A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Trabalho e capital na Amazônia Oriental: movimento operário versus reestruturação produtiva no Complexo Albrás-Alunorte: 1990 – 2005

A presente dissertação aborda a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRÁS e da ALUNORTE, localizadas no município de Barcarena/PA, e como o movimento operário se contrapôs a este processo no período de 1990-2005. Através de um estudo da crise crônica da economia capitalista mundial, agravada pelos dois choques do petróleo, tenta-se explicar como foi possível a instalação na Amazônia Oriental de duas fábricas modernas, com um contingente operário altamente concentrado. Destaca-se o quanto o papel do Estado é fundamental para que esse processo ocorra. Também analisamos como a partir do fenômeno da “globalização” – que nada mais é do que uma fase superior do imperialismo –, e dos novos processos de organização do trabalho – principalmente o modelo toyotista –, o movimento operário e suas organizações foram colocados à prova por conta da flexibilização do trabalho, da precarização, da terceirização e subcontratação, que dificultaram na década de 90 as greves e ações da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Baseado em materiais bibliográficos, folhetos e em entrevistas com operários e dirigentes sindicais, o trabalho evidencia que a luta contra a reestruturação produtiva na ALBRAS foi mais intensa, inclusive com o método da greve, do que na ALUNORTE, porque a ALBRAS tinha dez anos à frente da ALUNORTE e foi o primeiro laboratório da CVRD na cidade de Barcarena. Contraditoriamente, foi na ALBRAS onde aconteceu a maioria das demissões no período estudado, antes e depois da privatização da CVRD. A dissertação procura mostrar o papel do Sindicato dos Metalúrgicos e dos Químicos nesse processo de luta contra a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRAS e da ALUNORTE.

Transnacionalização das relações de trabalho: o caso da maquila estadunidense Johnson Controls (plantas FINSA e interiores) e o papel da Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Madeira sobre mar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

501(C)(3) Nonprofit Organizations in Nebraska: 2008

Nonprofit organizations are important to the quality of life in communities. They exist in complex variety and include church congregations, private schools, service clubs, business leagues, social and recreational clubs, labor unions, farm bureaus, community theaters, neighborhood organizations and many more. Only the largest of nonprofits are likely to have employees, with most relying upon volunteers to meet their human resource requirements. They obtain their financial resources through donations, investments, grants and fee based activities, such as festivals and educational programs.

Trabajadores en las calles : un análisis de las movilizaciones obreras en Buenos Aires, 1888-1896

En la última década del siglo XIX se produjo un destacado salto en la agitación obrera en la ciudad de Buenos Aires. Si bien el eje de la actividad de las sociedades y comisiones obreras fue la agitación huelguística, a lo largo de todos estos años los trabajadores porteños también llevaron adelante otro tipo de acciones, entre las cuales se destacan una serie de importantes movilizaciones callejeras. En muchos casos eran manifestaciones convocadas por gremios que se encontraban en conflicto y pretendían con una movilización callejera difundir sus reivindicaciones y reforzar su capacidad de presión frente a los empresarios. En otros casos se trataba de manifestaciones convocadas para celebrar el aniversario de una sociedad de resistencia o algún otro evento importante para la vida de los gremios obreros. En este artículo desarrollamos un análisis específico sobre las características, asistencia, recorridos, dinámica y discursos de estas movilizaciones obreras, así como de la respuesta que recibieron por parte de las autoridades y la policía, que estuvieron lejos de tener una actitud condescendiente para con los trabajadores movilizados.

Gobierno provincial, empresarios y CGT frente a la apertura del juego corporativo durante el primer peronismo : Santa Fe, 1952-1955

Este artículo describe los conflictos suscitados durante el primer peronismo entre el Poder Ejecutivo de Santa Fe, la Federación Económica que agrupó a los empresarios del distrito y los diputados sindicales pertenecientes a la CGT a causa de la inclusión de la mencionada Federación en la gestión de gobierno. Tales conflictos se desarrollaron en un proceso de creciente corporativización de la política. Se reconstruyen brevemente dos movimientos paralelos que fomentaron dicha corporativización: la agremiación de los empresarios radicados en la provincia, quienes lograron conformar una central única; y la acción de los diputados sindicales dentro de la Cámara Legislativa provincial

Gobierno provincial, empresarios y CGT frente a la apertura del juego corporativo durante el primer peronismo : Santa Fe, 1952-1955

Este artículo describe los conflictos suscitados durante el primer peronismo entre el Poder Ejecutivo de Santa Fe, la Federación Económica que agrupó a los empresarios del distrito y los diputados sindicales pertenecientes a la CGT a causa de la inclusión de la mencionada Federación en la gestión de gobierno. Tales conflictos se desarrollaron en un proceso de creciente corporativización de la política. Se reconstruyen brevemente dos movimientos paralelos que fomentaron dicha corporativización: la agremiación de los empresarios radicados en la provincia, quienes lograron conformar una central única; y la acción de los diputados sindicales dentro de la Cámara Legislativa provincial

Gobierno provincial, empresarios y CGT frente a la apertura del juego corporativo durante el primer peronismo : Santa Fe, 1952-1955

Este artículo describe los conflictos suscitados durante el primer peronismo entre el Poder Ejecutivo de Santa Fe, la Federación Económica que agrupó a los empresarios del distrito y los diputados sindicales pertenecientes a la CGT a causa de la inclusión de la mencionada Federación en la gestión de gobierno. Tales conflictos se desarrollaron en un proceso de creciente corporativización de la política. Se reconstruyen brevemente dos movimientos paralelos que fomentaron dicha corporativización: la agremiación de los empresarios radicados en la provincia, quienes lograron conformar una central única; y la acción de los diputados sindicales dentro de la Cámara Legislativa provincial

The foundation of the Mexican welfare state and social security reform in the 1990s

Before 1982 Mexico's welfare state regime was a limited conservative one that put priority on the social security of organized labor. But following the country's debt crisis in 1982, this regime changed to a hybrid liberal model. The Ernest Zedillo government (1995-2000) in particular pushed ahead with liberal reform of the social security system. This paper examines the characteristics and the policy making of the social security reforms in the 1990s. The results suggest that underlying these reforms was the restructuring of the economy and the need to cope with the cost of this restructuring. The paper also points out that one of the main factors making possible the rapid execution of the reforms were the weakened political clout of the officialist labor unions due to their steady breakdown during the 1990s and the increase in the monopolistic power of the state vis-a-vis the position of labor during the negotiations on social security reforms.

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

Shop collective bargaining: a study of wage determination in the men's garment industry

by Francis Joseph Haas.

l bilanciamento tra le libertà economiche e i diritti sociali collettivi operato dalla Corte di Giustizia è un contemperamento tra diritti equiordinati?* = The balance between economic freedoms and collective social rights and actions; Court of Justice is a choice between rights equiordinati? Actions by the Court of Justice. WP C.S.D.L.E. “Massimo D’Antona”.INT – 98/2012

In the Viking and Laval judgments and more recently in the Comm. v. Germany ruling, the Court of Justice applied the proportionality test to collective rights, setting a series of restrictions to the exercise of the right to strike and the right to collective bargaining. The way the ECJ balances the economic freedoms and the social rights is indeed very different from that of the Italian Constitutional Court. Unlike the European Union Treaties, the Italian Constitution recognizes an important role to the right to take collective action which has to be connected with article 3, paragraph 2, consequently the right of strike is more protected than the exercise of economic freedoms.

Sir Boss /

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