Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas.

Lista de los peces de la provincia de Catamarca

Esta serie tiene como finalidad dar a conocer las especies presentes en los diferentes estados provinciales. Tomando como base los trabajos de López et al., (2003); Reis et al., (2003); Liotta (2006) y Ferraris (2007) actualizamos el elenco ictiofaunístico de cada territorio provincial. No se realizan, con excepción del nombre vulgar y localidad tipo, comentarios y/o observaciones de las especies señaladas ya que estos se encuentran en la bibliografía adjunta. Se incluyen dos tablas que contienen información sobre especies introducidas y de aquellas de presencia dudosa o que requieran confirmación en el territorio provincial. Para éstas últimas se cita el trabajo que las menciona por vez primera. Consideramos que este modesto aporte contribuirá a precisar el conocimiento ictiofaunístico regional ya que además de la lista de especies, presentamos el marco biogeográfico e hídrico correspondiente. Por otra parte entendemos que la participación de autores involucrados en la región considerada, le da un verdadero sentido federal a esta contribución, además de reforzar vínculos en los protagonistas de nuestra especialidad. En este nuevo número presentamos la provincia de Catamarca que se encuentra enclavada en el centro-oeste de nuestro territorio, limitada por Salta, Tucumán, Santiago del Estero, Córdoba y La Rioja. Uno de los grupos mas representativos del sistema hidrográfico de Catamarca es el de los Trichomycteridae (López, 1992). Esta familia es un ejemplo de alta diversificación en áreas restringidas. Presentan una extensa distribución latitudinal y altitudinal, algunas especies viviendo en el Altiplano boliviano, a más de 4000 m s.n.m., y otras en ambientes de llanura. Las especies de esta familia poseen alta sensibilidad a cualquier alteración del medio en que viven. Por ello, los cambios que se pudieran producir en su hábitat provocarían efectos directos sobre sus poblaciones (López et al., 1996; Monasterio de Gonzo et al., 2011). Podemos afirmar que el conocimiento de la ictiofauna de la provincia de Catamarca comienza a tomar forma a partir de fines del siglo XX ya que se produce un incremento en los relevamientos de su red hidrográfica, dando como resultado una ampliación del número de especies presentes en su territorio, sumándose desde el trabajo de Berg (1895), 24 especies de las cuales 5 son endémicas.

Lista de los peces de la provincia de La Rioja

Esta serie tiene como finalidad dar a conocer las especies presentes en los diferentes estados provinciales. Tomando como base los trabajos de López et al., (2003); Reis et al., (2003); Liotta (2006) y Ferraris (2007) actualizamos el elenco ictiofaunístico de cada territorio provincial. No se realizan, con excepción del nombre vulgar y localidad tipo, comentarios y/o observaciones de las especies señaladas ya que estos se encuentran en la bibliografía adjunta. Se incluyen dos tablas que contienen información sobre especies introducidas y de aquellas de presencia dudosa o que requieran confirmación en el territorio provincial. Para éstas últimas se cita el trabajo que las menciona por vez primera. Consideramos que este modesto aporte contribuirá a precisar el conocimiento ictiofaunístico regional ya que además de la lista de especies, presentamos el marco biogeográfico e hídrico correspondiente. Por otra parte entendemos que la participación de autores involucrados en la región considerada, le da un verdadero sentido federal a esta contribución, además de reforzar vínculos en los protagonistas de nuestra especialidad. En este nuevo número presentamos la provincia de La Rioja que se encuentra enclavada en el centro-oeste de nuestro territorio, limitada por Catamarca, Córdoba, San Luis y San Juan. La familia Trichomycteridae es uno de los grupos más representativos del sistema hidrográfico de La Rioja adaptados a vivir en elevada altura y arroyos que ocasionalmente permanecen alimentados por el deshielo (López, et al., 2002). Esta familia es un ejemplo de gran adaptabilidad siendo capaz de vivir en ambientes de llanura como los de la Provincia de los Grandes Ríos (López et al., 2008) así como también en arroyos cordilleranos a más de 4000 m de elevación. A las 6 especies citadas por Liotta (2006: pág. 668) para la provincia de La Rioja debemos agregar 10, de las cuales 3 son endémicas y 4 son introducidas (Tabla I).

Avaliação dos elásticos ortodônticos intra-orais de látex e de borracha sintética: estudo in vitro e in vivo

Os elásticos ortodônticos intermaxilares sintéticos vem sendo cada vez mais utilizados, sendo principalmente indicados para pacientes que apresentam hiper-sensibilidade ao látex. Afim de avaliar e comparar o comportamento de elásticos de látex e sintéticos quanto a perda de força ao longo do tempo, este estudo foi realizado tanto in vitro quanto in vivo. Para o estudo in vitro foram avaliados 15 elásticos de cada material, para cada tempo: 0, 1, 3, 12 e 24 horas. No estudo in vivo, pacientes foram avaliados (N=15), utilizando elásticos de ambos os materiais (látex e sintético), nos mesmos tempos do estudo in vitro. Os elásticos foram transferidos para a máquina de ensaios mecânicos (EMIC DL-500 MF). Os valores da força gerada foram registrados após a distensão dos elásticos a uma distância de 25mm. Foi aplicado o teste t pareado para a amostra clínica e independente para a amostra laboratorial. Foi utilizada a análise de variância (ANOVA) para verificar a variação das forças geradas entre os tempos determinados e o teste post-hoc para identificar entre quais tempos houve diferença significativa. Quanto às forças iniciais geradas (zero hora), os valores para os elásticos sintéticos foram bastante semelhantes entre os estudos laboratorial e clínico e ligeiramente superiores aos dos elásticos de látex. Nos tempos subsequentes, as forças geradas pelos elásticos de látex apresentaram valores superiores. Em relação à degradação do material, ao final de 24 horas, maior percentual foi observado para os elásticos sintéticos, tanto in vitro quanto in vivo. A maior queda nos valores das forças liberadas pelos elásticos de ambos os materiais e nos estudos clínico e laboratorial, ocorreu entre os tempos de 0 e 1 hora, seguida de uma queda gradativa e progressiva até o tempo de 24 horas. Os elásticos de látex apresentaram um comportamento mais estável no período estudado em relação aos sintéticos, em ambos os estudos.

O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo

A utilização correta da jurisprudência conduzirá a sociedade brasileira a uma maior estabilidade jurisprudencial, com respeito ao princípio da isonomia, não somente diante da norma legislada como também perante a norma judicada. Deve-se afastar a discrepância de decisões judiciais relativas ao mesmo tema, que tratam desigualmente os iguais, evitando assim o longo percurso das vias recursais para se obter um julgamento isonômico em situações idênticas. O princípio da isonomia visa garantir que todos recebam tratamento igualitário da lei e, de outro lado, oferece a certeza de que todos os juízes devem decidir de modo análogo quando se depararem diante de situações semelhantes. A jurisprudência, uma vez que traduz a interpretação da norma, deve ser estável e previsível, com o fito de pautar as condutas dos jurisdicionados em virtude de se conhecer o entendimento da Corte máxima a respeito de uma determinada matéria. Um direito instável e imprevisível não gera a segurança jurídica, nem a pacificação social que razoavelmente se espera. A aplicação da jurisprudência no tempo, através da modulação, ganha novos contornos em virtude de sua previsão legal no projeto do Código de Processo Civil. A mudança de entendimento sedimentado observará a necessidade de fundamentação adequada e específica, considerando o imperativo de estabilidade das relações jurídicas (art. 847, 1 do projeto concluído no Senado Federal). Privilegia-se, além do princípio da segurança jurídica, o princípio da confiança que deve ter como uma das suas consequências que a expectativa legítima do jurisdicionado seja respeitada mediante a aplicação da jurisprudência dominante antiga e mais benéfica para o jurisdicionado. Neste contexto, em se pensando em uma reforma processual efetiva, deve-se ter como objetivo a ser seguido, além da celeridade processual e eficiência dos atos jurisdicionais, a uniformização da jurisprudência, eis que a necessidade de formação de uma só pauta de conduta para o jurisdicionado deve ser o objetivo almejado. E este objetivo só será alcançado quando houver uma uniformização e aplicação da jurisprudência dominante. Os instrumentos processuais inseridos no Código de Processo Civil devem ser reavaliados e novos elaborados, já que até agora serviram para dirimir conflitos intersubjetivos e não mais respondem satisfatoriamente às novas situações, que são as necessidades e valores de uma sociedade globalizada, massificada.

Regional study on social dimensions of MPA practice in Central America: cases studies from Costa Rica, Nicaragua, Honduras and Panama

This research focuses on the social dimensions of marine conservation, and makes an assessment of the experiences of coastal and fi shing communities with regard to the governance of MPAs in Central America, based on case studies from Honduras, Nicaragua, Costa Rica and Panama. It examines the national contexts of the above countries in relation to the governance of MPAs. Furthermore, it analyzes the social impacts of MPAs on coastal communities by gathering the experiences and the voices of the communities and institutions involved, and reflects on how to build bridges in the search for forms and models of conservation that respect human rights and which are able to successfully integrate into local development efforts without affecting cultural and/or social patterns. To this end, this monograph looks at nine case studies across the region: in Honduras, the Islas de la Bahia-Guanaja Marine National Park, the Cayos Cochinos Marine Archipelago Natural Monument, and the Cuero and Salado Wildlife Refuge; in Nicaragua, the Chacocente Wildlife Refuge; in Costa Rica, the Guanacaste Conservation Area, the Ballena Marine National Park and the Golfo Dulce Responsible Fishing Area; and, in Panama, the Nargana Protected Area, in the Comarca de la Biosfera Guna-Yala, the Bastimentos Island Marine National Park, and Bocas del Toro.

Estudio regional sobre las dimensiones sociales en el manejo de areas marinas protegidas: casos en Costa Rica, Nicaragua, Honduras y Panama

Explora la percepción de las personas residentes en las comunidades costeras vinculadas a los espacios marinos protegidos en Honduras, Nicaragua, Costa Rica y Panamá. Profundiza, a partir de estudios de caso y el análisis comparativo, los temas de gobernanza, derechos humanos y distribución justa y equitativa de beneficios derivados de la conservación. Los resultados destacan que los esfuerzos de conservación marina no han logrado establecer puentes que permitan satisfacer las necesidades sociales. Las comunidades han sido excluidas de los procesos de toma de decisiones, y los costos de la conservación han recaído en las pueblos costeros. Se plantean recomendaciones orientadas hacia el desarrollo de procesos de conservación marina y desarrollo local en aras de tender puentes en la búsqueda de formas y modelos de conservación marina que sean respetuosos de los derechos humanos y promuevan “el buen vivir” de las comunidades en territorios marino-costeros.

Reprodução assistida: a organização da atenção às infertilidades e o acesso às técnicas reprodutivas em dois serviços público-universitários no Estado do Rio de Janeiro.

Nesta tese foram analisadas iniciativas e ações individuais e coletivas de gestores e profissionais de dois Hospitais Público-Universitários de Saúde, que mantêm serviços de referência no atendimento às infertilidades, no Estado do Rio de Janeiro. É visada a implementação de tecnologias de reprodução assistida (RA) pelo SUS, no Estado. O estudo constou de entrevistas com profissionais de saúde destes serviços e especialistas na área que ali atuam, leitura de prontuários e pesquisa documental no Departamento de Serviço Social de um dos serviços, além de atualização bibliográfica no campo estudado. Os resultados obtidos de material primário e documental evidenciam a não priorização da reprodução assistida em políticas públicas de saúde no Brasil. No entanto, foi possível encontrar importantes iniciativas dos próprios profissionais de saúde para a ampliação da atenção em infertilidade e do acesso às tecnologias reprodutivas no Rio de Janeiro. Em geral, foram mobilizações individuais, que dependeram do empenho direto dos médicos responsáveis dos serviços. As motivações para estas ações incluíam aspectos acadêmicos, assistenciais, de direitos reprodutivos, além de interesses público-privados. A única mobilização interinstitucional, organizada inicialmente pelo Serviço Social, não conseguiu garantir o acesso à assistência integral em reprodução assistida no Rio de Janeiro. No caso da reprodução assistida, há uma forte desigualdade de base socioeconômica, já que mulheres e casais pobres são excluídos, ou quase, do acesso à IIU, Fiv e ICSI, pois não têm condições econômicas para tentar um tratamento particular, onde se encontram concentradas mais de 90% da assistência no país. Este segmento populacional não encontra recursos, nem tecnológicos, nem humanos, nos serviços públicos de saúde. Este quadro aumenta sua vulnerabilidade e reduz sua autonomia reprodutiva pela falta de acesso.

Impacto da implementação do Restaurante Universitário na alimentação de estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O ambiente universitário é um espaço estratégico para a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar e nutricional, pois muitos hábitos alimentares adquiridos pelos estudantes se mantêm na idade adulta. No Brasil, nos últimos anos, esse ambiente passou a ser ainda mais estratégico, uma vez que incorporou medidas de ação afirmativa (sistema de cotas) e de permanência dos estudantes. O objetivo desse estudo foi avaliar o impacto da implementação do Restaurante Universitário (RU) na alimentação de estudantes de uma universidade pública brasileira. Seus resultados estão apresentados na forma de dois artigos. O primeiro objetivou descrever as práticas alimentares de estudantes do campus Maracanã da UERJ antes da implementação do RU e examiná-las segundo sua forma de ingresso na universidade (cotistas e não cotistas). No segundo semestre de 2011, foi realizado um estudo seccional com o universo de estudantes ingressantes no primeiro semestre daquele ano. Utilizou-se questionário autopreenchido e identificado que abarcou os hábitos de realizar desjejum e de substituir o almoço e/ou o jantar por lanche regularmente (≥ 5 dias/semana) e o consumo regular (≥ 5 dias/semana) de alimentos marcadores de alimentação saudável e não saudável. Participaram do estudo 1336 estudantes. Foram descritas e comparadas a distribuição da frequência semanal dessas práticas e, também, a proporção de estudantes que realizaram essas práticas em pelo menos cinco dias na semana que antecedeu o estudo. Foram observadas proporções expressivas de: não realização do desjejum, substituição do jantar por lanche, baixo consumo de frutas, hortaliças e feijão e consumo frequente de bebidas açucaradas, guloseimas e biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Entre cotistas, foi mais frequente o consumo de feijão, de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e de biscoitos doces e menos frequentes a substituição de jantar por lanche e o consumo de hortaliças e de frutas. Cotistas e não cotistas apresentaram práticas alimentares com algumas semelhanças e desfavoráveis para a saúde. As diferenças observadas entre os dois grupos foram, em sua maioria, na direção de um quadro mais desfavorável para os cotistas, exceto para o feijão. O segundo artigo objetivou avaliar o impacto da implementação do RU sobre as práticas alimentares dos estudantes segundo forma de ingresso na universidade. Para isso, entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013, os estudantes responderam outra vez o questionário autopreenchido no baseline complementado com questões sobre utilização do RU (n= 1131). A variação das práticas alimentares foi examinada pela diferença entre proporções obtidas antes e depois da implementação do RU e pela trajetória individual de cada estudante em relação às práticas estudadas. Foi observada associação entre maior assiduidade ao RU e maior frequência de consumo regular de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, hortaliças cozidas e frutas e, também, menor frequência de consumo regular de batata frita e/ou salgados fritos e de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Quando comparados aos demais, os usuários assíduos tiveram maior chance de trajetória positiva para realização do almoço, do jantar e consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, frutas e guloseimas e menor chance de trajetória negativa para consumo de feijão, hortaliças cruas, batata frita e/ou salgados fritos. Cotistas assíduos ao RU apresentaram resultados favoráveis para consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e batata frita e/ou salgados fritos e não cotistas assíduos ao RU, para consumo de feijão, hortaliças cruas, embutidos e guloseimas. A implementação do RU promoveu a melhoria na alimentação dos estudantes assíduos ao RU.

Identificando a Educação Ambiental nas escolas municipais de Cabo Frio: uma reflexão sobre práticas pedagógicas

Neste trabalho nos propomos a investigar quais significados o professor atribui à Educação Ambiental e a partir desses significados, conhecer como esse conceito se insere em suas percepções sobre as práticas pedagógicas. Embora a Educação Ambiental não seja uma atribuição exclusiva da escola, optamos por colocar o professor como foco de nossa pesquisa por ele ter a oportunidade de trabalhar com a construção de conhecimentos, contribuindo para a formação de alunos mais questionadores. Tomamos como sujeitos participantes desse estudo, professores do Ensino Fundamental do segundo ciclo e do Ensino Médio das escolas municipais de Cabo Frio. No trajeto metodológico que adotamos, a construção de dados começou a partir do preenchimento de questionários semiabertos respondidos durante os anos letivos de 2013 e 2014. Optamos por apresentar os resultados em dois capítulos: um com análise quantitativa dos dados e outro contendo uma descrição analítica baseada na análise de conteúdo. As interpretações dos significados atribuídos à Educação Ambiental por estes professores e como esses significados se refletem em suas percepções sobre as atividades em sala de aula nos permitiu classificar suas práticas pedagógicas nas categorias da cartografia das correntes de Educação Ambiental de Lucie Sauvé e desta forma, ter um panorama de qual corrente predomina nas escolas pesquisadas. Concluímos que, em sua maioria, os professores que desenvolvem a Educação Ambiental trabalham de forma que o aluno possa perceber a importância de se conservar o meio ambiente ao seu entorno, e desta forma a Educação Ambiental apresenta um significado muito próximo da corrente conservadora descrita pela autora. Esta importância é determinada pelo professor, mas não dispersa de sentido, pois os docentes envolvidos buscam o estabelecimento de um processo de ensino-aprendizagem que leve em conta questões mais próximas à realidade do aluno. Esse trabalho é recente, iniciado nos últimos 3 anos e promovido principalmente na forma de projetos. Acreditamos que há necessidade de uma reflexão sobre os parâmetros que devam nortear o ensino da Educação Ambiental de forma mais sistemática nessas escolas, com uma orientação contínua dada a importância que o tema merece, uma vez que a transformação negativa do meio ambiente é uma forma de agressão coletiva, capaz de repercutir na vida de toda a humanidade.

"Não chore, pesquise!": Reflexões sobre sexo, gênero e ciência a partir do neurofeminismo.

Neste trabalho refletimos acerca das relações entre sexo, gênero, ciência e feminismo, a partir da análise da produção contemporânea de um grupo de pesquisadoras que se denominam como neurofeministas e que, desde 2010, se articulam em uma rede internacional chamada NeuroGenderings. O objetivo da NeuroGenderings é trazer uma perspectiva feminista crítica aos estudos recentes sobre o cérebro, sobretudo aqueles que buscam por diferenças entre homens e mulheres. As neurofeministas estão engajadas em produzir uma neurociência situada, assumidamente feminista, que não deixe de lado a materialidade dos corpos e especialmente do cérebro , ao mesmo tempo em que se preocupam politicamente com as hierarquias de gênero. Procuram, portanto, produzir uma neurociência empírica, capaz de produzir o que chamam de zonas de proximidade entre moléculas e paisagens políticas. Além disso, pretendem combater o neurossexismo, isto é, estereótipos em relação à masculinidade e feminilidade que estariam presentes em grande parte da produção neurocientífica, bem como em sua divulgação para o público mais amplo. Assim, mapeamos a rede NeuroGenderings a partir de duas estratégias metodológicas: a leitura e análise da produção bibliográfica das neurofeministas (tanto as publicações oficiais da rede, como publicações individuais das pesquisadoras) e a observação da reunião e conferência mais recente da NeuroGenderings, que ocorreu na cidade de Lausanne, na Suíça, em 2014. O neurofeminismo nos oferece relevante material analítico para refletirmos acerca dos ideais de cientificidade em disputa na ideia de uma neurociência feminista, levando em conta a crença de que ciência e política pertenceriam a esferas separadas e imiscíveis, e que neutralidade seria característica obrigatória à boa prática científica. Além disso, notamos aproximações entre o trabalho das neurofeministas e os trabalhos de um importante grupo de estudiosas do campo da ciência e gênero, chamadas de feministas biólogas. As feministas biólogas inspiram a produção neurocientífica, principalmente no que diz respeito à perspectiva antidualista, que rejeita a oposição entre sexo e gênero, natureza e cultura, encarando-os como entrelaçados e inseparáveis. Entretanto, embora o entrelaçamento entre sexo e gênero seja consenso entre as neurofeministas, não há acordos sobre a forma como esse entrelaçamento deve ser pensado em termos neurocientíficos. Assim, a discussão em torno do conceito de plasticidade cerebral evidencia alguns desses dissensos, bem como tensões entre ciências humanas e neurociência dentro da NeuroGenderings, rede marcada pela interdisciplinaridade. Essas tensões, porém, não inviabilizam o projeto neurofeminista de pensar o cérebro como um objeto compartilhado de conhecimento.

Coletor de macroinvertebrados bentônicos com substrato artificial para monitoramento da qualidade da água em viveiros de produção de tilápia.

2007

Avaliação preliminar da qualidade da água em duas microbacias do Rio Mogi (SP) .

A expansão da atividade agrícola na bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçu pode causar alguns impactos ambientais graves. Durante o período compreendido entre maio de 2005 e maio de 2006 foram coletadas amostras de água e sedimento para a triagem de organismos bentônicos, visando a sua identificação como bioindicadores. As famílias de macroinvertebrados bentônicos tolerantes à poluição foram encontradas em todos os pontos amostrados, enquanto as famílias sensíveis ficaram restritas a ambientes com pouca influência das áreas agrícolas. O oxigênio dissolvido atingiu sua concentração máxima em um dos pontos de coleta mais preservados do rio Oriçanga. Além disso, os mapas de uso da terra comprovam os dados obtidos referentes aos indicadores de qualidade de água, pois o grau de preservação está diretamente relacionado às culturas agrícolas, às pastagens e às áreas preservadas de mata ciliar.

Fornecimento de água dentro do comedouro e efeitos no desempenho, carcaça e efluentes da produção de suínos.

1998

Desempenho de cultivares de girassol em monocultivo e em consórcio, nos Estados de Sergipe e Bahia, nos anos agrícolas de 2012-2013.

2014