A percepção sobre os incentivos fiscais para as PME do setor têxtil: o caso da região serrana do estado do Rio de Janeiro

As micro, pequenas e médias empresas geram cerca de 20% do PIB brasileiro. Estima-se que, atualmente, 60% dos postos de trabalho e cerca de 85% dos novos empregos no Brasil são gerados por micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, a implementação de políticas públicas destinadas as micro, pequenas e médias empresas possuem a dupla dimensão de favorecer tanto o crescimento econômico como a melhoria de indicadores sociais como a distribuição desigual da renda ou a desigualdade regional. Entretanto, um importante debate amadurece no país a respeito da efetividade e dos retornos gerados pelas concessões de incentivos fiscais. Alinhados a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o impacto dos incentivos fiscais do setor têxtil das pequenas e médias empresas da região serrana do estado do Rio de Janeiro através da visão de seus gestores e dos indicadores econômicos. Foi realizado um estudo de campo no qual os gestores das PME do setor têxtil da região serrana do estado do Rio de Janeiro responderam um questionário composto por dezoito perguntas. As respostas foram comparadas a um cálculo de estimativa de renuncia entre o Lucro Presumido e o SIMPLES Nacional. Como resultados verificou-se a não efetividade dos incentivos fiscais no seu principal papel de geração de emprego e renda e uma sensação de insuficiência, desconhecimento e, consequentemente, falta de transparência em relação aos incentivos fiscais disponíveis e concedidos especificamente para o setor ou região, na percepção dos gestores das PME.

A hora da juventude: a mobilização dos jovens no Estado Novo (1940-1945)

Esta dissertação tem como objetivo principal estudar a entidade pública denominada Juventude Brasileira, existente durante o Estado Novo. Nela se inclui entender o papel emprestado aos jovens pelo governo ditatorial de Vargas, especialmente o de uma enorme massa de "jovens espíritos" que se podia "mobilizar" em benefício da Nação e do regime político vigente, em tempo de grave crise provocada pela II Guerra Mundial. É patente a influência de outras organizações juvenis controladas pelo Estado então existentes em diferentes países, mormente aqueles criados pelos regimes fascistas alemão, italiano e português. É, quanto a isso, um produto brasileiro adaptado ao espírito do tempo. Entretanto a versão brasileira não admitiu a feição germânica, em 1938, quando o Ministro da Justiça, Francisco Campos, apresentou o projeto original de sua criação, que era calcado na instrução militar. Do demorado debate havido entre as mais elevadas autoridades surgiu, em 1940, a forma definitiva, apresentada pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema. A Juventude Brasileira perdeu assim o caráter militar original, sem exigir qualquer aparato burocrático especial, valendo-se da estrutura já existente, tornando-se uma organização educacional auxiliar que incluía todos os escolares entre os sete e os dezoito anos de idade. Tornou-se um instrumento importante nas mãos das autoridades como um elemento de mobilização social, com seus desfiles, de que muito se valeu a propaganda oficial. De um modo geral, a sociedade aceitou bem a Juventude Brasileira, que serviu também, de certo modo, como ponto de contato e diálogo com um governo autoritário.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

Entre o liso e o estriado: percursos dos jovens dançarinos urbanos do Rio de Janeiro

O presente estudo parte da tese de que as danças urbanas começam a se constituir como uma das formas de ser homem e profissional na contemporaneidade, na qual as interdições sociais já não são tão limitantes como foram outrora. Desta forma, apresentamos como objetivo geral investigar como tal processo se dá na cidade do Rio de Janeiro, estudando as artes de fazer destes atores, os dançarinos urbanos. Mais especificamente, desdobramos este objetivo em três aspectos diferentes: investigar suas táticas para organizar o acontecimento de sua dança na cidade, descrever suas formas de narrar suas próprias histórias de vida e perspectivas e, finalmente, analisar suas formas de recriar a dança de rua original do movimento hip hop em novas linguagens. Os temas são apresentados em três diferentes artigos. O primeiro, Do racha na rua à batalha nos palcos: o acontecimento da dança de rua no Rio de Janeiro, de caráter mais etnográfico, faz uma análise dos eventos de danças urbanas que foram destacados como os mais importantes da cidade pelos dançarinos de break cariocas. O segundo artigo, Retóricas da caminhada: narrativas dos jovens dançarinos urbanos na cidade do rio de janeiro, tem como matéria prima as entrevistas realizadas com os dançarinos urbanos, nas quais contam suas histórias de vida, as suas construções enquanto artistas e suas perspectivas em relação à dança e ao futuro. O terceiro trabalho A dança do passinho: uma criação carioca fala sobre uma manifestação de dança urbana criada nas favelas do Rio de Janeiro, a partir de uma linguagem que deriva do hip hop, que é o funk. Tivemos nos estudos de Vianna (1997) e Herschmann (2000) o ponto de partida para entendermos este processo, difuso e disperso em função de seu desdobramento na forma da cultura funk carioca. A metáfora do liso e do estriado, proposta por Deleuze e Guatarri (2012) foi acionada como ferramenta para refletir sobre a vida dos jovens dançarinos urbanos e seus trânsitos. Buscamos também estabelecer um diálogo entre esta proposta e as ideias de Certeau (2008), baseados no aspecto da criatividade cotidiana diante das estratégias dos sujeitos de poder. Ao final, apresentamos algumas considerações a respeito dos achados das pesquisas de campo realizadas, em perspectivas com os conceitos de alisamento e estriagem do espaço e das relações entre táticas e estratégias neste contexto.

Análise socioambiental das sub-bacias do Rio Morto e do Rio Maracanã, Rio de Janeiro, a partir de indicadores ambientais e da percepção da comunidade do entorno.

O presente trabalho aborda duas sub-bacias hidrográficas do município do Rio de Janeiro através da apresentação de indicadores ambientais e da percepção de seus moradores. Destaca-se que a interação/utilização dos recursos no meio urbano em um município de alta densidade demográfica sofre reflexos principalmente do padrão de ocupação do território. As duas sub-bacias aqui analisadas, do rio Morto e do rio Maracanã, representam, respectivamente, bacias periurbanas e urbanas. Como indicadores ambientais são apresentados dados secundários, majoritariamente de órgãos públicos, como IBGE e INEA. A percepção dos moradores é representada pelas respostas a 210 questionários aplicados nas áreas das sub-bacias. Os principais resultados são apresentados ao longo do texto em mapas temáticos. Tanto entre os indicadores, quanto em relação à percepção, os serviços de saneamento demonstraram ter papel fundamental nas condições dos rios. Pequenos trechos mais carentes de cobertura de esgoto nas sub-bacias resultam em deterioração da qualidade da água, embora a cobertura de coleta geral apresente altos percentuais. Um ponto de destaque entre os problemas levantados através dos questionários é a ocorrência de enchentes. Dentre resultados positivos cita-se a cobertura de coleta de lixo, próxima a 100% nas sub-bacias. Uma matriz PEIR (pressão-estado-impacto-resposta) condensou as informações obtidas pelos indicadores e sinalizou os fatores associados. A matriz destacou para a sub-bacia do rio Morto o menor acesso ao abastecimento de água e à rede de esgoto, e para sub-bacia do rio Maracanã a degradação da qualidade da água, representada pelas baixas concentrações de oxigênio. Áreas com mais alta densidade populacional representaram a principal pressão exercida nas sub-bacias.

Violência nas relações de namoro de adolescentes em situação de acolhimento institucional: um olhar da enfermagem

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a violência nas relações de namoro de adolescentes em situação de acolhimento. Objetivos: identificar as características das relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento; analisar as vivências da violência nas relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento; descrever as repercussões da violência na vivência das adolescentes. Estudo qualitativo, descritivo e exploratório, tendo como cenário de pesquisa uma unidade pública municipal de acolhimento para adolescentes, localizado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados no período de março a maio de 2014, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa. O estudo foi realizado com sete adolescentes que residem na unidade de acolhimento, com idades de 12 a 18 anos e que responderam a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo tendo emergido três categorias: Características das relações de namoro na perspectiva das adolescentes; A violência nas relações afetivas de adolescentes em situação de acolhimento; repercussões da violência nas relações de namoro das adolescentes. Ao analisarmos as características das relações de namoro na perspectiva das adolescentes, as jovens apontaram suas percepções sobre as características referentes ao comportamento masculino e do parceiro. Algumas percepções são associadas ao comportamento do parceiro com carinho, cumplicidade, apoio e amor. E outras aos comportamentos de mentira, excesso de ciúme e agressividade, a não escolha do parceiro certo, entre outras. Em relação à percepção sobre suas relações afetivas, as adolescentes apontaram ser necessário conhecer primeiro o parceiro, ter uma relação sem briga e sem discussão; expressaram atitudes de submissão, omissão, desilusão amorosa, desvalorização do parceiro, desgaste por desvalorização e não gostar de conversar com o parceiro sobre o relacionamento. Os tipos de violência mais comumente vivenciados e indicados pelas adolescentes em suas relações de namoro foram: violência física e sexual; violência patrimonial; e violência psicológica, verbal e moral. As adolescentes apontaram que tais violências nas relações de namoro trazem repercussões à sua saúde, tais como: repercussão à saúde mental, sentimentos como a autopercepção desvalorizada, um ceticismo, impotência, insegurança e medo. Contudo, cabe destacar que algumas adolescentes em situação de acolhimento, em função das adversidades e história de vida, também apontaram certo grau de resiliência diante das violências vivenciadas. Considerando essa primeira aproximação da realidade das relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento verifica-se a necessidade de ações de cuidado no atendimento à essa clientela. As unidades de acolhimento são cenários facilitadores para ações educativas e de cuidado junto à população de adolescentes, o que facilita a construção de medidas de promoção à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. A enfermagem ao reconhecer que o cuidar constitui um processo dialético entre o indivíduo e o cuidador, mas que também é influenciado histórico e socialmente, tem papel fundamental na proposição de ações de enfretamento à violência nas relações de namoro das adolescentes em serviços de acolhimento.

Percepção ambiental em Paty do Alferes, RJ.

2002

Aumento da percepção ambiental das populações: estratégia adotada pela Embrapa Solos

2006

Taxa fotossintética e acúmulo de matéria seca e nutrientes em videiras jovens na Serra Gaúcha cultivadas em solos com excesso de cobre.

2007

Adubação nitrogenada em videiras jovens e em fase produtiva: recuperação e distribuição na planta do nitrogênio adicionado no solo.

2005

Influência do Etefon na distribuição de nutrientes e carboidratos e sobre o crescimento em videiras jovens.

2005

Parâmetros de irrigação durante o período seco em plantas jovens de dendê cultivadas no Cerrado.

2008

Tecnologias CAC e Inquéritos de Percepção da Opinião Pública sobre “O papel da Captação e do Armazenamento/Sequestração de Dióxido de Carbono no Futuro da Energia na Europa”:O caso-de-estudo da Comunidade Fernando Pessoa

O carvão e outros combustíveis fósseis, continuarão a ser, por décadas, a principal matéria-prima energética para as Centrais Térmicas, não obstante os esforços para, dentro do possível, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável.Tal como está, hoje, bem documentado, a produção de gases com efeito estufa (GEE), designadamente CO2, resulta da combustão dos ditos combustíveis fósseis, sendo que se espera ser possível mitigar substancialmente a emissão de tais gases com a aplicação das chamadas Tecnologias Limpas do Carvão.Há, pois, necessidade de promover o abatimento do CO2 através de Tecnologias de Emissão Zero ou Tecnologias Livres de Carbono, incluindo designadamente a Captura, o Transporte e a Sequestração geológica de CO2 correspondentes ao que é costume designar por Tecnologias CAC (Captação e Armazenamento de Carbono). De facto, tais tecnologias e, designadamente, o armazenamento geológico de CO2 são as únicas que, no estado actual do conhecimento, são capazes de permitir que se cumpram as metas do ambicioso programa da EU para a energia e o ambiente conhecido por “20 20 para 2020” em conjugação com os aspectos económicos das directivas relativas ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão – CELE (Directivas 2003/87/EC, 2004/101/EC e 2009/29/EC).A importância do tema está, aliás, bem demonstrada com o facto da Comissão Europeia ter formalmente admitido que as metas supracitadas serão impossíveis de atingir sem Sequestração Geológica de CO2. Esta é, pois, uma das razões de ter sido recentemente publicada a Directiva Europeia 2009/31/EC de 23 de Abril de 2009 expressamente dedicada ao tema do Armazenamento Geológico de CO2.Ora, a questão do armazenamento geológico de CO2 implica, para além das Tecnologias CAC acima mencionadas e da sua viabilização em termos tanto técnicos como económicos, ou seja, neste último aspecto, competitiva com o sistema CELE, também o conhecimento, da percepção pública sobre o assunto. Isto é, a praticabilidade das Tecnologias CAC implica que se conheça a opinião pública sobre o tema e, naturalmente, que face a esta realidade se prestem os esclarecimentos necessários como, aliás, é reconhecido na própria Directiva Europeia 2009/31/EC.Dado que a Fundação Fernando Pessoa / Universidade Fernando Pessoa através do seu Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia – CIAGEB tem ultimado um Projecto de Engenharia relativo à Sequestração Geológica de CO2 nos Carvões (Metantracites) da Bacia Carbonífera do Douro – o Projecto COSEQ, preocupou-se naturalmente, desde o início, com o lançamento de inquéritos de percepção da opinião pública sobre o assunto.Tal implicou, nesta fase, a tradução para português e o lançamento do inquérito europeu ACCSEPT que não tinha sido ainda formalmente lançado de forma generalizada entre nós. Antes, porém, de lançar publicamente tal inquérito – o que está actualmente já em curso – resolveu-se testar o método de lançamento, a recolha de dados e o seu tratamento com uma amostra correspondente ao que se designou por Comunidade Fernando Pessoa, i.e. o conjunto de docentes, discentes, funcionários e outras pessoas relacionadas com a Universidade Fernando Pessoa (cerca de 5000 individualidades).Este trabalho diz, precisamente, respeito à preparação, lançamento e análise dos resultados do dito inquérito Europeu ACCSEPT a nível da Comunidade Fernando Pessoa. Foram recebidas 525 respostas representando 10,5% da amostra. A análise de resultados foi sistematicamente comparada com os obtidos nos outros países europeus, através do projecto ACCSEPT e, bem assim, com os resultados obtidos num inquérito homólogo lançado no Brasil. The use of coal, and other fossil fuels, will remain for decades as the main source of energy for power generation, despite the important efforts made to replace, as far as possible, fossil fuels with renewable power sources.As is well documented, the production of Greenhouse Gases (GHG), mainly CO2, arises primarily from the combustion of fossil fuels. The increasing application of Clean Coal Technologies-CCTs, is expected to mitigate substantially against the emission of such gases.There is consequently a need to promote the CO2 abatement through Zero Emission (Carbon Free) Technologies - ZETs, which includes CO2 capture, transport and geological storage, i.e. the so-called CCS (Carbon, Capture and Storage) technologies. In fact, these technologies are the only ones that are presently able to conform to the ambitious EU targets set out under the “20 20 by 2020” EU energy and environment programme, jointly with the economic aspects of the EU Directives 2003/87/EC, 2004/101/EC and 2009/29/EC concerned with the Greenhouse Gas Emissions Allowance Trading Scheme – ETS scheme. The European Commission formal admission that the referred targets will be impossible to reach without the implementation and contribution of geological storage clearly demonstrate the importance of this particular issue, and for this reason the EC Directive 2009/31/EC of April 23, 2009 on Geological Storage of CO2 was recently published.In considering the technical and economical viabilities of CCS technologies, the latter in competition with the ETS scheme, it is believed that public perception will dictate the success of the development and implementation of CO2 geological storage at a large industrial level. This means that, in order to successfully implement CCS technologies, not only must public opinion be taken into consideration but objective information must also be provided to the public in order to raise subject awareness, as recognized in the referred Directive 2009/31/EC.In this context, the Fernando Pessoa Foundation / University Fernando Pessoa, through its CIAGEB (Global Change, Energy, Environment and Bioengineering) RDID&D Unit, is the sponsor of an Engineering Project for the Geological Sequestration of CO2 in Douro Coalfield Meta-anthracites - the COSEQ Project, and is therefore also engaged in public perception surveys with regards to CCS technologies.At this stage, the original European ACCSEPT inquiry was translated to Portuguese and submitted only to the “Fernando Pessoa Community” - comprising university lecturers, students, other employees, as well as, former students and persons that have a professional or academic relationship with the university (c. 5000 individuals). The results obtained from this first inquiry will be used to improve the survey informatics system in terms of communication, database, and data treatment prior to resubmission of the inquiry to the Portuguese public at large.The present publication summarizes the process and the results obtained from the ACCSEPT survey distributed to the “Fernando Pessoa Community”. 525 replies, representing 10.5% of the sample, have been received and analysed. The assessment of the results was systematically compared with those obtained from other European Countries, as reported by the ACCSEPT inquiry, as well as with those from an identical inquiry launched in Brazil.

Consumo de tabaco, álcool e drogas ilícitas nos jovens

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia da Educação e Intervenção Comunitária.

Agressividade e representações sobre a violência em jovens institucionalizados

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.