Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

Doença de Chagas em Porto Letícia, São Paulo: um estudo comparativo no Pontal do Paranapanema

Este estudo tem como propósito realizar diagnóstico da situação da doença de Chagas no assentamento antigo de Porto Letícia, compondo quadro da ocorrência no Pontal do Paranapanema. Atendendo à comparação com agrupamentos recentes, o estudo comportou a realização de pesquisa de triatomíneos, de conhecimentos sobre o vetor tendo em vista sua notificação e da soroprevalência da doença. Porto Letícia, constituindo o assentamento mais antigo, congregou uma população de estrutura jovem, semelhante à observada no assentamento recente Nova Esperança III. Com moradores provenientes de áreas endêmicas Porto Letícia apresentou a mais alta (5,6%) proporção de sororreagentes. Duas unidades domiciliares apresentaram infestação nesta localidade, tendo como contraponto a ausência de triatomíneos em Nova Esperança III e de 24 domicílios infestados no reassentamento Fazenda Buritis. Baixos níveis de disposição para notificação foram observados nos agrupamentos. Considerando a situação de risco de transmissão da doença o estudo reafirma a importância da notificação por parte da população sugerindo intensificação das atividades educativas.

Caracterização física, química e mineralógica de solos da colônia agrícola do Apiaú (Roraima, Amazônia), sob diferentes usos e após queima

Existem poucos estudos sobre os solos sob cultivo de subsistência em assentamentos rurais do norte da Amazônia. Os objetivos deste trabalho foram a caracterização de solos da Colônia Agrícola do Apiaú, Roraima, e a avaliação das alterações em algumas propriedades químicas resultantes dos sistemas de manejo adotados pelos agricultores, bem como os impactos da ação de queimadas nos solos. As áreas estudadas foram: pastagens, cultivo de banana e de milho, mata queimada e não queimada. As amostras de solos foram submetidas a análises químicas e mineralógicas. Foram encontrados Latossolos, Argissolos e Gleissolos, todos possuindo mineralogia caulinítica e expressivos teores de Ti, evidenciando elevado grau de intemperismo. Os Argissolos e Gleissolos possuem baixos teores de Fe. Os baixos teores de cátions trocáveis indicam a baixa fertilidade natural, com elevada saturação por Al no complexo sortivo na maioria dos solos. A pobreza química resultou em pouca variação química entre os diferentes solos. Comparativamente, a área cultivada com banana mostrou os maiores teores de cátions trocáveis e de P disponível no horizonte superficial, conseqüência da mineralização dos restos culturais pela ação do fogo e maior proximidade de afloramentos de rocha. A pobreza química extrema nos Argissolos refletiu-se na má qualidade da pastagem degradada. Os baixos teores totais de Zn, Cu e Mg indicaram sua baixa reserva e possível deficiência.

Aptidão agrícola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária

A definição das parcelas familiares em projetos de reforma agrária envolve questões técnicas e sociais. Essas questões estão associadas principalmente às diferentes aptidões agrícolas do solo nestes projetos. O objetivo deste trabalho foi apresentar método para realizar o processo de ordenamento territorial em assentamentos de reforma agrária empregando Algoritmo Genético (AG). O AG foi testado no Projeto de Assentamento Veredas, em Minas Gerais, e implementado com base no sistema de aptidão agrícola das terras.

Recursos florestais no assentamento 12 de outubro (Horto Vergel), Mogi-Mirim, SP

Este trabalho objetivou contribuir para a caracterização dos usos de recursos florestais tomando como estudo de caso o assentamento Horto Vergel em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo. A metodologia utilizou como ferramenta de coleta de dados entrevistas semiestruturadas com os agricultores assentados, além da observação direta no campo. Os agricultores entrevistados foram aleatoriamente amostrados, representando 42,63% da população total do assentamento. Os resultados indicaram que a grande maioria dos agricultores do assentamento 12 de outubro (81,4%) utilizava recursos florestais em alguma escala, porém eles não o faziam de forma adequada, o que poderá levar à exaustão desses recursos em médio prazo. Tais recursos são mobilizados para a produção de carvão, madeira, venda de tocos de eucalipto, produção de óleo essencial e muito pouco de atividades apicultoras e coleta de sementes para produção de mudas. Os recursos florestais, de modo geral, entre as possibilidades estratégicas, ainda são vistos como secundários e coadjuvantes, ou até antagônicos, para se atingirem os objetivos de permanência no lote.

Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo

O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de energia para os domicílios e outro para as atividades produtivas. Foram avaliados os benefícios referentes ao fornecimento de energia elétrica e térmica, a partir do biogás, para cinco domicílios da agrovila do assentamento e para as atividades produtivas, comparativamente aos custos de construção e operação para produção de biogás. Os resultados mostraram a viabilidade econômica da produção de gás em ambos os biodigestores. Foram gerados benefícios no valor de R$ 3.698,00 por ano e R$ 9.080,57 por ano, nos biodigestores para os domicílios e produção, respectivamente; bem como o equivalente a R$ 1.478,28 por ano referentes à produção de biofertilizante. O custo anual do processo é de R$ 1.218,50 em cada biodigestor. O prazo de recuperação do investimento é de 2,5 anos e 11 meses, para a produção de biogás nos domicílios e na produção, respectivamente. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar políticas públicas direcionadas ao aproveitamento de biomassa para a produção de energia a baixos custos no segmento da agricultura familiar.

Sistema financeiro nacional : rumo à concentração

Resumo não disponível

Bela, maternal e feminina: imagens da mulher na Revista Educação Physica

Este texto diz sobre diferentes imagens do corpo da mulher. Diz, mais particularmente, sobre as práticas corporais e esportivas e a visibilidade do corpo feminino no início deste século. Diz de algumas modificações políticas, econômicas e culturais da sociedade brasileira deste tempo, cujas conseqüências, ao mesmo tempo que possibilitam a exibição do corpo feminino promovem, também, estratégias para seu ocultamento. Diz sobre três temas específicos: beleza, maternidade e feminilidade. Essa pesquisa busca mostras imagens da mulher presentes no primeiro periódico específico da Educação Física - a Revista Educação Física - publicada entre 1932 e 1945.

As origens da indústria gaúcha e o setor têxtil no período do processo de substituição de importações

Este trabalho discute as origens e o desenvolvimento da indústria gaúcha, enfocando com maior acuidade o setor têxtil. Para tanto, descreve-se as formas de inserção da economia gaúcha na economia nacional, às quais fundaram as bases para o desenvolvimento econômico estadual. A partir de então, é apresentado o desenvolvimento da economia vinculada à região colonial, onde se verificou a importante contribuição dos imigrantes europeus para o desenvolvimento econômico do Estado. Os capitais acumulados por estas atividades permitiram investimentos em alguns ramos industriais, entre eles o têxtil. Utiliza-se o método histórico-descritivo para evidenciar os principais determinantes do desenvolvimento econômico que caracterizou esta região e os fatores que impulsionaram a industrialização. Assim, acompanha-se o desenvolvimento industrial, principalmente o do setor têxtil, desde o período da República Velha, até o final do período da substituição de importações. No final do trabalho são relacionadas as principais conclusões sobre o desenvolvimento do setor têxtil no Rio Grande do Sul, ao longo do período de substituição de importações.

O papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico regional : análise da realidade brasileira no período de 1991 a 2000

Esta Dissertação tem como objetivo analisar o Papel do Sistema Financeiro no Desenvolvimento Econômico Regional, no período de 1991 a 2000. No primeiro capítulo se procura caracterizar, de forma geral, o sistema financeiro e, de forma específica, a firma bancária, onde se confrontam a visão convencional e a visão pós-keynesiana, os modelos de financiamento do desenvolvimento econômico e seu papel nesse processo. É analisada, também, a experiência histórica e o modelo de alguns países. No segundo capítulo é abordada a evolução histórica do Sistema Financeiro Nacional, e a forma de como atuam os bancos públicos e privados, em nível nacional e regional. Neste mesmo capítulo, também se procura destacar o papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico e justificar a manutenção das instituições financeiras públicas, para desempenhar a função de agente financiador do crédito, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. No terceiro capítulo, é feita uma análise dos agregados monetários correspondente ao volume de depósitos e de crédito, em nível regional, no período de 1991 a 2000, enfatizando a distribuição dos recursos, entre bancos públicos e privados nas cinco regiões brasileiras. Procurou-se, também, comparar essas duas variáveis em relação ao PIB regional. Por fim, na conclusão, sugere-se a criação de mecanismos alternativos de financiamento, como o fomento e os incentivos fiscais.

Universidade brasileira : trajetória em busca de um projeto

O trabalho trata da trajetória de nações como a Inglaterra. Alemanha. Estados Unidos. França e antiga URSS na construção de uma idéia de universidade e do papel dessa instituição na geração dos recursos humanos que fizeram progredir a ciência e as artes. além de impulsionar o desenvolvimento das tecnologias. para transformar essas nações em centros privilegiados de cultura moderna. Aborda ainda a trajetória do ensino superior brasileiro e o surgimento tardio da universidade. através das idéias e experiências mais relevantes. enfocando o conjunto de leis que levou à Reforma Universitária. no país. na década de 60. sob o ponto de vista de seus avanços e retrocessos.

O papel da educação na construção da cidadania: políticas municipais de educação em São Paulo na gestão Luíza Erundina de Sousa, 1989-1992

Faz uma revisão da educação no Brasil desde a colonização até os dias atuais. Reflete sobre a questão da cidadania e suas relações com a educação e a questão do ensino entendido como uma etapa necessária ao exercício da cidadania. Trata das políticas educacionais no ensino fundamental regular na gestão da prefeita Luíza Erundina de Sousa (1989-1992) mostrando as intenções da administração no caminho da consolidação de uma filosofia educacional que busca resgatar a dignidade dos cidadãos respeitando as diferenças de opinião e dando oportunidade para a participação da comunidade nas decisões da escola. Comentam-se ainda projetos que foram elaborados visando às reais necessidades dos alunos, da comunidade e dos educadores, tais como MOVA, Estatuto do Magistério e Reorientação Curricular.

Avaliação da política de reforma administrativa e de gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: Projeto Escola-Padrão

Faz uma avaliação usando critérios qualitativos e políticos do conteúdo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a política pública adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianças matriculadas na rede estadual de ensino.

Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do século XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no século XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do século XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.

Inglorious revolution : sovereign debt, tropical credibility, and financial underdevelopment in imperial Brazil

In 1824 the creation of institutions that constrained the monarch’s ability to unilaterally tax, spend, and debase the currency put Brazil on a path toward a revolution in public finance, roughly analogous to the financial consequences of England’s Glorious Revolution. This credible commitment to honor sovereign debt resulted in successful long-term funded borrowing at home and abroad from the 1820s through the 1880s that was unrivalled in Latin America. Some domestic bonds, denominated in the home currency and bearing exchange clauses, eventually circulated in European financial markets. The share of total debt accounted for by long-term funded issues grew, and domestic debt came to dominate foreign debt. Sovereign debt yields fell over time in London and Rio de Janeiro, and the cost of new borrowing declined on average. The market’s assessment of the probability of default tended to decrease. Imperial Brazil enjoyed favorable conditions for borrowing, and escaped the strong form of “original sin” stressed by recent work on sovereign debt. The development of vibrant private financial markets did not, however, follow from the enhanced credibility of government debt. Private finance in Imperial Brazil suffered from politicized market interventions that undermined the development of domestic capital markets. Private interest rates remained high, entry into commercial banking was heavily restricted, and limited-liability joint-stock companies were tightly controlled. The Brazilian case provides a powerful counterexample to the general proposition of North and Weingast that institutional changes that credibly commit the government to honor its obligations necessarily promote the development of private finance. The very institutions that enhanced the credibility of sovereign debt permitted the systematic repression of private financial development. In terms of its consequences for domestic capital markets, the liberal Constitution of 1824 represented an “inglorious” revolution.