A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

Estrutura e organiza????o do poder executivo

Elaborado a partir dos relat??rios finais da pesquisa Estrutura e Organiza????o do Poder Executivo Frente ?? Op????o pelo Sistema de Governo, encomendada pela ENAP ao Centro de Estudos de Cultura Contempor??nea (CEDEC), dentro do projeto ENAP/PNUD BRA 90/017, este trabalho comp??e-se de dois volumes. O primeiro apresenta quatro estudos do sistema de governo e das rela????es entre administra????o p??blica e o sistema pol??tico na Alemanha, Fran??a, Gr??-Bretanha e It??lia. O segundo volume analisa o caso brasileiro, a partir de tr??s aspectos: profissionaliza????o do servi??o p??blico, moderniza????o do Estado e as rela????es entre administra????o e pol??tica, sintetizando as principais hip??teses, diagn??sticos e diretrizes de uma reforma administrativa.

Organização e desempenho: avaliação da centralização da patologia do INCA-Brasil

A literatura atribui à descentralização da estrutura organizacional efeitos positivos sobre a orientação empreendedora e o desempenho da firma; existem também evidências de efeito positivo da centralização dos procedimentos complexos em hospitais de grande porte sobre os resultados do tratamento do câncer. O objetivo deste estudo é avaliar os efeitos da centralização dos laboratórios de anatomia patológica do Instituto Nacional do Câncer (INCA) brasileiro, em 2002, sobre o desempenho da atividade de diagnóstico e controle do câncer. A análise é desenvolvida com o cálculo de uma fronteira eficiente não paramétrica de produção no período 1997-2007, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA). O resultado é que a centralização reverteu a queda de eficiência técnica dos laboratórios no período 1997-2001. A conclusão do artigo é que o Modelo DEA traz um aporte ao conhecimento sobre a mudança de estrutura organizacional nas organizações públicas de saúde e uma contribuição gerencial sobre a eficácia da centralização para melhorar o suporte laboratorial da patologia aos hospitais do INCA.

Um diagnóstico da desigualdade de gênero num município em Portugal: estruturas e representações

O artigo apresenta uma parte dos resultados de um diagnóstico organizacional com perspectiva de gênero, inserido num projeto mais amplo de elaboração de um Plano para a Igualdade numa Câmara Municipal, em Portugal. Abordou a questão da desigualdade de gênero em duas dimensões. A sua presença nas estruturas de efetivos da organização; a forma como os trabalhadores da autarquia representam a (des)igualdade de gênero, expressa nas suas atitudes relativas a papéis de gênero na esfera pública e privada. Foi realizada análise quantitativa, quer de documentos e dados secundários fornecidos pela autarquia, quer de dados primários resultantes da aplicação de um inquérito por questionário. Concluiu-se que se encontram manifestações da desigualdade em fenômenos como os de segregação ocupacional e vertical, e um reduzido (re)conhecimento dos fenômenos de desigualdade e discriminação.

CRM na administração pública: desenvolvimento e validação de uma Escala de Relacionamento com o Cidadão (ERCi)

As empresas utilizam a gestão de relacionamento com o cliente ou Customer Relationship Management (CRM) para estabelecer relacionamentos de longo prazo, mantendo seus clientes satisfeitos e fiéis. Neste contexto, o Citizen Relationship Management (CiRM) surge no setor público como estratégia para aprimorar o atendimento ao cidadão e incentivar a cidadania. Considerando a lacuna da literatura sobre o tema, o objetivo deste estudo multimétodo foi validar um instrumento para avaliar a percepção dos cidadãos quanto às iniciativas de CiRM na administração pública. A principal contribuição deste trabalho consistiu na validação de um instrumento, em versões completa e reduzida, com índices psicométricos muito confiáveis, que pode ser utilizado como ferramenta diagnóstica pelos gestores públicos para promover uma gestão profícua do relacionamento com os cidadãos.

Assistencia ao cancer entre criancas e adolescentes: mapeamento dos fluxos origem-destino no Brasil

OBJETIVO: Analisar os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer, entre os locais de residência e serviço de saúde. MÉTODOS: Foram analisados os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer entre os locais de residência e de serviço de saúde atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS), de 2000 a 2007. A unidade de análise foi a regional de saúde. Utilizou-se o sistema de informações geográficas e metodologia de redes por tipo de tratamento recebido (quimioterapia e radioterapia) e internações hospitalares. RESULTADOS: Foram emitidas 465.289 autorizações de quimioterapia, 29.151 de radioterapia e 383.568 de internações hospitalares de crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer para tratamento no SUS. O fluxo dominante formou 48 redes para quimioterapia, 53 para radioterapia e 112 para internações hospitalares. A maior parte do volume de atendimento ocorreu nas regionais de saúde das 12 maiores metrópoles do País com grande relacionamento entre elas e extensa área de influência direta acompanhando a estrutura da rede urbana brasileira. CONCLUSÕES: A identificação das redes estabelecidas no âmbito do SUS para o atendimento de crianças e adolescentes com câncer mostra que a maioria dos pacientes está contemplada pelas redes estruturadas. Cerca de 10% das viagens ocorrem fora do fluxo dominante, indicando a necessidade de regionalização alternativa. Os resultados evidenciam a importância do planejamento da distribuição dos serviços de acordo com as necessidades da população usuária.

Casos autoctones de esquistossomose mansonica em criancas de Recife, PE

OBJETIVO : Investigar criadouros com moluscos hospedeiros e casos humanos autóctones para esquistossomose. MÉTODOS : Entre julho de 2010 e setembro de 2012 foram realizados: (1) levantamento malacológico para busca ativa de criadouros, coleta e identificação de caramujos Biomphalaria positivos para Schistosoma mansoni em Recife, PE; (2) inquérito de prevalência com 2.718 escolares, de sete a 14 anos, para diagnóstico de casos de esquistossomose; (3) exame clínico e ultrassonografia nos casos positivos para S. mansoni. Os casos foram investigados quanto à sua autoctonia e avaliados clinicamente. Os casos e criadouros foram georreferenciados e espacializados. RESULTADOS : Foram identificados 30 criadouros de B. straminea , quatro deles potenciais focos de transmissão, uma vez que os testes moleculares identificaram DNA de S. mansoni nos caramujos coletados. Foram diagnosticadas 14 crianças com esquistossomose; entre elas, cinco foram consideradas casos autóctones da doença. CONCLUSÕES : Ações emergenciais pela vigilância em saúde são necessárias para evitar que a esquistossomose se endemize em Recife, como acontece em localidades litorâneas do estado de Pernambuco.

O desafio de avaliar o impacto das ciencias para alem da bibliometria

Espera-se que os conhecimentos produzidos pela investigação cientifica transformem-se em benefícios concretos (materiais ou não materiais). A bibliometria, com seus vários índices, tornou-se a referência da avaliação científica e a principal estratégia de medida objetiva do impacto. No Brasil, o sistema de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior tem sido de grande importância para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa; entretanto, identificam-se necessidades de mudanças, sendo uma delas o enfoque bibliométrico. Se considerarmos a área da saúde, o desafio do Sistema Único de Saúde implica na busca de alternativas cientificamente embasadas para um complexo de questões que vão do diagnóstico, cura e prevenção de uma variedade de problemas até a organização de uma macroestrutura capaz de dar amplo e igual acesso aos recursos demandados pela saúde da população. As soluções exigirão dos pesquisadores competência e criatividade e destes esperam-se produtos que incluam, mas que certamente não poderão se restringir às publicações científicas.

Desigualdades sociais e tuberculose: análise segundo raça/cor, Mato Grosso do Sul

OBJETIVO Analisar características sociodemográficas e clínico-epidemiológicas dos casos de tuberculose e fatores associados ao abandono e ao óbito na vigência do tratamento. MÉTODOS Estudo epidemiológico baseado em dados notificados de tuberculose em indígenas e não indígenas, segundo raça/cor, em Mato Grosso do Sul, entre 2001 e 2009. Realizou-se análise descritiva dos casos de acordo com as variáveis sexo, faixa etária, zona de residência, exames empregados para o diagnóstico, forma clínica, tratamento supervisionado e situação de encerramento, segundo raça/cor. Utilizou-se análise univariada e múltipla por meio de regressão logística para identificar preditores de abandono e óbito, e odds ratio como medida de associação. Foi construída série histórica de incidência, segundo raça/cor. RESULTADOS Registraram-se 6.962 casos novos de tuberculose no período, 15,6% entre indígenas. Houve predomínio em homens e adultos (20 a 44 anos) em todos os grupos. A maior parte dos doentes indígenas residia na zona rural (79,8%) e 13,5% dos registros nos indígenas ocorreram em < 10 anos. A incidência média no estado foi 34,5/100.000 habitantes, 209,0; 73,1; 52,7; 23,0 e 22,4 entre indígenas, amarelos, pretos, brancos e pardos, respectivamente. Doentes de 20 a 44 anos (OR = 13,3; IC95% 1,9;96,8), do sexo masculino (OR = 1,6; IC95% 1,1;2,3) e de raça/cor preta (OR = 2,5; IC95% 1,0;6,3) mostraram associação com abandono de tratamento, enquanto doentes > 45 anos (OR = 3,0; IC95% 1,2;7,8) e com a forma mista (OR = 2,3; IC95% 1,1;5,0) apresentaram associação com óbito. Apesar de representarem 3,0% da população, os indígenas foram responsáveis por 15,6% das notificações no período. CONCLUSÕES Houve importantes desigualdades em relação ao adoecimento por tuberculose entre as categorias estudadas. As incidências nos indígenas foram consistentemente maiores, chegando a exceder em mais de seis vezes as médias nacionais. Entre pretos e pardos, piores resultados no tratamento foram observados, pois apresentaram chance de abandono duas vezes maior que os indígenas. O mau desempenho do programa também esteve fortemente associado ao abandono e ao óbito. Acredita-se que, enquanto não se reduzir a pobreza, as desigualdades nos indicadores em saúde permanecerão.

Diagnóstico da tuberculose: atenção básica ou pronto atendimento?

OBJETIVO : Avaliar a qualidade dos serviços de saúde de atenção básica e pronto atendimento quanto ao diagnóstico da tuberculose pulmonar. MÉTODOS : Estudo transversal, com 90 profissionais de saúde da atenção básica e 68 de pronto atendimento de Ribeirão Preto, em 2009. Foi utilizado questionário estruturado com base em um instrumento de avaliação da atenção à tuberculose. Utilizaram-se os testes Qui-quadrado e exato de Fisher (ambos com nível de significância estatística de 5%) e a análise de correspondência múltipla para estimar associação entre serviço de saúde e as variáveis de estrutura e processo para o diagnóstico da tuberculose. RESULTADOS : Atenção básica esteve associada à adequada provisão de insumos e recursos humanos, bem como com a solicitação de baciloscopia de escarro. O pronto atendimento associou-se à disponibilidade de equipamento de raio-X, sobrecarga de trabalho e rotatividade de recursos humanos, deficiências na quantidade de profissionais de saúde, disponibilidade de recipiente para coleta de escarro e solicitação baciloscópica de escarro. As ações de diagnóstico permaneceram centradas no médico em ambos os serviços. CONCLUSÕES : Os serviços de pronto atendimento apresentaram fragilidades em sua estrutura para identificar os casos de tuberculose. Lacunas no processo foram identificadas em ambos os serviços de atenção básica e pronto atendimento. É necessária a qualificação dos serviços de saúde que constituem as principais portas de entrada ao sistema de saúde para atender as reformas setoriais que priorizam o diagnóstico oportuno e o controle da tuberculose.

Prevalência e extensão da cárie dentária radicular em adultos e idosos brasileiros

OBJETIVO: Estimar a prevalência e a extensão da cárie radicular na população adulta e idosa do Brasil. MÉTODOS: A partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010) foram examinados 9.564 adultos e 7.509 idosos em domicílios das 26 capitais e no Distrito Federal e de 150 municípios do interior de cada macrorregião. Adotaram-se os critérios de diagnóstico preconizados pela Organização Mundial da Saúde. Para estudo da prevalência e de extensão utilizou-se o índice de cárie radicular e o índice de raízes cariadas e obturadas. RESULTADOS: A prevalência de cárie radicular foi de 16,7% nos adultos e 13,6% nos idosos; o índice de raízes cariadas e obturadas foi de 0,42 e 0,32, respectivamente, a maior parte composta por cárie não tratada. Observaram-se diferenças na experiência de cárie radicular entre capitais e macrorregiões, com valores maiores em capitais do Norte e Nordeste. O índice de cárie radicular nos adultos variou de 1,4% em Aracaju (SE) a 15,1% em Salvador (BA) e nos idosos de 3,5% em Porto Velho (RO) a 29,9% em Palmas (TO). Verificou-se incremento da cárie radicular com a idade e maior expressividade da doença em homens de ambos os grupos etários. CONCLUSÕES: Identificou-se uma grande variação da prevalência e extensão da cárie radicular entre e dentro das regiões do Brasil, tanto em adultos quanto em idosos, e a maior parte da cárie radicular encontra-se não tratada. Recomenda-se a incorporação deste agravo ao sistema de vigilância em saúde bucal, devido à sua tendência crescente.

Enfrentamento e percepção da mulher em relação à infecção pelo HIV

OBJETIVO Analisar o enfrentamento e as percepções das mulheres em relação à descoberta da infecção pelo HIV. MÉTODOS Estudo qualitativo em Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids em Recife, PE, de janeiro a setembro de 2010. Participaram oito mulheres entre 27 e 37 anos de idade vivendo com HIV, assintomáticas, sem critérios de diagnóstico de aids, infectadas por meio de relação sexual, e acompanhadas no serviço há pelo menos um ano. Foram utilizados formulário para caracterizar o quadro clínico e entrevista semiestruturada para compreender as percepções e sentimentos relacionados à trajetória pessoal após o diagnóstico e as diferentes maneiras de enfrentar o diagnóstico no meio familiar e social. Foi realizada análise de conteúdo na modalidade temática segundo Bardin. RESULTADOS A categoria temática emergente foi estigma e discriminação. As mulheres apresentavam trajetórias de vida marcadas pelo estigma, percebido como discriminação desde o diagnóstico e nas vivências do cotidiano. A revelação da infecção foi sentida como limitante para uma vida normal, levando à necessidade de ocultação do diagnóstico. As posturas discriminatórias por parte de alguns profissionais dos serviços de saúde não especializados em HIV/aids repercutiram negativamente nas experiências futuras em outros serviços de saúde. Além dos efeitos do estigma institucional, o serviço especializado não contemplou espaço para a expressão de outras necessidades para além da doença, o que poderia ajudar no enfrentamento da infecção. CONCLUSÕES A convivência com o HIV esteve fortemente ligada ao estigma. É importante fortalecer as abordagens educativas e o apoio emocional no momento do diagnóstico para favorecer o enfrentamento da condição de soropositividade.

Integralidade no cuidado ao câncer do colo do útero: avaliação do acesso

OBJETIVO Avaliar integralidade na dimensão do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. MÉTODOS A condição traçadora foi analisada utilizando metodologia quanti-qualitativa. A abordagem quantitativa foi feita com base em dados secundários analisando as citologias e biópsias realizadas entre 2008 e 2010 em mulheres de 25 a 59 anos em município de grande porte populacional e com tecnologia disponível. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação em Saúde e no Sistema de Informação do Câncer de Colo Uterino Regional. Os testes estatísticos foram realizados no software PASW statistic 17.0. Na abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais e usuárias dos serviços. Para a análise de conteúdo dos dados primários foi utilizado o software NVivo 9.0. RESULTADOS Houve baixa cobertura do exame de Papanicolau, possivelmente devido à busca ativa insuficiente e à dificuldade de agendamento das consultas na atenção básica. O número de biópsias realizadas foi equivalente à quantidade de citologias alteradas, o que pode ser favorecido pelo fácil acesso a serviços especializados. A cobertura do exame foi maior entre mulheres mais jovens. Os diagnósticos mais graves, tanto de citologias quanto de biópsias, prevaleceram em mulheres com idade mais avançada. CONCLUSÕES A cobertura insuficiente da citologia oncótica associada ao relato dos entrevistados permite compreender as dificuldades de acesso na atenção primária, bem como a fragilidade na busca ativa de casos.

Fatores associados à persistência à terapia hormonal em mulheres com câncer de mama

OBJETIVO Analisar os fatores associados à persistência à hormonioterapia para câncer de mama visando à melhoria da qualidade do cuidado prestado. MÉTODOS Estudo longitudinal a partir de dados secundários. Foi analisada uma coorte de 5.861 mulheres com câncer de mama registradas em diferentes bancos de dados do Instituto Nacional de Câncer e do Sistema Único de Saúde. Todas as pacientes foram tratadas nesse hospital, que dispensa a medicação gratuitamente, e o período de seguimento foi de janeiro de 2004 a outubro de 2010. Variáveis sociodemográficas, comportamentais, clínicas, de estilos de vida e de aspectos do serviço de saúde integraram-se à análise para testar associação com a persistência ao tratamento hormonal, pelo método de Kaplan-Meier e Riscos Proporcionais de Cox. RESULTADOS A persistência geral à hormonioterapia foi de 79,0% ao final do primeiro ano e 31,0% em cinco anos de tratamento. O risco de descontinuidade à hormonioterapia mostrou-se maior entre mulheres com idade inferior a 35 anos, com estadiamento mais grave (III e IV), usuárias de álcool, que realizaram quimioterapia, e para cada hospitalização, cada exame e cada mês, entre o diagnóstico e o início do tratamento adicional. Na direção oposta, o risco de descontinuidade mostrou-se menor entre as mulheres com nível médio e superior de escolaridade, com companheiro, com história familiar de câncer, submetidas à cirurgia e que tiveram consultas com mastologista e com oncologista clínico. CONCLUSÕES Das mulheres com câncer de mama, 69,0% não persistiram ao término de cinco anos do tratamento hormonal, aumentando o risco de uma resposta clínica inadequada. Os resultados mostram aspectos do cuidado que podem conduzir a melhores respostas ao tratamento.

Víbrios não coléricos na rotina enterobacteriológica

De 3.250 fezes diarréicas, recebidas para diagnóstico microbiológico em laboratório clínico particular, no Recife, Brasil, isolaram-se 55 (1,7%) linhagens de Vibrio. O estudo foi realizado entre maio de 1989 e maio de 1991. Para o isolamento de Vibrio, os espécimes fecais foram enriquecidos em água peptonada alcalina suplementada com 2% de NaCl e subcultivados em ágar tiosulfato-citrato-sais biliares-sacarose (TCBS). Das espécies isoladas, V. parahaemolyticus foi a mais freqüente (24 cepas), seguida de V. furnissii (15 cepas), V. cholerae não 01 (6 cepas), V. alginolyticus (4 cepas), V. fluvialis (2 cepas) e Vibrio sp. (1 cepa). Do ponto de vista custo-benefício, a baixa taxa de isolamento de Vibrio levanta dúvidas acerca da utilidade do TCBS na rotina enterobacteriológica dos laboratórios clínicos