Relação universidade e desenvolvimento regional: possibilidades e comprometimentos

Esta tese tem como objetivo investigar os modos de articulação da produção e socialização do conhecimento na perspectiva do tratamento de problemáticas regionais, e sua relação com as políticas acadêmicas na Universidade Federal Fluminense em função de sua inserção na região onde se constrói, atualmente, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ. Parte da concepção de universidade de Karl Jaspers, considerada um modelo neo-humboltiano, para depois situar o pensamento educacional de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro, como base para a formação da ideia de universidade no Brasil. As contribuições de diferentes autores sobre a formação das universidades brasileiras, o contexto histórico, social e econômico em que se inserem e como discutem os conceitos de indissociabilidade entre ensino e pesquisa, autonomia universitária e legitimidade da universidade são apresentas. Tendo como referência autores que se preocupam com as transformações impostas à sociedade pelo uso intensivo da tecnologia, pelas mudanças na dinâmica territorial, pela reorganização do espaço geográfico, pelo crescimento das desigualdades nas cidades, apresenta-se contribuições para o diálogo com o objeto de estudo. Por se tratar de objeto em construção, escolheu-se a pesquisa qualitativa como metodologia de estudo, por permitir captar, no seu próprio movimento, um conjunto de processos de mudanças institucionais no mesmo momento de sua manifestação. O estudo demonstrou possibilidades de interlocução bastante profícuas, com resultados expressivos na direção da produção do saber novo, contextualizado, ao apresentar a relação desses estudos e pesquisas com o ensino e a extensão praticados pelos docentes. Se, no entanto, para que se crie um clima competição interlocal visando atrair capitais privados e recursos de programas do governo federal, forem impostas condições que coloquem em risco a liberdade intelectual e a autonomia universitária, o projeto de universidade que se defende estará irremediavelmente comprometido. Espera-se que o resultado desta pesquisa possa contribuir com as discussões teóricas referentes ao papel da universidade na sociedade.

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal

Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na saúde bucal e as tendências em desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Qualquer injustiça social, pelo caráter moral é digna de estudo, porém nem toda desigualdade de renda é socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos são aquelas que permitem que as desigualdades econômicas afetem direitos humanos, como o direito a um nível de vida que assegure ao indivíduo e a sua família uma vida saudável. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes:a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na saúde bucal ; b) tendências na diferença de saúde bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contém quatro artigos originais que estudaram a associação e os mecanismos contextuais p elos quais a desigualdade de renda afeta a saúde bucal. Para isso, foram utilizados dados do inquérito em saúde bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associação entre desigualdade de renda e saúde bucal é mais forte em relação à cárie dental do que outras doenças bucais (e.g. doenças periodontais e maloclusões); b)seus efeitos estão mais fortemente associados à doenças bucais de menor latência; c) os efeitos associados à cárie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausência de políticas públicas parece ser a melhor explicação para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relação às políticas públicas, foi encontrados que os ricos beneficiam-se mais de políticas públicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contém dois artigos originais que descrevem as tendências em saúde bucal e o uso dos serviços odontológicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Suécia. Para essas análises, foram usados dados dos inquéritos em saúde bucal no Brasil dos anos de 1986 e 2002, e para Suécia foram obtidos dados do "Swedish Level of Living Survey" para 1968, 1974, 1981, 1991 e 2000. As tendências relacionadas à prevalência de edentulismo mostraram que houve uma redução das desigualdade em percentuais absolutos nos dois países, porém, no Brasil houve um aumento das diferenças quando o desfecho foi a prevalência de nenhum dente perdido. As reduções das disparidades em edentulimo estiveram associadas à presença de uma diferença inicial significativa ,já o aumento das desigualdade na prevalência de nenhum dente perdido esteve relacionado a uma pequena desigualdade no início da coleta de dados. Em relação às desigualdades de uso dos serviços, ressalta-se que o grupo mais pobre permanece utilizando menos os serviços odontológicos em ambos os países e as diferenças continuam significantes através dos tempos. Entretanto, tanto no Brasil como na Suécia, essas diferenças reduziram levemente nas coortes jovens em função do declínio no percentual de pessoas mais ricas que visitam o dentista. Nossos dados permitem concluir que as desigualdades, em saúde bucal, mesmo em países altamente igualitários, como a Suécia.

Hipomineralização de molares e incisivos e necessidade de tratamento operatório em dentes permanentes

O presente estudo CASO-CONTROLE teve como objetivo principal verificar a associação entre a Hipomineralização de molares e incisivos (HMI) e a necessidade de tratamento operatório em dentes permanentes. Avaliou-se também o grau de ansiedade relacionada à consulta odontológica e o impacto das condições bucais na qualidade de vida. Os grupos CASO e CONTROLE foram selecionados a partir da lista de pacientes nascidos de 2002 a 2004, atendidos na Clínica de Odontopediatria da FO-UERJ nos anos de 2011 e 2012. O grupo CASO foi composto por pacientes com necessidade de tratamento operatório em pelo menos um dente permanente. O grupo CONTROLE, por pacientes sem necessidade de tratamento operatório em dentes permanentes. Os exames foram realizados por um examinador calibrado. Hipomineralização do esmalte e cárie foram avaliadas ao nível de superfície dentária. A avaliação do risco de cárie baseou-se no método do Cariograma. A escala de imagens faciais foi utilizada para avaliar a ansiedade antes e depois da consulta. O impacto das condições bucais na qualidade de vida foi avaliada pelo Childs Perception Questionnaire (CPQ8-10). A amostra constou de 155 pacientes, com idade entre 7 e 11 anos, sendo 57 CASOS e 98 CONTROLES. No grupo CASO, 47,4% dos pacientes apresentaram HMI, enquanto no grupo CONTROLE este percentual foi de 13,3%. A chance de ter dentes permanentes com necessidade de tratamento operatório foi 5,89 (IC: 2,69-12,86) vezes maior para pacientes com HMI. O número médio de primeiros molares permanentes e de superfícies de primeiros molares permanentes com necessidade de intervenção operatória foi significativamente mais alto dentre as crianças com HMI (p<0,05; p<0,01). O grau de ansiedade ao final da consulta foi mais alto no grupo CASO (p=0,04). Embora os valores médios do CPQ8-10 global e da subcategoria do bem estar emocional tenham sido um pouco mais elevados no grupo CASO, a diferença não foi significativa estatisticamente (p>0,05). Os valores da subcategoria de limitações funcionais foram um pouco mais elevados para o grupo CASO na presença de HMI, mas a diferença também não foi significativa (p=0,05). Com base nos dados do presente estudo, pôde-se concluir que: a HMI aumentou a necessidade de tratamento operatório da dentição permanente significativamente; a ansiedade após a consulta foi maior naqueles que tinham necessidade de tratamento operatório; a necessidade de tratamento operatório não interferiu significativamente na auto-percepção do impacto das condições bucais na qualidade de vida.

Sinusite odontogénica

Monografia apresentada à Universidade Fernando Pessoa para obtenção do grau de Licenciada em Medicina Dentária.

Saúde oral na gravidez

Monografia apresentada à Universidade Fernando Pessoa para obtenção do grau de Licenciado em Medicina Dentária

Perda de dimensão vertical de oclusão e estruturas dentárias remanescentes

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Vacinas Anticárie

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Síndrome de Kelly

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Revisão bibliográfica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Estudo epidemiológico de erosão dentária em indivíduos institucionalizados em terapias de desintoxicação de álcool

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Biotecnologia e Saúde, especialidade em Epidemiologia e Saúde Pública

Manifestações orais em crianças em tratamento oncológico

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Tratamento do traumatismo dentário em dentição primária

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Estudo da prevalência das alterações biológicas e mecânicas associadas à reabilitação com prótese parcial removível nas clínicas pedagógicas de Medicina Dentária da FCS-UFP

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Línguas em Timor-Leste: que gestão escolar do plurilinguismo?

O presente estudo tem por objetivo compreender, no contexto geopolítico de Timor-Leste, quais as imagens, funções e estatutos das línguas que aí circulam e, simultaneamente, percecionar de que modo a Escola gere essa pluralidade linguística. Para o efeito, tivemos em conta as representações/imagens relativamente às línguas, às suas funções e estatutos, não só dos alunos e dos diferentes atores educativos (professores, diretores de escola e formadores do 1.º e 2.º ciclo), mas também aquelas que circulam em contexto social alargado, onde incluímos os intervenientes e os responsáveis pelas políticas educativas e outros elementos da população. Foi deste modo que procurámos perceber de que forma tais representações se influenciam reciprocamente e se refletem na Escola. O estudo realizado foi de cariz etnográfico. Assim, o investigadorobservador, colocado no terreno, foi produzindo um diário do observador e recolhendo informação etnográfica, através da sua convivência com a sociedade timorense (escritos do quotidiano, questionário à polícia, observação de aula, entre outros), auscultando as “vozes” quer dos alunos (por meio de biografias linguísticas e desenhos), quer dos atores educativos (através de biografias linguísticas e entrevistas), quer ainda dos intervenientes nas políticas educativas (com recurso a entrevistas) e de alguns jovens timorenses, recorrendo de novo às entrevistas. Simultaneamente, foi feita uma recolha documental, ao longo de todo o período em que o estudo decorreu, que integrou fontes escritas (documentos oficiais, como sejam os documentos reguladores das políticas linguísticas e os manuais, fontes não oficiais, incluindo documentos vários e testemunhos e fontes estatísticas, como os Censos) e fontes não escritas (imagens e sons registados, estes posteriormente transcritos). Todos estes dados foram classificados em dados primários e secundários, em função da sua relevância para o estudo. Para a sua análise socorremo-nos da análise de conteúdo para as biografias, as entrevistas e os manuais de língua portuguesa, estes no quadro de uma abordagem para a diversidade linguística e cultural, de uma análise documental para os documentos reguladores do Sistema Educativa e outros documentos oficiais relativos às línguas e, finalmente, recorremos a uma análise biográfica (Molinié, 2011) para os desenhos realizados pelos alunos. Os resultados obtidos vieram evidenciar o multilinguismo social e escolar que se vive no país, as imagens e as funções que as línguas desempenham nestes dois contextos, o escolar e o da sociedade alargada, permitindo-nos compreender que a Escola não é apenas um microcosmos dentro da sociedade, mas um espaço de encontro, por vezes de confronto, entre diversas línguas, culturas e identidades. Ela é também espaço onde as questões do plurilinguismo são mais desafiantes na medida em que as línguas não são apenas objeto de ensino aprendizagem, mas desempenham igualmente funções importantes na aquisição dos saberes escolares, na interação social e no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Nestes contextos, ocorrem duas situações relevantes, uma é o facto de a Escola ser um lugar onde os repertórios linguísticos plurilingues dos alunos entram em contacto com as línguas de escolarização, o português, o tétum e o malaio indonésio e outra é que saberes escolares e saberes culturais utilizam línguas diferentes, isto é, os primeiros são veiculados em tétum e português, eventualmente em malaio indonésio, mas os saberes culturais são expressos nas línguas autóctones, ameaçadas, porém, por uma crescente expansão do tétum. Contudo, estas línguas criam também espaços privados, identitários e de coesão social dentro da grande cidade que é Díli. São línguas “secretas” e “de defesa.” Por fim, referiremos a urgência para que se tomem medidas no sentido de se criar um consenso sobre a normalização do tétum, que conduza à sua aplicação em contexto educativo e ao seu desenvolvimento funcional, isto é, que leve à planificação do seu estatuto. Visa-se, com este estudo, contribuir para que os atores, acima referidos, possam «repensar» a Escola, em Timor Leste, e, em particular, no que diz respeito à gestão das línguas que nela circulam, através de uma política linguística (educativa) que beneficie o Sistema Educativo, com eventuais repercussões no âmbito do currículo, da produção de materiais e da formação de professores. Face aos resultados obtidos, ainda que consideremos este estudo como parcelar, pelo facto de ter decorrido, sobretudo, na capital timorense, permitimo-nos sugerir a necessidade de esbater fronteiras entre o espaço escolar e as realidades dos alunos, encontrando uma gestão escolar deste plurilinguismo que crie um currículo mais integrador dos saberes linguísticos dos alunos.