Gonçalves Dias, o índio e a liberdade

This article presents a reading of the poem “O canto do guerreiro” written by Antonio Gonçalves Dias. The aim is to show the existence of a dialogue between the literary‘representation of the Brazilian‘indigenous and the concept of natural man, by Jean Jacques Rousseau. Going beyond a reading upon a romantic nationalism view, such dialogue makes explicit the poet’ conscience of his hole in Brazilian Romanticism and, at same time, gives a universal dimension to his poetic work.

Aprendizado da liberdade: estratégias de mulheres escravas na luta pela emancipação

In this paper we discuss the various ways of fighting for freedom developed mainly by women during the final period of slavery in the region of Campinas, State of Sao Paulo.

Entre o cárcere e a liberdade: apostas na produção cotidiana de modos diferentes de cuidar

This paper presents some reflections about the challenge of the Psychiatric Reform (RP) and the National Policy of Humanization (NHP) to change modes of production and health care. Starting at observations about the current scenario , marked by a conservative tendency, the author seeks to explain the care that has freedom as a principle and ethical requirement and that compulsory admissions represents a worrying setback in the public mental health policy. At the end the author points out that both policies (PNH and Mental Health) are bets which are produced in nooks and crevices of the conservative model, which represents an immense challenge.

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Anum não canta em gaiola: estudo sobre as relações entre educação em arte-cultura e privação de liberdade

Este estudo buscou compreender traços da trajetória histórica e filiações teóricas na construção da Fundação CASA, logo, no significado da privação de liberdade em medidas socioeducativas. A partir disto, refletimos sobre o modo como as práticas educacionais artístico-culturais, aparecem enquanto elementos desestabilizadores da ordem, confrontando e sendo confrontadas pela lógica persecutória, comportamentalista e punitiva, inerentes ao ambiente carcerário. Neste contexto, a pesquisa investigou a tensa relação entre o canto do anum e as gaiolas, ou seja, a educação em arte-cultura e a privação de liberdade. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico que colocou em diálogo: documentos institucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e Regimento Interno da Fundação CASA; com produções teóricas que permitiram a reflexão e auxiliou na compreensão da complexidade destas relações como, Loïc Wacquant, Michel Foucault e Roberto da Silva, sobre o sistema carcerário; Stuart Hall, Frantz Fanon e Muniz Sodré, sobre identidade cultural e cultura negra; Paulo Freire e Boaventura de Souza Santos sobre educação, e por fim, nossas memórias enquanto arte-educador que, há mais de dez anos, atua diretamente com adolescentes em diversas unidades desta instituição. Enfim, buscamos responder a inquietação central deste trabalho: Como se dão os movimentos de captura e esquiva entre arte-cultura e privação de liberdade? Com a intenção de contribuir com processos de reflexão e construção de práticas educacionais direcionadas aos adolescentes encarcerados

Escrita e Liberdade: as relações de causa e consequência na expressão discente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democrático Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito´s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democrático Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.

A forma institucional da negação: Hegel, liberdade e os fundamentos do Estado moderno

Trata-se de discutir as críticas a conceitos insuficientes de liberdade, tais como elas aparecem na Filosofia do direito, de Hegel. Com isto, espera-se expor os verdadeiros problemas que a teoria hegeliana do Estado procura resolver. Tais problemas permitem lançar novas luzes em alguns aspectos decisivos da teoria hegeliana do reconhecimento.

Liberdade - ponto de chegada de uma criação contínua : os portuguez (1814-1826)

Razão de uma escolha: a importância do periódico O Portuguez e do seu redactor João Bernardo da Rocha Loureiro no desencadear da Revolução Liberal portuguesa de 1820, que deu início ao processo que colocou fim à monarquia absoluta e desencadeou a desconstrução do Antigo Regime em Portugal. Nesta panorâmica, e tendo como horizonte de chegada a fruição da liberdade, pode dizer-se que, enquanto sistema de significações colectivas, o imaginário do redactor Rocha Loureiro parece actuar como reacção ao poder dissolvedor da inteligência, como regulador que satisfaz a busca apaixonada de um grupo ou sociedade que persegue a sua identidade da qual a liberdade é elemento constituinte, fundamental e fundamentador. A liberdade define-se pela ausência de limitação às garantias necessárias para o harmonioso desenvolvimento do indivíduo. Antes de mais a liberdade é, na sua essência, uma ausência de limitação, sendo simultaneamente uma determinação positiva e espontânea da vontade de liberdade em que cada um procura atingir o fim racional de que está possuído. O indivíduo deseja a liberdade com vista a alcançar o melhor possível do seu ser. Na essência, a vontade de liberdade de cada um confunde-se com a vontade colectiva que encontra a sua expressão no poder político.