830 resultados para Breach of duty
Resumo:
Breaches of biosecurity, leading to incursions by invasive species, have the potential to cause substantial economic, social and environmental losses, including drastic reduction in biodiversity. It is argued that improving biosecurity reduces risk to biodiversity, while maintaining stable ecosystems through biodiversity can be a safeguard against biosecurity breaches. The global costs of invasive alien species (IAS) have been estimated at around US$350 billion, while alien invertebrate and vertebrate pests and weeds are estimated to cost Australia at least $7 billion a year. A striking, current, example is the incursion by Myrtle Rust (Puccinia psidii) an organism which can infect all members of the Myrtaceae, the most important family in the Australian flora. Myrtle rust was first detected on a property on the central coast of New South Wales in late April 2010. Two years later the disease has been detected in numerous locations in Queensland and New South Wales ranging from commercial plant nurseries and public amenities to large areas of bushland. This particular breach of biosecurity will, inevitably, diminish biodiversity of flora and fauna over large areas of the continent. Integrated pest management (IPM), an enrichment of diversity in managing invasive and other pest species, offers the best opportunity to address problems such as these. Australia's response to increasing biosecurity risk is comprehensive and includes national networking of scientists engaged in a complex program of biosecurity research and development, including studies of IPM. This network is being enhanced by the development of international linkages.
Resumo:
The relationship between age and turnout has been curve-linear as electoral participation first increases with age, remains relatively stable throughout middle-age and then gradually declines as certain physical infirmities set in (see e.g. Milbrath 1965). Alongside this life-cycle effect in voting, recent pooled cross-sectional analyses (see e.g. Blais et al. 2004; Lyons and Alexander 2000) have shown that there is also a generational effect, referring to lasting differences in turnout between various age groups. This study firstly examines the extent to which the generational effect applies in the Finnish context. Secondly, it investigates the factors accounting for that effect. The first article, based on individual-level register data from the parliamentary elections of 1999, shows that turnout differences between the different age groups would be even larger if there were no differences in social class and education. The second article examines simultaneously the effects of age, generation and period in the Finnish parliamentary elections of 1975-2003 based on pooled data from Finnish voter barometers (N = 8,634). The results show that there is a clear life cycle, generational and period effect. The third article examines the role of political socialisation in accounting for generational differences in electoral participation. Political socialisation is defined as the learning process in which an individual adopts various values, political attitudes, and patterns of actions from his or her environment. The multivariate analysis, based on the Finnish national election study 2003 (N=1,270), indicated that if there were no differences in socialisation between the youngest and the older generations, the difference in turnout would be much larger than if only sex and socioeconomic factors are controlled for. The fourth article examines other possible factors related to generational effect in voting. The results mainly apply to the Finnish parliamentary elections of 2003 in which we have data available. The results show that the sense of duty by far accounts for the generational effect in voting. Political interest, political knowledge and non-parliamentary participation also narrowed the differences in electoral participation between the youngest and the second youngest generations. The implication of the findings is that the lower turnout among the current youth is not a passing phenomenon that will diminish with age. Considering voting a civic duty and understanding the meaning of collective action are both associated with the process of political socialisation which therefore has an important role concerning the generational effect in turnout.
Resumo:
Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.
Resumo:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE, que busca estabelecer parâmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histórico. A organização da esfera pública assume características importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo país junto ao Comitê dos Direitos da Criança e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendações feitas ao país.
Resumo:
Neste trabalho apresenta-se o modelo de um controlador baseado em Lógica Fuzzy para um sistema de energia baseado em fonte renovável solar fotovoltaica (photovoltaic - PV) multi-string em operação isolada, para o aproveitamento da máxima potência desta fonte. O sistema é composto por painéis solares, conversor CC-CC tipo elevador de tensão (boost), armazenamento por banco de baterias, inversor trifásico e carga trifásica variável. O sistema fotovoltaico foi modelado no MATLAB/Simulink de forma a representar a curva característica V-I do módulo PV, e que é baseado nos dados disponíveis em data-sheets de painéis fotovoltaicos comerciais. Outros estudos de natureza elétrica tais como o cálculo dos valores eficazes das correntes no conversor CC-CC, para avaliação das perdas, indispensáveis para o dimensionamento de componentes eletrônicos, foram realizados. O método tradicional Perturb and Observe de rastreamento do ponto de máxima potência (Maximum Power Point Tracking MPPT) de painéis foi testado e comparado com métodos que usam a Lógica Fuzzy. Devido ao seu desempenho, foi adotado o método Fuzzy que realiza o MPPT por inferência do ciclo de trabalho de um modulador por largura de pulso (Pulse Width Modulation - PWM) através da variação da potência pela variação da corrente do painel solar. O modelo Fuzzy adotado neste trabalho foi testado com sucesso. Os resultados mostraram que ele pode ser robusto e atende à aplicação proposta. Segundo alguns testes realizados, este controlador pode realizar o MPPT de um sistema PV na configuração multi-string onde alguns arranjos fotovoltaicos são usados. Inclusive, este controle pode ser facilmente adaptado para realizar o MPPT de outras fontes de energia baseados no mesmo princípio de controle, como é o caso do aerogerador.
Resumo:
Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances.
Resumo:
A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.
Resumo:
特权控制操作系统最重要的资源,需要应用职责隔离原则,确保特权安全.与现有研究不同,从特权隐式授权方面探讨对职责隔离的支持问题.通过分析特权来源,将特权定义分解为约束规则与执行规则,弥补了现有访问控制研究中对权限效果描述不足的缺陷.两类规则间的逻辑推导说明授权间的推导关系,即特权问存在隐式授权,可能不满足职责隔离要求.利用授权推导关系图准确而全面地反映了特权机制的所有隐式授权.从特权的职责隔离属性,及职责隔离对特权的机制要求两方面探讨上层职责隔离需求与底层特权控制实施的一致性问题.以目前广泛应用的POSIX权能机制为例,给出其形式化模型BMPS模型的定义,指出该机制支持职责隔离存在的问题,并对该机制进行了改进,给出满足职责隔离要求的特权策略实施方案.
Resumo:
The power of human rights idea and its expansion are connected with the experience of so far unprecedented pain and cruelty caused by man to man during the Second World War. Doctrine of legal positivism strenghtened totalitarian systems. One of the essential goals that were set by totalitarian systems was ethnic cleansing within both one’s and subjugated communities. To achieve this goal, concentration camps were established. This Second World War’s events gave raise to a question: does the common morality of the whole mankind exist? The Nuremberg Trials based on conviction that this common morality of the whole mankind exists. In this lawsuits Nazis were on trials for mass murder and crimes against humanity despite the fact that this crimes did not exist as a criminal offences in international law of that time. Lawyers of Nazis argued that their clients should not have been on trials for crimes against humanity because the rule “lex retro non agit” (“the law does not operate retroactively”) should have been in force. International Military Tribunal dismissed this argument – it was stated they tried Nazis are responsible for acts resulting from breach of the natural law. Therefore, the primacy of natural law over civil law (was approved and they admitted that morality and law are essential components of international reality. Since The Nuremberg Trials, the process of making international relations more ethical proceeded consistently through positivisationi.e. introducing human rights ideas to civil law (this issue is included in the Part I of the book: Positivisation of human rights idea). In this way, contemporary human rights as civil law arose, established on the basis of international agreement. Using them in order to legitimize and validate humanitarian interventions undertaken in various parts of the world became the common standard. However, positivisation of human rights idea did not mean that one common paradigm was accepted. Many interpretation of human rights arose and many new human rights formed in concrete cultures. It gives raise to a question about validity of interventions especially in the context of cultural differences in various parts of the world that influence perception, understanding and interpretation of human rights (this issues are discussed in Part II of this book). At present human rights are not only relativized to cultural contexts but undergo semantic changes as a result of globalisation process as well (Part II of the book: Human rights idea vs globalisation). Moreover, the propositions of establishing institutions and global structures that would strengthen human rights idea appear, interalia new propositions of citizenship defining (ujmowanie jako definiowanie)in response to a decreasing role and significance of nation states in the age of globalization. The idea of human rights dominated present-day law, culture and daily life both in local and global dimension. Human rights issue became essential for philosophy, especially political philosophy.
Resumo:
This paper uses a model of trade in two commodities between two countries to establish the following proposition. If the foreign offer curve has no points of inflection and if for each home rate of duty the equilibrium most favorable to the home country is selected (or else there is only one equilibrium), then as the rate of duty increases from zero, home welfare first rises then declines while foreign welfare steadily falls. © 1975.
Resumo:
Argues that England should follow the example of Australia and New Zealand and give the courts statutory power to grant a tenant relief against forfeiture of the right to exercise an option to renew a lease by reason of the tenant being in breach of covenant. Suggests the legislative provision introducing this power should adopt wording mirroring that in the Law of Property Act 1925 s.146(2).
Resumo:
Comments on the Court of Appeal judgment in Abou-Rahmah v Abacha on liability for dishonest assistance to a breach of trust. Discusses whether an objective standard should apply to determine whether the accessory acted dishonestly. Reviews case law, examining whether the combined test proposed in the House of Lords judgment in Twinsectra Ltd v Yardley is still good law.
Resumo:
Violent play during the course of a game or sport is not a new phenomenon; accompanying legal proceedings are. This article considers personal injury liability for injuries inflicted by a participant upon an opponent during a sporting pursuit. The jurisdictional focus is on England and Wales. The sporting emphasis of the article is on competitive, body contact games. The legal emphasis is on the tort of negligence. Analogous to the law of criminal assault, breach of "implied sporting consent" or the volenti of the claimant will be seen as central in application, as assessed through a number of objective criteria, including the skill level of the injuring party and whether that defendant was acting in "reckless disregard" of the claimant's safety. These criteria or evidential guidelines, which emerge from a careful doctrinal analysis of the relevant case law, are seen as crucial to the examination of the appropriate degree of care in negligence within the prevailing circumstances of sport. The article also searches for some theoretical coherency within the case law, premising it on Fletcher's idea of reciprocal risk-taking. In addition, the underlying policy-related issue of sport's social utility is discussed, as are practical matters relating to vicarious liability, insurance and the measure of damages for "lost sporting opportunity". Moreover, it will be shown that personal injury claims relating to sports participant liability now extend to a consideration of the duties of coaches, referees, sports governing bodies and schools. Finally, this article is set against the backdrop of an apparently spiralling "compensation culture" and the concomitant threat that that "blame culture" poses for the future promotion, operation and administration of sport.
Resumo:
In defining what he termed 'Television's Second Golden Age', Robert J.Thompson refers to characteristics such as being 'not regular TV', internal continuity, mixed genres but an aspiration towards 'realism', complex writing, self-consciousness and intertextuality. Such characteristics are displayed by the BBC series Life on Mars (2006-2007) which intermingles the Seventies tough cop show with psychological fantasy. This chapter examines the way that the series can be understood as a dramatisation of the negotiation that the creators undertook with their Seventies source material to update it for the values and qualities of contemporary television drama. It will emphasise the importance of television in the generation of the imagined 1973 and its characters, but also as an ongoing connection between the real and the imagined within the programme, including forming a breach of the boundaries between the two. Sam's actions within his Seventies world to remake it to include his own ideas of justice and due process while retaining the passion and freedom of action that the milieu provides will also be be examined in relation to the series' creators' needs to remake the Seventies tough-cop show in the light of modern social and media mores. The paper will also consider how Sam has to come to terms with his father's crimes, as the series' creators had to come to terms with the 'crimes' of taste, morality and approach of their 'parent' programmes from the Seventies' Golden Age.
Resumo:
Building upon recent studies by geographers and social scientists on the everyday practices of (scientific) observation, this paper focuses on the role of two distinct, yet similar organisations that held observation as an essential and 'automatic' embodied skill. Utilising the examples of Home Guard camouflage and the Boy Scout Movement, the paper critically examines how these organisations sought to articulate the individual as both observer and observed, thereby exposing a much more complex entanglement of different visual positions and practices hitherto neglected in studies of observation. Moreover, the paper emphasises the importance of the act of 'not-being-seen' as a complementary and fundamental aspect of (non-)observational practice, accentuated and promoted by civic institutions in terms of duty and responsibility. Finally, the paper considers the evolutionary aspects of observation through the lifecourse, revealing a complex, relational geography of expertise, experience and skill that crossed age-distinctions. © 2012 Elsevier Ltd.