Os centros de especialidades odontológicas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro: uma investigação dos fatores identificáveis como facilitadores ou não na implantação de uma política de indução financeira

Por um longo período o modelo de assistência em odontologia adotado no país se voltava apenas para um grupo etário da população as crianças e ainda se caracterizava pelo não conservadorismo, com um alto número de extrações, já que não existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros níveis de atenção. Fato este reverberado pela ausência de políticas específicas de saúde bucal na esfera federal, até que em 2004 surge a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propõem a ampliação do acesso a todas as faixas etárias e o atendimento integral em todos os níveis, incentivando estados e municípios a criarem os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), que funcionariam como unidades de referência de média complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na atenção básica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribuído ou dificultado a implantação dos CEO nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de outubro de 2004 até dezembro de 2008. A análise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreensão das disputas deste processo.

Tradição e inovação: sentidos de currículo que se hibridizam nos discursos sobre o ensino de Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este estudo se insere em uma abordagem Pós-estruturalista. Nele, o conceito de discurso desenvolvido por Laclau é utilizado como categoria de análise para investigar o processo de legitimação do saber científico. O conceito de recontextualização por hibridismo proposto por Lopes (2005; 2006a) orienta a análise dos discursos produzidos nos diferentes contextos de produção curricular, a partir da abordagem do ciclo de políticas desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992)e Ball (1994). No trabalho, são identificadas as demandas articuladas nos discursos de uma comunidade de pesquisadores que têm investigado o ensino de ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O estudo também apresenta uma reflexão produzida a partir de dados reunidos em uma pesquisa de cunho etnográfico,realizada em duas escolas da rede municipal de ensino do município do Rio de Janeiro. As análises indicam que o discurso educacional sobre o ensino de ciências expressa sentidos em disputa que oscilam entre a incorporação de novos paradigmas de ciência e de currículo e a manutenção de marcas que procuram preservar a ciência como conhecimento superior, contribuindo para a reafirmação dos princípios racionais que estão na base de constituição da escola como instituição da modernidade e associadas ao processo de hegemonização desse saber.

Instituto fanal cuja história: tradição, tecnologia e inovação na formação continuada de professores(as)

O presente trabalho buscou fazer um levantamento histórico do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro ISERJ sob o enfoque político-pedagógico além de trazer conceitos e ações práticas de formação continuada dos(as) professores(as). Dentro dessa proposta, a pesquisa aborda questões relativas as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação como uma possibilidade complementar de formação continuada dos(as) professores(as) no Colégio de Aplicação CAP-ISERJ. O estudo foi realizado a partir da metodologia de pesquisa-ação pois acredita-se que este tipo de pesquisa favorece as discussões e a produção de conhecimentos entre todos os envolvidos pesquisador(a) e participantes. Essa pesquisa propicia uma relação profunda entre as ações e as resoluções de problemas num âmbito coletivo, cooperativo e participativo (THIOLLENT, 1997). A pesquisa foi realizada dentro do campus de trabalho da pesquisadora o que favoreceu a interlocução dos atores envolvidos permitindo o retorno ao meio pesquisado, não se limitando ao meio acadêmico. Desta forma, foi proposto ao final do trabalho, a criação de um ambiente virtual de aprendizagem, o Campus Online, baseado nas propostas do Ensino Online (SANTOS, 2006) que difere da tradicional Educação a Distância. A implementação do Campus Online implica em várias questões políticas, financeiras e pedagógicas contudo é motivada pelo desejo e necessidade de transformação das práticas pedagógicas.

Elementos basicos de teledetecção. Possibilidades da sua aplicação na investigação pesqueira em Moçambique

Mozambique has a large Exclusive Economic Zone (EEZ). Satellite remote sensing combined with ground observation would help in the research undertaken for fisheries purposes. NOAA could be applied for sea surface temperature mapping of the open sea water as the thermal gradient is high enough here. Coastal zone dynamics would be remotely sensed by visible passive radiance, since colour contrast is here the relevant pattern. Landsat/MSS seems to be economically advantageous for this purpose. This knowledge would contribute to locate the areas adequate for the concentration of fisheries resources.

Metodologia Problematizadora na formação de graduandos de Pedagogia em Comunicação Alternativa

A formação inicial de professores se constitui como objeto desta tese. Na presente pesquisa pretendi planejar, implementar e avaliar a eficácia de um programa de formação inicial de professores para atuar com Tecnologia Assistiva, principalmente com a Comunicação Alternativa e Ampliada, por meio de metodologia problematizadora. Para responder à pergunta principal do estudo A formação inicial de professores para atuar com TA, principalmente com a CAA, através de metodologia problematizadora favorece a modificação das preconcepções sobre deficiência e práticas desses futuros professores? foi necessário conhecer as concepções dos alunos de Pedagogia, assim como envolvê-los no planejamento do curso. Outro elemento fundamental na proposta de formação foi a Metodologia da Problematização aplicada a questões educacionais , que estimula o trabalho reflexivo, criativo e colaborativo. A pesquisa foi desenvolvida em dois estudos, durante o período de agosto de 2008 a dezembro de 2010. Uma pesquisa ação foi desenvolvida com 37 alunos da graduação do curso de Pedagogia, duas professoras responsáveis pela disciplina, 26 alunos com deficiência sem fala articulada, com idades entre 8 e 32 anos, cinco professoras de uma escola especial da rede pública de ensino. Os estudos foram desenvolvidos na Faculdade de Educação da UERJ em salas de aula e no Laboratório de Tecnologia Assistiva/Comunicação Alternativa (Lateca) e numa escola especial. Foram utilizados questionários, filmagens, vídeos e vários recursos de tecnologia assistiva. Os procedimentos metodológicos foram os seguintes: 1. Aplicação de questionário com objetivo duplo caracterizar os graduandos de Pedagogia e apreender suas concepções a respeito de Educação Inclusiva, deficiência, TA e CAA. 2. Com base na análise dos questionários, levantei o perfil dos alunos, suas expectativas em relação a essa formação e as sugestões que direcionaram o planejamento e a implementação da oferta das aulas expositivas e das atividades práticas. 3. Oferta de aulas expositivas, acompanhadas de farto material audiovisual e do desenvolvimento de atividades práticas, que versaram sobre os seguintes temas: linguagem, comunicação e interação, deficiência, TA e CAA. 4. Os graduandos observaram, planejaram e desenvolveram uma proposta de intervenção direta para alunos com deficiência. Os estudos apontaram que houve modificação das concepções dos graduandos em relação aos conceitos de deficiência, TA e CAA. Os dados revelaram ainda que esse trabalho proporcionou aos graduandos uma oportunidade real de exercício da prática, com as seguintes características: partindo da observação da realidade de uma sala de aula ou sala de atendimento especializado, identificar problemas pedagógicos e escolher um deles como foco de uma investigação; refletir sobre os possíveis fatores e determinantes principais do problema selecionado e definir os pontos-chave do estudo; investigar esses pontos-chave; buscar informações em diversas fontes e analisá-las para responder ao problema, compondo, assim, a teorização; elaborar hipóteses de solução para o problema; e, por fim, aplicar uma ou mais das hipóteses de solução, como um retorno do estudo à realidade investigada. Verifiquei também, ao final do estudo, a imensa gama de recursos e estratégias de CAA, a adequação de material pedagógico e os recursos de acesso ao computador que foram criados pelos graduandos nesse atendimento aos alunos com deficiência. O estudo beneficiou, ainda, os professores e alunos da escola especial que, além de conhecer os recursos de TA e CAA, puderam vivenciar essa abordagem educacional diferenciada, proposta na formação inicial. Além disso, observei que os alunos com deficiência ampliaram as oportunidades de comunicação e interação social.

Animação Cultural: uma inovação pedagógica na escola pública fluminense dos anos 1980

Esta pesquisa, de cunho bibliográfico, apoiada em entrevistas semi-estruturadas, busca em seu conjunto analisar a trajetória histórica da educação pública no surgimento da modernidade e sua organização no Brasil, em meio a processos conflitivos de liberalismo e democracia que produziram um movimento econômico desigual e combinado, portanto concentrador de riqueza para os de cima contra os de baixo. Tal modelo de sociedade fez predominar entre nós uma escola marcada pela dualidade plena de recursos para os ricos e precarizada para os empobrecidos economicamente. No entanto, o esforço de superação desta mazela educacional apareceria em dois momentos: na consecução da Escola Parque de Anísio Teixeira, nos anos 1950 e na materialidade dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implantados por Darcy Ribeiro em 1983. Prática construída a partir da ideia anisiana de inclusão das massas populares como um direito republicano, até então fragilizado. Ambos os projetos, por interesses contrários de uma elite conservadora, seriam politicamente abandonados. Com vistas a não permitir o apagamento histórico destas conquistas, reforçando-as como ação permanente a favor das classes populares priorizamos, no recorte do objeto de estudo, o programa de Animação Cultural instituído na escola pública fluminense dos anos 1980. Proposta inovadora na educação brasileira, visando reconhecer as experiências culturais das populações que residiam próximas aos CIEPS no estado do Rio de Janeiro como expressões éticas, estéticas e sociais emancipatórias. Tal proposição teve como mérito permitir que os saberes populares passassem a conviver com o conhecimento produzido na escola e vice-versa. Assim, Darcy Ribeiro através do Programa Especial de Educação (I PEE), criaria juntamente com Cecília Fernandez Conde, a figura do Animador Cultural artistas populares, na qualidade de trovadores, poetas, músicos, artistas plásticos etc, moradores das próprias localidades onde estavam instalados os CIEPs, tendo como função a mestria da cultura popular no ambiente escolar. Buscava-se, nesse intento, uma escola que mediasse saber formal e arte criativa como possibilidades de formar alunos e alunas para a totalidade humana, cuja práxis artística e crítica, amalgamassem pensar e fazer, sem qualquer hierarquização entre um e outro.

Uma experiência de formação de professores em serviço: curso de atualização de professores de escolas de horário integral

Esta investigação tem como tema a proposta de formação de professores em serviço do Curso de Atualização de Professores de Escola de Horário Integral, realizado no segundo governo de Leonel Brizola, no Estado do Rio de Janeiro (1991 1994), durante o Segundo Programa Especial de Educação (II PEE). Este estudo objetivou analisar a proposta de formação de professores em serviço, focalizando este Curso como uma das iniciativas desta formação e, partindo dela identificar contribuições significativas, produzidas naquele tempo e espaço específico, que possam enriquecer e suscitar questões para os debates atuais sobre a formação continuada de professores. Ao empreender esta tarefa se julgou necessário delinear a trajetória do I E II PEE para melhor compreensão da evolução deste plano e de sua proposta de formação de professores, até a elaboração do Curso. Após a retomada do II PEE, frente à necessidade de reestruturação pedagógica dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) foi criado o Curso, em convênio com a UERJ. O ponto mais importante identificado nesta proposta de formação foi considerar a escola como lócus de formação continuada tendo como base o saber do professor neste processo. Aspecto como se pode constatar, de grande relevância atualmente nas discussões sobre a temática, mas que naquele momento foi uma inovação. Supõe-se que os resultados deste trabalho poderão contribuir para ampliar os debates em torno das questões voltadas para a formação continuada de professores, e ainda, ampliar os debates, bem oportunos, sobre criação de diferentes alternativas de escolas públicas de horário integral, com suas proposta de formação para atender a uma necessidade da sociedade contemporânea e fundamentar ações de gestores das políticas públicas de Educação.

Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)

A regulação direta ou indireta da transferência de tecnologia pelo Brasil desde o final da década de 50 do século XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributação, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuação do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem até os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma política industrial específica e a limitação dos seus efeitos no balanço de pagamentos do país. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitações setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo à sua saída por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, até mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o país apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crítica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuação regulatória representa um risco político aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afastá-lo. O Brasil, porém, apesar de ter assinado diversos deles, não possui nenhum em vigor. O confronto entre as cláusulas de proteção dos BITs e a política regulatória sobre a transferência de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no país representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicação desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreensão de algumas das medidas regulatórias que permanecem em vigor.

Investigação do efeito magnetocalórico convencional e anisotrópico no sistema Er(1-y)Ho(y)N

O efeito magnetocalórico, base da refrigeração magnética, é caracterizado por duas quantidades: a variação isotérmica da entropia (ΔST) e a variação adiabática da temperatura (ΔTad) as quais podem ser obtidas sob variações na intensidade de um campo magnético aplicado. Em sistemas que apresentam anisotropia magnética, pode‐se definir o efeito magnetocalórico anisotrópico, o qual, por definição, é calculado através da variação na direção de aplicação de um campo magnético cuja intensidade se mantém fixa. Nos materiais de nosso interesse, o efeito magnetocalórico é estudado teoricamente partindo de um hamiltoniano modelo que leva em conta a rede magnética (que pode ser composta por diversas sub-redes magnéticas acopladas), rede cristalina e a dinâmica dos elétrons de condução. No hamiltoniano magnético são consideradas as interações de troca, Zeeman e campo cristalino (esta ultima responsável pela anisotropia magnética). Recentemente, estudamos o efeito magnetocalórico convencional e o efeito magnetocalórico anisotrópico nos compostos mononitretos com terras-raras, a saber: Ho(y)Er(1-y)N para as concentrações y= 0,1,0.5 e 0.75. Comparações entre nossos resultados teóricos e os dados experimentais para o EMC foram bastante satisfatórias [3,9]. Além disso, diversas predições teóricas como a existência de uma fase ferrimagnética no sistema Ho(y)Er(1-y)N (para a concentração y=0.5) e reorientações de spin nas sub-redes do Ho e Er foram feitas [25].

Em busca das concepções do saudável: a fala de gestores e responsáveis técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Dentre as políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se apresenta como um espaço privilegiado para promoção de alimentação saudável. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo compreender as concepções de "alimentação saudável" e "promoção da alimentação saudável" dos atores que estão diretamente envolvidos na gestão e execução do PNAE. Realizaram-se entrevistas individuais com 22 representantes do PNAE de 11 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados encontrados mostram que o discurso sobre "alimentação saudável" dos gestores e responsáveis técnicos (RT) tem forte influência do saber técnico de nutrição, apesar de associarem outras dimensões como a cultura, a economia e a agricultura. Para os gestores a promoção da alimentação saudável ultrapassa as questões relacionadas à aquisição de conhecimento, e levantam os aspectos relacionados ao acesso à alimentação saudável, aos serviços públicos de saúde e a renda. Já no discurso dos RT, a promoção da alimentação saudável está predominantemente relacionada à transmissão do conhecimento técnico no intuito de provocar mudanças de hábitos à nível individual. Tanto os gestores quanto os RT quando exemplificam a promoção da alimentação saudável, remeteram ao PNAE como um espaço que possibilita a execução dessas ações. Finalmente, pontua-se o desafio de ampliação do conceito de alimentação saudável e promoção da alimentação saudável no discurso e prática desses atores incorporando noções de direito à alimentação adequada, cidadania, entre outros.

Tradição e Inovação: uma análise da popularidade das fanfictions de Harry Potter

O objetivo do presente estudo é analisar o processo de criação e manutenção de fanfics escritas em língua portuguesa da saga Harry Potter e identificar razões pelas quais os usuários leitores e colaboradores optam, ou preferem, certas fics em detrimento de outras. O trabalho agrega, em seu corpo, um apanhado sobre a saga, desde sua autora, passando por seus personagens e enredo, até uma contextualização da relação de sucesso dessas Obras com a prática de publicações e manutenções de fanfictions, sendo abordados e registrados aspectos relevantes sobre essa atividade. São trazidos à tona os principais entendimentos teóricos relacionados ao universo das fics, tais como a preservação do tradicional sobre o novo (seguir o cânone), assim como à presença de alguns padrões comunicacionais e textuais (periodicidade e qualidade no texto), como fatores de relevância para a popularidade de uma história. Finalmente, são analisados dados de questionários encaminhados à parte mais significativa da amostra escolhida, com o objetivo de investigar quais fatores são preponderantes para que uma fanfiction se torne popular, uma vez que esta atividade está inserida num espaço tecnológico, no qual a inovação é força motriz

Análise espacial de dados aplicada à investigação de surtos: revisão e uso das técnicas

A detecção de clusters de doenças é um desafio para a saúde pública e principalmente para elucidação da ocorrência de surtos, visto que surtos epidemiológicos são usualmente definidos como aglomeração de casos. As revisões da literatura disponíveis sobre a indicação de qual técnica de análise espacial (TAE) é apropriada para essa tarega se limitam a indicar a escolha das técnicas considerando os tipos de dados, o tipo de cluster e a medida da doença. São raras as diretrizes que sugerem o uso de TAE em investigações de surtos . É um estudo metodológico exploratório, com avaliação de métodos em duas etapas: (i) uma revisão narrativa do objeto da pesquisa e (ii) descrição e revisão crítica da aplicação das técnicas selecionadas na revisão narrativa. As técnicas consideradas de maior importância para investigação de surtos forma revisadas e descritas, incluindo técnicas dos tipos global, loca e focal. treze técnicas foram submetidas à revisão crítica e 14 perguntas relevantes para investigação de surtos foram apreciadas. A análise da capacidade de responta das técnicas selecionadas baseou-se nas características das técnicas e natureza das perguntas da investigação de surtos, buscando-se a equivalência da responta dada pelas técnicas de análise espacial em relação à responta que se pretende alcançar na pergunta da investigação. As técnicas forma classificadas quanto a quantidade de informação que elas fornecem para que a perunca seja respondida, indicando assim, a sua capacidade de responder , ou de responsividade. concluiu-se que as TAE podem contribuir para a investigação de surtos, uma vez que são capazes de responder algumas das perguntas de uma investigação. Todas as catorze perguntas estudadas forma respondidas em algum nível pelas treze técnicas revisadas. Técnicas espaço-temporais e puramente espaciais locais respondem ao maior número de perguntas. Já as espaço-temporais apresentam maior nível de responsividade às perguntas. As técnicas com menor número de perguntas respondidas forma as puramente espaciais focais.

A expressão do objeto direto anafórico na aquisição bilíngue simultânea de português brasileiro e inglês: uma investigação sobre o parâmetro do objeto nulo

A presente investigação se volta para a expressão de objeto direto anafórico (ODA) na produção de dados espontâneos de aquisição bilíngue simultânea (BFLA Bilingual First Language Acquisition) de Português Brasileiro (PB) e de inglês. A literatura em BFLA tem assumido que as duas línguas são adquiridas de maneira independente (DE HOUWER, 1990, 2005; PARADIS; GENESEE, 1996), porém indica que pode haver momentos de interação entre os dois sistemas linguísticos, resultando em transferência entre propriedades paramétricas das línguas (HULK; MÜLLER, 2000; MÜLLER; HULK, 2001; PÉREZ-LEROUX, et al 2009 ; STRIK; PÉREZ-LEROUX, 2011; SORACE, 2011). Essa investigação é conduzida com base na teoria de Princípios & Parâmetros (CHOMSKY, 1981) do Gerativismo, reformulada com o Programa Minimalista (CHOMSKY, 1995). PB e inglês se diferenciam em relação à marcação paramétrica para ODA: o PB admite objeto nulo anafórico (ON) e o inglês não. A hipótese de trabalho adotada é de que haverá transferência do PB para o inglês. Dois tipos de categorias nulas são observados: objetos nulos dêitico (Odeit) e anafórico (ON). Assume-se que a manifestação do primeiro tipo indica um estágio default universal, que constituiria uma estratégia facilitadora (RIZZI, 2005). A possibilidade de uso de ONs agramaticais no inglês é concebida como resultado da presença de dados ambíguos, que reforçariam essa possibilidade equivocadamente no inglês, em consonância com o defendido em Hulk & Müller (2000) e Müller & Hulk (2001). Assume-se, ademais, que as restrições semânticas que regem a distribuição das formas possíveis para ODA no PB (CYRINO, 2006; LOPES, 2009) só poderiam ser detectadas em uma faixa etária mais alta. São analisados dados espontâneos de três bilíngues simultâneos (N, L e A) em interação com seus pais. N foi acompanhado dos 2;1,18 aos 3;8,24 anos de idade, enquanto L foi acompanhada dos 2;5,30 aos 3;1,1 anos e A foi acompanhado dos 3;2,6 aos 3;8,26 anos. As manifestações de ODA foram identificadas e classificadas em DP, pronome, ON e ODeit. Comparando os bilíngues, constatou-se que cada criança parece estar em um momento de aquisição: N apresenta instâncias de ODeit em contextos imperativos e pronomes aparecem apenas no inglês aos 2;5,2 anos. L tem preferência por DPs nas duas línguas e usa pronomes apenas na língua inglesa. Aos 2;6,22 anos, surgem instâncias de ON com mais frequência no PB, mas também no inglês. A criança A apresenta todos os tipos de preenchimento de ODA e ONs aparecem nas duas línguas. Os dados indicam que ONs agramaticais estão presentes no inglês, sugerindo que há transferência do PB para o inglês

Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

Saúde pública, inovação farmacêutica e propriedade intelectual: o desenvolvimento de um novo medicamento contra a malária no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo estudar a relação entre propriedade intelectual, inovação e saúde pública, com foco na análise do consórcio farmacêutico para desenvolvimento do medicamento combinação em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malária. A concepção dessa iniciativa se insere num momento histórico, final dos anos 1990 e início dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficiência da pesquisa e desenvolvimento para as doenças negligenciadas. Na época, o cenário da malária era particularmente preocupante, dada a disseminação de resistência aos medicamentos disponíveis e à falta de perspectiva do lançamento de novos produtos contra a doença. Para proteger a última classe de antimaláricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratégia encontrada foi a do recurso à terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponível no mercado. O projeto FACT foi então criado, em 2002, com o propósito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consórcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produção de inovação por um laboratório público do Sul e a circulação Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da bioética e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertação. O estudo se apoiou em pesquisa bibliográfica, de fundamental relevância para a compreensão dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenças negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovação farmacêutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observação durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúdem, evento de importância para os debates sobre propriedade intelectual e interesse público; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituições participantes do consórcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).