Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde

Com o crescente número de pedidos de medicamentos por meio de ações judiciais, o Poder Judiciário se viu na difícil função de decidir questões tão relevantes e urgentes para as quais não possuía, necessariamente, conhecimento técnico. O fenômeno intitulado “judicialização da saúde” tem sido causa de preocupação, pois o alto gasto com a compra de medicamentos solicitados como resultado dessas ações podem interferir, diretamente, em verbas destinadas a outras políticas públicas e provoca uma discussão sobre o direito constitucional a saúde; que nesse aspecto é garantido a quem teve acesso a justiça. Na busca de dar auxilio aos magistrados na hora de decidirem sobre essas ações o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em cooperação com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementaram o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) em ações judiciais da saúde. Núcleo esse formado por profissionais ligados a saúde, que analisam detalhadamente os pedidos, confeccionam um parecer. Esse trabalho visa explanar sobre o funcionamento desse Núcleo e demonstrar se o auxilio técnico serve como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde. A abordagem para alcançar o nosso objetivo que é passa pelo conceito, doutrinas e características da Judicialização da saúde. Num segundo momento trabalharemos informações sobre o NAT, tratando da criação, objetivo, atribuição, dinâmica, com enfoque maior na atuação e expansão do Núcleo. Por fim, nosso objetivo é descrever, de forma mais detalhada, a ação do NAT com relação a quantos medicamentos são pedidos por via judicial, que tipo de medicamentos, os gastos com os mesmos e na opinião dos operadores de direito envolvidos nessa seara, como juízes e defensores, sobre o funcionamento do NAT.

PRiMA : project risk management approach

Esta tese propõe uma abordagem sistemática para gerenciar riscos em projetos de software, por meio da adaptação de processos. O objetivo da abordagem é permitir a elaboração de um processo específico para um dado projeto, visando minimizar a exposição do projeto aos riscos, identificados de acordo com o contexto do projeto. As atividades, possíveis de serem executadas em processos de projetos de uma organização, são estruturadas em um framework de processo (PRiMA-F), que inclui também os padrões de processo e organizacionais usados para descrever ações preventivas e corretivas aos riscos. A estruturação do framework básico, construído pela organização, poderá permitir distintas instanciações, como por exemplo, processos de acordo com o paradigma ágil ou planejado, ou em conformidade com normas de qualidade, como CMM e outras; além dos padrões organizacionais e de processo para gestão de riscos de projeto. PRiMA-F define o escopo maior do processo de software da organização e este é adaptado de acordo com os riscos identificados para o projeto e suas necessidades específicas, dando origem ao processo a ser usado no projeto. adaptação. Os guias descrevem como adaptar elementos de processo de acordo com o tamanho e o formalismo do projeto. Configurações de processo são modelos prédefinidos, visando atender projetos típicos ou modelos de qualidade. Prima-F pode ser estendida para novos riscos, padrões e processos, de acordo com as necessidades da organização. Utilizando o paradigma Goal/Question/Metric, no framework de processo (PRiMAF), são definidas métricas do processo de software, associadas aos riscos, para serem usadas para acompanhar o progresso dos fatores de risco, possibilitando ao gerente de projeto tomar ações corretivas, quando necessário e no momento adequado. As ações corretivas são descritas usando padrões organizacionais e de processo. Uma ferramenta de apoio à sistemática proposta (PRiMA-Tool) foi desenvolvida. Estudos de caso foram elaborados para validar a sistemática proposta

Equipes de trabalho na administração municipal: a captação de recursos para o desenvolvimento no município de Natividade/RJ

This thesis aims to identify how teams of at job municipality Natividade influence in raising funds through projects. Was employed research descriptive, explanatory literature and content analysis focused on a qualitative approach, which led to the interpretation of elements detected in field research, aligning them with researched theoretical material . The survey results indicate that the municipal administrators in their departments work of non-integrated form, complicating and compromising the execution of agreements and contracts and causing delays in the progress of processes. It was found that it is necessary investment in technical training, preventive actions and daily monitoring, targeting the correct fulfillment of the requirements for capturing public resources. It is essential to adopt the merit of legitimacy organizational as a mechanism to be able to retain, develop, attract and motivate city officials to work in Project Teams. The main contributions of this study are to provoke reflections on the dynamics of raising public resources for development projects and programs. Was identified a lack of trained technicians and municipal managers to present suitable projects, to identify problems in the implementation of agreements and correct irregularities pointed out in the Ancillary Service Information for Voluntary Transfers - Cauc. It was found that managerial failure causes impacts both in teams of job, as in the progress of the municipality. Keywords: work teams, fundraising, projects.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Secundária Jaime Moniz

O documento que se apresenta surge no seguimento do processo de estágio pedagógico, realizado na escola secundária Jaime Moniz (ESJM), no âmbito do Mestrado em Ensino da Educação Física (EF) nos Ensinos Básico e Secundário. Este relatório de estágio procura apresentar todas as atividades realizadas durante o processo de estágio, ainda que o principal objetivo esteja centrado em refletir e analisar o conjunto de problemáticas e experiências que foram vivenciadas neste percurso. Neste sentido, pretende-se expressar as aprendizagens e o crescimento resultante de todo este processo transformativo, demonstrando os diferentes campos de ação em que foi possível intervir e desenvolver competências. Na representação de um contexto de incerteza e espaço de problemas, o estágio pedagógico promoveu um conjunto de solicitações determinantes na construção de um percurso formativo que não se esgota à função docente, mas que se pode estender a orientação de outro tipo de processos pedagógicos. Os diferentes campos de atuação, materializados através de uma dimensão curricular, outra de complemento curricular e ainda uma de natureza científico-pedagógica, contribuíram para uma formação mais integrada e transversal. Deste modo, torna-se percetível que esta formação é essencial no desenvolvimento da capacidade de sistematização e análise de conhecimento tratado ao longo do percurso, bem como na promoção de uma intervenção mais precisa e eficaz. Esta prática, decorrente ao longo de um ano letivo, possibilitou o dominar de um conjunto de instrumentos e metodologias que configuraram um quadro de ação flexível e ajustada às necessidades e problemas demonstradas pelo contexto. A experiência, vivenciada no âmbito do estágio pedagógico, demonstrou que atividade docente não se limita à lecionação das aulas, mas sim uma capacidade de gerir processos, equacionando e analisando diversos fatores que permitam tomadas decisão mais precisas e coerentes com os objetivos propostos. Hoje é possível estabelecer uma visão mais global da interação educativa, compreendendo melhor as estruturas e as sinergias que estão inerentes a esta prática. Em suma, o conjunto de prática desenvolvida através do planeamento, lecionação das aulas, gestão de aprendizagens, avaliação, observação, entre outras ações presentes no quotidiano docente, veio consolidar a ideia de que a capacidade e competência não é algo que simplesmente se adquire, mas que deve ser transformado progressivamente, através de uma procura contínua pela eficiência e eficácia dos processos. Assim sendo, é fundamental manter presente que o ensino-aprendizagem e a EF transformam pessoas, que são projetos inacabados e que o professor não tem a função de os terminar, mas de estimular as suas potencialidades e desenvolver capacidades para que se possam continuar transformar ao longo dos seus percursos.

Saúde bucal no programa de saude da família: o caso do distrito sanitário norte em Natal - RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

Comunicação dos enfermeiros com usuários do gênero masculino: um estudo representacional

Communication is seen as vital function. Through it, individuals and organizations relate to each other, the environment and the shares of their own group, influencing each other to turn facts into information. The user of the male part of a group of patients whose health policy is still in development. This fact can create insecurity in the nurse to establish a process that promotes disease prevention, promotion and / or recovery of health for that user. Aiming to elucidate this, the present study aimed to: apprehend the social representations of nurses communication with the users were male, looking for disease prevention, promotion and recovery of his health; identify the factors that influenced, positively or negatively on the effectiveness of nurses communication with the users were male and investigate the strategies used by nurses to clarify communication with the users were male. In order to achieve the goal raised, this study was a descriptive, exploratory and qualitative approach. Was based on theoretical and methodological framework social representations of Denise Jodelet and Serge Moscovici. The project has, through no Parecer nº 649/10, approval of the Ethics and Research HULW. During data collection, we used a semi-structured script and a diary interviews with 24 nurses in basic health units of district-Mangabeira Health District III, the city of João Pessoa (PB). The results were analyzed using the technique of content analysis according to Bardin (2007). Classifying the research subjects and identified three categories and five nuclei of the central ideas. The categories identified: the grasp of the RS communication of nurses with male users, identifying factors that influence the effectiveness of nurses' communication with users and male research on the strategies used by nurses to the elucidation of the communication with male users. The nuclei of the central ideas found: social representations of nurses' communication with the users of the male is externalized as difficult, different, difficult, not technical (knowledge) specific, with a dubious sense in relation to its therapeutic action, the factors examined as positive in this communication were based on the connection between professional and user look in detail and not mechanistic, in preventive actions, the dynamics of care, accessibility, participatory care, humanization, and qualification service. Whereas served as negative factors for the communication, signed on the behavioral differences of men, the feminization of nurses, lack of training for professionals in relation to the subject, prescriptive conduct and prejudice (concerns) sociocultural. Another related consolidated core strategies employed for the occurrence of such communication. Given these results, it was realized the importance of social representations for the consecration of a single language, the common understanding of reality on the nurse's communication with the user in male and determination of changes in the behavior of nurses and the user to the establishment of more effective strategies for obtaining a therapeutic communication between them

Desenvolvimento de um sistema de planejamento, gestão de serviços e controle de custos em obras de construção civil

The increasing competitiveness of the construction industry, set in an economic environment in which the offer is now greater than the demand , causes the prices of many products and services, are strongly influenced by the processes of production and the final consumer. Thus, to become more competitive in the market and construction companies are seeking new alternatives to reduce and control costs, production processes and tools that allow for close monitoring of the construction schedule, with the consequent compliance deadline with the client. Based on this scenario, the creation of control tools, service management and planning work emerges as an investment opportunity and an area that can promote great benefits to construction companies. The goal of this work is to present a system of planning, service management and costs control that through worksheets provide information relating to the production phase of the work, allowing the visualization of possible irregularities in the planning and cost of the enterprise, enabling the company to take steps to achieve the goals of the enterprise in question, and correct them when necessary. The developed system has been used in a piece of real estate in Rio Grande do Norte, and the results showed that its use together allowed the construction company to accompany their results and take corrective and preventive actions during the production process, efficiently and effective

Relação amorosa e tentativa de suicídio na adolescência : uma questão de (des)amor

Suicide rates have been rising all over the world. In Rio Grande do Norte state, a study carried out by Dutra (1999) investigated suicide rates among youngsters and found that in 1997 alone 244 cases of suicide attempt were registered. The author took an interest in studying this phenomenon among adolescents after reviewing Dutra s study and the technical literature on suicide. In addition to that, another topic caught her attention and raised new research questions: suicide attempts motivated by love, i.e., the end of a relationship, the fantasy of being abandoned by a partner. These have made the author to question how love manifested itself among adolescents and how it could become a reason for adolescents to give up their lives. Based on the data she analyzed and the research questions she developed, her research objective was to understand how adolescents who have attempted suicide because of love-related reasons have gone through this experience. The theoretical reference for the research was the Client-centered Therapy and more specifically, the construct self , according to Carl Rogers. The methodological strategy was inspired by the existential-phenomenological strategy. It used the narrative as a research instrument, inspired by the work of Walter Benjamim (1994) which was developed into a research strategy by Schmidt (1990). Four youngsters (three male and one female) have participated in this study. They have attempted suicide for love-related reasons during dolescence, when they were 12 to 18 years old. The interviews were recorded on cassette tapes, transcribed and literalized into narratives. The understanding of the narratives was based on the meanings that emerged from the youngsters speeches, as well as from the moments that touched the author. These moments highlighted the meaning of the experience of giving up life and the experience of love-based relationship as experienced by the youngsters. The study detected, among the adolescents who were interviewed, the existence of impulsiveness related to the suicide attempt. Also, the majority of the interviewees came from unstructured family backgrounds and had lost of one of their parents or had to face their parents divorce. The suicide was attempted by these youngsters through the ingestion of medicines. The research also revealed that the youngsters had regretted attempting suicide and felt guilty about it. With regards to their self-evaluation, the author observed that the youngsters had low self-esteem, negative perceptions about themselves and distorted views of themselves. These findings helped the author to reflect on the close relationship between the construct self and the suicide attempt. She also observed that a few factors, i.e., family context, education, social and cultural values, have influenced the way the youngsters perceived themselves . The results of this research confirm the idea that we have to understand the suicide attempt as a multi-determined phenomenon. This study contributed to the analysis and reflection on the factors that contribute to suicide attempts thus providing a foundation for the development of public health programs and policies to deal with this topic

Doenças respiratórias associadas à atividade de mineração no município de Parelhas, região do seridó norte-riograndense

This work aims to characterize the workers in mineral activities exposed to lung injuries in Parelhas Municipality, Rio Grande do Norte State, seeking to relate respiratory diseases to the mining activity. The studied area (Parelhas City), with about 19,700 inhabitants, is located in the Serido region, approximately 232 km far from Natal City. The number of people involved in informal mining activity (garimpo) in the Seridó region reaches about 5,000. These workers generally do not use any kind of individual protection equipments and develop, at early ages of greater productivity, severe forms of diseases, which end up disabling them to professional activities, family and social life. Deceases by respiratory problems (e.g. silicosis) have been reported in very young adults. A descriptive observational study was conducted based on information from the records found in Dr. José Augusto Dantas Hospital, between the years 1996- 2006. The occupational and socio-economic features of the population, which was selected by using the hospital records, were achieved through individually answered forms. The purpose was to link the occupational activities with the respiratory diseases. The next stage of the research was an observational case-control study, in the 1:1 proportion. The achieved data allowed confirming the central hypothesis of the research, which states that the pneumoconiosis cases are due to the mineral-based activities in the studied area. The final step of the investigation tried to assess the knowledge of relatives of students in public and private elementary and high schools from Parelhas City, regarding silicosis. About 15.4% of urban schools were analyzed through application of a structured questionnaire. The results show distinct socio-economic levels and a difference in the perception of the relatives of students in public and private schools, concerning silicosis. It was possible to identify the characteristics of the population economically involved with mineral-based activities and to define the group that deserves preferential attention in preventive actions. The work indicates some environmental problems caused by inadequate mining operations in the region

Estatística de levantamentos epidemiológicos sobre cárie dentária, publicados no brasil e no exterior, de 1960 a 2001

The epidemiological surveys are important to the deployment, implementation and evaluation of projects and health actions in a community. The planning, goals, samples, team training/calibration, carrying out and publication of results are extremely important in the epidemiological surveys. Thus, the care with the sample and statistical analysis is fundamental for the results to be consistent and trustworthy in order to be able to be inferred for all the population. The aims of this study is to investigate the statistical methodology used in papers on dental caries epidemiological surveys published from 1960 to 2001. A bibliographical survey was carried out in BBO, MEDLINE and SCIELO databases. The papers found were analyzed with regards to the statistical methodology applied in the whole study, from the sampling to the tabling of data. Most studies (72.6%) only presented the number of elements that composed the sample, without explaining the planning involved in obtaining it.

Gestão de desvios técnicos no recebimento de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico

Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influências e contribuições da teoria das restrições em sistemas de medição de desempenho: uma análise teórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)

Pós-graduação em História - FCLAS