Taxa de câmbio e composição setorial da produção: sintomas de desindustrialização da economia brasileira

A participação da indústria de transformação no PIB brasileiro vem declinando desde o início da década de 80, e esta tendência vem se acentuando juntamente com a apreciação da taxa de câmbio observada nos últimos anos. Neste artigo analisamos este processo de desindustrialização, enfatizando a influência de tal apreciação e da balança comercial. Apesar de a produção industrial estar crescendo, observa-se uma redução da sua participação relativa na pauta de exportações e no valor adicionado da economia. Dado o vigor da demanda doméstica, o efeito negativo da apreciação cambial é de difícil identificação. A inovação deste trabalho reside na análise mais detalhada dos dados setoriais de forma a identificar padrões de transformação da produção que são imperceptíveis quando observados pela ótica da produção agregada.

Crimes financeiros e política criminal : estudo de acórdãos do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010

Este trabalho visa produzir conhecimento sobre como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem decidido sobre dois dos principais crimes afetos à administração das instituições financeiras: gestão fraudulenta e gestão temerária. Trata-se de delitos criticados pela doutrina em razão das falhas de definição dos tipos, desde a edição da Lei 7.492, em 1986. Além disso, a sua previsão legislativa possui características que os aproximam do paradigma do direito penal do risco, ou seja: são crimes de perigo abstrato, que tutelam bem jurídico supra-individual, praticados por administradores detentores do dever de probidade na condução das instituições frente aos riscos inerentes à dinâmica do sistema financeiro. A adoção desse paradigma é controversa na doutrina penal por implicar a flexibilização de garantias do Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do paradigma do direito penal tradicional. Diante disso, adota-se a metodologia de análise de conteúdo de decisões para se responder a dois problemas de pesquisa: (1) Quais os critérios adotados pelo Tribunal para a configuração dos crimes? (2) As decisões aproximam-se de algum paradigma de direito penal? As hipóteses objeto de teste são: (1) que o Tribunal considera principalmente a prática da conduta sem analisar a sua potencialidade lesiva sob uma perspectiva ex ante; e, (2) que esse discurso de imputação de responsabilidade aproxima as decisões do paradigma do direito penal do risco, considerados, em contexto, outros elementos presentes nas decisões. Na primeira parte, é feita uma introdução metodológica; na segunda, estabelece-se o referencial teórico; na terceira e na quarta, realizam-se as análises dos resultados quantitativos e qualitativos obtidos com a sua discussão; por fim, procede-se à conclusão, levantando-se novo problema a ser investigado.

Caracterização molecular através da técnica fAFLP de isolados de Diaporthe citri

A citricultura é um mercado em expansão, principalmente no Estado de São Paulo, cuja importância na balança comercial já é reconhecida. Como em qualquer espécie cultivada, o crescimento das áreas de cultivo favorecem também o crescimento de problemas fitossanitários. Desta forma, as espécies de citros são afetadas por diversas doenças destacando-se entre elas a melanose, causada por Diaporthe citri (Wolf.), à qual a grande maioria das variedades comerciais são suscetíveis. O conhecimento da diversidade intra-específica é de grande importância, já que esta poderá auxiliar na seleção de variedades com resistência. O objetivo deste trabalho foi avaliar a variabilidade genética em isolados de Diaporthe citri, originários de diferentes locais, variedades e partes da planta, utilizando marcadores moleculares. Marcadores do tipo AFLP (Amplified Fragment Length Polymorphism) foram utilizados para caracterização de dez isolados do patógeno. Os DNAs genômicos extraídos da massa micelial foram utilizados nas reações de amplificação. A técnica fluorescent AFLP permitiu a distinção dos isolados estudados, tendo sido classificados em quatro grupos distintos. Contudo, estes grupos não foram formados em razão da região geográfica, parte da planta ou variedade.

Validação de metodologia para análise de aminas bioativas em camarão utilizando cromatografia de íons

In this study, we worked with the validation of a methodology for analysis of bioactive amines in shrimp, considering it to be one of the main products of the northriograndense trade balance, maintaining the state of Rio Grande do Norte topped the list of Brazilian exports of this product the last decade. The sector of the Brazilian shrimp works exclusively with gray shrimp Litopenaeus Vannamei since the late 1990s. This study used liquid chromatography with conductimetric detector, using as the mobile phase methylsulfonic 3 mM acid (MSA) with gradient and phase C18 column with reverse the development of methodology for the analysis of bioactive amines in shrimp. In the sample preparation was used as 5% trichloroacetic acid (TCA) extraction solution. Validation analysis of biotativas amines (putrescine - PUT, histamine - HIST, agmatine - AGM, spermidine - EPD and spermine - EPN) in shrimp, the linear working range was 0.1 to 2.0 mg L-1 to was sensitive, homoscedastic, in effect, selective, accurate and precise array. Thus, considered feasible for these determinations bioactive amines in this array. Determined the concentration of these amines in fresh shrimps (AGM = 0.61 ± 0.05 mg kg- 1 EPD = 2.57 ± 0.14 mg kg-1 and EPN = 1.79 ± 0.11 mg kg-1), and freezing weather predetermined in cooked shrimp (AGM = 6.28 ± 0.18 mg kg-1, EPD = 12.72 ± 0.02 mg kg- 1 and EPN = 22.30 ± 0.60 mg kg-1), the shrimp with twenty-four hour stay at room temperature (PUT = 879.52 ± 28.12 mg kg-1, AGM = 848.13 ± 19.40 mg kg-1, ESPD = 13.59 ± 0.97 mg kg-1 and ESPN = 18.47 + 1.57 mg kg-1). In shrimp subjected to freezing for a week, two weeks, three weeks and four weeks, the results showed that there is an increase in the content of agmatine (7.31 ± 0.21 mg kg-1) while in spermine ( 1.22 ± 0.14 mg kg-1) and spermidine (below limit of quantification) there was a decrease in the freeze time, while there is a decrease in the level of spermidine not reaching detectad. The putrescine was only found in shrimp that remained for 24 hours at room temperature and histamine was not found in any of the samples

O controle concorrencial dos atos de concentração como instrumento de implementação de política pública estatal

Pós-graduação em Direito - FCHS

A eficiência e a eficácia das normas antidumping na OMC e suas repercussões no direito concorrencial brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.

Estratégias de reprodução do capital e as novas espacialidades urbanas: o comércio de auto-serviço em Uberlândia (MG)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Práticas de gestão ambiental das indústrias coureiras de Franca-SP

The leather footwear industry is an important sector in the Brazilian economy. The tannery industry accounted for $ 2.05 billion to exports in 2011, which represents a contribution of 6.86% to the Brazilian balance of trade. However, it is a highly polluting industry generating highly toxic and hazardous waste. Therefore, it is extremely important to search for environmental management actions that allow a cleaner production and waste recycling to prevent its discharge into the environment resulting in the deterioration of nature and quality of human life. Thus, based on a literature review and exploratory research, this study consisted of an analysis of some environmental management actions adopted by the leather industry in Franca - SP verifying if the industries have certifications or follow standards that characterize a responsible environmental management. This study is justified by the fact that tanneries and footwear industries produce highly hazardous waste, and therefore environmental actions are necessary to treat the waste effectively in order to minimize its environmental impacts. The literature review and empirical research conducted demonstrated the development of new techniques and technologies aiming at mitigating the impacts of leather waste in the environment. These actions are crucial for companies to remain competitive and focused on sustainability in this rapidly growing market.

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Sistemas técnicos agrícolas e cafeicultura científica globalizada no sul de Minas Gerais

The study aims to analyze the mechanization of the main coffee growing region in the south of Minas Gerais, in force, especially from the 1970s. But you get new content from the1990s, with the introduction of new information technologies. The use of machines in production processes appear as one of the great transformations of coffee in the period modern after globalization, requiring a labor more specialized, although resulting in unemployment in rural areas. So in the period of globalization new technologies gradually replace manual work. In the coffee farm, the old ways of the production (that handed down from father to son) aren't accepted by the global scientific agriculture (Santos, 2000:88). They are considered inefficient and low quality, but not attendant of patterns the international market. The national companies producing agricultural machines for coffee with emphasis on the company Pinhalense Agricultural Machinery SA believe that the producers of the region are its biggest customers in the country, considering the degree of mechanization more pronounced compared to other coffee growing regions. Analyze the importance of the coffee region with a contribution in the indicators of export and trade surplus in the Brazil and State of Minas Gerais

Cidade média de limiar superior: um estudo a partir de Ribeirão Preto (SP)

This papper aims to discuss Ribeirão Preto as a switched-over intermediate city classification, contrastating with the concept of Metropolitan Region of Ribeirão Preto. The agribusiness sector will be analysed as the main responsible for the representation of Ribeirão Preto city as an Agribusiness Center. Due to this fact, Sertãozinho city example will be presented as Agribusiness City, where acctually concentrates the agro-industrial complex of sugarcane production, while Ribeirão Preto is in fact centralizes management activities. According to the balance of trade analysis, other elements showed up and fortifies the role of this cities. These elements unfolded the analysis of higher education guideline and shopping malls. We also analyzed the urban network of Ribeirão Preto under the concept of the Região de Influência das Cidades (REGIC) and the creation of the project Metropolitan Region of Ribeirão Preto in order to strengthen the central hypothesis as a switched-over medium sized city. In order to reach this point, besides the analysis of the data we had t literature review of the Medium Sized Cities and Urban Network concepts and Spatial Interactions and Switched- over terms

O uso de medidas antidumping como mecanismo de barreira à entrada no mercado brasileiro

As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional.

Reutilização da vinhaça na Pioneiros Bioenergia S/A sob a ótica da visão baseada em recursos e da inovação sustentável

O setor sucroalcooleiro se destaca no âmbito social devido à empregabilidade de projetos sociais e a inclusão social dos diversos atores pertencentes à cadeia produtiva da cana-de-açúcar. No campo econômico, sua importância se deve à renda per capita dos municípios onde estão localizadas as usinas e as divisas geradas para o país a partir do saldo da balança comercial da exportação açúcar e álcool. Entretanto, na esfera ambiental, diante do alto índice de poluição causada pela origem de resíduo, liberação de gases na atmosfera e desmatamento, o setor já não desfruta do mesmo destaque. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo apresentar as ações de uma usina de álcool, a Pioneiros Bioenergia S/A, com relação ao tratamento de vinhaça que é um resíduo altamente poluente do meio ambiente. Para atingir o propósito deste foi realizada uma pesquisa qualitativa em uma empresa do setor sucroalcooleiro com utilização de aparatos da abordagem estratégica da Visão Baseada em Recursos (VBR) e da Inovação Sustentável. Verifica-se que a empregabilidade da vinhaça no processo de fertirrigação ou adubação orgânica é uma inovação que vem ao encontro da questão ambiental e possibilita a usina a se tornar sustentável, pois aloca e reutiliza corretamente produtos ou subprodutos que poderiam causar impactos ao meio ambiente ou que antes era descartado dentro da empresa. Todavia, mesmo servindo como modelo, o processo ambiental na Pioneiros ainda pode ser melhorado, principalmente na questão de maiores investimentos para expandir o uso da vinhaça em outras inovações de cunho sustentável.