A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de Thomas H. Jackson

O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial, pode afetar negativamente o acesso das empresas ao financiamento por equity. Isto porque, os acionistas das empresas são os últimos da fila de credores a receberem caso a empresa entre em recuperação judicial, e, portanto, acredita-se que, ao saberem que existe um mecanismo que poderá inviabilizar a recuperação judicial das empresas em crise, atrapalhando sua geração de valor de going concern, é possível que investidores desistam de investir em empresas financiadas por dívidas garantidas pela alienação fiduciária de seus recebíveis, passando a ser essa uma variável levada em consideração quando da realização dos procedimentos de valuation para compra de participação acionária em empresas. Os pressupostos teóricos que serão utilizados para embasar a premissa de que a trava bancária gera impacto negativo no valor de going concern das empreas em crise, dificultando seu processo de recuperação, serão extraídos e elaborados a partir da Teoria da Common Pool Assets do autor norte-americano, Thomas H. Jackson. A relevância deste trabalho decorre da importância que o procedimento de recuperação judicial apresenta para as empresas em crise e para os seus credores, bem como a importância que esse tipo de procedimento adquiriu no País. Com efeito, desde a entrada em vigor da LRF no ordenamento jurídico brasileiro em 2005, cerca de 4 mil companhias já pediram recuperação judicial. Além disso, o trabalho mostra-se relevante por abordar questão relativa às formas de financiamento das empresas, assunto que tem reflexo no Custo Brasil e impacto direto no desenvolvimento da economia brasileiro.

A Escola Superior de Administração e Negócios nos primeiros vinte anos (1941-1961): uma análise sobre o currículo em administração

Este trabalho disserta sobre o currículo da Escola Superior de Administração e Negócios (ESAN) desde a sua criação em 1941 pelo jesuíta Roberto Sabóia de Medeiros até o seu reconhecimento oficial como instituição de ensino superior pelo governo em 1961. Ao contextualizá-la perante o contexto político e econômico da sociedade paulista da época, a estruturação de disciplinas na escola foi também analisada de acordo com as principais características do ensino em administração no Brasil, conforme recentes trabalhos sobre o assunto. Esta pesquisa aponta que apesar da escola do Pe. Sabóia ser anterior à instituição das principais referências de ensino administrativo no país e no exterior, a ESAN estabeleceu em suas características a importação de saberes administrativos americanos e a racionalização como condição para a modernidade do país no fim do Estado Novo e, consequentemente, no fim da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria. Para tanto, foi utilizado como método de pesquisa a narrativa histórica, cujos princípios e delineamentos eram até então exclusivos ao campo da História e, por este motivo, contribuem para a perspectiva histórica em Estudos Organizacionais. Desta maneira, a narrativa analisa as atividades curriculares da ESAN à luz dos contextos social e da história da administração alusivos ao período estudado ao reiterar-se que o currículo de uma instituição de ensino é uma construção histórica, permeado por um discurso de poder e influenciado, direta e indiretamente, pelo contexto que o envolve. Por fim, este trabalho não teve como fim limitar uma análise sobre o currículo em administração no Brasil, mas sobretudo fomentar estudos sobre os primórdios do ensino na área do país, os quais mantém atualmente uma dedicação crescente.

A luta do Bispo Dom José de Medeiros Delgado por educação escolar para todos (Caicó-RN, 1941-1951)

The socioeducational program of actions developed by Dom José de Medeiros Delgado, first Bishop of Diocese of Caicó city in Rio Grande do Norte, from 1941 to 1951, is analyzed by the present work in a historical perspective, based upon the school culture refecence.Through this reference point, the general and peculiar school culture proper of catholic schools founded by Dom Delgado was learned.The schools are: the Ginásio Diocesano Seridoense (1942), the Escola Doméstica Popular Darci Vargas (1943, the Prevocacional School of Caicó (1944) and the Santo Cura d ars Seminar (1946). The socioeducational actions of Dom Delgado Bishop affected seven other towns surrounding Caicó. Places where catholic schools were founded and named after Escola do Pobre . In fight for schools for all social segments of city and rural natures, Dom Delgado founded four rural schools in the surroundings of Serra Negra, São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Lagoa Nova. It is also part of his beneficial work the creation of rural cooperatives for the parents of the students from such schools

Selectivity of Workers of the Grass-Cutting Ants Atta bisphaerica and Atta capiguara (Hymenoptera: Formicidae) to Vegetable Oils

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Nematode infection in the lizard Bogertia lutzae (Loveridge, 1941) from the Atlantic forest in north-eastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Silício como indutor de resistência no controle do tripes do prateamento Enneothrips flavens Moulton, 1941 (Thysanoptera: Thripidae) e seus reflexos na produtividade do amendoinzeiro

O tripes do prateamento, Enneothrips flavens Moulton, 1941, é considerado a principal praga do amendoim no Brasil, por sua ocorrência generalizada, pelos elevados níveis populacionais e pelos danos causados a cultura. Objetivou-se, com este trabalho, avaliar o efeito do silício sobre a população de E. flavens e sobre a produtividade do amendoinzeiro. Avaliaram-se, semanalmente, 10 folíolos abertos ou semi-abertos no terço superior das plantas do cultivar IAC 886, por parcela. Os tratamentos foram constituídos por: uma aplicação foliar de silício realizada aos 20 dias após a emergência, duas aplicações foliares de silício realizadas aos 20 e 55 dias, e o controle. Uma aplicação de silício proporcionou proteção às plantas de amendoim, reduzindo o número de adultos e ninfas do tripes de E. flavens e aumentou a produtividade da cultura em 31,30% de amendoim em casca e 28,85% em grãos.

The nematode community in the Atlantic rainforest lizard Enyalius perditus Jackson, from south-eastern Brazil

Studies focusing on communities of helminths from Brazilian lizards are increasing, but there are many blanks in the knowledge of parasitic fauna of wild fauna. This lack of knowledge hampers understanding of ecological and parasitological aspects of involved species. Moreover, the majority of research has focused on parasitic fauna of lizards from families Tropiduridae and Scincidae. Only a few studies have looked at lizards from the family Leiosauridae, including some species of Enyalius. This study presents data on the gastrointestinal parasite fauna of Enyalius perditus and their relationships with ecological aspects of hosts in a disturbed Atlantic rainforest area in the state of Minas Gerais, south-eastern Brazil. Two nematode species, Oswaldocruzia burseyi [(Molineidae) and Strongyluris oscari (Heterakidae) were found. Nematode species showed an aggregated distribution in this host population, with O. burseyi being more aggregated than S. oscari. The present study extends the range of occurrence of O. burseyi to the Brazilian continental area. © 2011 Cambridge University Press.

Eficiência de predação de Chrysoperla externa (Hagen, 1861) (Neuroptera: Chrysopidae) sobre o tripes do amendoim Enneothrips flavens (Moulton, 1941) (Thysanoptera: Thripidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Resistência de espécies silvestres de amendoim (Arachis spp.) ao ataque de Enneothrips flavens Moulton, 1941 (Thysanoptera: Thripidae) e Stegasta bosquella (Chambers, 1875) (Lepidoptera: Gelechiidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A construção do pan-americanismo na revista Em Guarda: o olhar americano pela defesa das Américas (1941-1946)

Pós-graduação em História - FCLAS

A autoridade acima de tudo !: o pensamento geográfico de Jackson de Figueiredo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Resistência de germoplasma silvestre de amendoim (arachis spp.) a Enneothrips flavens Moulton, 1941 (Thysanoptera: Thripidae) e Stegasta bosquella (Chambers, 1875) (Lepidoptera: Gelechiidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Volumes de aplicação, pontas de pulverização e adjuvantes no controle de Enneothrips flavens Moulton, 1941 (Thysanoptera: Thrypidae) na cultura do amendoim

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

A recepção de Franz Kafka em periódicos cariocas e paulistas: 1941-1983

Pós-graduação em Letras - FCLAS