Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 315]

O Deputado Jorge Hage (PMDB-BA), autor da emenda que concede quatro (4) anos de mandato para o Presidente José Sarney , acredita que o Plenário irá manter o resultado. A Comissão de Sistematização aprova mandato de quatro (4) anos para Presidente. Para o Deputado Francisco Benjamim (PFL-BA), o presidencialismo é o sistema de governo adequado. O Deputado Francisco Sales (PMDB-RO) acredita no parlamentarismo e no mandato de cinco (5) anos. Já o Deputado Roberto Balestra (PDC-GO) é contra mandato de cinco (5) anos. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) reclama do voto de dois constituintes do PFL e tem esperança em reverter o resultado da votação. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) decidiu seu voto depois do posicionamento do Senador Mário Covas (PMDB-SP). Covas concorda com quato (4) anos para o parlamentarismo, pois assim é provável que o Presidente seja comprometido com o sistema de governo. Segundo Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) tudo direciona para um acordo entre presidencialistas e parlamentaristas, lideranças nacionais e Constituintes. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA) acredita que com a eleição de José Sarney para Presidente não haverá mais condições de ter parlamentarismo. A Comissão examina artigo das disposições transitórias que trata da anistia. Rejeitada a emenda do Deputado Jamil Haddad (PSB-RJ) que propunha o pagamento de atrasados a todos os anistiados. A emenda do Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) que propunha estender os benefícios da anistia à Marinha e Aeronáutica também não foi aprovada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 316]

Conclusão das votações na Comissão de Sistematização. Na discussão sobre Anisitia, foram rejeitadas as propostas que previam o pagamento de atrasados aos anistiados. Uma delas foi a emenda do Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ), que estendia os benefícios da Anistia aos membros da Marinha e Aeronáutica. Aprovada emenda do Deputado José Maria Eymael (PDC-SP) estabelecendo que a lei ordinária irá criar uma compesação financeira para os pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) cassados depois de março de 1964. Aprovado destaque do Deputado José Costa (PMDB-AL), que possibilita às vítimas cassadas após 1964, recorrerem à justiça para terem seus direitos revistos. A Anistia foi também estendida aos trabalhadores do setor privado com a emenda do Deputado João Paulo Vasconcellos (PT-MG). Aprovada a emenda de Nelson Carneiro (PMDB-RJ), que regula a aplicação do parlamentarismo nos Estados. A Deputada Raquel Cândido (PFL-RO) tem a sua emenda aprovada, que cria o Código de Defesa do Consumidor. A duração do mandato do Presidente José Sarney gera polêmica entre os constituintes. Opinam os Deputados: Elizer Moreira (PFL-MA), João Carlos Barcelar (PMDB-BA) e João Hermann Neto (PMDB-SP).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 704]

O Congresso vai decidir se irá inspecionar as contas do governo. A primeira emenda do dia pedia a supressão do inciso IV, do artigo 62, que determina que não seja apreciada emenda para abolir direitos e garantias individuais, que foi rejeitada. A segunda emenda rejeitada foi a que permitia a privatização dos terrenos de marinha. Foi aprovada a seguir uma reunião de emendas que garantiam que as áreas em ilhas oceânicas sob o domínio da União são bens do estado. Foram votadas um grupo de emendas que estabelecem: o número de deputados deve ser mais de oito e menos de setenta por unidade federativa; o Congresso, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, tem o poder de realizar auditorias quando requeridas, e qualquer cidadão, partido político ou associação poderá denunciar irregularidades no poder público; deputado ou senador que assumir cargo de ministro, governador de território e secretário de estado não perderá o mandato. A última emenda rejeitada propunha a supressão do tempo de mandato para os ministros do Tribunal de Contas, pelo texto que permanece os ministros terão mandato de seis anos. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, comparece ao Plenário para entregar abaixo assinado para a manutenção dos pontos a favor da empresa nacional já aprovados no primeiro turno. Aguarda-se a votação da publicidade política, a conclusão de votação de todo o Título 4 e inicio do votação do Tìtulo 5. Depoimentos: Nelson Wedekin (PMDB/SC), Irma Passoni (PT/SP), Luis Freire (PMDB/PE), Barbosa Lima Sobrinho (Presidente da ABI) ;Pompeu de Souza (PDSB/DF), ; Luiz Salomão (PDT/RJ), Ulysses Guimarães (Presidente da Constituinte).

Marine flora and fauna of the Eastern United States Anthozoa: Acitniaria, Corallimorpharia, Ceriantharia, and Zoanthidea

This key includes 60 species of sea anemones and their relatives in the orders Actiniaria, Corallimorpharia, Ceriantharia, and Zoanthidea. Species from the intertidal zone, continental slope, and deep sea are included over a geographic range from Atlantic Canada to approximately South Carolina. In addition to the illustrated key itself, characteristics of each species are summarized in tabular form, including morphology, distribution, and types and sizes of cnidae. Ecological and taxonomic information on each species are also included in an annotated species list. (PDF file contains 76 pages.)

Taxonomic and ecological survey of the flora of Calvert County, Maryland

Resulted from a occasional field trips on the Patuxent River, 1964-1968. Taxonomy and ecology survey following the quarter method (Cottam and Curtis, 1956) Includes: Literature review: Forests, soils, ecology; Materials and Methods: location, criteria, map of Calvert county; Results: descriptive, species of trees sampled; soils, ecology; discussion: vegetational, soils, ecology; Summary; Climate; Physical features of Calvert County; Botanical descriptions; Tables, Current checklist of vascular plants; selective bibliography

Marine Flora and Fauna of the eastern United States: Acanthocephala

The phylum Acanthocephala (intestinal worm parasites of vertebrates) of the Atlantic coast of the United States comprises 43 species and 20 genera belonging to three orders: Echinorhynchida, Neoechinorhynchida, and Polymorphida. Adults are exclusively intestinal parasites of vertebrates. This study includes those species found in vertebrates of marine and estuarine environments along the North American Atlantic coast between Maine and Texas. Species that can be found within that geographical range and those that typically infect freshwater fishes but that are occasionally present in marine or estuarine hosts are also included. The taxonamy, anatomy, natural history, and ecology of the phylum Acanthocephala are discussed, and an illustrated key to the genera is presented. Techniques, an annotated systematic treatment of all 43 species, and a systematic index are included. No systematic decisions will be made at this time, but areas where such decisions are pending will be indicated and discussed for future reports. (PDF file contains 32 pages.)

Marine Flora and Fauna of the Eastern United States: Platyhelminthes: Monogenea

(PDF file contains 112 pages.)

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha

Esta edição é uma contribuição da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenário do Infante Dom Henrique.

Marine Flora and Fauna of the Eastern United States: Dicyemida

This manual treats the six species of dicyemid mesozoans that have been reported in three species of hosts (Octopus vulgaris, O. joubini, and O. briareus) from the eastern coast of North America and the Gulf of Mexico, including the Florida Keys. All are parasites of species of Octopus and are in the genus Dicyema, family Dicyemidae. In the introduction, the life cycle, as known, and the general morphology of dicyemids are briefly described, and methods are given for collecting and preparing material for study. These are followed by a key to species and by an annotated checklist, which includes data, some hitherto unpublished, on their known prevalence in hosts from various localities including Bimini and Bermuda.(PDF file contains 20 pages.)

Marine Flora and Fauna of the Northeastern United States: Erect Bryozoa

Forty-nine species of erect Bryozoa from a broad range of Cyclostome, Ctenostome, and Cheilostome families are described and illustrated, and an artificial dichotomous key is provided for their identification. In general, the marine bryozoan faunas of the northeastern coasts of the United States are poorly known; species records are sparse and voucher collections few, and it is certain that many more species occur in this region than are presently known. The species described here occur in intertidal, coastal or offshore habitats; some are well known and have been recorded on numerous previous occasions, others have been only rarely reported, while a few are known to occur commonly in the north of the region but have yet to be recorded south of Cape Cod. Some of the species described have not been recorded at all on northeastern coasts of the United States, but are widely distributed in North Atlantic continental shelf habitats and perhaps occur in similar parts of the outer shelf of this region. This fauna is thus provisional, but is intended to stimulate further work on the Bryozoa. (PDF file contains 52 pages.)

Marine Flora and Fauna of the Eastern United States: Copepoda, Cyclopoida: Archinotodelphyidae, Notodelphyidae, and Ascidicolidae

This manual includes an introduction to the general biology, a selected bibliography, and an illustrated key to 11 genera and 17 species of copepods of the Crustacea, Subclass Copepoda, Order Cyclopoida, Families Archinotodelphyidae, Notodelphyidae and Ascidicolidae, associated with ascidians from the Atlantic Coast of the United States. Species distributed from the Gulf of Maine to Long Island Sound are emphasized. An annotated systematic list, with statements of the world distribution and new records of association with hosts, and a systematic index are also provided. (PDF file contains 44 pages.)

Marine Flora and Fauna of the Northeastern United States Echinodermata: Crinoidea

The crinoid fauna of the continental margin (0-1500 m) of northeastern North America (Georgia to Canada) includes 14 species in 13 genera and 5 families. We introduce the external morphology and natural history of crinoids and include a glossary of terms, an illustrated key to local taxa, annotated systematic list, and an index. The fauna includes 2 species found no further south than New England and 8 that occur no further north than the Carolinas and Blake Plateau. Comactinia meridionalis (Agassiz) is the only species commonly found in shallow water «50 m). No taxa are endemic to the area. (PDF file contains 34 pages.)

Marine flora and fauna of the eastern United States Mollusca: Cephalopoda

The cephalopods found in neritic waters of the northeastern United States include myopsid and oegopsid squids, sepiolid squids, and octopods. A key with diagnostic illustrations is provided to aid in identification of the eleven species common in the neritic waters between Cape Hatteras and Nova Scotia; included also is information on two oceanic species that occur over the continental shelf in this area and that can be confused with similar-looking neritic species. Other sections comprise a glossary of taxonomic characters used for identification of these species, an annotated systematic checklist, and checklists of the 89 other oceanic species and 18 Carolinian and subtropical neritic species that might occur occasionally off the northeastern United States. (PDF file contains 30 pages.)

Marine flora and fauna of the northeastern United States. Echinodermata: Echinoidea

The echinoid fauna from littoral to abyssal depths off the northeastern United States (Cape Hatteras, NC, to northern Nova Scotia) comprises 31 species, in 26 genera and 19 families. An introduction to the external morphology, distribution, and natural history is given along with an illustrated key to the species, an annotated systematic list, and an index. The fauna Includes 17 species with wide-ranging distributions on continental slopes or abyssal plains. The remaining 14 species occur in shallower waters on the continental shelf or upper slope. Of these, eight are tropical in distribution with their northern range extending to the northeastern United States and three are mainly boreal with the northeastern United States at the southern limit of their range. Two species occur only off the eastern United States and one species is cosmopolitan. (PDF file contains 33 pages.)