416 resultados para Hermeneutics

Fundamentos constitucionais da bioética

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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

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Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

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A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão – contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito

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Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófica

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O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

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Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais

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A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada

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Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

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A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos

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Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da a plicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

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