Brasil: territorialidade e pol??ticas p??blicas

Import??ncia, possibilidades e desafios para a produ????o de pol??ticas p??blicas baseadas em abordagem territorial e focadas em popula????es, tendo em vista heran??as hist??ricas e tend??ncias recentes de ocupa????o territorial e seus decorrentes impactos no contexto social

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Silêncios em liberdade assistida : entre governamentalidades e estratégias de vida

Esta pesquisa teve a intenção de traçar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Através dos diálogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a intenção foi de localizar, intensificar entrelaçamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa intenção, o desafio que se colocou foi traçar mapas, de forma a dar corpo a ressonâncias com diferentes tempos e territórios. Constatou-se, com o auxílio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presença de emaranhados de questões que se entrelaçam com várias outras áreas e esferas de atuação, ou seja, áreas que não são não específicas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de serviços Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos técnicos sobre as ações diárias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famílias, aliadas com referências dos conceitos como de governamentalidade, biopolítica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizações de práticas e discursos que ali estão colocados. Para se construir um olhar crítico sobre esse campo, também foi feito um breve levantamento histórico sobre como alguns conceitos, como os de delinquência e família, são utilizados nas estratégias de intervenção governamental da população. A partir da construção de certos padrões de normalidade no cuidado com a infância ao longo da história das estratégias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relações de desigualdade nos serviços e práticas contemporâneos. Tudo isso também permitiu questionar como ilegalidades participam das relações de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmação de práticas produtoras de aprisionamentos, como também possibilitando a percepção de diferentes tipos de relações que atuam na produção de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e práticas vigilância e controle.

Educação, currículo escolar e violência simbólica : um estudo de caso sobre adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS/ES (2010-2014)

Esta dissertação inscreve-se no debate sobre educação e política, voltado para análise da relação entre educação, currículo escolar e violência simbólica, na perspectiva do adolescente entre 12 e 17 anos que cumpre medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Vitória (ES). Tem por objetivo analisar e refletir sobre a inadequação curricular no que se refere às expectativas desses adolescentes. A hipótese sustentada é que há inadequação curricular de um modo geral e, em particular, para atender à condição dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa. A pesquisa demonstra que existe uma discrepância grande entre a regulamentação das medidas e a prática no cotidiano escolar desses adolescentes, e um dos grandes entraves para essa adequação é a ausência de protagonismo, ou seja, os professores que trabalham com esses adolescentes e o próprio adolescente não foram ouvidos para a formulação das propostas. Resultado disso é uma escola totalmente desinteressante para esses adolescentes e ineficaz do ponto de vista pedagógico. Teoricamente, o fio condutor desta análise teve como base a violência simbólica a partir de Bourdieu e Passeron e as discussões feitas por Apple e Candau.

Projovem adolescente em Venda Nova do Imigrante-ES e a vida dos jovens : conexões, capturas, escapes e apropriações

Esta dissertação teve como objetivo acompanhar os efeitos que o Projovem Adolescente no município de Venda Nova do Imigrante-ES tem produzido na vida dos jovens que integraram o serviço e como eles se apropriaram desse espaço. Quais as interferências e ressonâncias produzidas na trajetória de vida desses jovens que participam do Projovem Adolescente? A metodologia da pesquisa abarcou leitura de documentos relacionados à política nacional de assistência social, dados do CRAS do município relativos ao Projovem Adolescente e conversas com seis jovens que participaram do primeiro coletivo do serviço no período de 2010/2011. Partindo da contribuição de autores como Michel Foucault, traçamos análises de forma a discutir as interferências do biopoder nas políticas para juventude, os atravessamentos histórico-culturais presentes no município e apontamos as resistências e escapes dos jovens às tentativas totalizantes de captura de suas vidas. Todo o trajeto da pesquisa foi realizado a partir de uma estratégia metodológica em que esses jovens falassem por si, desconstruindo relações hegemônicas de tutela e aprisionamentos existenciais que teimam incidir sobre a juventude.

Social Work in the Portuguese empire Health Services

Muitos historiadores, particularmente estrangeiros, que vêem Portugal “de fora”, têm-se mostrado críticos do mau desempenho do império colonial português.Aintolerância religiosa, uso excessivo de força para conseguir o monopólio de especiarias, são alguns aspectos que mereceram críticas mais duras [Devo admitir que fui eu um destes críticos!] mas quase sempre bem fundamentadas e difíceis de rejeitar. Mas é preciso admitir que a história colonial portuguesa é também feita de elementos positivos e menos violentos. Os portugueses devem ser considerados pioneiros de assistência social através das suas políticas inovadoras que providenciaram cuidados para os doentes e desgraçados, embora estas políticas não abrangessem os sujeitos não-Cristãos do império.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

A saúde dos idosos brasileiros às vésperas do século XXI: problemas, projeções e alternativas

São analizadas as características atuais e as perspectivas dos processos de transição demográfica e epidemiológica no Brasil. Foram utilizados os resultados do censo demográfico de 1991 e 1996 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1993 e 1995, de novas projeções populacionais, e de recentes estudos sobre o perfil socioeconômico e de saúde de idosos de três grandes capitais brasileiras. Embora se estime que a proporção de idosos deverá duplicar até 2050, alcançando 15% do total da população, doenças crônico-degenerativas e distúrbios mentais já têm determinado, atualmente, maciça utilização dos serviços de saúde. O desenvolvimento de doenças, incapacidades e dependência têm sido mais freqüentes dentre aqueles de baixa renda que, no entanto, não têm conseguido garantir a assistência social e de saúde que demandam. Ações preventivas devem ser coordenadas por unidades básicas de saúde, priorizando necessidades locais. É imprescindível o investimento imediato na saúde, educação e formação técnica dos jovens, nos programas de apoio aos familiares e na manutenção de idosos em atividades produtivas adequadas.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

L'Educació assistencial i social a Vic

A partir de les fonts documentals de la “Casa Misericòrdia” i de “Casa Caritat” de Vic i també del testimoni de persones que hi havien viscut o hi havien treballat o les coneixien de prop, s’ha volgut explicar el naixement, evolució i decadència de les dues institucions centenàries que van realitzar, gairebé sempre amb pocs mitjans però amb notable dedicació, una tasca ingent en favor dels més desfavorits i que van deixar d’existir a principis dels anys setanta. Casa Caritat atenia persones necessitades d’ambdós sexes, encara que en dues instal•lacions diferents, com l’antic convent dels Trinitaris per al sexe femení i l’antic convent de Sant Domènec, per al masculí. La Misericòrdia va acollir durant poc més de dos-cents cinquanta anys nenes, noies, dones i velles pobres i desemparades. La raresa d’aquesta institució estava en el règim d’autogestió, sense la intervenció de cap ordre religiosa, com era costum en aquells temps. El tancament de les dues institucions va donar lloc a un nou model assistencial i educatiu per als menors, promogut pel bisbe de Vic Ramon Masnou i per Joan Riera, els impulsors de la Llar Juvenil. Es tractava d’un recurs modern i d’inspiració cristiana, ubicat en una casa de nova construcció i sota un reglament molt més humanitzat i amb menys pes de les pràctiques religioses. La conflictivitat dels nens i nenes, a mesura que creixien, i amb les necessitats d’uns altres temps, a més d’assumpció de les competències de menors per part de la Generalitat el 1981, van propiciar la creació per part de la Generalitat i de l’Ajuntament de Vic de Casa Moreta, amb un projecte totalment laic i portat per professionals que després es convertiria en el Centre Residencial Osona i també va suposar el naixement d’una altra entitat, la Llar Terricabras. La recerca, doncs, pretén posar les bases per a futures anàlisis aprofundides sobre l’atenció als menors a la ciutat de Vic, al llarg del temps.

Nexos entre Enfermagem, Nutrição e Serviço Social, profissões femininas pioneiras na área da Saúde

Estudo histórico-social sobre a emergência das profissões de nutricionista e de assistente social, entre os anos 30 e meados do século 20. O trabalho trata das circunstâncias do surgimento dos cursos de nutrição e de serviço social no interior da Escola Anna Nery/UFRJ, e compara as funções desempenhadas por enfermeiras, nutricionistas e assistentes sociais à época. As fontes primárias de pesquisa encontram-se no Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ e incluem documentos escritos e depoimento oral. As fontes secundárias foram artigos, livros e teses. A análise de textos e documentos evidenciou que a Escola teve papel decisivo na emergência dessas novas profissões, que vieram contribuir para uma melhor organização e funcionamento dos serviços de saúde e para a prestação de uma assistência mais completa à clientela. Ao mesmo tempo, sua característica feminina veio, ainda, favorecer a inserção de mulheres no mercado de trabalho qualificado na área da saúde.

The determinants of social spending in Spain (1880-1960): Is Lindert right?

[spa] El principal objetivo de este artículo se centra en analizar los orígenes del Estado de Bienestar en España a partir del marco teórico elaborado por Peter Lindert. Con este fin, se ofrece un análisis econométrico de los factores que determinaron la evolución del gasto social público en este país entre 1880 y 1960. Utilizando nueva evidencia cuantitativa, se construyó un panel de datos por quinquenios con el porcentaje de gasto social respecto al PIB desagregado en tres partidas: sanidad, seguridad social y beneficencia. El análisis permite insertar el caso español en el debate internacional y los resultados revelan interesantes singularidades de este país.

The determinants of social spending in Spain (1880-1960): Is Lindert right?

[spa] El principal objetivo de este artículo se centra en analizar los orígenes del Estado de Bienestar en España a partir del marco teórico elaborado por Peter Lindert. Con este fin, se ofrece un análisis econométrico de los factores que determinaron la evolución del gasto social público en este país entre 1880 y 1960. Utilizando nueva evidencia cuantitativa, se construyó un panel de datos por quinquenios con el porcentaje de gasto social respecto al PIB desagregado en tres partidas: sanidad, seguridad social y beneficencia. El análisis permite insertar el caso español en el debate internacional y los resultados revelan interesantes singularidades de este país.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.