1000 resultados para Biodiversidade - Conservação - Legislação


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The Atlantic Forest biome, reduced to 12% of its original coverage, holds a significant portion of brazilian biodiversity, with high levels of endemism. Among the few remaining areas of the Atlantic, there is the region between the Complex of Cantareira and the municipality of Nazaré Paulista, which will be the object of study of this work. Using the concepts of Landscape Ecology, and analysis of thematic maps, this study aims to characterize the region in a ecologically scaled perspective, identifying two types of hotspots: i) for conservation and ii) for maintain habitat connectivity. Concepts of Landscape Ecology as landscape structure, patches, matrix, corridors (structural and functional) and connectivity, as well as their effects on local biodiversity was adopted and applied in the study region. We also analyzed the effects of roads, hydrographic system, Permanent Protection Areas (PPAs), and Conservation Units for flora and fauna maintenance at regional scale. This allowed us to define strategies and priority areas for the conservation and restoration of forest fragments of Atlantic Forest remnants within the study region. This study generated relevant knowledge for a better planning the region in order to create best conditions for the maintenance of regional biodiversity, and consequently, allowing to improve the quality of life for local population

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A biodiversidade pode ser considerada como uma base da existência por proporcionar recursos e regular os processos naturais responsáveis pela manutenção da vida. Nas últimas décadas, a biodiversidade vem sendo perdida rapidamente, apresentando taxas de decréscimo nunca antes vistas, o que reduz a capacidade de aporte de recursos naturais para as gerações futuras. Em relação às estratégias de conservação da biodiversidade, os orgãos ambientais brasileiros têm empreendido diversos esforços na sistematização de dados e informações sobre biomas, ecossistemas e espécies ameaçadas com a finalidade do estabelecimento de indicadores e diretrizes para a conservação da diversidade biológica direcionados à tomada de decisões por parte de gestores públicos e privados, como aquelas que são deflagradas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. Dentre os instrumentos de gestão ambiental, o licencimaneto ambiental é aquele responsável pela autorização da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, como é o caso de usinas hidrelétricas. Para isso, o licenciamento ambiental deve estar baseado em estudos ambientais realizados a partir dos procedimentos metodológicos de avaliação de impacto ambiental, os quais devem preconizar os aspectos que caracterizam a vulnerabilidade ambiental da localidade geográfica onde está planejado o empreendimento. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar de que forma os dados, informações, indicadores e diretrizes sobre a diversidade biológica brasileira, produzidos e estabelecidos pelo governo federal estão sendo utilizados no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto do rio Ribeira de Iguape.

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The brazilian legislation has sufored changes by the law no 1876/99, without the scientific community consultation, causing grave consequences for the country natural patrimony. The goal of this research is to investigate what the professors and students community of a São Paulo University know about the theme, as much as a rural and urban portion of persons; what they consider important and which atributes are taken in consideration. By the elaboration of closed questionnaires, qualitative and quantitative datas were collected, organized and analysed. The datas showed a low schooling by the countrified people, which reflected the low forest law knowledge. The distance between the university and society was also noticed, which indicates the lack of extension activities, ethical commitment against knowledge, technology and the sustainable development of the country. Due to, highlight the importance of extension activities towards the university, community and a knowledge future of all

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A preocupação com a conservação da cobertura vegetal, já há algumas décadas, tem sido objeto de amplos debates no meio científico, bem como a eficácia dos projetos de reflorestamento com espécies nativas, no estado de São Paulo, considerando-se o contexto histórico sobre questões envolvendo legislação, planejamento e análise de parâmetros ambientais, tendo-se como meta a produção de reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O presente estudo teve como objetivo a compilação de trabalhos pertinentes à recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, relatando os modelos implementados, bem como a sua efetividade, no processo de enriquecimento e manutenção da paisagem. Foi dado destaque para as práticas adotadas no processo de restauração da cobertura florestal, sendo agregados comentários respectivos aos componentes do ambiente físico, a estrutura da comunidade vegetal, bem como aos grupos sucessionais de espécies introduzidos. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura produzida nos últimos 15 anos (1999-2013), envolvendo o tema em questão e divulgada em veículos técnico/científicos, tais como as publicadas em anais, sites, periódicos nacionais e internacionais, relatórios técnicos, bem como aquelas apresentadas em eventos científicos. Os resultados apontam para a necessidade da integração entre aspectos teóricos e práticos e o estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento que sejam capazes de verificar verdadeiramente a qualidade dos reflorestamentos heterogêneos

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Ribeira Valley, a region covered by the last continues area of the Atlantic Rain Forest in São Paulo State, in Brazil, is thus a preservation law and environmental control target, is now configurated as locus where emerge conflicts concerning economic and agricultural activities, particularly in places where befall public policies recognizing territorial rights – quilombo remnants, indigenous lands and sustainable development settlings. The research’s aim is to understand, considering each of these contexts, if and how a conservationist focus is assumed as a value and a strategy, connected to etnicity and traditionality, in order to actualize these social spaces.

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Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

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Pós-graduação em Ciências Ambientais - Sorocaba

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Label is every and any information regarding to a product that is transcribed in its package. For the consumer it is through the nutritional information tables contained in the labels that there is access to data such as quantity and percentage of nutrients contained in foods. Through this knowledge, it is possible to make healthier food choices, minimizing the negative effects related to poor nutrition in the population, especially among children, the most critical rate of obesity incidence. The aim of this study was to evaluate the appropriateness of the labels of some foods consumed by children in relation to the Recommended Daily Intake (RDI) and verify that the general aspects of the labels were in accordance with Brazilian regulations. Five products were selected like snacks, corn snacks, snacks, peanut, peanuts, potato snacks and biscuit recipes. The labels of different brands of each snack were analyzed using the Checklist of Labelling, which is based on RDC No. 259 and RDC No. 360. The nutritional adequacy of nutrients from these foods (carbohydrates, protein, total fat, saturated fat, trans fat, dietary fiber and sodium) was evaluated in relation to that recommended by the RDA for children 4-8 years old. There was small percentage of mistakes in the labels of the analyzed foods, about 12%, being the presence of words that induce the consumers to the misunderstanding the irregularity with larger predominance, present in 25% of the labels. Other items in disagreement were the incomplete specification of the addictive ones alimentary in the list of ingredients and the absence of instructions about the conservation of the foods after opening the packings, both with percentile of occurrence of 18,75%. The high sodium content found in the nutritional information of food shows that should reduce the consumption of these products among children.

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The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

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No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são consideradas o pilar central para o desenvolvimento de estratégias nacionais de conservação da biodiversidade. Dentro dessa perspectiva, foram estudadas trinta unidades de conservação pertencentes ao Corredor Central da Mata Atlântica no Estado da Bahia, com o objetivo de identificar e analisar seu atual nível de implementação. Foi utilizada, com as devidas adaptações, a metodologia de Lemos de Sá e Ferreira (2000), a qual consiste na aplicação de uma escala de padrão, onde a variação de análise do nível de implementação obedece a um intervalo entre 0 a 5 pontos. Após obter os dados do nível de implementação foi utilizado o método de agregação de Ward para auxiliar a visualização das unidades de conservação estudadas quanto à dissimilaridade entre elas. Utilizou-se a classificação internacional proposta pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) para que as UCs sejam comparáveis com trabalhos realizados em outros países. As UCs avaliadas estão nos grupos Ia, II, V e VI da IUCN. Conforme os resultados, 50% das unidades de conservação analisadas encontram-se razoavelmente implementadas, 40% insuficientemente implementadas, 6,7% apresentam-se como "parques de papel" e apenas 3,3% podem ser classificadas como satisfatoriamente implementadas. Essas áreas enfrentam problemas em sua regularização fundiária; apresentam deficiência em infraestrutura, recursos humanos e financeiros. Diante dos resultados, fica evidente a recorrência do fato de que as unidades de conservação em estudo necessitam ser efetivamente implementadas. Para que isso ocorra, as políticas ambientais devem ser voltadas para ações com objetivos de consolidar essa estratégia de conservação.