Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação

A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

BRUNELLI, Conceição Aparecida Garcia: Gênero, raça, discriminação: o tom da cor na direção da escola pública. Mestrado em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP. 1 v. 244 p. 2007. Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

A vivência subjectiva da pessoa transexual: Um olhar focal na experiência da discriminação

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Percepção da justiça, qual o seu peso na obesidade e discriminação?

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Social e das Organizações.

Aplicação do Método de Monte Carlo no estudo da atividade obtida em sistema de coincidências 4π(β,EC)-γ pelo Método da Discriminação com reposição

Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear)

A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego : reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Desenvolvimento de método para discriminação entre marcas de uísque e identificação de adulteração por espectroscopia UV-Vis e PLS-DA

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2015.

Pesquisas genéticas, prognósticos morais e discriminação genética : um estudo de caso sobre traço falciforme

O debate sobre ética em pesquisa pode ser aplicado tanto ao âmbito da metodologia científica como a outras áreas do saber, como é o caso dos esportes. No campo da saúde esportiva brasileira, têm sido comuns pesquisas que fazem testes genéticos para identificar atletas com traço falciforme. Apesar da persistência de confederações esportivas brasileiras em discriminar atletas com essa característica hereditária, o traço falciforme não é uma doença. Este artigo relata o caso de uma atleta de futebol vítima de discriminação genética: identificada com o traço falciforme, ela foi considerada inapta a participar de um campeonato pela Confederação Brasileira de Futebol. O artigo analisa as repercussões da pesquisa genética para identificação do traço falciforme na ausência de cuidados éticos voltados à preservação dos direitos de quem se submete aos testes. Além disso, mostra a situação de vulnerabilidade à qual estão expostas pessoas envolvidas em pesquisas que fazem testes genéticos sem cuidados éticos ou mesmo justificativas razoáveis e cujos resultados são interpretados sob a racionalidade do determinismo biológico e do reducionismo genético. As confederações esportivas brasileiras interessadas em identificar atletas com o traço falciforme deveriam submeter esse objetivo de estudo à avaliação de Comitês de Ética em Pesquisa, pois esse é um procedimento com potencial de acarretar prejuízos aos atletas. O teste genético não pode ser considerado um ato de assistência em saúde, visto que não há doença a ser tratada. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A luta institucional antidiscriminatória : um estudo de caso do CONAPRED e da atenção à discriminação contra imigrantes centro-americanos no México

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Estudo da homogeneidade e discriminação de madeiras através de espectroscopia de imagens, imagens digitais e ferramentas quimiométricas

Tese (doutorado)–Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2016.

Pais gays/ bissexuais e mães lésbicas/ bissexuais: Experiências de discriminação e enquadramento social das famílias

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica

"Determinantes sociodemográficos e relação com a discriminação social, abuso e negligência em idosos".

Antecedentes/Objetivos: As mudanças ao nível das estruturas e relações familiares, contribuem para o envelhecimento populacional e a velhice, enquanto problema social e de saúde, surgindo fenómenos como a discriminação social e o abuso e negligência. Pretendeuse avaliar a associação entre as variáveis sociodemográficas e a discriminação social, o abuso e negligência nas pessoas idosas residentes num concelho do interior de Portugal Métodos: Estudo transversal, realizado por entrevista a 333 idosos, em centros de saúde, hospital e centros de dia. Utilizouse um questionário estruturado, composto por caracterização demográfica e socioeconómica. Incluiuse a escala de Discriminação Social Contra as Pessoas Idosas (Palmore, 2001, adap. por FerreiraAlves & Ferreira Novo, 2006) e o Questions to Elicit Elder Abuse (Carney, Kahan & Paris, 2003, adap. por FerreiraAlves & Sousa, 2005). Os dados foram analisados ao nível de significância de 5% (p <0,05). Resultados: Amostra constituída maioritariamente por mulheres (59,5%); mínimo e máximo de 65 e 96 anos, média 76,13±7,02 anos. A principal fonte de rendimentos era a pensão ou reforma (96,7%) e 26,1% auferiam 250 a 300 euros mensais; 87,4%, afirmou que visitava ou recebia visitas de familiares ou amigos. Verificouse a existência de diferenças estatisticamente significativas para o sexo do idoso ao nível do abuso físico (p = 0.044) e financeiro (p = 0.010); estado civil em termos do abuso emocional (p = 0.000) e abuso na sua totalidade (p = 0.001); coabitação para o abuso emocional (p = 0.000), negligência (p = 0.049), abuso financeiro (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); partilha ou não do quarto com abuso emocional (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); visitar ou receber visitas de familiares ou amigos com abuso físico (p = 0.039), negligência (p = 0.049) e abuso total (p = 0.027) e necessidade de apoio de outras pessoas e/ou instituições com abuso físico (p = 0.034), abuso emocional (p = 0.002) e de abuso total (p = 0.028). Só se verificaram diferenças significativas em termos de discriminação social para a situação do idoso visitar ou receber visitas de familiares ou amigos. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as variáveis discriminação social e abuso ou negligência e a idade, escolaridade, zona residência, local onde vive e rendimento mensal. Conclusões / Recomendações: Estes resultados podem contribuir para os profissionais de saúde desenvolverem medidas de intervenção que visem a prevenção e resolução do fenómeno da discriminação social, do abuso e negligência nas pessoas idosas na população estudada. Estas medidas devem ser apoiadas por políticas sociais e de saúde.

"Determinantes sociodemográficos e relação com a discriminação social, abuso e negligência em idosos".

Antecedentes/Objetivos: As mudanças ao nível das estruturas e relações familiares, contribuem para o envelhecimento populacional e a velhice, enquanto problema social e de saúde, surgindo fenómenos como a discriminação social e o abuso e negligência. Pretendeuse avaliar a associação entre as variáveis sociodemográficas e a discriminação social, o abuso e negligência nas pessoas idosas residentes num concelho do interior de Portugal Métodos: Estudo transversal, realizado por entrevista a 333 idosos, em centros de saúde, hospital e centros de dia. Utilizouse um questionário estruturado, composto por caracterização demográfica e socioeconómica. Incluiuse a escala de Discriminação Social Contra as Pessoas Idosas (Palmore, 2001, adap. por FerreiraAlves & Ferreira Novo, 2006) e o Questions to Elicit Elder Abuse (Carney, Kahan & Paris, 2003, adap. por FerreiraAlves & Sousa, 2005). Os dados foram analisados ao nível de significância de 5% (p <0,05). Resultados: Amostra constituída maioritariamente por mulheres (59,5%); mínimo e máximo de 65 e 96 anos, média 76,13±7,02 anos. A principal fonte de rendimentos era a pensão ou reforma (96,7%) e 26,1% auferiam 250 a 300 euros mensais; 87,4%, afirmou que visitava ou recebia visitas de familiares ou amigos. Verificouse a existência de diferenças estatisticamente significativas para o sexo do idoso ao nível do abuso físico (p = 0.044) e financeiro (p = 0.010); estado civil em termos do abuso emocional (p = 0.000) e abuso na sua totalidade (p = 0.001); coabitação para o abuso emocional (p = 0.000), negligência (p = 0.049), abuso financeiro (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); partilha ou não do quarto com abuso emocional (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); visitar ou receber visitas de familiares ou amigos com abuso físico (p = 0.039), negligência (p = 0.049) e abuso total (p = 0.027) e necessidade de apoio de outras pessoas e/ou instituições com abuso físico (p = 0.034), abuso emocional (p = 0.002) e de abuso total (p = 0.028). Só se verificaram diferenças significativas em termos de discriminação social para a situação do idoso visitar ou receber visitas de familiares ou amigos. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as variáveis discriminação social e abuso ou negligência e a idade, escolaridade, zona residência, local onde vive e rendimento mensal. Conclusões / Recomendações: Estes resultados podem contribuir para os profissionais de saúde desenvolverem medidas de intervenção que visem a prevenção e resolução do fenómeno da discriminação social, do abuso e negligência nas pessoas idosas na população estudada. Estas medidas devem ser apoiadas por políticas sociais e de saúde.