El factor institucional en reformas a la política de vivienda de interés social: la experiencia reciente de Costa Rica

Incluye Bibliografía

Resultados de la reestructuración energética en Bolivia

Incluye Bibliografía

Inversión y productividad en el sector agrícola-agroindustrial boliviano: caso de la agricultura comercial período 1985-1998

Incluye Bibliografía

Globalización y pérdida de autonomía de las autoridades fiscales, bancarias y monetarias

Incluye Bibliografía

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A excursão artística Villa-Lobos pelo interior do Estado de São Paulo em 1931

Pós-graduação em Música - IA

Estado de exceção e modernidade tardia: da dominação racional à legitimidade (anti) democrática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de avaliação e trabalho docente no ensino médio

A pesquisa versa sobre avaliação e trabalho docente no ensino médio, tendo como objeto de investigação e análise as políticas de avaliação que vêm sendo instituídas a partir dos anos 1990, com recorte específico no denominado novo Enem e suas repercussões sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas instituídas na educação brasileira a partir da década de 1990, com foco na avaliação externa, especificamente na implementação do Enem, enquanto um processo de avaliação implementado no bojo de uma nova regulação educacional, e suas possíveis repercussões sobre o trabalho docente nesse nível de ensino, última etapa da educação básica, tendo como lócus a Região Metropolitana do Cariri – CE. Quanto à metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das políticas de avaliação externa e do trabalho docente no Ensino médio, lançando mão, para a coleta de dados, da pesquisa exploratória, revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas não-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo, a partir de exaustiva análise das informações levantadas que, cotejadas com o referencial teórico, permitiu a emersão de algumas categorias de análise, como: avaliações externas, trabalho docente, regulação da educação e accountability. Como síntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da década de 1990, instituiu o “Estado avaliador”, pautado, dentre outros, pela desresponsabilização do Estado para com as políticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelência, na performatividade e na obtenção da eficiência e eficácia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliações, para a promoção da regulação da educação, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - são fortes as repercussões das políticas educacionais inscritas sob a lógica mercadológica sobre o ensino médio, dado que o mesmo vem sofrendo alterações significativas nas últimas décadas, em decorrência do “Estado avaliador” e da crescente centralidade das avaliações externas; - as avaliações externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenômenos da desresponsabilização do Estado, da crescente responsabilização da escola e dos profissionais da educação, da meritocracia e da privatização da educação, promovendo a intensificação do trabalho docente; - o atual modelo de avaliação de larga escala impõe ênfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituições ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificação e rankeamento, estimulando a competição entre as instituições educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, à medida que os professores, à revelia de suas condições objetivas de trabalho, que são extremamente precárias na maioria das escolas públicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo êxito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, não obstante novas atribuições e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposição unilateral de metas a serem atingidas, não há, em contrapartida às exigências postas pelo Enem, uma efetiva política de Estado voltada para a valorização dos profissionais docentes no Ceará, seja pela via da carreira, da remuneração e/ou da formação continuada.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

A posição política de Casimiro de Abreu

O artigo se propõe uma análise (mais imanente que genética, mais jurídica que sociológica) da projeção do Estado na obra de Casimiro de Abreu. É um estudo de literatura nacional, é um valor político. O objeto da política é o estado em toda sua extensão. Assim em relação ao governo, ele estigmatiza severamente a administração pública, a despeito da homenagem que presta à família real. Não aceita o conceito fechado, étnico de nação, mas sim, aceita o conceito aberto em que nação é igual a povo sem distinção de raça, classe... O território é o elemento dominante de sua obra. De território deriva o conceito de pátria, do conceito de pátria deriva o conceito de exílio e nostalgia. Não há pois nacionalismo no sentido forte da palavra em sua obra, mas civismo e sobretudo patriotismo onde pátria tem sentido arquétipo de terra dos pais. A pátria se torna, por conseguinte, uma isotopia de leitura que estrutura sua obra aparentemente apenas lírica e chorosa. This paper purports an analysis (more immanent / than genetic, more juridical than sociological) of the projection of the State in Casimiro de Abreu’s work. It is a study of national literature, national being a political value. The object of politics is the State in its whole extension. Thus, in connection with government, he severely stigmatizes public administration in spite of tribute he pays to the royal family. He does not accept the restrict, ethnic concept of nation, accepting instead the wide concept in which nation is equal to people without discrimination of race, class, etc. Territory is the dominant element in this work. The concept of country derives from territory, the concept of exile and nostalgia derives from concept of the country. Therefore, there is no nacionalism, in the strong sense of the word, in his work, but civism and, above all, patriotism, which means that country archetypically signifies the land of the forefathers. Thus, country becomes an isotopy of reading which structures his only apparently lyric and plaintive work.

Religião, política e eleições na Folha Universal

The Folha Universal, newspaper produced by the Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd, abbreviation in Portuguese for Universal Church of the Kingdom of God), reaches an average weekly circulation from 2.5 to 3.5 million copies. Studies indicate that the Folha Universal is not merely an institutional newspaper. It is systematically dedicated to be a source of political information to their readers, in order to publicize candidates and politicians who defend the Iurd’s proposals for the Brazilian public life. This paper describes results of an empirical study on the frames built by the Folha Universal about the social demands, economic and political governance considered as priorities to the public management by the Iurd around five themes of analysis: public safety; children and adolescents care; public health; environment; politics and economy. The results indicate that, as characteristics of the Folha Universal in the four months prior to the 2010 Brazilian elections, aspects that differ from those indicated by previous studies on the newspaper. Previously detected in the pages of Folha Universal as a mean for finding solutions to social problems, the theology of prosperity was in our sample replaced by the formulation of public policies.

Política, Gobierno e Instituciones en la Provincia de Misiones. El radicalismo como partido gobernante y sus relaciones con la oposición (1983-1987). 16H247

Actividades desarrolladas durante el período: Albrecht, Grabriela cursó y aprobó seminarios de la Maestría en Políticas Sociales; avance en la búsqueda de información respecto de las políticas sanitarias en el territorio de Misiones durante el período 1882 – 1953, para presentar el informe final de investigación; Medina, Martín: Defensa de la Tesis de Maestría en Ciencias Políticas; Gómez, Bárbara Natalia: En proceso de redacción de la tesis de maestría; Pyke, Jorge Nelson - Alvarez, Norma Graciela: Entre las actividades desarrolladas durante el 2009, debemos señalar la sistematización de la base de datos en relación con los debates parlamentarios de los diversos proyectos de leyes presentados por los legisladores y el Poder Ejecutivo durante el período 1983-1987. Asimismo se elaboraron ponencias para ser presentadas en diferentes encuentros científicos relaccionados con la temática investigada (ver apartado 9 Producción del Proyecto). Se continuó con el análisis y sistematización de los datos provenientes principalmente de los Diarios de Sesiones en relación con las discusiones de las leyes que, para nuestra investigación, consideramos fundamentales dentro la gestión de gobierno de la UCR.

Proceso de Transición a la Democracia y Políticas de Reparación Social: La Comisión de Verdad y Justicia del Paraguay

La transición a la democracia iniciada en Paraguay en 1989 abrió lentamente lo que el régimen stroesnista (1954 – 1989) había oclusado largamente: la lucha política por el poder con reglas democráticas y lógica inclusiva, a pesar de la persistencia de viejos ardides autoritarios que se habían vuelto pauta cultural en la que se socializaron varias generaciones. En este trabajo nos propusimos conocer la articulación pasado/presente en un contexto de cambio socio-histórico en las pautas de cultura política de una sociedad determinada, enfocando el análisis en la experiencia de la Comisión de Verdad y Justicia del Paraguay CVJ (203 – 208) en tanto organismo emblemático tanto, del cambio político en general como, de las condiciones de instalación de un régimen democrático en el Cono Sur. La pertinencia teórica de esta investigación antropológica se sustenta en nuestro enfoque comprensivo que tiene a la complejidad y la analogía como dimensiones de la perspectiva analítica. Su relevancia social puede ubicarse en la contribución que con ela pretendemos hacer al análisis crítico de los organismos que, como sociedad global, creamos y recreamos para abordar la problemática de la memoria, la verdad y la justicia cuando de crímenes de Estado se trata. En este sentido, la pregunta subyacente en esta investigación se realiza desde un planteo teleológico, cuya finalidad no es solo construir una respuesta verdadera, en términos positvistas, sino contribuir a la creación de un conocimiento científico que permita revisar aquelos aspectos disfuncionales de los procesos de verdad y justicia transicional. Partimos de la hipótesis general de que existe una doble relación dialéctica: entre la función que cumple una Comisión de Verdad y la capacidad de resistencia del sistema político que se intenta abandonar por un lado y; entre dicha comisión y las condiciones generales del sistema político, social y económico que permite su instalación y funcionamiento durante la transición democrática. A lo largo de este trabajo hemos analizado en profundidad las características que adquirió la CVJ en comparación con otras 43 comisiones de verdad que funcionaron en distintos puntos del planeta, en el supuesto de que el funcionamiento y la dinámica de una organización revelan las condiciones generales del sistema democrático en que se inserta. Aribamos a la conclusión de que la reconcilación social tiene como pre-condición tres movimientos complementarios: la reparación del silencio mediante la revelación pública de la violencia de Estado; la reparación material y simbólica a las víctimas (desagravio individual, familar y colectivo) como política de Estado en el nuevo contrato democrático, y; una clara búsqueda de Justicia que alcance a todos los niveles de responsabildad de los perpetradores de los Hechos Violatorios a los Derechos Humanos.

“Realidad o Utopía" : : ley de ordenamiento territorial

La lógica del mercado y al cambio de modelo de desarrollo en América Latina, en el intento de poder competir a nivel mundial, ha agudizado las disparidades y el deterioro ambiental. La presión que ejercen las grandes empresas y ciertos grupos con poder, el enquistamiento de una estructura administrativa que puja por mantener esquemas tradicionales ya perimidos y la falta de planificación impiden atender uno de los problemas claves que plantea la economía en el territorio, el de la concentración y los desequilibrios territoriales. Surge entonces el Ordenamiento Territorial como alternativa válida para atenuar estos procesos y dar respuesta a la sociedad. El caso que se presenta pone en el tapete muchos de estos temas que hoy preocupan y puede servir como experiencia transferible y aplicable a otras realidades que buscan consolidar un desarrollo local sustentable. El ante-proyecto de Ley de Ordenamiento Territorial y Usos del Suelo para la provincia de Mendoza, República Argentina, es un instrumento elaborado en el año 2006 por el sector académico-científico que desde una visión interdisciplinaria incorpora fundamentos técnicos y aportes de los actores sociales involucrados. La metodología aplicada permite consensuar por la sociedad en su conjunto los principios que sustentan la Ley, determinar la aplicación de ciertos instrumentos para efectivizar acciones en el territorio y definir una forma innovadora de hacer política, gestionar y planificar el uso del suelo. La propuesta considera al Ordenamiento Territorial como una política de Estado que debe propiciar condiciones de gobernabilidad. Sus principios y normas priorizan la equidad y el bienestar general por encima de los intereses particulares así como también el respeto de los valores y costumbres de la sociedad. Surge de un proceso participativo y sus principios y fines responden a los problemas actuales. Incorpora una serie de instrumentos debidamente jerarquizados conforme a las competencias jurisdiccionales y existencia de distintas escalas geográficas, como también, instrumentos jurídicos y prácticas administrativas innovadoras que permiten la resolución de conflictos territoriales. Identifica además recursos financieros para implementarla y prioriza el fortalecimiento de los mecanismos de control para un funcionamiento más ágil y eficaz de la gestión pública. Sin embargo existen riesgos vinculados a la voluntad política y el poder económico que pueden impedir que esta utopía se transforme en realidad. Solo la participación social es la que puede lograr vencer los intereses en juego y conseguir la aprobación de la Ley. Si esto se consigue se habrá dado un paso muy importante a ser imitado, sin lugar a dudas, en otros lugares de Argentina y América Latina.

La virtud política en Juan de Mariana

El politeísmo y el carácter terrenal de los valores fueron la base de la concepción de la virtud política en la Antigüedad. A partir del Bajo Imperio Romano y durante la Edad Media, se produjo la asimilación entre política y religión, por la que el hombre fue orientado hacia valores trascendentes con una ética que debió extenderse hacia todos los aspectos de su vida. La Modernidad fue testigo de una transformación dada como consecuencia de la dicotomía entre la política de Estado y la moral cristiana. De esta manera, la virtud política dejó de ser concebida en relación con la moral y pasó a recubrirse de un ropaje instrumental. Comenzó a ser utilizada entonces como una herramienta para la consecución de un nuevo fin: la adquisición y conservación del poder. En esta la última época surgieron numerosos escritos políticos que reflejaron las contradicciones de la mentalidad moderna. En este sentido, enmarcado en el Barroco Español, escribió Juan de Mariana. En la obra De Rege et Regis Institutione plantea su concepto de virtud política, pero no lo hace en el sentido filosófico estricto. Este jesuita estudia cuidadosamente cada uno de los valores que se le exigen a los gobernantes para realizar una buena administración de sus territorios, para la felicidad de su pueblo y el acercamiento de su reino al de Dios. Juan de Mariana mostró una virtud que podía ser, a la vez, política y cristiana.