1000 resultados para Impostos - MERCOSUL


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Design - FAAC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

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Este artigo analisa a criação e implementação do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) frente ao contexto político-institucional do bloco e às estratégias de política externa dos seus sócios. Procura demonstrar que, para além de seu objetivo declarado de promover a convergência estrutural e a coesão social entre os Estados-membros, o fundo estabeleceu-se também como instrumento para evitar o descontentamento das menores economias com os resultados da integração e, assim, contribuir para a estratégia dos sócios maiores, calcada na estabilidade sem aprofundamento institucional do Mercosul.

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Pós-graduação em Matemática em Rede Nacional - IBILCE

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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This paper aims to examine regional integration processes in South America, particularly in Mercosur. The point of departure is the study of Brazilian foreign policy in the region. Possible consequences of international changes will be discussed, as well as the significance of new social and political forces. Continuity and ruptures in Brazilian behaviour as regards integration will be identified to understand strengths and weaknesses in building an independent position and in search of balance among other international power centres.