992 resultados para Fidelidade partidária, projeto de lei, Brasil, 1999-2003

Governo apresenta projeto de lei para desconcentrar incentivos culturais

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CGU prepara projeto de lei que multa corruptores

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Petistas propõem projeto de lei com metas para o spread

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A compensação de tributos federais e o Projeto de Lei 699

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Projeto de lei aumenta pena de crimes de concorrência desleal

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Projeto de lei deverá federalizar crimes e conflitos no campo

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Projeto de lei propõe a ampliação do CMN

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Governo prepara projeto de lei de cooperação

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Projeto de lei do cadastro positivo classifica pessoas por faixa de risco

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Projeto de lei exclui novas penas

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A regulação da aviação civil e o Projeto de Lei 3.846/2000

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Força-tarefa deverá elaborar projeto de lei para a repatriação de capitais

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Sem acordo para a MP 258, Super Receita deve ser reenviada como projeto de lei

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Projeto de lei pretende modificar 188 artigos do novo Código Civil

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Senado aprova projeto de lei para os consórcios

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