Políticas educacionais dos anos 1990: a questão do fracasso escolar

O presente trabalho consiste numa análise teórica das políticas educacionais delineadas a partir dos anos de 1990, mormente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de verificar se os principais documentos legais, planos e ações, elaborados no período, enfrentam a questão do fracasso escolar no ensino fundamental, considerando ser este um dos grandes desafios da educação brasileira. A análise documental envolve o estudo (i) das distintas concepções de fracasso escolar; (ii) da legislação básica promulgada no período, examinando a) a Constituição Federal de 1988 e as emendas constitucionais referentes à educação b) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e as leis que alteraram o texto original c) a Lei nº 9.424/96 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); (iii) dos planos de educação, examinando a) O Plano Decenal de Educação para Todos - 1993-2003 b) o Plano Nacional de Educação – PNE 2001-2010 – Lei nº 10.172/2001 e (iv) dos Programas para correção do fluxo escolar, em especial o modo como se operam o sistema de ciclos e de progressão continuada, por considerá-los como importantes ações governamentais utilizadas para o enfrentamento do fracasso escolar por boa parte dos sistemas escolares. O exame da legislação e planos objetiva destacar artigos ou trechos que demonstrem preocupação, discutam, ou indiquem ações para a resolução do problema do fracasso escolar. Os dados estatísticos sobre repetência, abandono e evasão escolar subsidiam a análise da temática. O trabalho ratifica as teses de diversos autores sobre a exclusão escolar, presente nos diversos sistemas educacionais, a escola de hoje pratica uma “inclusão excludente”, mantendo os alunos em seu interior mesmo que não estes não apresentem níveis de aprendizagem satisfatórios. Dados os limites impostos pelo...

O Conselho tutelar e o direito à educação

O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Ensino fundamental de nove anos: processo de implantação no munícipio de Rio Claro

The object of this study was to analyze the process of implementing the compulsory education to nine years, according to the Law 11.274/06, in Rio Claro. Thus it was established a brief analysis of the trajectory of Brazilian educational policy that began with the Law of Directives and Bases 4.024/61 and was followed by the Law 5.692/71, the 1988 Federal Constitution, the Law of Directives and Bases 9394 / 96, the National Educational Plan - Law 10.172/01, Law 11.114/05, 11.274/06 and the Constitutional Amendment. 59/2009, pointing to increase access to education that aims to expand and ensure free education and compulsory basic education for children aging from 04 to 17 years old. The research has been based on collecting bibliographical data, information and data for the municipality of Rio Claro, through official documents, semi-structured interviews, and research on government websites. The expansion of basic education to nine years has been securing the rights gained over time through education. Moreover, this expansion of education promotes a questioning about the quality of teaching and a concern for the financial contributions required for education.

A luta em defesa da Sociologia no Ensino Médio: 1996-2007 : um estudo sobre a invenção das tradições

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

Impactos da progressão continuada na educação do estado de São Paulo

The presented article discuss theoretical context and the practical impact reported in the bibliography about Continued Progression at São Paulo State schools. Such proceeding, oriented through Law of Basic Guidelines, LBG, from 1996, previses a restructuring in the Basic Education at the schools, primarily with respect to evaluations. Grades are replaced for cycles and reprobation only can happen if the student exceeds the limit of stated absences or for lowered acting at final of each cycle. The impact of educational public policy drafted through Continued Progression provoke transformations that need more attention, indicating a path of reflection turned to structural conditions in order that school offers the required reinforcement to students and assure quality education. It’s primordial understand, therefore, the endogenous and exogenous factors that leaded to adoption of such proceeding in the São Paulo State.

Instrumentos antigos para o ensino de física: o tubo de Newton e seu uso no passado

O objetivo deste estudo é buscar compreender aspectos do trabalho experimental no ensino de Física no Brasil no passado, focalizando um instrumento antigo - o tubo de Newton. Considerando que a partir da Reforma Francisco Campos, em 1931, houve uma expansão do ensino secundário brasileiro e um aumento da presença de disciplinas científicas no currículo desse curso, examinamos as recomendações oficiais para o ensino de Física de 1931até 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Procuramos investigar como o uso do tubo de Newton aparece em livros didáticos de Física para a educação secundária, editados em nosso país, no período delimitado. Em nossas conclusões consideramos que o conhecimento histórico pode ajudar a compreender aspectos relevantes a respeito do papel da experimentação no ensino de Física em nossos dias.

A propósito dos parâmetros curriculares nacionais e sua relação com o ethos cultural hodierno

The text focuses on the relation between the Law of Directives and Bases of National Education, as well as its deployment in the National Curriculum, and contemporary culture in three aspects: the predominantly naive about the relation between technological development / education, the translation rhetoric about family’s institution as a partner of educational practices, and finally, the use of systems theory applied to the context of politicaleducational diagnosis. Results from a larger research project in progress titled "Cultural Industry and formative processes: Subsidies to reflect the new educational demmands”.

As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero

The present study, theoretical, aims to talk about educational policies in Brazil, aiming to unveil what they say these policies, the legitimacy and visibility that give coverage of sexuality in schools. Both sexuality and gender relations have gained attention in a Brazilian educational research in the mid-90th century. These policies have been the National Curricular Parameters (PCN). They present the cross-cutting themes: ethics, health, environment, cultural diversity and sexual orientation, which should be integrated into conventional areas of the school said. Another document of this same decade of education is the National Education Plan (PNE), however this encompasses so hidden sexuality and gender relations. In fact, both the new Law of Directives and Bases (LDB), the PNE in these subjects are veiled. An interesting initiative is happening in Brazil is the project Gender and Sexual Diversity (GDE) for the training of professionals in education issues of gender, sexuality and sexual orientation and ethnic-racial relations, is entering the national perspective of implementation public policy of equality and respect for diversity. However, much remains to be done thinking about the effectiveness of public policies that are effective with respect to space and visibility for the treatment of sexuality. We must also articulate the integration of these themes in these policies, strategies to raise awareness of education professionals in order to secure that they are actually implemented.

A temática afro brasileira no contexto da Educação Física escolar

The choice Brazilian african study theme in the general education, and particularly in physical education has not advanced as to be themed with the subject matter. Even open to this issue, in 2003 a law was passed introducing an obligation of racial ethnic correlations in Brazil. Law 10.639, changed the LDB (Guidelines and Framework Act, 1996) and establishing the obligation both in elementary school as high school, public and private, the teaching of history and African Culture and African Brazilian. As the main objective of disseminating the importance of valuing the African culture and its legacy, expanding the looks and the knowledge about the culture and history of a people who often are discriminated against and excluded by society. The questions that arise are the following: The physical education teacher know that prerogative? Incorporates the Brazilian african discussion in their classes? Discusses with students these subjects related to corporal practices? Have difficulty in dealing with this issue? What? Thus the aim of this study was to detect whether and how a group of physical education teachers is the Brazilian african theme in their classes, for the fulfillment of the Law 10.639 / 03. The methodology of this study was qualitative descriptive type. Were used for data collection semi-structured interviews and non-participant observation. The data obtained through interviews with teachers were transcribed, reviewed and classified according to the content analysis. It is concluded that the racial ethnic theme is not systematically addressed in physical education classes when they are treated, is superficially when proposed by the curriculum of

Esporte no contexto escolar: estudo do perfil dos professores de educação física qua atuam como técnicos nas olimpíadas estudantis no município de São Paulo

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

O ensino religioso na escola pública: regras que cooperam para sua organização

Pós-graduação em Educação - FCT

Formação de professores de ciências: reflexões sobre a formação continuada

This article reflects on the continuing education of science teachers and, for that, it was conducted a documental analysis of the Law of Guidelines and Bases of Educations (Law No. 9394/96) and a bibliographical research to make a survey and a study about the authors with recognized contribution in this area, focusing on the following items (i) aspects of legislation and public policies for the continuing education on Basic Education teachers; (ii) teaching knowledge needed in their professional training; and (iii) continuing education of science teachers. It was concluded that teachers’ professional development should happen through institutional continuing education, guided by a work plan, so that they can effectively develop their as mediators between the students' interaction with the information obtained, so that the teaching-learning process can happen and consistent scientific knowledge can be constructed by students.

A gestão democrática da escola pública no prêmio gestão escolar: concepções e modelos da organização escolar

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Análise dos conteúdos de língua portuguesa do “Programa Ler e Escrever” em uma escola municipal de ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC