Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1870

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado

Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)

Marinheiros para o Brasil: o recrutamento para a marinha de guerra imperial (1822-1870)

O recrutamento militar para a Marinha de Guerra brasileira, entre 1822 a 1870, foi marcado por importantes mudanças políticas no Império. Foi um fenômeno social, parte integrante, da constituição da classe dirigente do período, a classe senhorial, e do Estado Imperial. O recrutamento tinha por regulamento a lei de 10 de julho de 1822 que liberava do tributo, os trabalhadores empregados nas principais atividades econômicas, além daqueles que estava sob a proteção de algum poder local. Essas condições deixavam a prestação do serviço aos desempregados, vadios, desvalidos e criminosos, fazendo que a Marinha cumprisse um papel também prisional, em eu castigos físicos era a regra de punição. A Marinha de Guerra, após os primeiros anos da independência dependeu enormemente do engajamento de estrangeiros. Na Regência, surgiram as primeiras ações para a nacionalização da força armada, com o recrutamento de menores e indígenas. Em 1840, no início do Segundo Reinado, foi criado o Corpo de Imperiais Marinheiros, que expandiu-se pelo Brasil, a partir de 1855. Essas ações representaram iniciativas de instrução para a profissionalização dos marinheiros brasileiros no Império.

Viveiros de homens do mar: Escolas de Aprendizes-Marinheiros e as experiências formativas na Marinha Militar do Rio de Janeiro (1870-1910

O presente estudo aborda historicamente a formação elementar, profissional e militar dos aprendizes-marinheiros e aprendizes-artífices entre 1870 e 1910 na Marinha Militar do Brasil. Para compreender as experiências compartilhadas que os meninos e os jovens desenvolveram com os marinheiros nacionais e estrangeiros, com o oficialato e com os trabalhadores da cidade utilizamos o referencial teórico do historiador E.P. Thompson. A pesquisa sobre as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e sua caracterização como uma instituição total e a análise de seus dispositivos disciplinares foi realizada com o aparato conceitual de Michel Foucault. As fontes históricas analisadas foram os Relatórios Ministeriais do Ministério da Marinha do período, os livros de ofícios do Arsenal de Marinha da Corte, o acervo da Revista Marítima Brasileira e documentos do Fundo/Coleção denominado Grupo de Identificação de Fundos Internos GIFI sob a guarda do Arquivo Nacional. Um dos objetivos foi compreender os fenômenos que envolveram essa instituição militar dentro das políticas de Estado no período localizado entre o fim da Guerra do Paraguai e a Revolta dos Marinheiros de 1910, e quais as mudanças qualitativas, contradições e conflitos na organização interna do trabalho concorreram para a produção de um modelo formativo dos futuros homens do mar. Buscamos compreender os mecanismos internos de recrutamento e controle dos sujeitos sociais dessa instituição permanente do Estado. A abordagem sobre o que seriam as experiências formativas dos aprendizes partiu da ideia de que a educação dos indivíduos acontecia em múltiplas dimensões da vida e não somente através de aulas ou programas de estudos oficiais, de compêndios ou de regras disciplinares repercutidas reiteradas vezes. Questões como o uso do tempo, o campo dos direitos como arena de conflitos, o dualismo no sistema educativo, a alimentação, o descanso, o alcoolismo, as deserções, as acomodações e as revoltas, compuseram a análise da formação dos meninos e jovens da Marinha. Verificamos como os embates em torno da temática da profissionalização e carreira, que passavam pelas discussões que envolviam aspectos como o mérito pessoal, a antiguidade e o bom comportamento interferiram na produção de uma consciência de direitos. Tudo isso fez parte das experiências formativas de meninos e rapazes daquela instituição chamada pelos oficiais de principal viveiro de homens do mar. Por fim, para entendermos aqueles chamados pelo referencial thompsoniano como os de baixo percorremos a dureza da hierarquia e disciplina militares e as concepções de mundo desenvolvidas a partir das classificações e apartações dos indivíduos pela raça, pela origem social, pela constituição física e pelo analfabetismo.

"Substituir a revolução dos homens pela revolução do tempo" : uma história do conceito de povo no Brasil ; revolução e historicização da linguagem política (1750-1870)

A tese propõe uma linha de interpretação acerca da história do conceito de povo no debate político luso-brasileiro entre a segunda metade do século XVIII e últimas décadas do século XIX, sob uma perspectiva teórica que busca compreender o processo de historicização das linguagens e conceitos políticos como marca do mundo moderno. Procuramos traçar o processo de abalo e desmantelamento dos significados e usos tradicionais e a incorporação crescente da temporalidade histórica na semântica conceitual, fenômeno ocorrido em meio aos conflitos e debates políticos durante a formação, consolidação e crise do estado imperial brasileiro. Acreditamos que nestes anos houve uma acentuada historicizaçao do conceito de povo, processo que teve como marca seu crescente contingenciamento, isto é, sua maior fundamentação em diagnósticos da situação histórica presente, e também sua maior inserção em visões processuais e futuristas da história.

Terra da Luz: a abolição da escravidão no Ceará a partir do discurso político (1870-1888)

Este trabalho tem por objetivo compreender o processo que levou ao fim da escravidão no Ceará entre os anos de 1870 e 1888 partindo dos discursos dos políticos cearenses na Assembleia Legislativa Provincial do Ceará e na Câmara Geral dos Deputados. Tomar-se-ão por base, aqui, os anais da citada Assembleia Legislativa e os Anais da Câmara dos Deputados, observando, nas discussões do Parlamento Imperial, os posicionamentos da bancada cearense. A ideia da pesquisa é identificar e analisar os projetos elaborados com o objetivo de resolver o problema da escravidão no Brasil, atentando para os argumentos utilizados pelos políticos cearenses e identificando os fundamentos explicativos para a necessidade de pôr fim à escravidão no Ceará. A análise desses discursos permitirá uma melhor compreensão da forma como a movimentação abolicionista/emancipacionista no Ceará foi percebida pelos políticos e ajudará a entender a construção do Ceará como exemplo de patriotismo, o que ocorre paralelamente a um processo de justificação do fim da escravidão que, em última instância, construiu uma determinada representação sobre o Ceará e os cearenses.

A study on length-weight relationship, food and feeding habits of Indian scad, Decapterus russelli (Ruppel, 1830) along the northwest coast of India

Length and weight relationship of Decapterus russelli (Ruppell, 1830) is worked out to be W = 0.00312 L³ which indicates the isometric growth of the fish. Study on food and feeding habits revealed that the species is carnivorous, pelagic, feeding primarily on small crustaceans and small fish species, viz. Acetes indicus, ostracods, Apogon sp., Leiognathus sp., sciaenids, Netnipterus japonicas, Myctophid sp., Trichiurus sp., Therapon sp., D.russelli and occasionally on prawns. It is a selective feeder on Aeetes indicus.

Some aspects of the biology of Johnieops sina (Cuvier, 1830) from Mumbai waters

Investigations on food and feeding of Johnieops sina indicated that it feeds mainly on penaeid prawns, Acetes spp. and fishes. Penaeid prawns were found to be its preferred food item. The spawning activity was observed throughout the year with two peaks in February and August, supported by prominent peaks of gonadosomatic index in the same months. The minimum size at first maturity for females was 153 mm. The absolute fecundity ranged from 28,495 to 135,346 eggs for the ovaries weighing 1.30 to 9.49 g.

The Newgate Novel and Sensation Fiction 1830-1868

Pykett, Lyn. 'The Newgate Novel and Sensation Fiction 1830-1868', In: The Cambridge Companion to Crime fiction (Cambridge: Cambridge University Press, 2003), pp.19-39 RAE2008

People and Politics in France, 1848-1870

Price, Roger, People and Politics in France, 1848-1870 (Cambridge: Cambridge University Press, 2004), pp.x+477 RAE2008

Developing the untapped wealth of Britain's ?Celtic Fringe? : Water engineering and the Welsh landscape, 1870 ? 1960

Roberts, O. (2006). Developing the untapped wealth of Britain's ?Celtic fringe?: water engineering and the Welsh landscape, 1870-1960. Landscape Research. 31(2), pp.121-133. RAE2008

The Catholic Indian missions and Grant's peace policy, 1870-1884.

http://www.archive.org/details/catholicindianmi013196mbp

THE PERFORMER’S INFLUENCE ON FRANCO-BELGIAN COMPOSITIONS FROM 1870 TO 1930

The turn of the 20th century marked an ascendancy of the Franco-Belgian school of composers. French composers were inspired by the great German composers of the Romantic era, and they created their own defined national style that emerged toward the end of the 19th century. The Franco-Belgian composers’ special emphasis on tone, timbre and color encouraged a more individual, personally interpretative approach. These devices underscore the importance and influence a performer can have on the outcome of a piece. I researched the relationship between composers and violinists at a time when the Franco-Belgian style developed and flourished. The Franco-Belgian school of violin playing emerged from the Paris and Brussels conservatories as well as the symbiotic relationship between the performers and composers. Three recitals in collaboration with pianist David Ballena, which comprise this dissertation project, were performed at the University of Maryland. Each recital featured music for violin and piano from 1870 through 1930. The repertoire was chosen to reflect a performer’s influence on a composer. I examined specific composer/performer relationships that helped shape the birth of a newly defined “French” style of playing. My research focused on the stylistic interactions composers, such as César Franck, his disciple Guillaume Lekeu had with the leading prominent Belgian violinist Eugène Ysaye and between Maurice Ravel and the Hungarian violinist Jelly d’Aranyi. I also looked into the personal relationship between friends who inspired each other: Gabriel Fauré and Paul Viardot, Edouard Lalo and Pablo de Sarasate, Claude Debussy and Arthur Hartmann, and the young Lili Boulanger and Yvonne Astruc. Furthermore, I looked into the unfulfilled love between Maurice Ravel and Hélène Jourdan-Morhange, as well as the marriage of Olivier Messiaen with Claire Delbos, both relationships resulting in masterpieces for violin that have remained a part of the standard violin repertoire. My research led me to understand what type of violin playing each composer had in mind while composing, all of which led me to understand the importance a performer has in preserving national styles. The recitals were recorded on compact discs and archived within the Digital Repository at the University of Maryland (DRUM).