Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Re-estimation of small-scale fishery catches for U.S. flag-associated island areas in the western Pacific: the last 50 years

Nearshore fisheries in the tropical Pacific play an important role, both culturally and as a reliable source of food security, but often remain under-reported in statistics, leading to undervaluation of their importance to communities. We re-estimated nonpelagic catches for Guam and the Commonwealth of the Northern Mariana Islands (CNMI), and summarize previous work for American Samoa for 1950−2002. For all islands combined, catches declined by 77%, contrasting with increasing trends indicated by reported data. For individual island entities, re-estima-tion suggested declines of 86%, 54%, and 79% for Guam, CNMI, and American Samoa, respectively. Except for Guam, reported data primarily represented commercial catches, and hence under-represented contributions by subsistence and recreational fisheries. Guam’s consistent use of creel surveys for data collection resulted in the most reliable reported catches for any of the islands considered. Our re-estimation makes the scale of under-reporting of total catches evident, and provides valuable baselines of likely historic patterns in fisheries catches.

A revolução como projeto autonomista

Essa pesquisa tem como objetivo principal ajudar na compreensão da constante mutação das formas de dominação e de resistência. Para tanto decidimos realizar uma investigação em torno de três noções: projeto, autonomia e revolução. Percebemos que essas noções se modificaram ao mesmo tempo em que se transformaram as práticas e os sujeitos coletivos que as reivindicam. Ou seja, se olhar para essas coletividades aponta para a reformulação de algumas noções, é necessária essa reformulação para uma melhor compreensão dos sujeitos em luta. Nosso enfoque teórico-metodológico levou em conta três características: são conceitos em disputa, históricos e que envolvem projeções. Com isso em mente, percebemos a importância da interpretação do significado atribuído pelos próprios sujeitos e de pensar a história também como o âmbito do possível. As reformulações que decidimos compreender foram realizadas por coletividades próximas ao autonomismo, concepção política que coloca como central a construção de relações autônomas. Para melhor compreensão dessas formulações nos detivemos profundamente sobre o projeto dos zapatistas nos últimos anos. Como conclusão, chegamos a uma concepção de revolução que se afasta das formulações mais clássicas. Nesse outro significado é central o cotidiano, o processual e a capacidade de todos os indivíduos agirem autonomamente.

Tropical forest history of the Ecuadorian Andes over the last 34,000 years: preliminary results from pollen and oxygen isotope analyses of Trident 163-13 from the eastern equatorial Pacific [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): Pollen from the upper 2.75 m of a core taken 200 km west of the Golfo de Guayaquil, Ecuador (Trident 163-13, 3° S, 84° W, 3,000 m water depth) documents changes in Andean vegetation and climate of the Cordillera Occidental for ~17,000 years before and after the last glacial maximum.

Trans-Sierran climatic contacts during the last 12,000 years [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): The early-Holocene warm period, ca. 9000 years ago, is a realistic analog for the possible effects of greenhouse warming. At that time the vegetation of the western Sierra Nevada resembled that currently found east of the crest. ... Tourism, water supply, and the logging industry will be negatively effected if climate changes during the next century are in the direction and magnitude of those of the early Holocene. Increased precipitation in the eastern Sierra could offset some of the effects.

ENSO and precipitation variability over Mexico during the last 90 years

Latin America has been shown to be susceptible to climatic anomalies during El Niño/Southern Oscillation (ENSO) events (eg, Aceituno 1988; Ropelewshi and Halpert 1987; Kiladis and Diaz 1989). While these studies have emphasized ENSO-related rainfall and temperature anomalies over Central and South America, less work has been done on the climatic effects of ENSO over the Mexican region. In this study we are investigating interannual and intraseasonal fluctuation in temperature and precipitation over the southwestern United States and Mexico since the turn of the century. We are particularly interested in the effects of ENSO on the interannual variability over this region. This report focuses on the association between ENSO and interannual variability of precipitation over Mexico.

Changes in mid-troposphere snow accumulation on Mt. Logan, Yukon, over the last three centuries

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): A net snow accumulation time series is presented. It is derived from a 102.5 m ice core retrieved from Mt. Logan at an altitude of 5340 m a.s.l. Annual increments are identified using stable isotopes, trace chemistry, and beta activity. ... The resulting time series of nearly 300 years seems to indicate a lower mean accumulation from AD 1700 to the mid-19th century than after that time. The last 100 years of the series correlates significantly with certain instrumental station records at mid-northern latitudes.

Initial global perspective of climate for the last thousand years: the ice core record

Climatic and environmental records from low, middle, and high latitude ice cores greatly increase our knowledge of the course of past events. This historical perspective is essential to predict climatic oscillations, dominated as they may be by increasing greenhouse gas concentrations. Forcing factors, internal and external, that have operated in the past will continue to influence the course of events.

Variations in northeast Asian environments over the last 350,000 years reconstructed from pollen records from the northwest Pacific Ocean

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): Recent analyses of terrestrial (pollen) and marine microfossils (foraminifera and radiolaria) in cores V28-204 and RC14-99 from the northwest Pacific Ocean extend the continuous, chronostratigraphically-controlled records of the regional vegetation of the Pacific coast of Japan and offshore marine environments through three full glacial cycles. The high-resolution pollen time series show systematic relationships between fluctuations in Japanese vegetation and global ice volume over the last 350 kyr. ... Comparison with solar insolation at 30°N and with an index of orbital parameters suggests that variation in northeast Asian summer monsoon intensity is related to orbital forcing.

Centennial oscillation of the climatic crescendo during the last glacial maximum: evidence from Lake Estancia, central New Mexico

Sediments deposited in late Pleistocene Lake Estancia, central New Mexico, contain a paleoclimatic record that includes the last glacial maximum and deglacial episode. Stratigraphic reconstruction of an interval representing the highstand of the lake that occurred during the last glacial maximum reveals ~2000-, ~600-, and ~200-year oscillations in lake level and climate. Shifting position of the polar jetstream in response to expansion and contraction of the North American ice sheet may be partly responsible for the millenial-scale changes in Lake Estancia but probably does not explain the centennial-scale oscillations.

Multivariate climate reconstruction for the last 14,000 years in southernmost South America

Comparison between past changes in pollen assemblages and stable isotope ratios (deuterium and carbon) analyzed in the same peat core from Tierra del Fuego at latitude 55°S permitted identification of the relative contribution of precipitation versus temperature responsible for the respective change. Major steps in the sequence of paleoenvironmental changes, such as at 12700, 9000, 5000, and 4000 years ago are apparently related only to increase in precipitation, reflecting the latitudinal location and intensity of the westerly storm tracks. On the other hand, high paleoenvironmental variability, which is characteristic for the late-glacial and the latest Holocene, is related to temperature variability, which affects the relative moisture content. Comparison with other paleoenvironmental records suggests that the late-glacial temperature variability is probably related to variability in the extent of Antarctic sea-ice, which in turn appears to be related to the intensity of Atlantic deep-water circulation. Temperature variability during the latest Holocene, on the other hand, is probably related to the dynamics of the El Niño/Southern Oscillation.

Response of Pacific Northwest vegetation to large-scale changes in climate during the last 100,000 years [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): Paleoclimatic variations in western North America depend on a hierarchy of temporal and spatial controls that can be examined using a combination of modeling studies and data synthesis. ... The regional vegetation response to large-scale changes in the climate system of the last 21,000 years is used as a conceptual model to help explain earlier vegetation and climate at two localities.