed reported that the program content is more comprehensive and directs to the reflection of everyday practices, with regard to the methodological approach, concern that occurs through discussion and reflection with dynamic, participative, varied and constructive activities, questioning and putting as the main focus. As for understanding of the concepts of the PEH, there was a consensus that define as education stable strategies which contributing to transform and improve the health workers to have the upgrade, improvement of practices, being based on everyday experience and taking into account the accumulation and renewal of these experiences. Therefore, results presented showed that there is a clear understanding of the subjects on the proposals and guidelines of the PEH. It was concluded that lack continuous access to the policies proposed by Ministry of Health involving health workers, managers, communities, through social control and the teaching-service integration and that they are worked within the health system and can classify all these segments of society favor the existence of a more participatory, effective, fair and better quality health service

O programa de saúde da família e os princípios básicos do Sistema Único de Saúde na realidade de Santana do Matos RN

This work shows the professional staff of the Family Health Program (PSF) in Santana do Matos City perceive the Unified Health System (SUS). Their discourse and recognition of the advances of SUS, as well as their participation on the implementation of the system, are analyzed. The Brazilian Ministry of Health instituted it in 1994 in order to rebuild the health politics on a new basis, substituting the traditional model. The city-centered implementation of SUS was instituted on May 27, 1992 by the act nº 631/92 and today it experiences a Full Management of Basic Attention. In July 2001 the PSF program was started in the city with 5 teams: 2 in the urban zone and 3 in the rural one. The methodology was developed with the combination of qualitative and quantitative research with the employment of a questionnaire with both open and closed inquiries to 31 members of the program. The study appointed that, no matter how positive and enlarged be the staff s concept of health and SUS, they dont s have on understanding of the total chain of the system on its integrality, hierarchy and regionality what hinders the system performance close to the users. The PSF incorporates and reaffirms the basic principles of the SUS; however, on its everyday employment it has not yet abandoned totally the curative model, which is reinforced by the hospital-centered and physiscian-centerend culture

As condições de trabalho na área de saúde e o processo de adoecimento da (o) assistente social

The requirements in the world of work in the contemporary impact on quality of life, health workers in their relations with users and other professionals of the healthcare team. Given this reality, this study discusses the working conditions in health and disease process of (a) having social goals as analyze the implications of working conditions in the disease (the) social workers in state hospitals Metropolitan Region Christmas (NMR); identify the main diseases affecting social workers in hospitals in the SESAP NMR and reveal the relationship between the disease processes of social and working conditions in hospitals in the state NMR. The research was guiding questions to reveal how to configure the work, conditions of work and of the disease process (the) social worker. To grasp the socioeconomic profile of (the) social workers, the characterization of the work, duties and responsibilities in the sociooccupational, factors that interfere with the disease process of (the) social workers of RMN, and actions and investments Policy on Occupational Health RN correlating to illness today is that we set for the unveiling of the movement of the object of study through the methodological approach with documentary research aimed at literature review; extensive direct observation correlated to real life observation and application of 66 (sixty-six) questionnaires. The data from the closed questions were treated using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). The open questions were transcribed and then analyzed the light of theoretical work on the subject. The research reveals that social workers are subject to conditions and labor relations precarious illness causing health problems because some of these professionals, among them are: stress, allergies and skin conditions or, Read / WMSD among other diseases. Thus, we understand the need for debates about the relationship work (the) social worker and worker health before the contradictions of capital also present in public health services

Desnudando as condições para materialização da reforma psquiátrica em Natal/RN: para além da implantação dos serviços substitutivos em saúde mental

Esta pesquisa objetivou analisar a concretização da reforma psiquiátrica em natal, partindo de um dos serviços substitutivos que compõe a rede psicossocial deste município. A política de saúde mental tem passado por mudanças paradigmáticas, definindo como objetivo maior o processo de desistitucionalização. Redirecionando sua ação para os serviços substitutivos e não, mas o hospital psiquiátrico tradicional. Nesse cenário os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se mostram estratégicos para materialização dos objetivos pretendidos pela reforma psiquiátrica. O estudo transcorre dentro da perspectiva materialista dialética. A presente pesquisa teve como lócus de investigação empírica o primeiro Centros de Atenção Psicossocial implantado em Natal/RN. A escolha por um serviço extra-hospitalar vai ao encontro de uma postura defendida pelo movimento de Reforma Psiquiátrica. Considerando o CAPS um serviço substitutivo estratégico em saúde mental para a efetivação da Reforma Psiquiátrica, neste sentido objetivamos apreender as contradições que marcam o processo de concretização da Reforma Psiquiátrica através da vivência dos usuários e de suas famílias, no interior de uma unidade integrante do novo modelo de atenção em saúde mental. Partimos do pressuposto de que os usuários e seus familiares são sujeitoschave no processo de reforma psiquiátrica, por vivenciarem em seu cotidiano as mudanças concretas realizadas, que acenam para um processo de re-inserção social, mas também, contraditoriamente, os limites e entraves desse processo

Lugar, saúde e informação: os círculos de informação da atenção básica do SUS no contexto na disputa pelo conceito de saúde

Through the analysis of the informational activity at the primary care of SUS at the scale of places, this dissertation has as central objective to observe the dispute for the concepts of health and sickness, in the ambit of Brazilian Health Movement, featuring, on one hand, the clinic, biomedical or flexnerian line hegemonic, scientifically restrict and the primary frame of references for the Brazilian health politics and on the other hand a multiplicity of new proposals and critic thoughts to the current model, which have , as common characteristic, the worry with a territorial way of thinking the health context, therefore beyond the biological processes. On the first chapter we jut out with details these scientific and ideological movements, on a wider way, but also on the specificities of the public health s information politics. On the second chapter we analyze the downward health information circle at the basic care, observing the operational processes of the information s technical systems SIAB and e-SUS. On the third and last chapter, we give references to think about an upward health information circle, centered on the places, ruled by the notions of autonomy, organic solidarity and communicational density. It would possess, as method s primary horizon, the local organization of production and managing of information through the work of the Health Community Agent, privileging therefore the urgency of the most contingent needs of the people in theirs every day s life

Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde

Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das poilítcas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observância de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema Único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de saúde, responsáveis pela gestão do sistema de saúde do município, coordenação de instituições de saúde e chefias de unidades. Os entrevistados fizeram referências à gravidade da situação atual do sistema de saúde, manifestando percepção fatalista e visão mecanicista dos fatos, influenciadas pela concepção liberal. Como conseqüência, buscam soluções alternativas individuais, nem sempre lícitas ou éticas.