Novas medidas de alfabetização e suas implicações: evidências para o Brasil

Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetização inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetização da população brasileira de acordo com a definição de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivíduos analfabetos que não convivem com pessoas alfabetizadas em nível domiciliar. Segundo, busca-se evidências de externalidades domiciliares da alfabetização de filhos em aspectos relacionados a salários e à participação no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido à suspeita de causalidade reversa nas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) das equações que relacionam as variáveis de interesse dos pais com as alfabetizações dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variáveis instrumentais para a alfabetização. Da investigação do perfil de alfabetização constata-se que a região Nordeste é a que apresenta os piores resultados entre as regiões do país, uma vez que é a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona políticas públicas de alfabetização para essa região. As aplicações das medidas indicam que os rankings de alfabetização por estados são sensíveis às diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimações por MQO indicam haver correlação positiva entre as variáveis dependentes dos pais e alfabetização dos filhos. Entretanto, a aplicação da metodologia de variáveis instrumentais não confirma os resultados das estimações por MQO. Contudo, devido à fragilidade dos resultados das estimações do primeiro estágio, não se pode afirmar que não há externalidades da alfabetização dos filhos para os pais.

Sistema de controle de materiais para as prefeituras municipais

A administração pública brasileira, apesar de determinação na legislação existente, se ressente de um instrumento contábil que registre as variações de materiais que se verificam no 'intervalo entre o envio de dois inventários patrimoniais ao Tribunal de Contas. A inexistencia desse instrumento dá origem a uma serie de irregularidades que vão desde as quirnicas contábeis" até mesmo às apropriações indébitas de rnateriais. o Sistema de Controle de Materiais para as prefeituras, idealizado e exemplificado neste traba lho, permitirá eliminar essas irregularidades ou disfunçoes em cumprimento a dispositivos jurídico-administrativos. Isto se consolidará pela criação de um controle interno de materiais que, por sua vez, fornecerá os elementos contábeis que possibilitarão ao Tribunal de Contas exercer o controle externo sobre o acervo de materiais das prefeituras. o Sistema é o menos sofisticado possível, considerando-se que o nível de escolaridade dos recursos humanos alocac.1os nas p re fei turas do in terior os estados está em torno do primeiro grau; mas, por ser simpIes, não perde a eficiência em ternos de controle, uma vez que as comprovações de materiais e das ,execuções financeiras se proocessam na mesma data. Assim, viabiliza-se, em um interregno menor, o cotejo entre os acrescimos dos patrimônios or'iundos de compras, doações e outros tipos de incorporações, 'e as desincorporações ou decréscimos provenientes dos diversos tipos de baixas de materiais.

Centro Intercolegial Integrado de Tubarão: a teoria na prática

Esta monografia é um estudo de caso que objetiva uma experiência educacional fracassada, realizada em Tubarão, Santa Catarina, no periodo de 1972 a 1978, pelo Centro Intercolegial Integrado de Tubarão - CICIT. Tenta investigar as razões do fracasso, a partir da suposição de que, coexistindo com a modernidade, há um forte componente de cultura retrógrada, atuando como força de resistência às tentativas de mudança social, desde que ponha em risco os interesses das camadas conservadoras. Faz a análise das condições históricas e sociais de implantação do CICIT, que se inspirou na concepção iluminista de restauração social,através da educação, e de sua extinção. Examina os limites da proposta de inovação educacional, tentada dentro de um contexto social conservador. Observa que a proposta continha contradições dificeis de ser superadas no campo operacional, pelo fato de nao prever a resistência, em cadeia, das correntes conservadoras que acabaram a ela se opondo, em princípio. A inovação pretendida refletia um posicionamento próprio da classe média em ascensão no inicio da década de 70, quando apostava no sucesso do projeto de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, gerenciado pelos tecnocratas, e tutelado pela corporação militar em crescente politização. Várias manobras desenvolvidas "pelas forças ocultas" locais contra o CICIT são descobertas mediante um processo de levantamento de dados onde conversas informais se revelaram mais eficientes que os métodos convencionais de coleta de informação. Dá importância destacada a depoimentos de pessoas que estiveram presentes no dia a dia da experiência do CICIT. Epistemologicamente, opta pelo ponto de vista dos que fracassaram frente à resistência das forças conservadoras. Supõe que a verdade dos vencidos corresponde melhor à realidade objetiva dos fatos. Os vencedores, geralmente, arbitram as "verdades" que melhor correspondam a seus interesses. As análises desenvolvidas conduzem à conclusão ampla de que o poder de reação das "forças ocultas" - para as quais qualquer mudança é sempre entendida como ameaça - foi maior que o poder de inovação do CICIT. Esta pesquisa, longe de esgotar o assunto, deixa ver que outras análises deveriam ser feitas a respeito.

Por que picharam a escola?

Esta dissertação discute a reaçao dos professores de uma escola pública de 1o Grau, situada num município de periferia da cidade do Rio de Janeiro, a uma proposta de trabalho democrática, suas possibilidades e limitações. O texto descreve o projeto como um todo, que envolvia 4 unidades escolares e sua implantação. No capítulo seguinte há o detalhamento de como era e como ficou a escola de 1o grau. A seguir vem a análise da composição de professores da escola de 1o grau, a partir de aspectos considera dos relevantes; número de professores, sua movimentação e distribuição por tempo de escola, município, formação acadêmica e turno. O último capítulo traz as categorias formuladas "Outros" e "Próprios" - de acordo com a possibilidade que os professores encontram em si mesmos de interferirem e de terminarem os rumos do processo educacional. Os perfis de cada uma das categorias foram construídos com os depoimentos das 48 entrevistas realizadas em 1989. Estão organizados por temas que se revelaram importantes no decorrer do desenvolvimento da análise: impressão, professor, disciplina, aluno, reunião, direção, educação. A conclusão sistematiza a análise que foi sendo traçada ao longo da dissertação: a predominância de "outros" sobre "próprios" resulta numa escola que delega às autoridades constituídas seu poder de decisão.

A saúde na escola: análise de livros didáticos de 1a. a 4a. séries

A dissertação tem como objetivo analisar e discutir o conceito de saúde presente nos livros didáticos de 13 a 43 séries componentes das três coleções mais compradas pela Fundação de Assistência ao Estudante doMinistério da Educação e do Desporto (MEC), dentro do Programa Nacional do Livro Didático - 1991, para o Estado do Rio de Janeiro.

Integração escola-empresa: um estudo de caso

O presente trabalho foi realizado com o intuito de atender aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação, pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Entretanto, é importante mencionar que sua elaboração tem um sentido mais amplo do que a conclusão de mais uma etapa de escolarização. Possibilitou condições para observar, vivenciar e analisar situações concretas nas quais se desenvolve o ensino no Estado do Rio de Janeiro, através de experiência realizada pelo Colégio Estadual Visconde de Mauá junto às empresas, no sentido de promover a integração escola-empresa. Os resultados obtidos certamente permitirão um reestudo da estratégia de açao das escolas envolvidas com a formação de recursos humanos, permitindo, inclusive, abrir caminho para novos estudos e pesquisas. Como estudo de caso, que focaliza um dos aspectos da formação de mão-de-obra qualificada - o processo de integração escola-empresa - evidencia a realidade educacional do sistema escolar formal e o trabalho do Núcleo de Integração Escola-Empresa da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados os problemas e necessidades mais importantes, a partir da existência, no processo de orientação profissional, de relações significativas entre a escola, as empresas e os alunos estagiários, permitindo que outras escolas percebam a utilidade de um serviço de integração escola-empresa no ensino de 2. grau.

Sobre o perfil pedagógico de Anísio Teixeira: ensaio avaliatório de sua contribuição à educação do Brasil

O presente estudo é um ensaio avaliatório sobre a contribuição do educador Anísio Teixeira à educação brasileira de 1924 até nossos dias, no plano das idéias e das realizações práticas. A identificação das idéias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliográficas primárias de duzentos e trinta e seis títulos e três inquéritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizações práticas, além das obras literárias consistem em planos, criação, instalação, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, órgãos de apoio ao ensino e à pesquisa e assistenciais, através de cargos e encargos públicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no âmbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizações, Anísio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para além da qual, em comissões, representações e participação pessoal, em conferências e cursos na Europa e nas Américas, projetou o vigor de sua inteligência e o apreço à pedagogia do seu país.

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Assistência técnica e rendimento escolar

Em 1974, realizou-se uma pesquisa no Estado do Maranhão, entre os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau da rede pública estadual do Município de Imperatriz e os alunos da 4ª série do ensino de 1º grau das escolas da rede pública estadual do Município de Carolina. O objetivo dessa pesquisa foi verificar o rendimento alcançado pelos alunos de Imperatriz, onde a rede de ensino pública estadual sofrera um processo de assistência técnica e compará-lo com o dos alunos de Carolina, o que foi feito através de provas de Comunicação e Expressão, Estudos Sociais, Ciências e Matemática. A população estudada apresentou o total de 132 alunos; 98 do Município de Imperatriz e 44 do Município de Carolina. Para verificar a equivalência da população quanto a algumas variáveis reputadas de importância, foram aplicados testes de inteligência e questionários de caracterização socioeconômica e aspectos da vida escolar dos informantes. Uma vez comprovada essa equivalência, quanto às variáveis consideradas, tornou-se possível a comparação do rendimento escolar, observando-se então, diferença estatística entre os dois grupos.

A formação da identidade numa perspectiva educacional

Este trabalho procura elucidar alguns conceitos teóricos de identidade, como é entendida por diferentes autores, como nós a interpretamos e como o processo educacional influencia o desenvolvimento da identidade dos adolescentes. Para isso recorremos ao fenômeno da identificação, aos conflitos intra-psíquicos, particularmente no período da adolescência, e aos vínculos de integração espacial, temporal e social. Consideramos a identidade estruturada por três níveis fundamentais: pelas estruturas mais desenvolvidas da personalidade, caracterizada pela relação interpessoal, baseada nos mecanismos de projeção e introjeção; pelos mecanismos de identificação projetiva-introjetiva e pela persistência da fusão ou estrutura sincicial primitiva que caracteriza a sociabilidade sincrética. Partimos da concepção de identificação como a forma mais primitiva de ligação afetiva. Tomamos a conquista da identidade corporal e sexual como a base das demais identidades parciais. A formação da identidade como um todo, que pressupõe uma crise na adolescência, baseia-se na problemática mais específica da formação de uma identidade sexual. Enquanto a identificação se opera através de introjeções, a identidade resulta da oposição de identificações anteriores. O processo é dialético. Somos de opinião que a identidade é formada por processos eminentemente sociais. Uma vez formada, é mantida, modificada ou mesmo remodelada pelas relações sociais. Nossa preocupação centralizou-se no processo de formação de identidade, considerado em estreita relação çom a família, a escola e a sociedade e em contínua interaçao professor-aluno, ensino-aprendizagem. Tentamos detectar as influências da educação sistematizadas no processo de formação da identidade e em especial visualizar o papel do professor no referido processo, através de pesquisa de campo. Para isso elaboramos um questionário composto de duas partes. A primeira contendo dados de identificação do aluno, da família e da escola. A segunda, composta de 40 perguntas consideradas, inferencialmente, como indicadores dos vínculos de integração espacial, temporal e social. Os sujeitos de nossa pesquisa constituiram-se de 176 alunos, na faixa etária de 14 anos, masculinos e femininos, de 5ª e 8ª series, do ensino de 1º grau das escolas da rede estadual de Divinopolis, M.G., em 1978. A análise dos dados obtidos evidenciou o desenvolvimento de nossos sujeitos em termos de identificação com os grupos primários, predominando a dependência em nível infantil.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Relatório de estágio de mestrado

O presente relatório de estágio tem como objetivo dar a conhecer a todos os leitores a minha intervenção educativa na educação pré-escolar, com crianças na faixa etária entre os três e os cinco anos, e a intervenção no primeiro ciclo do ensino básico, com uma turma do primeiro ano de escolaridade. A intervenção educativa relatada foi desenvolvida durante o estágio integrado no segundo ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Neste relatório estão explanadas as atividades desenvolvidas durante o estágio e a importância das mesmas para o desenvolvimento das crianças. No que reporta à educação pré-escolar é exposto os dois projetos implementados durante a minha intervenção educativa, um referente à reciclagem e outro aos frutos de outono, fundamentando constantemente as opções metodológicas. Na parte referente ao primeiro ciclo do ensino básico é explanada a iniciação da leitura e da escrita através do método analítico sintético, a importância do jogo para a aprendizagem da matemática e a área curricular de estudo do meio como impulsionador da interdisciplinaridade, dando sempre exemplos práticos das atividades desenvolvidas durante a minha intervenção educativa. Ao longo do relatório também comento a importância do envolvimento da comunidade incluindo os pais na educação das crianças e explano a avaliação na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico. Com a execução deste relatório cheguei à conclusão do quanto é importante os docentes assumirem uma atitude observadora, reflexiva e colaborarem entre si. No que reporta ao desenvolvimento das crianças aferi a importância de utilizar opções metodológicas que defendem a criança como um ser ativo e capaz de tomar decisões.