Para que serve a dupla avaliação cega por pares?: poder estatal e autorregulação na avaliação dos programas de pós-graduação

Este texto analisa o papel das revistas no processo de avaliação do sistema brasileiro de pós-graduação de acordo com as regras do Qualis e do SciELO. Sustenta que as revistas são titulares do “direito-função” de selecionar artigos por meio da dupla avaliação cega por pares, direito este que deve ser exercido em prol da comunidade acadêmica. Por esta razão, o texto mostra que as revistas são um mecanismo de autorregulação da avaliação da pós-graduação brasileira. Em sua parte final, o artigo discute a relação entre este modelo de avaliação e a tradição jurídica brasileira, em especial, nossa maneira de praticar e refletir sobre a dogmática jurídica no Brasil.

Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia

Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos “Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar” (Stewart Macaulay), “Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual” (Robert W. Gordon), “Descobrindo as dimensões implícitas dos contratos” (David Campbell e Hugh Collins) e “Os contratos como artefatos sociais” (Mark C. Suchman). Na segunda parte, temos “A eficiência da execução específica: rumo a uma teoria unificada dos remédios contratuais” (Thomas S. Ulen); “Medidas de danos para quebra de contrato” (Steven Shavell); “Limites da cognição e limites do contrato” (Melvin A. Eisenberg) e “Erro, dever de revelar a informação e direito dos contratos” (Anthony T. Kronman).

De que serve o texto da lei? o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em matéria tributária

Este ensaio pretende demonstrar indícios de que, em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça brasileira, extrapola os limites da atividade hermenêutica para introduzir no ordenamento decisões de cunho eminentemente legislativo, desconsiderando o texto da lei enquanto limite interpretativo. Isso indicaria, por consequência, uma possível usurpação de função que não lhe é própria e violação à Separação de Poderes. Tal assertiva será demonstrada através de levantamentos bibliográficos sobre o tema, análise jurisprudencial e entrevistas com outros profissionais do Direito.

Educação matemática crítica: professor, isto serve para quê?

O princípio básico da educação é fomentar o desenvolvimento pleno dos indivíduos no sentido de se tornarem cidadãos livres, responsáveis e autónomos, capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o seu meio social. O presente estudo visou compreender como se pode integrar uma dimensão social e política no ensino da matemática. Pretendeu-se reconhecer que aberturas e impedimentos existiam no sistema educativo português a uma educação matemática crítica (EMC), que mudanças ocorriam na forma de os alunos fazerem matemática e, ainda, se estes valorizavam ou estavam preparados para este tipo de atividades. O estudo foi do tipo qualitativo e tomou como método a observação participante. Recorreu-se a um conjunto de notícias acerca do preço dos combustíveis, de forma a possibilitar análises críticas desta temática, por parte dos alunos, ligadas a um conjunto de competências transversais e de conteúdos específicos do programa da disciplina de matemática. Foi observado que, para realizarem a análise crítica das situações, os alunos tomaram por referência duas dimensões, a da matemática e/ou a do seu “senso comum”. Mostraram interesse e motivação no estudo do modelo dos preços dos combustíveis e valorizaram o papel da matemática na compreensão/análise desse modelo. Os resultados sugeriram que, para além do conhecimento matemático e do “senso comum” dos alunos, a capacidade crítica assume-se como um fator relevante na profundidade da análise produzida. Os alunos reconheceram o papel potenciador da EMC na compreensão e aprendizagem de conceitos matemáticos, o que, por sua vez, torna as aprendizagens mais significativas.

Estudo da correlação das características dermatoglífica e somatotípica com as qualidades físicas das atletas de voleibol da Seleção Infanto-juvenil do Estado do Rio Grande do Norte

The purpose of the present study is to identify the dermatoglyphic and somatotypic characteristics and the physical qualities of athletes from the under-17 State volleyball team, in Rio Grande do Norte, Brazil. The sample was composed of athletes, n = 14, aged 15.0 ± 0.88 years, weight (Kg) 58.3 ± 5.90 and height (cm) 169.4 ± 7.97, members of the referred team. For data collection Cummins & Midlo s (1942), o dermatoglyphic method and Heath & Carter s (1967) somatotypic method were used and to evaluate physical qualities, 2400m, 50m, Shuttle Run, abdominal , Sargent test and medicine-ball toss were performed. Fingerprints show that the group presents genetic predisposition for the following physical qualities: explosive force and velocity. As to somatotype, the group was endo-ectomorphic. At physical evaluation the group presented low Vo2 max values and reasonable levels of explosive force, local muscular endurance, agility and velocity. We conclude that: according to the dermatoglyphic model observed, the group needs training strategies to improve coordination and agility; somatotype reveals the necessity for reducing fat levels and increasing muscular mass; the evaluation of physical qualities demonstrates the need for better physical preparation. This study traces the profile of the under-17 volleyball player from Rio Grande do Norte, with respect to genetic and somatotypic aspects and physical qualities, which will serve as a parameter for future state teams

Reproductive cycle and recruitment period of Ocypode quadrata (Decapoda, Ocypodidae) at a sandy beach in southeastern Brazil

The reproductive cycle and recruitment period of a ghost crab population from Ubatuba, São Paulo, Brazil were investigated by means of examining the developmental stages of gonads of breeding crabs and the ingress of young recruits to the studied population. Monthly collections over a one-year period were carried out during nocturnal low-tide periods at Vermelha beach. The morphology of the abdomen and pleopods was used for sex determination. All captured crabs were measured for carapace width and dissected for the determination of the development stage of the gonads. A total of 582 specimens was captured: 271 males, 241 females, and 70 juveniles. Size ranged from 8.5 to 37.5 mm for males, from 9.5 to 39.2 mm for females, and from 5.8 to 12 mm for early juveniles. Median size of males and females did not differ statistically. The frequency of ovigerous females was markedly low. The onset of sexual maturity in females is achieved at around 23 mm of carapace width. Mature females with advanced gonad stages were not recorded from May to September. Recruitment of young was highest during summer, but the presence of early and late juvenile specimens throughout the year indicates that continuous recruitment is taking place in the studied population.

BRACHYURAN CRABS (DECAPODA, BRACHYURA) ASSOCIATED WITH THE GREEN SPONGE AMPHIMEDON VIRIDIS (DEMOSPONGIAE) FROM ITAGUA BEACH, SOUTH-EASTERN COAST of BRAZIL

This study provides information on the community structure of brachyuran crabs associated with the green sponge, Amphimedon viridis Duchassaing & Michelotti, 1864, from a beach on the south-eastern coast of Brazil. Monthly collections from May 2002 through August 2003 were carried out on the rocky bottoms off Itagua Beach (23 degrees 27'07 '' S 45 degrees 02'49 '' W). Crabs on the green sponge banks were hand-caught during snorkelling sessions, and 638 crabs belonging to 31 species, 19 genera, and 10 families were obtained. Biological parameters, including sponge volume, number of individuals, density, richness, diversity, evenness, and dominance changed considerably over time. Species recruitment and foraging habit are some of the factors that drive the richness, dominance, and diversity patterns of this community. The green sponge banks are important sites for recruitment, refuge, and feeding of many species of brachyurans. Therefore, they are also important for the conservation of this group on the south-eastern coast of Brazil.

Occurrence and behavior of butyltins in intertidal and shallow subtidal surface sediments of an estuarine beach under different sampling conditions

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Carbonate cements in contemporaneous beachrocks, Jaguaribe beach, Itamaracá island, northeastern Brazil: petrographic, geochemical and isotopic aspects

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Guiana dolphins (Sotalia guianensis) displaying beach hunting behavior in the Cananéia Estuary, Brazil: social context and conservation issues

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Para que serve uma subjetividade? Foucault, tempo e corpo

O presente artigo procura retomar a mudança de rumo da obra de Foucault que determinou o enfoque sobre a subjetividade, sobretudo nos dois últimos volumes de História da Sexualidade. Com isso, nossa atenção volta-se para os marcos da definição de subjetividade como processo ou prática, que são a relação com o tempo e a dimensão transformacional ou criativa do corpo. Tal investigação conceitual sobre a subjetividade em Foucault procura indicar, outrossim, de que maneira a criação filosófica está relacionada ao modo de vida ou estilo de um filósofo. O pensamento derradeiro de Foucault é consistente com o estilo que ele vinha construindo no decorrer de sua obra, de modo que se discute a invectiva de que esta última fase, por razões várias, seria o lugar de um retorno do sujeito ou do homem que Foucault havia negado anteriormente.

Physical, chemical and microbiological characterization of the intertidal sediments of Pereque Beach, Guaruja (SP), Brazil

Physical and chemical characteristics of intertidal sediments and their relationships with bacteria and cyanobacteria, were analyzed at four stations at Pereque Beach. Granulometric analysis showed that Pereque beach has sediment that is classified as sand. The lowest value of the sediment C/N rates (6.08), mainly due to a higher concentration of organic nitrogen, was found at the northern part of Pereque Beach, where organic matter of marine source was more prominent. In this area, density (9.6 x 106 cells cm(-3)), biomass (1992.04 ngC cm(-3)) and activity of bacteria were higher than at the southern end. In contrast, cyanobacteria density varied from 2.0 to 4.0 x 10(5) cells cm(-3), with biomass and total chlorophyll a of the sediment being higher at the southern part, where there are water input from Pereque River and higher organic matter of continental origin. The variability in the microbial population is discussed in the light of the sediment granulometry, organic matter quality, fresh water inflow and pollution. (c) 2007 Elsevier Ltd. All rights reserved.